O regresso à economia da Depressão - Reflexões sobre a crise do sistema capitalista

Pedro Carvalho - Economista

Hoje é evidente para todos que a actual crise não é meramente financeira ou localizada num grupo de países. A crise financeira chegou à economia real. As principais potências imperialistas vão entrando em recessão. As últimas previsões do FMI e da OCDE apontam para uma contracção do produto em 2009 para os países capitalistas mais desenvolvidos no seu conjunto, pela primeira vez desde a segunda guerra mundial. Apontam para uma forte desaceleração do crescimento da economia mundial e, a CNUCED, aponta mesmo para um recuo do produto mundial por habitante. A crise é global e emana do centro do sistema capitalista mundial, sobretudo da sua potência central – os Estados Unidos.

Após o regresso da «estagflação» em 2007 e no primeiro semestre de 2008 e o aprofundamento da crise financeira no Outono de 2008, o fantasma da deflação e da depressão estão cada vez mais presentes. Os governos e os bancos centrais utilizam todos os instrumentos para estabilizar o sistema financeiro, estimular o «motor» do crédito do qual depende o sistema capitalista. Mas apesar das massivas doses de liquidez injectadas no mercado, das reduções das taxas de juro e de volumosos pacotes de investimento de influência keynesiana, a crise continua a aprofundar-se, evidenciando a aparente ineficácia das respostas clássicas de política monetária e orçamental. Vejamos alguns exemplos.

Tenta-se estimular o crédito. Mas esquece-se do já excessivo endividamento das empresas e famílias na Tríade (Estados Unidos, União Europeia e Japão) e os crescentes riscos de incumprimento dos créditos contraídos. Esquece-se que num contexto de restrições ao consumo e de sobreprodução, as empresas não irão contrair empréstimos para expandir a produção daquilo que não conseguem vender.

Os bancos centrais reduzem as taxas de juro de referência (com as taxas de juro reais a ficarem mesmo negativas), o que tendo impacto no serviço da dívida das empresas e das famílias face aos créditos existentes, não o terá da mesma forma na concessão de novos créditos, cujo prémio de risco será traduzido num maior spread. Por outro lado, as empresas contraem empréstimos para investir quando estão a ser lucrativas, ou seja, quando estão a realizar as taxas de lucro esperadas.

O aumento dos investimentos públicos previsto nos pacotes de estímulo orçamental contribui para compensar a «falta» de investimento de privado, mas este está limitado pela sustentabilidade orçamental das «operações de salvamento» do sector financeiro em curso e a capacidade dos Estados colocarem dívida pública. Um exemplo. O total de activos detidos pelos cinco maiores bancos ingleses equivale a quase cinco vezes o PIB da Inglaterra, ou seja, uma operação de injecção de capital de 1% custaria ao governo britânico quase 5% do seu PIB, por via do aumento da dívida pública. Então se forem necessárias operações de injecção de capitais de 5% ou 20%?

O cenário da «armadilha da liquidez» keynesiana parece cada vez mais real, o que nos faz lembrar, não só o exemplo actual do Japão, em deflação e estagnação continuada após o crash bolsista de 1987, como o exemplo mais «longínquo» da Grande Depressão. É o regresso à economia da depressão.

Muitos economistas continuam a tentar justificar a crise com erros de política económica, com falhas na regulação dos mercados ou com a falta de ética ou comportamentos fraudulentos de alguns agentes económicos. Como aliás aconteceu na análise da Grande Depressão dos anos 30. Alguns estavam mesmo crentes que o ciclo económico tinha sido domado e que as crises podiam ser contidas pela mera injecção de liquidez por parte dos bancos centrais. Outros acreditavam que estávamos numa «nova economia». Mas a verdade é que o ciclo económico sempre esteve bem vivo, em 2000 já se tinha visto que a «nova economia» padecia dos mesmos males da «velha» e, agora, a fase recessiva do ciclo voltou com uma força imparável.

A questão é que não podemos compreender as causas da actual crise se não tivermos em conta a sua natureza sistémica. Que a crise é inerente ao modo de produção capitalista, germina dos seus limites e contradições. Que a crise é a súmula de uma acumulação de crises. Que a estagnação económica é tendencial ao sistema capitalista, entre interrupções cíclicas no processo de acumulação de capital. Que a concentração e a financeirização do capital são resultado e resposta à estagnação. Que a questão central para a acumulação capitalista é a taxa de lucro e que esta está na génese da crise. Que o desemprego é seu reflexo e variável estratégica na exploração do trabalho.

O actual momento de crise tem semelhanças com a primeira grande crise estrutural do sistema capitalista mundial – a Grande Depressão dos anos 30. E entre esta crise e a actual importa fazer uma breve resenha histórica.

O início do século XX fica marcado pela forte concorrência intercapitalista, por uma elevada concentração e centralização do capital, por um excesso crescente de capacidade industrial instalada e as consequentes pressões sobre a taxa de lucro, ou seja, uma crise de rentabilidade. A financeirização foi também então a resposta à crise. As crises financeiras aumentaram de intensidade neste período, entre os crashs bolsistas, como o de 1907 em Wall Street, e os booms devidos à formação «bolhas» inflacionárias dos preços dos activos financeiros. Estávamos no culminar de uma crise de sobreprodução e sobre-acumulação, a que se juntava uma crise energética relacionada com o motor energético de então – o carvão.

«E como triunfa a burguesia nas crises?», «pela aniquilação forçada de uma massa das forças produtivas», afirmava Marx, no Manifesto Comunista, a fim de restabelecer as condições de valorização do capital e encetar um novo ciclo de acumulação de capital. O que aconteceu com a primeira guerra mundial.

A primeira guerra mundial permitiu um período de euforia e exuberância dos anos 20, apoiado também numa nascente indústria automóvel, numa fonte de energia mais barata – o petróleo e na reconstrução do pós-guerra. O presidente dos Estados Unidos, Calvin Coolidge, ao deixar o cargo no final de 1928, também falava da prosperidade visível e de uma «nova economia» que despontava.

Mas por detrás da euforia, eram já evidentes, na segunda metade dos anos 20, os sintomas da crise de sobreprodução existente e o grau de sobre-acumulação de capital, com as fortes quebras na produção industrial nos Estados Unidos e a crise do sector imobiliário na Florida, enquanto o capital fictício explodia numa enorme bolha especulativa que se auto-alimentava, com a expectativa de lucros esperados inexistentes e o aumento do stock de dívida.

O crash bolsista de 29 de Outubro de 1929, seguido da crise bancária de 1930-31, marca o início da Grande Depressão, que apesar da ampla destruição de forças produtivas, só veio a ser superada pela segunda guerra mundial – na reconversão para uma economia de guerra, e pelas condições criadas no pós-guerra.

Estas condições permitiram relançar um novo ciclo longo de acumulação de capital, que permitiu a manutenção de taxas de crescimento do produto elevadas nos anos 50 e 60. A guerra provocou uma forte destruição das forças produtivas, sobretudo na Europa e no Japão. Os planos Marshall e Dodge permitiram o escoamento da produção excedentária dos Estados Unidos para a Europa e o Japão. Por sua vez, as poupanças acumuladas durante a guerra podiam ser dispendidas e o crescimento do poder aquisitivo dos salários permitia a manutenção de níveis elevados de procura, devida à correlação de forças favorável ao trabalho saída do pós-guerra.

Mais uma vez o binómio indústria automóvel-petrolífera volta a funcionar numa «segunda vaga», aliado ao investimento nas infra-estruturas, nomeadamente rodoviárias. E claro o estímulo do complexo industrial-militar também contribuía para a expansão da economia (como é exemplo a Guerra da Coreia), numa espécie de «keynesianismo» militar.

Mas a crise continuou latente e logo que se atenuaram os efeitos das condições de pós-guerra, a crise retornou em força nos anos 70, em paralelo com uma crise monetária e energética, desta vez em relação ao petróleo. A «estagflação» dos anos 70 foi um ponto de viragem, iniciando-se um longo ciclo de estagnação que ainda hoje perdura, visível na desaceleração das taxas médias de crescimento do produto de década para década, ao nível mundial e na Tríade. Se considerarmos os países do G7 como um todo, verificamos que a taxa média de crescimento do PIB desde 2000 é quase três vezes inferior à taxa média verificada nos anos 60.

O desenvolvimento do sistema capitalista mundial, com entrada na «segunda globalização», acentuou também os traços característicos da sua fase imperialista, como o aumento da exportação de capitais (nomeadamente entre os países do centro do sistema), da concentração e centralização do capital e do predomínio do capital financeiro. Alguns exemplos. Só nos últimos vinte anos, o valor dos fluxos de investimento directo estrangeiro ao nível mundial aumentou catorze vezes e das operações de fusão & aquisição transfronteiriças aumentou dezassete vezes, representando 29% e 3% do produto mundial respectivamente. Os activos detidos pelas cinquenta maiores empresas multinacionais não financeiras representava 14% do produto mundial e era equivalente aos activos detidos pelas cinco maiores empresas multinacionais financeiras.
Os anos 70 foram também uma viragem na correlação de forças entre capital e trabalho, com o crescimento exponencial do desemprego de década para década e a progressiva desvalorização dos salários. Na Tríade, o número de desempregados tem vindo a aumentar de década para década, ultrapassando os 25 milhões de desempregados, em termos médios, desde 2000, ou seja, mais 18 milhões face aos anos 60. Nos últimos vinte anos, dominados pela «cartilha» do Consenso de Washington, mais 35 milhões de pessoas engrossaram as fileiras do desemprego ao nível mundial, num quadro de proletarização crescente de quase todas as camadas sociais.

Nos países do G7 no seu conjunto ocorreu uma transferência continuada de ganhos de produtividade do trabalho para o patronato, sendo a taxa média de crescimento dos salários reais, desde 2000, três vezes inferior à verificada nos anos 60. Desde os anos 70 que tem-se vindo a verificar na Tríade a redução do peso médio dos salários no produto de década para década, redução que também se verificou ao nível da América Latina e da Ásia e Pacífico. Este aumento progressivo da parte do produto que vai para o capital dá uma indicação do aumento da taxa de exploração.

A mudança na correlação de forças acarretou uma era de regressão dos direitos humanos em toda a sua plenitude. O capital inicia uma ofensiva contra os principais direitos económicos e sociais consagrados no pós-guerra, com uma regressão que ainda hoje assistimos, por via da redução das funções sociais do estado, da progressiva mercantilização dos serviços sociais (como a saúde e a educação), da desregulamentação das relações laborais e da redução do poder aquisitivo dos salários. Regressão de que é exemplo máximo o aumento do horário de trabalho (ou da idade de reforma), que hoje se verifica Tríade, nomeadamente na União Europeia.

A «segunda globalização» marca uma época de estagnação, desemprego, exploração e regressão de direitos a nível mundial. Este é o resultado dos anos da resposta «neoliberal», imbuídos mais tarde pelo denominado Consenso de Washington, o que mostra de forma clara quanto ilusória foi (e é) a ideia de compromisso entre o capital e o trabalho e as consequências danosas do reformismo.

Os anos 70 são também um ponto de viragem da revolução das tecnologias da informação e comunicação e no embaratecimento do custo dos transportes internacionais, nomeadamente o avião, o que permitiu, na só a internacionalização da produção, como o aprofundamento da financeirização.

A internacionalização da produção contribui(u) para o aumento da taxa de exploração, por via da deslocalização da produção dos segmentos de mão-de-obra intensiva do centro do sistema capitalista para a sua periferia e o «embaratecimento» dos meios de reprodução da força de trabalho.

O desemprego não só é uma manifestação da crise de sobreprodução e de sobre-acumulação inerente ao sistema capitalista, como é uma variável estratégica do sistema para contrariar a baixa tendencial das taxas de lucro, por via da intensificação da exploração do trabalho.

Os anos 70 marcam assim o retorno da crise de rentabilidade ao sistema capitalista mundial. A financeirização foi novamente a resposta encontrada pelo sistema capitalista à baixa tendencial das taxas de lucro. Os anos 80 e sobretudo os 90 foram anos de acentuada liberalização dos movimentos de capitais, de progressiva autonomização dos fluxos financeiros, de aumento exponencial do crédito e do capital fictício.

Para se ter uma ideia do grau de financeirização actual do sistema capitalista, importa sublinhar que: a capitalização bolsista, a dívida titularizada e os activos financeiros em posse dos bancos comerciais, representam mais de quatro vezes o produto mundial; que o valor da dívida internacional titularizada representa mais de 40% do produto mundial; e, que o valor nocional dos contratos estabelecidos no mercado de derivados representa quase onze vezes o produto mundial.

Num contexto de estagnação do crescimento do produto e de sobreprodução, a não obtenção das taxas médias de lucro esperadas na esfera produtiva, leva à transferência das mais-valias geradas para a esfera financeira e sua cada vez maior centralização, com o alargamento do hiato entre as mais-valias extraídas e o grau de acumulação do capital fictício. Esta contradição entre o fraco crescimento do produto e o forte crescimento do capital financeiro, traduz-se num crescente «cheque sem cobertura», na medida em que se vai esgotando a capacidade de expansão do capital financeiro, por não haver crescimento da base material que o suporte como contrapartida.

Com epicentro nos EUA, a crise resulta assim da sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre-acumulação de meios de produção existentes. Resulta das dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas médias de lucro esperadas e da realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem a qual o processo de acumulação capitalista é interrompido.

É necessário ter em conta que o investimento e o consumo são indispensáveis para o processo de acumulação de capital, no sentido da expansão do capital existente e da realização da mais-valia. Os capitalistas só investem se obtiverem as taxas médias de lucro esperadas. O consumo está limitado pelo aumento da taxa de exploração e a desvalorização dos salários.

O capital constitui assim uma barreira a sua própria expansão. Existe uma contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

É com vista a contrariar a baixa tendencial das taxas de lucro, que a ofensiva de classe em curso procura por todos os meios, aumentar taxa de exploração do trabalho, através da intensificação dos ritmos de trabalho, do aumento e flexibilização do horário de trabalho, da redução dos salários reais e da transferência dos ganhos da produtividade do trabalho para o patronato. Usando como «armas»: o desemprego e a ameaça da deslocalização da produção.

Este é o momento da crise em que estamos, em que milhares de trabalhadores engrossam as fileiras do exército industrial de reserva de desempregados e subempregados, para somar aos actuais mais de 190 milhões de desempregados e os cerca de 1,3 mil milhões de «trabalhadores» pobres a nível mundial. Para não falar dos milhões de excluídos do mercado de trabalho.

Nos últimos quatro meses, grandes empresas multinacionais, do sector da aviação ao financeiro, anunciaram a destruição de mais de 500 mil postos de trabalho. Só no último mês cerca de 600 mil pessoas engrossaram as fileiras do desemprego nos Estados Unidos, no momento em que estes atingem o maior número de desempregados desde 1982. Prevê-se que só na Tríade o número de desempregados possa aumentar em 7 milhões em 2009 e 2010. Por sua vez, a OIT prevê que o número de desempregados a nível mundial aumente entre os 30 a 50 milhões.

Para esta destruição de forças produtivas muito irá contribuir a principal indústria do sistema capitalista – a automóvel. Mergulhada numa crise de rentabilidade, entre a sobreprodução e o excesso de capacidade produtiva instalada, como se pode depreender da quase falência das «três irmãs» de Detroit. A indústria automóvel não vende 30% dos mais de 70 milhões de veículos que produz anualmente ao nível mundial e só utiliza 70% da capacidade produtiva instalada. Isto apesar das inúmeras reestruturações e fusões & aquisições dos últimos trinta anos

Mas o sistema capitalista mundial enfrenta uma outra crise, uma crise ambiental e energética. A anarquia do modo de produção capitalista tem levando a um ritmo acelerado de delapidação dos recursos naturais, para além da poluição e desperdício que gera. O declínio da taxa de reposição do capital natural põe cada vez mais em contradição a capacidade de regeneração do meio natural e as necessidades de alimentação da acumulação capitalista. Isto num contexto de crescente dependência de matérias-primas do centro do sistema capitalista, que tem levado à progressiva recolonização da periferia, à militarização das relações internacionais e à guerra.

A integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» – a China, a Índia, a Rússia e o Brasil – permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo, mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade, que perdura desde dos anos 70. Aliás, como aconteceu nos anos 90 com as derrotas do Bloco Socialista e sua integração no sistema capitalista mundial.

Face aos anos 30, a crise soma crise(s) e as respostas, keynesiana (inflacionária) e «neoliberal» (deflacionária) vão se esgotando, tendo em conta: a sobre-extensão planetária do modo de produção capitalista e os limites à expansão dos mercados, o grau de interdependência económica e de internacionalização da produção e o grau de concentração, centralização e financeirização do capital atingido. As contradições internas agudizam-se. Nomeadamente com a entrada na fase de declínio da actual potência central do sistema capitalista mundial – os Estados Unidos.

Neste contexto, é pertinente a pergunta de Lénine, no terreno do capitalismo, «que outro meio poderia haver, a não ser a guerra, para eliminar a desproporção existente entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado, e, por outro lado, a partilha das colónias e das esferas de influência do capital financeiro?».

Pois a questão essencial para o sistema no actual quadro, é qual o grau de destruição que seria necessário das forças produtivas existentes, para repor a valorização do capital ao nível que permitisse iniciar um novo ciclo longo de acumulação de capital? O risco da guerra cresce como saída do sistema para a crise que atravessa. Esta foi aliás a «solução» encontrada para a Grande Depressão dos anos 30 – o nazi-fascismo e a segunda guerra mundial.

A actual crise põe em evidência os limites históricos do sistema capitalista, o seu cariz predador e opressor, gerador de desigualdades e que deixa milhões de seres humanos longe da satisfação das suas necessidades básicas, apesar dos enormes avanços científicos e técnicos. Onde cada vez mais são postos em causa os direitos humanos, nomeadamente os direitos económicos e sociais. Como os inscritos na Declaração Universal dos Direitos do Homem, que cumpriu, no passado dia 10 de Dezembro de 2008, o seu sexagésimo aniversário, ela própria influenciada pela Declaração de Filadélfia (10 de Maio de 1944), parte da constituição da OIT.

E é no contexto da crise, que o sistema na sua resposta tradicional, de destruição de uma massa de forças produtivas, fará pressão para novas reduções de direitos, nomeadamente laborais, em nome da gestão da crise, cujos custos recaíram novamente sobre os mesmos – quem trabalha. A questão não pode ser de romper com os direitos para gerir a crise, mas sim afirmar e reforçar os direitos para vencer a crise e romper com o sistema. A ofensiva de classe vai agudizar-se. As saídas destrutivas do sistema são um risco hoje para toda a Humanidade. Esta é a urgência da nossa época, a superação do capitalismo.

É cada vez mais urgente tomar consciência das causas sistémicas por detrás da actual crise e das desigualdades sociais. Que não é possível conciliar os interesses antagónicos entre exploradores e explorados. Tomar consciência que o capitalismo não é reformável nem regulável. Que não existem soluções capitalistas para a crise do capitalismo. Que é urgente superar a ilusão reformista e vencer o conformismo. A emancipação da Humanidade passa pelo desenvolvimento da acção revolucionária. Passa pelo surgimento, desenvolvimento e reforço de sujeitos sociais com disposição revolucionária.

O actual momento comporta de enormes perigos para a Humanidade, mas também imensas oportunidades revolucionárias, cujo pêndulo dependerá, como sempre, da luta, resistência e conquistas dos trabalhadores e dos povos. Da luta de classes. A Humanidade precisa da ruptura com o sistema capitalista. A revolução de Outubro abriu uma janela de esperança na construção de uma nova sociedade. De uma sociedade que liberte o Homem do jugo da exploração. Este é o futuro que precisamos afirmar para construir o presente. Esta é a luta no século que agora desponta. Continuar a construção do socialismo.
ODiário.info - 17.02.09