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13/10/2009

Sindicato exige suspensão de sistemas informáticos do Ministério da Justiça

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público solicita ainda a realização de uma auditoria externa, face à "comprovada insegurança" do sistema.

Em comunicado, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) explica que uma investigação de uma empresa portuguesa sobre um ataque aos sistemas informáticos de alguns organismos do Estado português confirmou que "o sistema informático do Ministério da Justiça é altamente vulnerável a intrusões graves".

"É absolutamente insustentável continuar a pedir confiança aos magistrados do MP na utilização do equipamento e programas informáticos do ministério, incluindo o Habilus e o Citius", considera.

A investigação afirma ter encontrado nessa rede dados altamente sensíveis retirados de diversos computadores do Estado, nomeadamente "informações de computadores da rede do MJ, passwords de acesso remoto a servidores, diversos ficheiros de processos (que terão sido retirados de computadores de juízes ou funcionários), emails e documentos de juízes e procuradores, ficheiros da Polícia Judiciária", entre outros.

O sindicato lembra que "todos os dados dos processos-crime, incluindo as investigações em segredo de justiça constam do Habilus" e que "todos os magistrados utilizam computadores ligados à rede do MJ".

"Se a intrusão pode ser feita desde a China, pode ser feita de qualquer parte do mundo, incluindo Portugal", sustenta a organização sindical.

Como tal, adianta o SMMP, "começa a estar em causa o próprio Estado, minado nos seus alicerces", sendo exigível que "os responsáveis políticos" sejam "responsáveis e responsabilizados".

O sindicato apela aos partidos com representação parlamentar para que, "de uma forma séria e exaustiva, exerçam os seus poderes de fiscalização e assumam medidas para pôr fim ao clima de desconfiança e insegurança que reina no mundo judiciário".

J.N. - 13.10.09

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