Padrões de Vida

Perfis e Tendências na Sociedade Portuguesa Contemporânea (desenvolvimentos conceptuais e exploração analítica de microdados estatísticos)

António Firmino da Costa, Rosário Mauritti, Susana da Cruz Martins - Observatório das Desigualdades

Este projecto foi realizado no âmbito do CIES/ISCTE, coordenado por António Firmino da Costa, com as investigadoras Rosário Mauritti e Susana da Cruz Martins, com financiamento da FCT e colaboração do INE.

OBJECTIVO E METODOLOGIA

Pretendeu-se com este projecto dar conta do desenvolvimento teórico-analítico do conceito de padrões de vida e respectiva operacionalização através do recurso a bases de microdados estatísticos do Instituto Nacional de Estatística. Este conceito, tal como é aqui proposto, envolve a articulação de três grandes dimensões: trabalho, educação e as práticas de consumo dos indivíduos de forma associada às respectivas famílias. Com a utilização de microdados foi possível ensaiar análises multivariadas [1], conjugando um vasto leque de variáveis, enquadradas nas dimensões referidas, permitindo a identificação dos principais padrões de vida que caracterizam a sociedade portuguesa.

RESULTADOS FUNDAMENTAIS

Os resultados principais desta investigação são uma configuração do espaço social dos padrões de vida; uma tipologia de padrões de vida; e a localização de cada um destes padrões de vida naquele espaço social, realçando-se os conteúdos concretos de cada um desses padrões de vida, em termos dos valores que aí tomam os múltiplos indicadores utilizados. Chegou-se, assim, aos resultados sintetizados na figura 1. Para referir os cinco padrões de vida principais encontrados, utilizaram-se as designações de destituídos, restritivos, massificados, instalados e qualificados.

Legenda: ab, alimentação básica (5 categorias: 1=elementares, 5=elevados); alp, alimentação preparada (6 categorias: 1=não consumo, 5=elevados); cas, habitação (5 categorias: 1=elementares, 5=elevados); vest, vestuário e imagem pessoal (6 categorias: 1=não consumo, 5=elevados); sau, saúde (6 categorias: 1=não consumos, 6=elevados); trpp, transportes próprios (6 categorias: 1=não consumos, 6=elevados); tpub, transportes públicos (5 categorias: 1=não consumo, 5=elevados); cul, práticas culturais (6 categorias: 1=não consumo, 6=elevados); ntl, novas tecnologias (7 categorias: 1=nenhum; 7=tem todos); tcor, tecnologias correntes (5 categorias: 1=até 3 equipamentos; 5=tem todos). EDL, Empresários, Dirigentes e Profissionais Liberais; PTE, Profissionais Técnicos e de Enquadramento; TI, Trabalhadores Independentes; AI, Agricultores Independentes; EE, Empregados Executantes; OI, Operários Industriais; AA, Assalariados Agrícolas. Outras variáveis socioprofissionais e de qualificação escolar são desdobradas em categorias facilmente identificáveis na figura.
Fonte: INE, Base de microdados do Inquérito aos Orçamentos Familiares, 1999-2000.

Os destituídos. A condição de destituição caracteriza, de maneira alargada e profunda, este padrão de vida. Cerca de 70% dos indivíduos não têm qualquer escolaridade e são sobretudo reformados. Em termos de categorias socioprofissionais, enquadram-se essencialmente na dos agricultores independentes e na dos operários industriais (37% e 25%, respectivamente). Em consonância com as inserções socioprofissionais e os recursos educacionais, estão as possibilidades de consumo. Assim, este padrão de vida evidencia-se por ser o que apresenta menos capacidade de realização de práticas de consumo. Exceptuam-se os gastos na saúde, em que revelam maiores índices de despesa do que os restritivos. Isto pode dever-se à concentração de população idosa nesta categoria. É também interessante realçar o acesso a algumas tecnologias massificadas (como a televisão, o frigorífico ou o telefone), cuja transversalidade aos vários segmentos da sociedade é reveladora de que os constrangimentos das desigualdades sociais não se contrapõem hoje linearmente às tendências de difusão alargada de instrumentos tecnológicos de uso quotidiano, tornados bens de primeira necessidade nas sociedades contemporâneas.
Os restritivos. Os indivíduos que integram este padrão também são muito desprovidos de recursos escolares (25% não tem qualquer escolaridade), embora menos do que os anteriores, alargando-se o conjunto dos que dispõem do 1.º ciclo do ensino básico (cerca de 45%). No que diz respeito à condição perante o trabalho, a categoria com maior peso é a dos empregados (41%), embora se evidencie as condições de inactividade (28% são reformados e 15% domésticas). As inserções socioprofissionais apresentam uma forte predominância do assalariado desqualificado, tanto os empregados executantes: 32%, e operários industriais: 39%. Apesar de alguma presença de agricultores independentes (12%), este padrão revela uma tendência predominante para contextos de vida de (sub)urbanização empobrecida. Quanto aos consumos, encontrando-se em patamares de suficiência, as suas despesas alargam-se apenas num conjunto de bens essenciais, como a habitação, a alimentação e o vestuário.
Os massificados. Estes indivíduos protagonizam o padrão de vida mais generalizado na sociedade portuguesa. Apresentam níveis de escolaridade um pouco melhores do que o dos restritivos, ainda que se situem sobretudo no ensino básico. Do ponto de vista da condição perante o trabalho, a categoria de longe mais numerosa é a dos empregados (73%), atingindo aqui um peso só igualado pelos qualificados. Do ponto de vista das categorias socioprofissionais, é o padrão de vida que engloba, em maiores proporções, operários industriais (45%) e empregados executantes (35%). Os consumos que marcam este padrão de vida são mais alargados do que os referidos anteriormente, estando associados à emergência da sociedade de consumo contemporânea, que dispõe de uma gama relativamente variada de bens e serviços, acessível a vastas camadas sociais.
Os instalados. Estes correspondem a um padrão de vida com consumos genericamente alargados, nomeadamente no que diz respeito aos bens materiais de uso quotidiano, como a alimentação e as tecnologias domésticas. Mas essa relativa homogeneidade no plano dos consumos sobrepõe-se a uma acentuada clivagem interna nos planos educativo e socioprofissional. Uma parte tem apenas recursos escolares elementares e outra parte situa-se acima dos valores modais da sociedade portuguesa (nomeadamente os que possuem o ensino secundário ou superior). Esta segmentação tem repercussões na diversidade das inserções socioprofissionais destes indivíduos. Os mais escolarizados acedem à categoria dos profissionais técnicos e de enquadramento e dividem com outros perfis, com menores qualificações, a sua inserção na categoria dos empregados executantes. Os menos escolarizados são sobretudo operários industriais (neste casos com níveis de consumo melhorados face aos seus pares socioprofissionais com outros padrões de vida). O padrão de vida dos instalados é ainda aquele que, percentualmente, apresenta um valor mais elevado na categoria socioprofissional dos empresários, dirigentes e profissionais liberais (14%).
Os qualificados. Trata-se do padrão de vida melhor dotado de recursos educacionais e culturais. Cerca de 60% têm o ensino superior, muito acima dos níveis médios nacionais, o que em geral se traduz também em inserções socioprofissionais relativamente bem posicionadas na estrutura social, patente na proporção de profissionais técnicos de enquadramento (85%). Distinguem-se igualmente, em relação aos restantes padrões de vida, pelos consumos qualitativos que protagonizam, com todas as suas implicações e manifestações nas várias esferas da vida social, profissional e familiar. É neste conjunto que encontramos uma maior incidência de consumos lúdicos, culturais, estéticos, desportivos, tecnológicos e educativos, e, a nível patrimonial, de equipamentos supletivos, como a segunda casa e a posse de mais de um automóvel.

Fonte: INE, Base de microdados do Inquérito aos Orçamentos Familiares, 1999-2000.

É relevante, ainda, dar conta do volume de população abrangido por cada um desses padrões de vida. Tais configurações sociais contribuem para o reconhecimento de um cenário nacional, palco de grandes clivagens e assimetrias sociais. Se associarmos outras perspectivas de análise, como as demográficas ou territoriais, estes padrões manifestam, de forma diferenciada, algumas das tendências que dominaram os últimos 40 anos em Portugal.
A par de um país rural e envelhecido, deu-se um crescimento acentuado de população urbana, sobretudo nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Os destituídos são os mais marcados pelos processos de envelhecimento. Os qualificados são os que mais se evidenciam nos processos de concentração metropolitana. A suburbanização, tornou-se um contexto residencial importante dos outros padrões de vida, em primeiro lugar dos massificados.
Porém, no contexto europeu, a sociedade portuguesa apresenta níveis de desigualdades internas dos mais acentuados. Os padrões de vida dos destituídos e restritivos tendem a abranger maiores fracções da população do que a generalidade dos seus equivalentes europeus. O padrão de vida modal, o dos massificados, embora partilhe o acesso a formas de existência social actualmente generalizadas nas sociedades desenvolvidas, corresponde aqui a níveis menos capazes do que a média da UE, em termos de escolaridade, qualificação e consumos. Os padrões dos instalados e qualificados assumem, ainda, um carácter mais minoritário do que na generalidade das sociedades europeias.

NOTA: Para mais desenvolvimentos consultar o seguinte texto: Martins, Susana da Cruz, Rosário Mauritti e António Firmino da Costa (2007) "Padrões de vida na sociedade portuguesa" em Maria das Dores, Anália Cardoso Torres e Luís Capucha (Orgs.), Quotidiano e Qualidade de Vida (Portugal no Contexto Europeu, vol. III), Lisboa, Celta Editora.

[1] Através do recurso aos microdados do Inquérito aos Orçamentos familiares, procedeu-se à análise de componentes principais (ACP), análise da homogeneidade (HOMALS), e de clusters.

Risco de pobreza

O risco de pobreza em Portugal após as transferências sociais é superior à média nos países da UE-27. Neste conjunto de países, as mulheres estão quase sempre mais expostas a este risco do que os homens. Entre 1998 e 2007, o valor deste indicador diminuiu de forma mais significativa em Portugal do que na UE-25. A percentagem de indivíduos que se situam abaixo do limiar de pobreza corresponde à porção daqueles que dispõem de um rendimento líquido inferior a 60,0% do rendimento nacional mediano (por adulto equivalente). Neste sentido, o indicador em causa tem como referência os rendimentos auferidos num determinado país, pelo que o valor do limiar de pobreza fixado varia de acordo com a grandeza relativa desses mesmos rendimentos em cada agregado nacional. Em 2007, na UE-27, em termos médios, 25,0% dos indivíduos tinham rendimentos que os colocavam abaixo do limiar de pobreza antes das transferências sociais, isto é, quando a única transferência de rendimento do Estado para as famílias refere-se às pensões (não se contabilizando outro tipo de transferências de rendimento para as famílias como, no caso português, o Rendimento Social de Inserção, entre outros). Após as transferências sociais apenas 16,0% permaneciam nessa situação – uma diminuição de 9,0 pontos percentuais. Em Portugal, as transferências sociais permitiram, em 2007, que a porção de indivíduos em risco de pobreza descesse de 24,0% para 18,0%. Isto é, as transferências sociais afastaram da situação de risco de pobreza 6,0% dos indivíduos residentes em Portugal. Apenas na Roménia, Chipre, Itália, Espanha e Grécia a amplitude do impacto das transferências sociais na porção de indivíduos que, por essa via, deixaram de estar em risco de pobreza é menor do que em Portugal – redução de 5,0 pontos percentuais nos dois primeiros países, e de 4,0 pontos percentuais nos outros três. Embora a porção de indivíduos residentes em Portugal que estavam em risco de pobreza antes das transferências sociais seja inferior ao registado, em termos médios, na UE-27 (24,0% em Portugal contra 25,0% na UE-27), Portugal apresenta valores mais elevados do que a maior parte dos países da UE-27 relativamente à percentagem de indivíduos em risco de pobreza após as transferências sociais. Pela observação do gráfico 2 conclui-se que em média, na UE-27, há um maior número de mulheres em risco de pobreza antes das transferências sociais do que de homens (26,0% de mulheres em risco de pobreza contra 24,0% de homens). Polónia e Hungria são as excepções à regra. Em Portugal a diferença é mínima: 25,0% de mulheres em risco de pobreza, para 24,0% de homens. A amplitude máxima desta diferença na UE-27 é de 4,0 pontos percentuais, valor registado em oito países desta organização. O gráfico 3 permite observar as diferenças na exposição ao risco de pobreza entre homens e mulheres nos países da UE-27, após as transferências sociais. Em termos médios, na UE-27, o valor deste indicador para as mulheres é dois pontos percentuais superior ao registado entre os homens (17,0% contra 15,0%). A Estónia é o país no qual este hiato é mais expressivo, registando aí as mulheres uma taxa de risco de pobreza 5,0 pontos percentuais superior à dos homens. Em Portugal essa diferença é de 2,0 pontos percentuais (19,0% entre as mulheres para 17,0% entre os homens). O gráfico 4 ilustra a evolução anual do risco de pobreza, antes e depois das transferências sociais, em Portugal e na UE-25. A principal conclusão a retirar tem a ver com o facto de o risco de pobreza, quer antes quer depois das transferências sociais, ter diminuído de forma mais significativa em Portugal do que na UE-25, entre 1998 e 2007. O valor do risco de pobreza antes e depois das transferências sociais retraiu-se, no nosso país, 3,0 pontos percentuais no período em causa. Na UE-25, no mesmo intervalo temporal, o risco de pobreza antes e depois das transferências sociais diminuiu, respectivamente, 2,0 e 1,0 pontos percentuais.

Velhas e novas desigualdades no mercado de trabalho: Portugal no contexto europeu

Luísa Oliveira e Helena Carvalho (2009)

O mercado de trabalho é o lugar onde se condensam (e reproduzem) múltiplas desigualdades sociais, tanto para os que lá permanecem como, sobretudo, para os que dele são excluídos.
Para a população activa, a maior das desigualdades é, como sabemos, a do desemprego. Mas a estrutura do desemprego revela-nos, ela própria, grupos sociais diferenciados - segundo o nível de habilitações, o género, a raça e a idade. Há os que terão emprego mais cedo ou mais tarde, no país ou no estrangeiro, e há os que serão excluídos para a inactividade a que tantas vezes se foge por via dos biscates e outras formas clandestinas de ocupação.
Para os que têm emprego persistem as velhas desigualdades de salário, de estatuto, de conteúdo do trabalho, de autonomia, de progressão na carreira, de reconhecimento profissional e, transversal a todas elas, as discriminações de género. A estas, juntam-se as novas desigualdades que decorrem das situações de precariedade de emprego que criou uma dualização no colectivo dos trabalhadores: i) de um lado os que têm contrato por tempo indeterminado, com carreiras profissionais asseguradas e os direitos que este tipo de relação salarial confere; ii) do outro, os assalariados da precariedade, para utilizar a expressão de Paugam (2000), de futuro profissional incerto e em que o trabalho e o emprego estão cada vez mais dissociados (Sennett, 2001).
A questão é complexa e encerra vários paradoxos. O primeiro é o de que, liberalizando os despedimentos, o grupo dos que têm contrato por tempo indeterminado, por razões de idade e de níveis de escolarização, será o que terá mais dificuldades em encontrar um novo emprego. Mesmo o caso dinamarquês parece não estar imune a esta situação, embora as taxas de desemprego tenham descido drasticamente e se apresente como um dos países da UE em que esta taxa é mais baixa[1]. É que, como refere Madsen (2002), um dos problemas do modelo dinamarquês é o aumento de pessoas que estão a ser excluídas do mercado. Esta questão constitui aquilo a que chamamos de segundo paradoxo, no sentido em que a liberalização dos despedimentos, tendo como alvo aquele grupo, é contraditória com as políticas de envelhecimento activo (OCDE 2005 e 2006), que a UE propõe[2] e que visam manter as populações mais tempo no activo, o que permitirá, em princípio, aliviar as dificuldades financeiras da segurança social. O terceiro paradoxo é que as tensões sobre o mercado de trabalho por parte dos mais jovens tenderão a aumentar num quadro de crise económica como a que vivemos e reforça as situações de desigualdade e de injustiça relativa (Dubet, 2006) entre cidadãos e entre gerações. Acresce que as gerações mais jovens são também as que têm níveis mais elevados de escolarização, o que leva à interrogação sobre o retorno do investimento no chamado capital humano a nível individual e colectivo e os efeitos de uma tal situação no desenvolvimento, dando por adquirida a tese do efeito positivo da educação no crescimento das economias (Aghion; Cohen, 2004).
Mas, em que medida podemos falar em generalização do trabalho precário em todos os países da UE? Tratar-se-á de um fenómeno de natureza conjuntural ou, pelo contrário, estamos perante um traço que induz uma reconfiguração estrutural dos mercados de trabalho (Auer, Gazier, 2006)? Esta reconfiguração marca, de facto, uma dualização dos mercados entre gerações ou é um fenómeno que se alastra a todas as classes de idade?
A análise da precarização do emprego[3] – feita a partir de dados do Eurostat (Labour Force Survey) – na Europa revela que este é um fenómeno comum a todos os países, embora o seu peso relativo na população empregada seja diferenciado. Assim, a Espanha apresenta a taxa mais elevada de emprego precário, seguida da Polónia e de Portugal. Países como a Dinamarca, Irlanda e Reino Unido apresentam, ao contrário, as taxas mais baixas de emprego precário, se exceptuarmos os países de leste.
Os dados mostram ainda que a tendência de precarização do emprego na Europa é de natureza estrutural em grande parte dos países, por oposição a outros em que este fenómeno é relativamente reduzido e estabilizado nos últimos vinte anos. Com efeito, há países em que, ao contrário da tendência geral, o uso de contratos a prazo tende a diminuir, como são os casos da Dinamarca, Grécia, Reino Unido e Irlanda.
A questão que se coloca é então a de saber o que se passa nos países que fazem excepção a este modelo de aumento sustentado da expansão do emprego precário. Uma hipótese bastante plausível é a de que os países com uma política mais liberal dos despedimentos – de que os casos da Dinamarca e do Reino Unido são paradigmáticos – não precisam de recorrer ao emprego precário como medida de ajustamento do volume de emprego, face às necessidades das empresas. Isto explicaria que nos países onde as barreiras jurídicas aos despedimentos são mais fortes, sejam os países onde o trabalho precário tende a expandir-se. Nestes casos, os empregadores tendem a recorrer a formas precárias de contratação, como um mecanismo de liberalização controlada, digamos assim. Este é claramente o caso de Portugal, que aumentou a precarização do emprego nos últimos 20 anos, em todos os grupos etários.
Do ponto de vista do efeito geracional, concluiu-se que a geração dos mais jovens é a mais afectada pelo trabalho precário em todos os países europeus sem excepção. Estes dados devem ser interpretados com precaução uma vez que na faixa etária dos 15 aos 24 anos é plausível admitir que muitos jovens poderão estar ainda na escola ou em processos de inserção profissional que, como se sabe, tendem a prolongar-se no tempo. O mesmo tipo de raciocínio se aplica ao escalão etário dos 50 aos 65 anos, seja porque estão em fase de transição para a saída do mercado, tendo beneficiado de mecanismos de reforma antecipada, ou outros de natureza semelhante muito utilizados pelas empresas nos anos 80 e 90. Por estas razões, a diferenciação entre países parece fazer-se com maior acuidade na geração dos 25 aos 49 anos. Neste grupo, o trabalho precário tem vindo a alastrar de geração para geração – tal como nos outros grupos etários – embora de forma mais lenta que nos jovens e com variações assinaláveis entre países. Portugal é o país que, a seguir à Espanha (32,1%), apresenta a maior percentagem (18,0%) de trabalho precário nesta geração, com uma diferença importante: enquanto a Espanha apresenta sinais de retrocesso, Portugal duplicou a percentagem de trabalho precário na última década, tendo-se agravado significativamente as condições de inserção profissional da população adulta, entre gerações.
Mas, em que medida a precarização do emprego está associada aos níveis de escolarização dos trabalhadores?
Para respondermos a esta questão convém ter presente que a escolarização da população empregada é muito diferenciada entre os países da UE. Há países que se distinguem pela grande mancha de pessoas com os níveis mais baixos de escolaridade (Portugal, Espanha e Itália). No entanto, a Espanha apresenta, em simultâneo, uma das taxas mais elevadas de pessoas com o ensino superior, a par da Irlanda, da Finlândia e da Bélgica. A especificidade de Portugal reside no facto de ser o país com as taxas mais elevadas de ensino básico e as mais baixas de ensino de nível secundário e superior.
Globalmente, o traço mais marcante é o peso acentuado da escolarização secundária que existe em todos os países, com as excepções de Portugal e Espanha. Há traços que são comuns aos países do leste europeu, nomeadamente que a maioria da população empregada tem o nível secundário de ensino e que os níveis mais baixos de escolarização, assim como os mais elevados têm pouca expressão. O que significa que quando se fala na fragilidade da posição competitiva de Portugal face aos países do Leste Europeu, com base no deficite português de escolarização, estamos a referir-nos, de facto, ao ensino secundário.
Podemos identificar, grosso modo, três padrões distintos de escolarização da população empregada no espaço europeu, padrões que correspondem até a uma certa disposição geográfica: Europa do leste, a Europa do sul e a Europa do norte, com a Alemanha, a Áustria, a França e a Grécia a resistirem, digamos assim, a este enquadramento geográfico.

Assim:

- os países do leste da Europa, aos quais se juntam a Áustria e a Alemanha têm como traço distintivo o facto da população empregada ter predominantemente o ensino secundário;
- os países do sul da Europa , nomeadamente a Itália, Portugal e, de certo modo a Espanha, em que predominam os níveis mais baixos de escolarização;
- os países do norte da Europa, que têm como traço distintivo o facto de apresentarem as taxas mais elevadas ensino superior, grupo a que a Grécia tende a aproximar-se;
A Espanha e a França diríamos que são casos sui generis, porque têm características que são típicas de grupos diferentes. Ambos partilham com os países do sul taxas elevadas de população empregada nos mais baixos níveis de escolarização. Mas diferenciam-se noutra dimensão: enquanto a Espanha tem em comum com o grupo onde se situam os países nórdicos taxas elevadas de indivíduos com o ensino superior, a França associa-se mais aos países em que o traço dominante é o ensino secundário.
Para indagarmos em que medida os níveis de escolarização estão associados à precariedade de emprego, comparámos as taxas de emprego permanente e de emprego temporário[4] segundo os níveis de escolarização, por país.
Concluiu-se que a relação entre estes padrões de escolarização e os diferentes estatutos de emprego (permanente e temporário) varia segundo os países, mas há uma conclusão geral que se pode retirar. É que a introdução na análise dos indicadores de emprego permanente e de emprego temporário, não alterou substancialmente a configuração dos padrões de educação acima referidos. E isto porque os diferentes níveis de escolarização são sempre “acompanhados” por empregos permanentes e por empregos precários, em cada país, o que permite concluir que os estatutos de emprego são independentes dos níveis de escolarização.
Em síntese geral podemos dizer que a Europa está a passar de uma regulação monopolista dos mercados de trabalho, para uma regulação de tipo neo-concorrencial. As diferenças entre países decorrerem mais dos seus perfis globais de escolarização, que os dotam de maior ou menores potencialidades em capital humano. Mas a dualização dos mercados de trabalho, pela precarização do emprego, é transversal a todos os países, em todas as classes de idade e em todos os níveis de escolarização. Portugal distingue-se de todos os países europeus por apresentar uma taxa relativamente elevada de precarização em todos os escalões etários e em todos os níveis de escolarização, mas sobretudo porque apresenta as mais baixas taxas de escolarização da Europa.

Bibliografia

AGHION, Philippe e Élie Cohen. (2004), Éducation et Croissance. Paris, La Documentation Française.
AUER, Peter e Bernard Gazier (2006), L’introuvable Sécurité de l’Emploi. Paris, Flammarion.
DUBET, François. (2006), Injustices, l’expérience des inégalités au travail. Paris, Ed. Seuil.
MADSEN, Per Kongshøj. (2002), The Danish Model of “Flexicurity” – a paradise with some snakes. Paper presented to European Foundation for the improvement of Living and Working Conditions. Brussels.
OCDE. (2005), Ageing and Employment. Paris, OCDE.
OCDE. (2006), Live Longer, Work longer. Paris, OCDE.
Oliveira, Luísa e Carvalho, Helena (2008), “A precarização do emprego na Europa”, Dados, Revista de Ciências Sociais, vol.51, nº 3, pp.541-567.
PAUGAM, Serge. (2000), Le Salarié de la précarité. Paris, Puf.
SENNETT, Richard. (2001), A Corrosão do Carácter: as consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Lisboa, Terramar.
[1] Em 2005, a Dinamarca (4,9%), juntamente com a Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Reino Unido apresentavam as taxas mais baixas de desemprego (abaixo dos 5%) nos países considerados.

[2] Limitando as possibilidade de reforma antecipada – muito incentivada nalguns países nos anos 80 e 90 – e aumentando a idade da reforma.

[3] Utilizou-se como indicador do emprego precário, o trabalho temporário. Segundo o Eurostat, o trabalho temporário refere-se a um trabalho de duração determinada ou temporário (correntemente designado por trabalho a prazo), se for acordado entre empregador e assalariado que o fim do emprego é determinado por condições objectivas, tais como a definição de uma data precisa para o seu termo, a finalização de uma tarefa ou o regresso de um outro assalariado que tinha sido substituído temporariamente.

[4] Estas taxas são calculadas separadamente por tipo de contrato (permanent or temporary) e com base no quociente entre o nº de trabalhadores em cada ISCED e o total de trabalhadores com contrato efectivo ou o nº de trabalhadores com contrato precário.

Obervatório das Desigualdades

Encomendas na Construção e Obras Públicas com evolução negativa

INE - 20.02.09

No 4º trimestre de 2008, as novas encomendas na construção e obras públicas registaram uma variação homó-loga de -39,5%, contrariando o verificado nos três trimestres anteriores em que tinham registado variações posi-tivas. Face ao trimestre precedente, as encomendas diminuíram 55,1%. A variação média dos últimos quatro trimestres foi de 1,7%.

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Quadros do Destaque

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Brasil: desemprego atinge 8,2% em Janeiro

O Brasil registou uma taxa de desemprego de 8,2%, em Janeiro, o valor mais alto desde Abril do ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados esta sexta-feira.

O valor apurado compara em mais duas décimas com os dados de um ano antes e com os 6,8% calculados em Dezembro para seis maiores regiões metropolitanas do país.

O universo de desempregados (1,9 milhão de pessoas) ficou estável face ao número de Janeiro de 2008, mas incrementou 20,6% em relação a Dezembro passado.
D.D. - 20.02.09

L’illusion démocratique au service du capitalisme

La démocratie est généralement considérée comme le moins pire des systèmes politiques. Ce terme générique, car recouvrant une vaste déclinaison d’expressions du pouvoir exercé au nom du peuple, jouit toujours d’un préjugé plus que favorable. Le problème, c’est qu’entre l’Agora antique et l’Amérique d’Obama, l’idée même de démocratie est devenue un vaste fourre-tout hétéroclite.

Le principe général de l’exercice de la démocratie se résume à la phrase d’Abraham Lincoln : "le gouvernement du peuple, par le peuple, pour le peuple". Toute la difficulté tient dans l’application de ce vaste programme. La force de ce système politique tient généralement par la vaste adhésion qu’il suscite dans la population, quel que soit le mode de fonctionnement choisi. Plus que la démocratie elle-même, c’est l’idée démocratique qui fédère les peuples, l’impression que nous sommes libres de nos choix, de nos actions, que nous nous dotons des dirigeants que nous méritons. L’imaginaire démocratique est tellement fort, tellement ancré en nous que lorsque l’essence d’un pouvoir se modifie, nous nous refusons à voir ce qui doit crever les yeux.

L’imaginaire démocratique tient pour une évidence que le système démocratique est l’émanation de la volonté commune et qu’à ce titre, il tend naturellement vers le bien-être du plus grand nombre, exactement de la même manière que l’imaginaire capitaliste est totalement à l’aise avec le concept de main invisible qui régule le marché de manière supranaturelle. L’essence de la démocratie, ce serait le progrès pour tous, l’égalité, la liberté, la fraternité, dans l’ordre de votre choix. Le hiatus, c’est que pour réaliser ce bel idéal, on s’empresse de mettre en place un système hiérarchique des pouvoirs qui contredit intrinsèquement ces nobles aspirations.

La démocratie contemporaine s’exprime principalement de manière indirecte : le peuple est appelé de temps à autre à désigner ses représentants dans la sphère politique, laquelle décide ensuite de manière autonome de la manière dont elle va conduire le pays. L’exercice du pouvoir est donc délégué à un groupe assez restreint de personnes, lesquelles sont censées représenter l’ensemble du peuple.
D’un autre côté, comment envisager l’expression directe de la démocratie à l’échelle d’un pays ou même d’une région ? Mais du coup, pourquoi ne pas l’envisager à l’échelle d’une commune ou d’un quartier, un peu à la manière des Suisses ?

L’action du peuple sur la marche des affaires du pays se résume donc à glisser un bulletin de vote dans l’urne de temps à autre et à considérer qu’ensuite, ce qui sortira du système sera forcément l’émanation de sa volonté. Mais la question même des modalités du choix n’est que très marginalement abordée : qui sont les candidats, d’où sortent-ils, qui représentent-ils réellement ? La démocratie contemporaine nous aurait affranchis de la lutte des classes, celles-ci se seraient effacées, diluées dans une sorte de consensus mou, tant et si bien qu’il devient extrêmement difficile d’obtenir la composition sociologique du parlement qui décide pourtant en notre nom à tous, parce que cela ne serait plus utile. Ou parce que cela serait trop révélateur au contraire de ce qui sous-tend l’accession au pouvoir ?
L’homme de la rue doit se satisfaire de sa particule de pouvoir, concédée de temps à autre, et se soumettre à toutes les décisions prises par la représentation nationale, alors même que son précieux bulletin est considéré comme une sorte de blanc-seing, une abdication pure et simple de l’idée même de peuple souverain. Qu’importe si le choix de départ a été fait bien avant l’urne, qu’importe si les suffrages ont été arrachés par la duperie, les mensonges, ce que l’on appelle poliment le marketing politique, lequel pourrait se résumer à la maxime suivante : "dire au peuple ce qu’il souhaite entendre pour légitimer le mandat de faire ce que nous voulons".

Ce qui compte, ce n’est pas le choix, c’est l’impression d’avoir le choix.

La plupart des graphistes comprennent très bien l’allusion : comment faire en sorte que le client approuve le projet graphique que nous avons décidé pour lui ?
En lui offrant le choix.
Si l’on demande au client directement ce qu’il souhaite, on obtiendra quelque chose de flou, de mal défini, sujet à de multiples interprétations, refontes et modifications, une source inépuisable de discussion une perte de temps incommensurable et donc, d’argent. L’astuce consiste à lui proposer rapidement deux projets, en rendant particulièrement attractif celui qui nous semble le plus pertinent. En offrant le choix, mais en le limitant d’office à nos propres propositions, nous avons, de facto, fermé le champ des possibles et décidé concrètement du projet à suivre (à une ou deux variantes près) tout en laissant au client la satisfaction et l’illusion de la décision finale.
Cette technique éprouvée de verrouillage du choix est particulièrement efficace dans le monde des sondages. Une question fermée bien orientée recevra pratiquement à coup sûr la réponse espérée.

Qui a choisi Obama ? Le peuple américain, les électeurs, grands ou petits ? Mais comment le choix Obama est-il arrivé jusqu’à l’urne ? Comment les candidats sont-ils choisis et par qui ? D’où sortent-ils ? Quelle est leur trajectoire ? Ne devrait-on pas être plus attentifs à la traçabilité des élus ?
Quand les journalistes décident de ne parler que de deux candidats, ne sont-ils pas déjà en train de restreindre le choix des électeurs en limitant le débat à deux options sur le total des candidats ? Sachant que l’élection se joue sur la visibilité médiatique des candidats et que celle-ci est corrélée à leur capacité à acheter du temps d’antenne, la différence ne se fait-elle pas par l’argent collecté ? Qui fait la différence à ce jeu-là ? Une personne égale une voix, mais quel est le prix d’un vote ?
Plus simplement, quand le citoyen lambda arrive dans l’isoloir, qui a choisi en amont celui ou celle pour qui il peut voter ?

L’année dernière, lors des présidentielles françaises, le premier choix des électeurs était déjà restreint par le principe des 500 signatures de maires, principe biaisé lui-même par le poids des deux principales formations politiques qui avaient donné des consignes quant aux signatures. Il est intéressant de se souvenir que Jean-Marie Le Pen, dont on pense ce que l’on veut, mais qui s’est tout de même retrouvé au deuxième tour des présidentielles de 2002 (si, si...), n’aurait pu se soumettre au suffrage universel en 2007 sans un ordre explicite du président de l’UMP pour lui donner les signatures manquantes.
Ainsi donc l’arène politique s’auto-élit avant de passer au prisme médiatique.

Les médias sont en position d’intermédiaires entre la scène politique et la masse confuse du peuple. S’intéresser aux accointances entre sphère politique et médiatique est donc pertinent, s’interroger sur la provenance sociale très spécifique et concentrée de ces deux groupes sociaux, fondamental. Avant de se prononcer pour un système politique, ne serait-il pas pertinent de s’intéresser au contexte même de ce système, à la manière dont l’organisation économique et sociale va lui permettre de fonctionner correctement. Peut-on envisager l’exercice démocratique sans droit à l’information, à la liberté d’expression et à l’éducation de qualité pour tous ?

Tout système a tendance à s’auto-reproduire. Ceci est particulièrement vrai pour les systèmes hiérarchiques, c’est à dire fondés sur le principe d’inégalité. Il est même profondément antinomique que de prétendre gouverner de manière démocratique une société hiérarchisée... à moins que le principe démocratique ne soit profondément dévoyé, c’est à dire tendant entièrement à l’auto-reproduction des élites. Or le capitalisme est un système économique caractérisé par une forte inégalité entre ses différents acteurs.

Ainsi fonctionne notre démocratie actuelle dans une dynamique de compétition et de sélection. Faire partie de la classe dominante est pratiquement une condition essentielle pour s’y maintenir et ouvre l’accès aux formations indispensables à la fabrication de la trajectoire parfaite qui conduit à coup sûr au pouvoir ou à un de ses strapontins. Le gouvernement échoit donc naturellement à ceux qui sont formatés dans ce but. Et le système leur étant, par définition, extrêmement favorable, ils n’ont aucun intérêt à le changer ou à le faire évoluer, sauf dans le sens d’un plus fort renforcement de leurs positions privilégiées.
A contrario, le reste de la population, tirant nettement moins de bénéfice de l’organisation sociale, voire, la subissant à son corps défendant, a tout intérêt à chercher le changement, le renversement de l’ordre établi.

Sachant que dans un système hiérarchique inégalitaire, il y a très peu d’individus qui tirent avantage de la situation face à des groupes très étendus de personnes qui ont intérêt à ce que les choses changent profondément, l’illusion démocratique devient la manière la plus douce et la plus efficace de maintenir l’ordre des choses durablement : La classe dominante produit un personnel politique directement concerné par la stabilité du système ainsi que la machine propagandiste nécessaire à la diffusion des discours susceptibles de séduire les amateurs de changement.

Le vote devient alors l’acte unique par lequel l’individu pense contrôler son destin et impulser le changement, les querelles et enjeux politiciens lui tiennent lieux de réflexion et de projet de société, et ainsi, dans une violence purement symbolique puisque confiscatrice du discours et de l’action, l’illusion démocratique autorise la perpétuation du système le moins démocratique qui soit : le capitalisme.
AGORAVOX - 20.02.09

La minera Anglo American elimina 19.000 empleos

La compañía minera británica Anglo American, una de las mayores del mundo, ha anunciado que eliminará 19.000 empleos dentro de su plan de crecimiento, puesto en marcha como consecuencia del descenso de un 7,6% en sus ventas y un 28,6% en sus beneficios. La firma, que actualmente emplea a 100.000 personas, principalmente en Latinoamérica, Australia y Sudáfrica, también ha señalado que eliminará el pago de dividendos "hasta que la situación del mercado lo permita", y congelará los grandes proyectos internacionales que tenía previstos en Los Bronces (Chile), Barro Alto y Minas-Rio (Brasil).

La medida se produce después de que los gigantes de la minería Rio Tinto y BHP Billiton anunciasen recortes similares.

El País - 20.02.09

Saab se declara insolvente

El fabricante sueco de automóviles Saab, hasta ahora filial del grupo estadounidense General Motors, ha presentado la declaración de insolvencia ante su práctica quiebra, aunque continuará por ahora con la producción de vehículos. Esta decisión convierte a la marca en la primera víctima de relevancia del sector de la crisis financiera internacional ya que, aunque son muchas las compañías de las cuatro ruedas con problemas, ninguna hasta ahora había optado por declararse en bancarrota.

Así lo ha anunciado hoy el consejo de control de la firma Saab, empresa fabricante de automóviles de gama alta, en venta desde 2008 y deficitaria desde hace años. Fuentes de la marca, que emplea a 4.100 personas en Suecia -la gran mayoría en la fábrica de Trollhättan, al suroeste del país-, han señalado que la supervivencia del segundo fabricante sueco de automóviles tras Volvo podría estar en su unión al fabricante alemán Opel, filial igualmente de General Motor y también en situación crítica.

Por ahora, Saab ha decidido escindirse de su matriz, de la que ha sólo ha recibido pérdidas, con el fin de asegurar su viabilidad como compañía independiente, concentrando sus operaciones en el país nórdico.

GM garantiza la operatividad de la red española

Desde la división española de General Motors han garantizado la operatividad de la red comercial de Saab en España. "Mantenemos los compromisos de recambios, garantías y otras atenciones al cliente como hasta ahora. El trabajo del día a día en la red de venta y posventa será totalmente normal", han asegurado.

Saab cuenta en España con una red de 60 concesionarios que, desde que Saab se integró a finales de 2003 en la estructura comercial de la filial de General Motors, han vendido en el mercado interior 23.000 vehículos de esta firma. El año pasado, el fabricante sueco cerró con 3.495 matriculaciones en el mercado español, el 34,8% menos que en 2007, y empezó este año con sólo 140 unidades vendidas, que, comparadas con las del mismo mes de 2008, implican un retroceso del 47,6%, en línea con el resto del sector.

Al igual que en Alemania en el caso de Opel, GM había solicitado ayudas financieras de las autoridades suecas para salvar a Saab, empresa en venta desde 2008 pero que no ha recibido ninguna oferta, aunque sin presentar ningún plan concreto para garantizar su futuro.

Suecia descarta nacionalizar la marca

Por su parte, el Gobierno de Suecia ha reiterado en los últimos días su rechazo a la nacionalización del fabricante, pese al riesgo de desaparición de la marca, un símbolo para el país. En su lugar, la ministra de Industria, Maud Olofsson, reveló que estarían dispuestos a avalar un eventual crédito del Banco Europeo de Inversones para intentar salvar a Saab, pero descartó la compra u otro tipo de ayudas reclamadas también por General Motors.

"El Gobierno ha cerrado la puerta a la posibilidad de adquirir fábricas de automóviles. No es nuestro plan ni nuestra estrategia de negocio, y creemos que no sería una alternativa realista", declaró la ministra.

Además, la titular sueca de Industria afirmó que se siente "muy decepcionada" con GM y criticó duramente la manera como el mayor grupo mundial de automoción pretende deshacerse de Saab, que el pasado año produjo unos 94.000 vehículos, después de dos décadas como propietario mayoritario. "No han tomado ninguna responsabilidad como dueños de Saab y ahora pretenden trasladar esa responsabilidad a los contribuyentes suecos", declaró Olofsson.

El País - 20.02.09

Contracção da actividade económica acentua-se em Janeiro

A actividade económica continuou a contrair em Janeiro. Os últimos dados do Banco de Portugal revelam que, no mês passado, o indicador de actividade económica registou uma quebra e os dados dos meses anteriores foram revistos, com os números a serem piores do que o inicialmente divulgado. Já o indicador de consumo voltou a aumentar.

O indicador coincidente mensal, que revela a evolução homóloga da actividade económica, estabilizou, em Janeiro em 1,1 pontos negativos. Este cenário é semelhante ao observado em 2003, ano marcado pela recessão económica vivida em Portugal.

O indicador de actividade económica estabilizou nos 1,1 pontos negativos, onde se encontra desde Outubro. Mas este dado acabou por ser pior do que o divulgado pelo Banco de Portugal em Janeiro. Os dados foram actualizados e revelam que a contracção da actividade económica se intensificou.

O indicador de sentimento económico, que expressa as expectativas dos empresários e dos consumidores em relação ao desempenho da economia, recuou, em Janeiro, pelo décimo primeiro mês consecutivo para os 65,8 pontos.

Já o indicador coincidente de consumo privado registou um comportamento oposto. O consumo privado estará a aumentar, a avaliar pela evolução do indicador coincidente do Banco de Portugal.

Este indicador subiu, em Janeiro, para os 2,2 pontos, o que compara com os 2,0 pontos registados no mês de Dezembro.
Jornal de Negócios - 20.02.09

La commercialisation de la recherche

Yves Gingras, Pierrick Malissard, Brigitte Gemmelien - Actes de la Recherche en Sciences Sociales - Année 2003 - Volume 148

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Une déscolarisation encadrée

Mathias Millet, Daniel Thinlien - Actes de la Recherche en Sciences Sociales - Année 2003 - Volume 149

Censura chega a "Magalhães" do Carnaval de Torres Vedras

Veja o vídeo: Censura chega a "Magalhães" do Carnaval de Torres Vedras

Há alunos em Portugal a passar fome

Há casos de fome entre os alunos da Universidade da Beira Interior. Alguns têm recorrido à ajuda do Banco Alimentar Contra a Fome.

Veja o vídeo: Há alunos em Portugal a passar fome

Embraer vai despedir mais de 4000 funcionários

A empresa de aeronáutica brasileira Embraer anunciou, esta quinta-feira, em comunicado, que vai reduzir em 20 por cento dos seus efectivos, o que corresponde a mais de 4000 trabalhadores, devido «à crise sem precedentes que afecta a economia mundial».

A empresa brasileira, que actualmente emprega 21362 trabalhadores, tem prevista a construção de duas fábricas em Évora, uma de estruturas metálicas para a produção de aeronaves e outra para materiais compósitos, mais leves e mais resistentes, cuja construção deverá arrancar até ao Verão deste ano.

Os contratos de investimento com a Embraer, aprovados pelo Governo Português em Setembro de 2008, estão avaliados em 170 milhões de euros e projectam a criação de 570 postos de trabalho.

Entretanto, contactado pela TSF, o Ministério da Economia português disse não saber se a redução de custos por parte da Embraer poderá ter efeitos nos projectos previstos para o Alentejo.

Já o presidente da câmara de Évora,José Ernesto D’Oliveira, disse à TSF não ter qualquer indicação de que os cortes vão afectar o que está programado para Portugal, acrescentando que tem mantido contacto com responsáveis da empresa, sendo que nada lhe foi comunicado.

TSF - 19.02.09

Líder mundial da venda de cosméticos Avon vai despedir entre 2.500 a 3.000 trabalhadores

A Avon, líder mundial na venda de cosméticos, vai eliminar entre 2.500 e 3.000 postos de trabalho, como parte da reestruturação anunciada quinta-feira pela empresa que pretende reduzir custos em 200 milhões de dólares a partir de 2013.

A redução será realizada através da eliminação de vagas existentes e de despedimentos, representando cerca de sete por cento do total dos postos de trabalho da empresa.

O plano de reestruturação, que inclui os despedimentos, será posto em prática durante os próximos quatro anos.

Em comunicado divulgado anteriormente, a Avon já havia explicado detalhadamente as medidas para a redução de custos mas não fez qualquer referência à redução de pessoal.

A actividade da empresa está a ser afectada pela queda no consumo, provocada pelo enfraquecimento do mercado de trabalho e do crescimento económico, assim como ao fortalecimento da divisa norte-americana, o dólar.

Para enfrentar a crise económica, a Avon decidiu ainda congelar os salários da maioria dos seus trabalhadores em mais de cem países e reduzir os gastos com viagens e negócios.

Na sessão de quinta-feira da Bolsa de Nova Iorque os títulos da Avon desvalorizaram 2,5 por cento, terminando nos 19,3 dólares/acção.

Em 2008, as acções da Avon perderam metade do seu valor.

TSF - 20.02.09

Milhares de portugueses emigram, diz Obra Católica

A Obra Católica Portuguesa das Migrações afirma que há milhares de portugueses que estão a emigrar e garante que são muito mais do que aqueles que estão registados nas embaixadas e consulados.

A Obra Católica Portuguesa das Migrações afirma não ter dúvidas de que está a aumentar o número de portugueses que procura trabalho no estrangeiro e garante que as estatísticas oficiais estão longe de representar a realidade.

Francisco Sales Dinis diz que são muito mais emigrantes do que aqueles que estão registados nas embaixadas e consulados portugueses espalhados pelo mundo.

«Estão a chegar muitos milhares de portugueses aos diversos países de uma forma particular à Suíça, ao Luxemburgo, à França e Inglaterra. Neste momento nas nossas missões estão a acorrer muitas pessoas a pedir ajuda para encontrar emprego, casa, algum apoio social», adianta.

A obra católica nota ainda uma diferença no nível de qualificações dos portugueses que estão a abandonar o país. O perfil destes emigrantes mudou em relação ao que acontecia há 20/30 anos. São «quadros e pessoas formadas» que procuram melhores salários no estrangeiro.

A crise está a atingir todo o mundo. Nestas circunstâncias, Francisco Sales Dinis afirma que a generalidade dos emigrantes não equaciona um regresso a Portugal.
TSF - 20.02.09

Nos Estados Unidos empresas já despediram mais de 728 mil pessoas desde a eleição de Barack Obama

As empresas norte-americanas já cortaram, pelo menos, 728.152 postos de trabalho desde a eleição de Barack Obama, a 4 de Novembro de 2008. No topo da lista, com maior número de despedimentos, surgem o Citigroup e a General Motors.

No total, o banco já reduziu 75 mil postos de trabalho e a General Motors 47 mil. O Citigroup e a General Motors são apenas dois exemplos de um longa lista de empresas que desde o dia 4 de Novembro já despediram 728.152 pessoas, de acordo com os dados da Bloomberg e da Challenger, Gray & Christmas.

16 empresas já reduziram mais de 10 mil postos de trabalho, entre elas, o Merrill Lynch (35 mil), a Caterpillar (mais de 22 mil), a Alcoa (13,5 mil) e a General Electric (11 mil).

Os sectores do consumo, financeiro e industrial foram os que reduziram o maior número de postos de trabalho: mais de 517 mil. Só sector do consumo despediu 214.373 pessoas, seguido pelo financeiro que reduziu 171.297 postos de trabalho.

O Estado de Nova Iorque foi, de longe, o que mais sofreu com esta vaga de despedimentos. No total, foram reduzidos 212 mil postos de trabalho só neste Estado.

O segundo Estado que mais sofreu foi o do Michigan, com menos 87.755 postos de trabalho.
Jornal de Negócios - 20.02.09

Saúde: Greve dos enfermeiros com adesão acima dos 80%

A greve de enfermeiros no turno da madrugada de hoje está a ser cumprida por 81,5 por cento dos trabalhadores, afectando principalmente os serviços hospitalares de internamento, disse à Lusa fonte do sindicato dos enfermeiros portugueses (SEP).

A estrutura sindical marcou para hoje uma paralisação de 24 horas para protestar contra a "degradação das condições de trabalho" destes profissionais, as quais, diz, se tem "acentuado nos últimos anos".

A dirigente do SEP Guadalupe Simões disse à agência Lusa que a adesão global no turno da madrugada, das 00:00 às 08:00, ronda os 81,5% dos enfermeiros, sendo que na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, a adesão de greve foi de 100%.

O SEP acusa o Ministério da Saúde de "não pretender legislar as Carreiras Especiais da Saúde, designadamente a de Enfermagem, até às eleições legislativas", situação que afirma não poder permitir e, por isso, decidiu avançar para a greve.

Assegurados estarão os serviços de urgência, uma vez que os serviços mínimos têm, por lei, de ser garantidos.

O protesto não deverá ficar por aqui, já que os enfermeiros avisaram que vão radicalizar a contestação a partir de Março, disse à Lusa Guadalupe Simões.

J.N. - 20.02.09

36% não compraram uma única peça de roupa

Em 2008, as famílias cortaram nos gastos com o vestuário, nos combustíveis e na alimentação fora do lar. Aumentaram os gastos no supermercado, mas a subida foi apenas de 2,9%

Alimentação ganhou mais peso nas compras no supermercado

Os efeitos da crise já se fizeram sentir no consumo das famílias portuguesas em 2008, que reduziram nos gastos com o vestuário, combustíveis e alimentação fora de casa. 36% dos portugueses não compraram uma única peça de vestuário no ano passado e houve mais 160 mil automobilistas a abastecer o carro em Espanha, segundo dados da TNS.

De acordo com a empresa de estudos de mercado, em 2008 houve menos 127 mil compradores de têxtil, apesar de o preço médio de cada artigo também ter descido (3,1%). Esta queda do consumo traduz-se em menos 4,6 milhões de artigos vendidos e em menos 147 milhões de euros de vendas.

Com uma amostra de três mil lares, representativa da realidade nacional, os dados da TNS apontam para uma subida nos gastos no supermercado. As famílias portuguesas estão a privilegiar as refeições em casa em detrimento das idas ao restaurante. Segundo a Associação de Restauração e Similares de Portugal (ARESP), o sector deverá ter registado uma quebra de 30,35%.

Em 2008, cada família gastou, em média, 1942 euros em produtos de grande consumo - o que representa um aumento de 2,9% em relação ao ano anterior, apontam os dados da TNS. Fazendo as contas, cada lar português gastou, em média, por mês 162 euros em compras.

O peso dos produtos de grande consumo - como alimentação, drogaria ou higiene - no total das compras também cresceu. Em 2007 era de 69,5% e em 2008 passou para 72,6%. Dentro destes artigos, registou-se uma subida nas compras com a alimentação - o peso dos produtos frescos passou de 38,4% para 40,6% e o dos não frescos subiu de 21,2% para 22,7%. Pelo contrário, o peso dos artigos de drogaria e higiene diminuiu: de 3,6% para 3,4% no primeiro caso e de 6,3% para 6% no segundo.

Mais compras, menos euros

Em 2008 houve mais nove milhões de cestas, ou seja, actos de compra. No entanto, o número de artigos comprados em cada ida ao supermercado diminuiu (menos 0,8%), bem como a evolução do gasto médio (menos 1,9%). Estes números mostram que os consumidores estão a fazer mais compras, mas de menor valor e menos produtos, o que pode significar que se deslocam a várias superfícies e compram o artigo no local onde é mais barato, tentando poupar.

A retracção dos portugueses no consumo é confirmada pela Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco). "Com base na minha experiência, posso dizer que os portugueses estão a cortar em todos os itens. As pessoas vão almoçar e jantar fora menos vezes, por isso têm necessidade de fazer mais compras. Mas mesmo assim estão a cortar na alimentação e preocupam-se em comparar os preços", afirmou ao DN Natália Nunes, do gabinete de sobreendividamento da Deco.

"Convém não esquecer que em 2008 os portugueses foram confrontados com a subida das prestações das casas, devido à Euribor, e tiveram de fazer cortes. Por exemplo, as pessoas utilizam cada vez mais o cartão de crédito nas compras do supermercado", conclui a jurista.
D.N. - 20.02.09

DUPLO EMPREGO BATE MÁXIMO EM 2008

O número de pessoas com mais do que um emprego aumentou 5% no ano passado. O Instituto Nacional de Estatística estima que em 2008 tenham estado 339 mil empregados nesta situação. Muitas vezes, por uma simples questão de dinheiro. O inquérito ao emprego aponta para a existência de 1,6 milhões de portugueses com rendimentos abaixo de 600 euros

A maioria assume os dois trabalhos no sector dos serviços

Um divórcio atirou a Mara para uma jornada de trabalho de sete a dez horas, todos os dias da semana. De segunda a sexta assume a tempo inteiro um projecto de aplicações financeiras do Banco Espírito Santo. Ao sábado e ao domingo atende ao balcão numa loja de chocolates das Amoreiras.

"Levanto-me, trabalho, como e durmo. Para já, é a única opção." No banco, onde está há nove anos, tem um ordenado acima da média. Mas os 930 euros por mês deixaram de ser suficientes quando, por volta dos 30 anos, passou a suportar os encargos sozinha. Diz que nunca teve dificuldade em encontrar em emprego. O da loja, que paga o carro, é mediado por uma agência de trabalho temporário. "Hoje em dia, ter carro e casa só é acessível a um casal." Ou a quem também trabalha ao fim-de-semana.

O caso da Mara está longe de ser isolado. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, no ano passado, estiveram nesta situação mais de 339 mil pessoas, o valor mais alto desde, pelo menos, 1998. Que superou o anterior máximo registado em 2003, ano de recessão. Num ano em que o emprego cresceu 0,5%, o número de pessoas com mais do que um emprego aumentou 4,7%. Por isso, a proporção tem vindo a crescer e estes casos representam agora 7% da população empregada. O valor mais alto registou-se no segundo trimestre, mas o ano terminou a subir.

Alexandra (nome fictício), licenciada em Direito, é outro exemplo concreto dos casos detectados pelo Inquérito ao Emprego no último trimestre do ano passado. Os honorários dos processos oficiosos poderiam ser suficientes se o M inistério da Justiça "pagasse atempadamente". Chegou a esperar oito meses. Pouco depois de ter contactado uma agência de trabalho temporário integrou o departamento de facturação de um dos maiores grupos de telecomunicações. Por um horário de trabalho a tempo inteiro, recebia o salário mínimo e prémios.

Não deixou de pedir licenças para aceitar alguns processos. "Depois da expectativa que se cria ao fim de tantos anos de curso e do estágio, desistir custa um pouco. Lido com pessoas que estão exactamente na mesma situação."

No início do ano resolveu dedicar-se exclusivamente à advocacia. Espera que a situação dure, pelo menos, até Maio. A opção tomada no ano passado assegurou as despesas básicas: "Ter um pouco de independência financeira, ir ao cinema e de vez em quando comprar roupa." Aos 31 anos, queria já ter saído de casa dos pais.

Duzentas mil das 339 mil pessoas com mais do que um emprego tinham a ocupação principal no sector dos serviços. A maioria das quais (60%) com um segundo trabalho dentro do mesmo sector.

1,6 milhões com menos de 600 euros

O dinheiro não será a única motivação de todos os que procuram um segundo emprego.

O retrato traçado pelo INE denuncia, contudo, que os salários baixos ainda são muito frequentes. Apesar de uma significativa quebra - de 7% no ano passado -, os dados relativos ao ano passado apontam para a existência de mais de 1,6 milhões de pessoas com um rendimento mensal inferior a 600 euros. O equivalente a 42% de todos os trabalhadores por conta de outrem.
D.N. - 20.02.09

O emprego e o desemprego em Portugal no período 2005-2009

AO FIM DE 4 ANOS DE GOVERNO DE SÓCRATES, O DESEMPREGO ATINGE 574,2 MIL PORTUGUESES E APENAS 262,3 MIL RECEBEM SUBSIDIO DE DESEMPREGO

O Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de publicar as Estatísticas do Emprego referentes ao 4º Trimestre de 2008. É altura de fazer uma análise objectiva da evolução do emprego e do desemprego em Portugal durante o período de 2005-2008, ou seja, durante o governo de Sócrates, até porque uma das suas promessas eleitorais era precisamente baixar o desemprego através da criação liquida de 150.000 postos de trabalho.

NO 4º TRIMESTRE DE 2008, O DESEMPREGO EFECTIVO ATINGIU 574,2 MIL PORTUGUESES, A TAXA OFICIAL DE DESEMPREGO FOI 7,8% MAS A TAXA EFECTIVA ALCANÇOU 10,2%

Nos dois últimos trimestre de 2008, o desemprego tem crescido de uma forma continua sendo já superior ao que se verificava no inicio de 2005, quando o governo de Sócrates entrou em funções, como revela o quadro seguinte construído com dados publicados pelo INE.

QUADRO I –Evolução do desemprego em Portugal no período 2005-2008

DATA	População Activa Mil (1)	Desemprego Oficial Mil (2)	Taxa de desemprego Oficial (3)=(2):(1)	Inactivos Disponíveis Mil (4)	Subemprego Visivel Mil (5)	Desemprego Efectivo Mil (6)=(2)+(4)+(5)	Taxa desemprego Efectivo (7)=(6): (1)
1ºT-2005	5.507,0	412,6	7,5%	74,9	61,4	548,9	10,0%
2ºT2005	5.531,3	399,3	7,2%	75,9	64,4	539,6	9,8%
3ºT-2005	5.559,9	429,9	7,7%	78,6	58,1	566,6	10,2%
4ºT-2005	5.581,1	447,3	8,0%	72,5	59,6	579,4	10,4%
1ºT-2006	5.556,6	429,7	7,7%	79,9	65,1	574,7	10,3%
2ºT-2006	5.586,4	405,6	7,3%	83,8	62,8	552,2	9,9%
3ºT-2006	5.604,7	417,4	7,4%	90,2	64,3	571,9	10,2%
4ºT-2006	5.601,4	458,6	8,2%	86,9	68,5	614,0	11,0%
1ºT-2007	5.605,6	469,9	8,4%	75,3	66,1	611,3	10,9%
2ºT-2007	5.595,2	440,5	7,9%	80,3	68,1	588,9	10,5%
3ºT-2007	5.644,7	444,4	7,9%	77,4	63,7	585,5	10,4%
4ºT-2007	5.627,7	439,5	7,8%	66,4	68,5	574,4	10,2%
1ºT-2008	5.618,0	427,0	7,6%	70,4	75,5	572,9	10,2%
2ºT-2008	5.638,0	409,9	7,3%	64,7	72,1	546,7	9,7%
3ºT-2008	5.629,5	433,7	7,7%	71,9	63,5	569,1	10,1%
4ºT-2008	5.613,9	437,6	7,8%	70,5	66,1	574,2	10,2%
FONTE : Estatísticas do Emprego - 2005 - 2008 - INE

A partir do 2º Trimestre de 2008, o desemprego e a taxa de desemprego têm aumentado de uma forma continua, sendo no 4º Trimestre de 2008 já superior à registada quando o actual governo entrou em funções.

O desemprego oficial atingiu, no 4º Trimestre de 2008, 437,6 mil portugueses e a taxa de desemprego oficial 7,8%. Mas se somarmos a este, todos aqueles desempregados que não entram nas estatísticas oficiais, ou porque no período em que o INE realizou o inquérito não procuraram emprego ou porque faziam pequenos biscates para sobreviver não tendo sido, por isso, considerados nos números oficiais apesar de estarem desempregados (são os chamados “inactivos disponíveis” e o “subemprego visível” cujo número é também divulgado pelo INE) então, no 4º Trimestre de 2008, o número efectivo de desempregados sobe para 574,2 mil e a taxa efectiva de desemprego atinge já 10,2%; portanto valores superiores aos que se verificavam quando o actual governo tomou posse, E a tendência futura é para piorar de uma forma continuada, pois a quebra na actividade económica está a ser muito grande e os seus efeitos a nível do desemprego ainda não se fizerem sentir de uma forma total.

NOS ÚLTIMOS 6 MESES FORAM DESTRUIDOS 51.800 EMPREGOS LIQUIDOS

Nos últimos 6 meses de 2008, registou-se uma destruição continuada de emprego liquido como revelam os dados do INE constantes do quadros seguinte

QUADRO II – Variação do emprego em Portugal

DATA	População Empregada - Mil
2º Trimestre - 2005	5.132,3
3º Trimestre – 2005	5.130,9
4º Trimestre - 2005	5.133,1
2º Trimestre -2008	5.228,1
3º Trimestre -2008	5.195,8
4º Trimestre -2008	5.176,3
DESTRUIÇÃO LIQUIDA DE EMPREGO Entre o 2ºT-2008 e o 4ºT-2008	-51,8
FONTE: Estatísticas do Emprego - 4ºTrimestre de 2005 e de 2008 -INE

Nos últimos 6 meses, verificou-se em Portugal uma destruição liquida de 51.800 postos de trabalho. Se se comparar os últimos três trimestres de 2008 com os últimos três trimestres de 2005, concluímos que a diferença entre o emprego total em 2008 e o emprego total em 2005 é cada vez mais reduzida. Assim, o emprego total no 2º Trimestre de 2008 era superior ao do trimestre homologo de 2005 em 106,7 mil; o do 3º trimestre de 2008 era superior ao do 3º Trimestre de 2005 em 69,7 mil; e o emprego total no 4º Trimestre de 2008 era superior ao do trimestre homólogo de 2005 em apenas 32,8 mil. E como já referimos, os efeitos no desemprego da grave crise que o País enfrenta neste momento ainda não se fizeram sentir de uma forma total.

Entre o 2º Trimestre de 2008 e o 4º Trimestre de 2008, o desemprego oficial aumentou apenas 27.700, como se conclui do quadro I, o que surpreendeu muita gente. No entanto, uma análise mais profunda revela que o desemprego não aumentou muito mais, apesar de se ter verificado a destruição liquida de 51.800 postos de trabalho apenas porque se registou, por ex., uma subida importante no número de trabalhadores que se reformaram, muitos deles antecipadamente com pensões mais reduzidas. Segundo o INE, só no 4º Trimestre de 2008 o número de reformados aumentou em 28.600, quando no trimestre anterior tinha sido de 15.000.

MENOS DE 60% DOS DESEMPREGADOS ESTÃO A RECEBER SUBSIDIO DE DESEMPREGO E O GOVERNO RECUSA-SE A ALARGAR O SUBSIDIO DE DESEMPREGO

A percentagem de desempregados a receber subsidio de desemprego continua a ser muito baixa, sendo muto inferior à registado na altura em que o actual governo entrou em funções como revelam os dados do quadro seguinte.

QUADRO III – Variação do número de desempregados a receber subsidio de

desemprego no período 2005-2008

DATA	Desemprego Oficial (*) Mil (1)	Desemprego Efectivo (*) Mil (2)	Desempregados a receber subsidio de desemprego (**) Mil (3)	Taxa cobertura do desemprego oficial (4)=(3):(1)	Taxa cobertura do desemprego efectivo (5)= (3):(2)
1ºT-2005	412,6	548,9	317,5	77,0%	57,8%
2ºT2005	399,3	539,6	310,3	77,7%	57,5%
3ºT-2005	429,9	566,6	301,5	70,1%	53,2%
4ºT-2005	447,3	579,4
1ºT-2006	429,7	574,7	316,0	73,5%	55,0%
2ºT-2006	405,6	552,2	292,5	72,1%	53,0%
3ºT-2006	417,4	571,9	290,5	69,6%	50,8%
4ºT-2006	458,6	614,0	290,2	63,3%	47,3%
1ºT-2007	469,9	611,3	291,2	62,0%	47,6%
2ºT-2007	440,5	588,9	263,6	59,8%	44,8%
3ºT-2007	444,4	585,5	262,8	59,1%	44,9%
4ºT-2007	439,5	574,4	249,7	56,8%	43,5%
1ºT-2008	427,0	572,9	251,4	58,9%	43,9%
2ºT-2008	409,9	546,7	242,6	59,2%	44,4%
3ºT-2008	433,7	569,1	254,6	58,7%	44,7%
4ºT2008	437,6	574,2	262,3	59,9%	45,7%
FONTE: (*) Estatísticas do Emprego: 2005-2008 –INE; (**) Boletim Estatístico de Dezembro de 2008 do M.T.S.S.

No último trimestre de 2008, o desemprego oficial atingiu 437,6 mil mas o numero de desempregados a receber o subsidio de desemprego foi apenas de 262,3 mil segundo o Boletim Estatístico de Dezembro de 2008 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o que correspondia a 59,9% do desemprego oficial, portanto menos 17,1 pontos percentuais que a percentagem no inicio de 2005, ou seja, quando o governo de Sócrates entrou em funções. Se a análise for feita tomando como base o desemprego efectivo, a taxa de cobertura é ainda mais baixa: 45,7% no 4º Trimestre de 2008 quando, no 1º Trimestre de 2005, abrangia 57,8% do desemprego efectivo.

Apesar desta baixa cobertura do subsidio de desemprego, o governo recusa-se em alargá-lo. Tenciona apenas criar um subsidio a atribuir aos desempregados sem direito ao subsidio de desemprego e sem recursos de valor inferior mesmo ao limiar de pobreza. Esse subsidio será de valor igual a 60% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a cerca de 252 euros, ou seja, um valor que tirará da miséria um grande número de desempregados.

ENTRE 2004 E 2008, TAXA DE DESEMPREGO NO PAÍS AUMENTOU 13,4% , MAS NA

REGIÃO CENTRO 25,6%, NOS AÇORES 61,8% E NA MADEIRA 100%

Entre 2004 e 2008, o desemprego aumentou de uma forma muito desigual nas diferentes regiões do País, como mostra o quadro seguinte construído com dados do INE.

QUADRO IV - Variação da taxa de desemprego por regiões entre 2004 e 2008

REGIÕES	TAXA MÉDIA ANUAL DE DESEMPREGO						TAXA TRIMESTRAL 4ºT -2008
	2004	2005	2006	2007	2008	Variação 2008-2004
Norte	7,7%	8,8%	8,9%	9,4%	8,7%	13,0%	8,7%
Centro	4,3%	5,2%	5,5%	5,6%	5,4%	25,6%	5,7%
Lisboa	7,6%	8,6%	8,5%	8,9%	8,2%	7,9%	8,5%
Alentejo	8,8%	9,1%	9,2%	8,4%	9,0%	2,3%	10,0%
Algarve	5,5%	6,2%	5,5%	6,7%	7,0%	27,3%	6,7%
RA Açores	3,4%	4,1%	3,8%	4,3%	5,5%	61,8%	5,6%
RA Madeira	3,0%	4,5%	5,4%	6,8%	6,0%	100,0%	6,0%
PORTUGAL	6,7%	7,6%	7,7%	8,0%	7,6%	13,4%	7,8%
FONTE: Estatísticas do Emprego - 4º Trimestre de 2008 – INE

Entre 2004 e 2008, a taxa de desemprego aumentou 13,4% a nível do País, mas na Região Norte cresceu 13%, na Região do Centro 25,6%, na Região de Lisboa 7,9%, na do Alentejo somente 2,3%, na do Algarve 27,3%, na RA dos Açores 61,8% e na RA da Madeira 100%.

O quadro seguinte mostra em valores absolutos a variação registada durante o mesmo período.

QUADRO V – Variação do desemprego em valor absoluto por regiões – 2004/2008

REGIÕES	Desemprego médio anual - Mil						Desemprego 4ºT -2008 Mil	% de Portugal 4º T-2008
	2004	2005	2006	2007	2008	Variação 2008-2004 Mil
Norte	148,7	174,0	175,8	186,0	171,7	+ 23,0	171,3	39,1%
Centro	57,8	69,6	74,5	76,6	74,5	+ 16,7	78,3	17,9%
Lisboa	106,9	121,2	119,9	126,8	118,9	+ 12,0	122,7	28,0%
Alentejo	33,2	34,6	34,9	31,3	32,8	- 0,4	36,4	8,3%
Algarve	11,3	12,8	11,8	14,5	15,3	+ 4,0	14,7	3,4%
RA Açores	3,7	4,5	4,3	4,9	6,4	+ 2,7	6,7	1,5%
RA Madeira	3,5	5,6	6,7	8,4	7,6	+ 4,1	7,5	1,7%
PORTUGAL	365,0	422,3	427,8	448,6	427,1	+ 62,1	437,6	100,0%
FONTE: Estatísticas do Emprego - 4º Trimestre de 2008 - INE

Entre 2004 e 2008, em valor absoluto, as regiões com maior aumento do desemprego foram, em primeiro lugar, a região Norte (+ 23.000 desempregados), a região Centro (+ 16.700 desempregados) e a região de Lisboa (+ 12.000 desempregados).

Um aspecto importante, que interessa referir, é o facto de que, no 4º Trimestre de 2008, 39,1% do desemprego oficial estar concentrado na Região Norte, seguindo-se a Região de Lisboa com 28% e, depois, a do Centro com 17,9% do desemprego oficial.

Eugénio Rosa - Economista - 19.02.09