À procura de textos e pretextos, e dos seus contextos.

01/01/2011

Famílias mais castigadas do que empresas com subida de impostos

Nem famílias, nem empresas escapam aos aumentos de impostos. Ainda assim, em2011 serão os privados os mais sobrecarregados com o aumento da carga fiscal. Veja aqui as mudanças que o esperam e à sua empresa.
 
FAMÍLIAS

Deduções específicas congeladas
Fica congelado em 475 euros (actual salário mínimo) o valor que serve para o cálculo das deduções específicas. A futura referência será o indexante de apoios sociais, o IAS, com o valor de 419,22 euros, mais baixo que o salário mínimo. Para evitar uma descida abrupta das deduções, fica congelado o valor do salário mínimo até que o do IAS o alcance, o que, na prática, implica um corte nas deduções.

Benefícios e deduções fiscais passam a ter limitesÀ excepção dos contribuintes dos 1º e 2º escalões, os restantes passam a ter tectos máximos aos benefícios fiscais de PPR, seguros ou donativos, por exemplo. A única excepção são os benefícios para as aquisições de veículos eléctricos. Já para as deduções à colecta do IRS em saúde, educação, lares e empréstimos à habitação só haverá tectos máximos para os 7º e 8º escalões, uma exigência do PSD para a viabilização do Orçamento.

Taxas de IRS são actualizadas e escalões tambémNas taxas a actualização varia entre 1% - para os primeiros quatro escalões - e 1,5% para os restantes. No caso dos escalões do imposto, a actualização será de 2,2%, correspondente à inflação esperada pelo Executivo para o próximo ano.

IVA aumenta para 23%A taxa normal do IVA sofre uma subida de dois pontos percentuais. Ao mesmo tempo, o Governo fez algumas mexidas nas taxas reduzida e intermédia, como é o caso dos ginásios e da prática de actividades desportivas em geral, que passam de 6% para 23%.

Pensionistas vão pagar mais IRSOs pensionistas com pensão bruta mensal superior a 1.607 euros verão as suas deduções especificas reduzidas, o que implica pagarem mais IRS. Esta redução já estava prevista, pretendendo-se que a dedução específica se aproxime progressivamente da dos trabalhadores dependentes.

Deduções de pensões de Alimentos são limitadasAs deduções à colecta referentes a encargos com pensões de alimentos não poderão ir além de um valor máximo de 1.048,05 euros, por beneficiário e por mês.

Crianças precisam de número de contribuinte Para que os filhos, enteados e adoptados possam figurar na declaração de rendimentos e beneficiar das deduções específicas automáticas é preciso que apareçam identificados com o respectivo número de contribuinte. O objectivo é evitar abusos. Por exemplo, que pais separados apresentem, cada um na sua declaração, os mesmos dependentes.

Sigilo bancário acaba para quem tem dívidas ao FiscoA administração tributária passará a poder aceder às contas bancárias de todos os contribuintes com dívidas sem que, para tal, seja necessária autorização dos visados.

EMPRESAS

Tecto para benefícios fiscais aperta para 90%O OE irá limitar o montante máximo de benefícios fiscais para as empresas. O imposto a pagar após desconto dos benefícios não poderá ser inferior a 90% do valor devido sem os benefícios.

Novo imposto para a bancaTodos os bancos a operar em Portugal passam a suportar uma taxa entre 0,01% e 0,05% sobre o passivo, depois de deduzido o valor dos fundos próprios de base e complementares e de subtraído o montante dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Haverá também uma taxa que incide sobre o valor nacional (teórico) dos derivados e que oscilará entre 0,0001% e 0,0002%.

Corte de benefícios nas mais-valias de participações sociais
Só as empresas que vendam pelo menos 10% de uma participação social poderão beneficiar de um alívio fiscal em sede de tributação de mais-valias. Mantém-se, claro, a exigência de que o produto da venda seja reinvestido.

SGPS perdem isenção total sobre os lucros recebidosAs "holdings" só não pagarão IRC sobre os lucros que recebem das suas participadas quando a participação detida pela SGPS for superior a 10% e os rendimentos já tiverem sido sujeitos a tributação efectiva. Até agora estavam totalmente isentas.

Prazos mais alargados para o I&D empresarialO Governo decidiu alargar o prazo para a concessão de incentivos para a Investigação e
Desenvolvimento (I&D) empresarial. O principal exemplo é o do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), que irá vigorar até 2015. 

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=460849

Tribunal confirma concertação de preços da indústria farmacêutica em concursos públicos

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) contra empresas farmacêuticas por concertação de preços em concursos públicos hospitalares entre 2001 e 2004, informou hoje aquela autoridade.

Há cerca de três anos, a Adc concluiu que a Abbott Laboratórios, a Menarini Diagnósticos e a Johnson & Johnson tinham concertado os preços do Reagente de Determinação de Glicose no Sangue (“tiras reagentes”), uma decisão agora confirmada pelo tribunal.
O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa foi emitido após recurso da sentença do Tribunal de Comércio de Lisboa interposto por aquelas três arguidas, mantendo a coima de três milhões de euros aplicada pelo Tribunal de Comércio de Lisboa à arguida Abbott Laboratórios, mas reduziu a coima da Menarini Diagnósticos, alegando tratar-se de uma única infração, cometida ao longo de vários anos, e não de várias infrações distintas, baixando a coima para um milhão de euros.
Quanto à Johnson & Johnson, o Tribunal da Relação declarou extinto o procedimento contra-ordenacional, uma vez que a empresa, embora recorrendo, já tinha efetuado o pagamento da coima.
A AdC, numa decisão emitida em janeiro de 2008, condenou quatro empresas farmacêuticas (Abbott Laboratórios, Bayer, Menarini Diagnósticos e Johnson & Johnson) por concertação de preços em concursos públicos hospitalares, entre 2001 e 2004.
Na ocasião, a farmacêutica Bayer acatou a decisão e procedeu ao pagamento da coima, enquanto as restantes empresas impugnaram a decisão, recorrendo ao Tribunal de Comércio de Lisboa e, posteriormente, ao Tribunal da Relação de Lisboa.
http://www.destak.pt/artigo/83897-tribunal-confirma-concertacao-de-precos-da-industria-farmaceutica-em-concursos-publicos

DIAP investiga desvio de 50 mil milhões de euros de fundos europeus

Aumento dos combustíveis vai afectar muitas carteiras em 2011

Subida dos preços dos transportes vista como injusta por portugueses ouvidos pela SIC

José Manuel Barroso et son escouade de commissaires à gages

Le 23 novembre 2004, José Manuel Durão Barroso prenait la présidence de la Commission. « La Commission européenne passe encore plus sous le contrôle des Thatchériens » s’exclame un an plus tard le conservateur The Daily Telegraph [1], à la suite de remaniements à la tête de l’administration bruxelloise. La référence à l’ancienne Premier-ministre britannique pourrait sembler anachronique, plus de dix ans après son retrait de la vie politique. Et pourtant. L’ancien maoïste Barroso aurait véritablement eu de quoi séduire la « dame de fer » : anticommuniste, atlantiste et libéral patenté, il a su rassembler autour de lui une équipe de choc à même de poursuivre le travail déjà réalisé par ses illustres prédécesseurs.
José Manuel Barroso et son escouade de commissaires à gages
Sans renier pour autant son mérite, Barroso avait de qui tenir. Nous avions déjà évoqué le bilan flatteur de certains de ces « hommes de main de la dame de fer » qui ont façonné l’UE au cours des décennies 80 et 90. Cockfield, Sutherland, Brittan, avec le soutien de Davignon et Delors, ont, entre autres, contribué à abattre une à une les « barrières réglementaires » au libre-échange et entamer la libéralisation de nombreux secteurs de l’économie européenne (télécom, transport aérien, énergie).
Barroso jouissait par ailleurs d’une conjoncture favorable : en 2004, la débandade sociale-démocrate en Europe était quasiment complète, sinon en Espagne avec l’élection de Zapatero. Schröder venait de quitter la présidence du SPD face aux critiques qui l’accusaient de vouloir la fin de l’Etat-providence allemand [2] ; un an plus tard, il sera battu par Angela Merkel lors de législatives anticipées.
Quant à Tony Blair, personne ne s’amusait guère encore à le qualifier de socialiste. Exprimé par son ami Peter Mandelson, le coming-out du new labour ne devait, à ce titre, plus surprendre personne : « Nous sommes tous des thatchériens » témoignait le néo-travailliste dans une tribune publiée en 2002 par le Times. C’est d’ailleurs Blair qui appuiera de manière décisive la nomination de Barroso à la tête de la Commission, contre Guy Verhofstadt jugé trop fédéraliste, et pas assez atlantiste [3]. Les allemands et français finiront par s’en accomoder : libéral dogmatique certes, mais néanmoins diplomate et tortueux, « dur d’argile » (la traduction très approximative de « durão barroso ») fera finalement l’unanimité.
L’ami José Manuel va donc disposer d’un boulevard pour continuer l’œuvre de ses prédécesseurs, avec la bénédiction des gouvernements conservateurs en Europe. Au programme : attaques en règle contre les services publics, qui opposent toujours et encore au bon sens des marchés et de l’enrichissement privé les mythes vieillots de l’intérêt général (non lucratif), de la gestion publique (bureaucratique) et de l’Etat-providence (obèse).
A son actif, la Commission Barroso a poursuivi et mené à leur terme les processus de libéralisation des transports ferroviaires [4], des services postaux [5] et de l’énergie (gaz et électricité) [6]. Conséquence presque mécanique dans les différents secteurs : la privatisation des entreprises publiques (comme c’est le cas en France de GDF-Suez, et bientôt EDF) ou du moins leur transformation progressive dans cette perspective (La Poste, la SNCF). Dans tous les cas, le passage à un management « d’entreprise » est la règle, avec ses conséquences : réduction des coûts salariaux, marketing à outrance (le cas de la SNCF et de la Poste est particulièrement explicite), et augmentations substantielles des prix pour « être à l’écoute du marché ».
Mais l’application minutieuse des bonnes vieilles recettes de mamie Thatcher ne s’arrête pas aux seules privatisations. Les marchés doivent être placés au coeur du processus de décision, qu’il s’agisse de l’environnement (avec la finance carbone, la réforme de la PAC, et plus généralement le « capitalisme vert »), de l’Université et de la recherche (avec la « stratégie de Lisbonne ») ou de la politique régionale (avec le développement des partenariats « public-privé » et la promotion de l’« attractivité » des territoires, du « nouveau management public »).
Pour mener à bien de tels chantiers, il fallait réunir une équipe de fines lames. A ce titre, le collège des commissaires de l’ami José s’avère être une véritable dream team.
A commencer par Charlie Mc Creevy, ancien ministre des finances irlandais. « Le pire », si l’on en croit la presse irlandaise [7] qui lui reproche aujourd’hui ses réformes de l’imposition sur les sociétés (passée de 50% à 12%) et la mise en place d’un laissez-faire total dans le domaine des services financiers… Le père de la crise irlandaise a aussi sévi à la Commission, à la tête de la direction « services et marché intérieur », en poursuivant contre vent et marées la déréglementation des services financiers et le développement de l’« innovation financière » (dont les fameux CDS qui permettent de spéculer indifféremment sur les prix des matières premières comme sur les taux des obligations des Etats).
Même après la crise financière de 2008, alors que de timides propositions étaient faites à la Commission pour mettre un peu d’ordre dans le grand foutoir de « l’innovation financière », il opposa une franche hostilité à réguler les services financiers en expliquant que « ce n’est pas le manque de réglementation qui est à l’origine de cette crise financière [8] ». Puisque tu le dis, Charlie…
Il faut dire qu’on touchait là à une de ses cordes sensibles. Car McCreevy est un véritable pourfendeur de réglementation, il a ça dans le sang. Ce féru de paris sportifs et ami des bookmakers irlandais a notamment fait preuve d’une grande insistance pour ouvrir à la concurrence le marché des jeux et des paris. Et d’une obstination non moindre dans son refus d’édulcorer la directive « services », héritère de la directive Bolkestein, malgré l’opposition de l’Allemagne et la France (dont les gouvernements ne souhaitaient sans doute pas « assumer » les conséquences électorales…) [9].
Pour finir en beauté, à son départ de la Commission en 2010, alors qu’il était en charge de la (dé)régulation financière, il trouva à se reconvertir... au conseil d’administration d’un établissement financier (NBNK Investments). Il fut à ce titre le premier commissaire de l’histoire de l’Union européenne à se voir refuser un pantouflage depuis la mise en place d’un « comité éthique » par la Commission. Un véritable exploit, mais, sembe-t-il, à Charlie rien d’impossible.
Son collègue et commissaire à la direction Entreprise et Industrie, Günter Verheugen, aura quant à lui plus de réussite. En tant que commissaire, il était déjà « critiqué pour son favoritisme à l’égard des intérêts des grandes entreprises, aux dépens des préoccupations sociales et environnementales » comme le rappelle Bastamag [10]. Il a carrément choisi pour sa reconversion... de fonder sa propre agence de lobbying, « European Experience Company ». Et il compte déjà comme clients la Banque Royale d’Écosse (Royal Bank of Scotland), l’agence de lobbying Fleischman-Hillard, l’organisation bancaire allemande BVR, et l’Union turque des chambres de commerce et des bourses (Turkish Union of Chambers and Commodity Exchanges)[Id.]].
Günter n’est pas le seul Commissaire doté de l’« esprit d’entreprise ». En tout, sur 13 commissaires sortants, ce seront 6 commissaires de la Commission Barroso I qui rejoindront le privé : Meglena Kouneva, ex-Commissaire bulgare à la protection des consommateurs à BNP Paribas. Joe Borg, ex-Commissaire malte à la pêche et aux affaires maritimes au cabinet de lobbying FIPRA [11]. L’ancienne commissaire autrichienne Benita Ferrero-Waldner rejoint quant à elle le conseil de surveillance du champion allemand de la réassurance, Munich Re. « Coïncidence : en tant que commissaire, elle s’était impliquée en faveur du projet « Desertec », un plan d’approvisionnement électrique de l’Europe par un réseau de centrales solaires en Afrique du Nord… dont Munich Re est l’un des acteurs principaux » note Bastamag, avec une petite pointe de mauvais esprit.
Il faut dire qu’une autre commissaire n’avait pas attendu pour goûter aux délicieux jetons de présence des conseils d’administration des grandes firmes européennes : Neelie Kroes, « Nickel Neelie » [12], la commissaire hollandaise, placée par Barroso au poste stratégique de la direction « concurrence ». Elle fut même critiquée par le Parlement européen en raison de nombreux conflits d’intérêts potentiels : elle a détenu un mandat d’administrateur dans 43 grandes entreprises (Thales, Volvo, Lucent Technologies, etc.) et siégé au board de 12 entreprises européennes [13].
Au cours de son mandat, la « chienne de garde de la libéralisation », comme la surnomme l’Express [14], a tout particulièrement œuvré à la mise en concurrence des secteurs à monopoles « historiques », en instrumentalisant occasionnellement l’antitrust comme arme de persuasion (comme ce fut notamment le cas dans le secteur de l’énergie).
Un tableau auquel il faudrait ajouter Peter Mandelson, l’ami libre-échangiste de Blair, digne successeur de Brittan au commerce extérieur. Et Louis Michel, commissaire belge au développement, conseillé par l’inenarrable Etienne Davignon (membre du conseil d’administration de Suez – multinationale qui cherche accessoirement à développer ses activités commerciales dans les domaines de l’eau et de l’énergie en Afrique). Bref, n’en jetez plus…
Avec de tels spécialistes aux manettes (Verheugen, Kroes, Mc Creevy, Mandelson, Barroso), la messe était déjà dite en 2004 : la flamme du Thatchérisme serait vivace au cœur même des institutions européennes. Ce qui ne sera pas sans déplaire à la majorité conservatrice européenne, qui reconduira Barroso pour un second mandat en 2009, avec quelques nouvelles têtes. La Commission Barroso I restera quant à elle le symbole, à l’échelle européenne, du fourvoiement complet et de l’échec du « social-libéralisme » ; celui de Blair, Schröder, Jospin/Strauss Kahn et bien d’autres, dont les capitulations libres et non faussées n’auront guère fait que renforcer le conservatisme libéral qui sévit en Europe depuis déjà bien trop longtemps. Pour s’en débarasser, il faudra inventer autre chose...
Eric Scavennec
[1] cité dans le quotidien belge Le Soir, Victoire des « Thatchériens » ?, http://archives.lesoir.be/quand-deu...
[2] Lire Schröder abandonne la présidence du SPD sur Libération : http://www.liberation.fr/monde/0101...
[3] Barroso, lui, avait soutenu l’invasion américaine en Irak lorsqu’il était Premier ministre du Portugal ; lire Barroso, le portrait qui a déplu sur les Coulisses de Bruxelles, blog de Jean Quatremer : http://bruxelles.blogs.liberation.f...
[4] Processus initié en 1991, lire Union européenne, la privatisation des chemins de fer et la destruction des acquis sociaux sur Alterinfo : http://www.alterinfo.net/L-Union-eu...
[5] Processus initié en 1997, lire Libéralisation des services postaux [FR] sur Euractiv : http://www.euractiv.com/fr/transpor...
[6] Processus initié en 1996, lire Politique européenne l’énergie sur le site du Sénat : http://www.senat.fr/rap/r05-259/r05...
[8] cité dans « Crise financière, à quoi sert la commission ? » sur les Coulisses de Bruxelles : http://bruxelles.blogs.liberation.f...
[9] Attac France, Silence, on transpose la directive Bolkestein : http://www.france.attac.org/spip.ph...
[10] Ces anciens commissaires européens devenus mercenaires des lobbies, Bastamag : http://www.bastamag.net/article1196.html
[11] Empêchons les Commissaires de monnayer leur influence ! Stoppons Verheugen ! sur le site de l’AITEC : http://aitec.reseau-ipam.org/spip.p...
[12] Surnom que lui avait valu sa gestion toute « thatchérienne » de la privatisation du secteur des PTT en Hollande
[13] Lire la déclaration d’intérêts de Neelie Kroes sur le site de la Commission : http://ec.europa.eu/commission_2010...
[14] Energie : l’Europe met les gaz, l’Express : http://www.lexpress.fr/actualite/ec...

http://dessousdebruxelles.ellynn.fr/spip.php?article138

Recovery Noises and Political Taboos

Richard D. Wolff

The end of 2010 brings renewed Washington rhetoric, media hype, and academic me-too declarations about the US economy "recovering."  We've heard them before since the crisis hit in 2007.  They always proved wrong.  But recovery noises are useful for some.  Republicans claim that government should do less since recovery is underway (of course, for them, government action is always counterproductive).  Likewise, Republicans and many centrist Democrats claim that income redistribution policies are no longer needed because recovery means growth, which means everyone gets a bigger piece of an expanding economic pie.  Recovery hype also helps the Obama administration to claim that its policies succeeded.
Yet this is more fantasy than reality.  After all, the nearly 20% of the US labor force that became unemployed or underemployed in 2009 remains so as we enter 2011.  No recovery there.  Worse still, a quarter of those who found work since the crisis began only got temp jobs without benefits.  Second, foreclosure actions by banks -- including those who got most of the government's bailouts -- continue to eject millions from their homes.  No recovery there either (except for the bigger banks).  Third, consider why (1) the Federal Reserve decided last month to create another $600 billion of new money and (2) Congress and the President agreed this month on an additional fiscal stimulus (extending Bush's tax cuts, reducing social security withholding for 2011, etc.).  They took those steps because all the previous bailouts, monetary easing, tax cuts, and government fiscal stimulus expenditures had failed to end this crisis.  Those immune to hyperecognize that more of the same policies that failed before might do so again.
More importantly, the recovery noise distracts from a more basic failure of our economic system: its fundamental instability.  Recurring "downturns" -- that neither private nor government actions have ever managed to prevent -- impose massive costs on society.  They plunge millions of effective, productive workers into unemployment and resulting personal, family. and community disasters.  Governments tap the collective purses of their nations chiefly to rescue just those private capitalists who were major contributors to the crisis and whose wealth insulates them from the crisis' worst effects.  Then governments turn on their people to impose austerities (cutbacks in social programs, social security, etc.) needed to restore government budgets busted by that rescue's huge costs.  Like someone convicted of murdering his parents who demands leniency as an orphan, corporate America demands conservative government and austerity on the grounds of excessive budget deficits.  Mainstream media and politicians take those corporate demands seriously, reminding us who controls whom.
The last half-century suggests a very different analysis of the crisis and a correspondingly different response for 2011.  Since the early 1970s, workers' wage increases came to an end, their benefits and job security shrank, and government supports for average people came under conservative attack.  These increasing burdens were justified as absolutely necessary to enable more investment and therefore greater economic growth.  A bigger economic pie would then provide more for everyone including workers.  In fact, growth in the US and Europe steadily slowed over those years (see graph below by University of Rome Professor Pasquale Tridico):

Source: Eurostat.
While workers' conditions deteriorated, capitalist surpluses and profits soared and stock markets boomed.  Income and wealth were redistributed from poor and middle to the rich.  But the promised results never materialized: neither more investment nor greater economic growth.  As the graph shows, growth actually slowed and then the whole system imploded into a catastrophic crisis.
Today's recovery noises accompany government actions that will repeat in 2011 more of the bailouts, monetary easing, and fiscal stimuli that proved insufficient since 2007.  None of those actions dare to question, let alone address, how capitalism redistributed income and wealth in the decades leading to the crisis or how that redistribution contributed to the crisis.  The recovery being planned and hyped aims at a return to the US economy before it crashed.  However, that capitalism was like a train hurtling toward the stone wall of crisis.  To return to a pre-crisis capitalism risks resuming our places on a similar train heading for a similar crash.
Republican and Democratic politicians alike dare not link this crisis to an economic system that has never stopped producing those "downturns" that regularly cost so many millions of jobs, wasted resources, lost outputs, and injured lives.  For them, the economic system is beyond questioning.  They bow before the unspoken taboo: never criticize the system upon which your careers depend.
Thus, this crisis and its burdens will continue until capitalists see sufficiently attractive opportunities for profit to resume investing and hiring people in the US as well as elsewhere.  The freedoms of US capitalists to gain immense government supports as needed and yet to invest only when, where, and how they can maximize their private profits are paramount: the first obligations of government.  The freedoms from want and insecurity for the US people remain a distant second priority until mass political action changes that.
In good times as in bad, capitalism is a system that places a small minority of people with one set of goals (profits, disproportionally high incomes, dominant political power, etc.) in the positions to receive and distribute enormous wealth.  Those people include the boards of directors that gather the net revenues of business into their hands and decide, together with the major shareholders in those businesses, how to distribute that wealth.  Not surprisingly, they use it to achieve their goals and to make sure government secures their positions.
No Keynesian monetary or fiscal policies address, let alone change, how that system works and who uses its wealth to what ends.  No reforms or regulations passed or even proposed under Obama would do that either.  To avoid the instability of capitalism and its huge social costs requires changing the system.  That remains the basic issue for a new year and a new generation.  Will they break today's version of a dangerous old taboo: never question the existing system?

http://mrzine.monthlyreview.org/2010/wolff281210.html

Jogos Diplomáticos em Alterações Climáticas

Rui Namorado Rosa

A Conferência de Cancun

Anualmente, reúne-se a Conferência das Partes (COP) à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNCCC). Esta Convenção é um tratado subscrito em 1992 na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro. Muitas centenas de diplomatas, representantes de organizações civis e agentes da comunicação social, montam anualmente um grande palco e espectáculo, a conferência e iniciativas satélite. Comunicados oficiais, centenas de relatos e notícias são produzidos e circulam à volta do mundo comentando o «aquecimento global».
Este ano a 16ª COP realizou-se em Cancun (México). Depois de Copenhaga (2009) e a caminho de Durban (2011). Os comunicados oficiais anunciam um Acordo que adiciona a criação de mais estruturas ampliando uma intricada teia de estruturas técnicas e financeiras que vem sendo construída desde 1997 (quando foi acordado o Protocolo de Quioto, ainda em vigor, e que é suposto ser renovado a partir de 2012). Uma vez mais (como há um ano em Copenhaga) os progressos foram escassos e qualquer decisão substancial adiada; dir-se-ia que a diplomacia tem claudicado sistematicamente, mas que sistematicamente teima continuar, procurando não dar parte de fraqueza, num caminho que parece impossível.
Não se vê tal insistência e devoção no caso, por exemplo, do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (armas de destruição maciça que existem de facto, e produzem efeitos já demonstrados, Tratado efectivo desde 1970 e contando 187 signatários), objecto de Conferências de Revisão quinquenais, a que todavia vários países pretendem continuar a excluir-se. O que de especial fará correr a diplomacia mundial atrás das mais populares Alterações Climáticas?
O processo de controlo de emissões de CO2 (dióxido de carbono) – que essencialmente reflectem o consumo de combustíveis fósseis – prossegue o seu curso sinuoso e lento mas teimoso.
Com o passar do tempo, os países industrializados estão em vias de ver consagrado o facto de irreversivelmente se terem antecipado no consumo dessas fontes de energia finitas, enquanto os países em desenvolvimento, incluindo as «potências emergentes» (sobretudo Índia e China) deverão progredir (ou não) no seu próprio desenvolvimento, mas renunciando progressivamente à disponibilidade das mesmas; ou melhor, ao que resta delas.
Por outro lado, quando a maior parte das reservas de energia fóssil sobrantes pelo mundo fora entretanto escaparam à esfera dos activos das grandes corporações transnacionais (ExxonMobil, Shell, BP, Total, etc.), para restarem como activos de corporações estatais de alguns poucos países apenas (Aramco, Gazprom, CNPC, NIOC, PDVSA, etc.), e quando os países industrializados ou não dispõem dessas fontes de energia ou neles estas já se encontram em avançada fase de esgotamento (casos dos EUA e do Reino Unido), então o capitalismo internacional, que anteriormente colhia as rendas a montante, à boca da mina ou do poço, nos países produtores e através das corporações transnacionais, procura agora extrair as rendas a jusante do ciclo de vida dos combustíveis fósseis, no consumo final, na forma de «taxas de carbono» ou outras.
Para que esta estratégia passe desapercebida nos seus intentos, importa não admitir a escassez dos recursos fósseis ao nível da sua extracção, mas sim fazer valer o constrangimento ao nível da sua utilização final – as emissões de CO2. Para esse efeito, levantar as opiniões públicas contra os impactos negativos do consumo de combustíveis fósseis, não pelo lado factual da sua extracção desmesurada a caminho da exaustão, mas sim pelo lado da perturbação da atmosfera a caminho de hipotéticas alterações climáticas. E como táctica esquemática, dividir as pessoas que tenham opinião entre optimistas e pessimistas (quanto aos recursos), ou entre cépticos e crentes (quanto às emissões); tudo matéria de opinião; sobre que os políticos decidem a favor dos poderes económicos.

A Diplomacia das Alterações Climáticas
O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) é uma estrutura de especialistas estabelecida em 1988, com sede em Genebra, por iniciativa da ONU através do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) e da Organização Meteorológica Mundial (WMO).
A Convenção Quadro da ONU para as Alterações Climáticas (UNCCC) foi depois adoptada na Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, em Junho 1992, que conta actualmente com 194 países signatários.
O trabalho técnico tem sido desenvolvido desde então pelo IPCC, apoiado em grupos de trabalho de especialistas. Anualmente, Conferências das Partes (COP) têm congregado os altos responsáveis políticos dos países signatários da UNCCC, Conferências onde as decisões políticas vão sendo tomadas. O objectivo destas estruturas internacionais é averiguar a influência das actividades da sociedade humana sobre o clima, identificar eventuais impactos negativos e formas de os evitar ou combater, e assegurar o compromisso internacional no alcance desses objectivos. O objectivo último tornou-se assumidamente estabilizar o teor de gases com efeito de estufa na atmosfera, a nível que presumivelmente previna interferência antropogénica no sistema climático que possa induzir riscos climáticos gravosos. A fronteira entre conteúdos científicos e objectivos político-diplomáticos, e as respectivas interdependências, tornaram-se inextrincáveis. São diplomatas que afirmam, com ar sério, o objectivo político de limitar a elevação da temperatura média planetária a 2ºC, como se alguém, incluindo o IPCC, pudesse explicar plausivelmente como é que tal poderá ser previsível e alcançável.
O ponto de partida desta polémica que virou em tema forte da política internacional foi a constatação do acréscimo da concentração de CO2 na atmosfera verificada ao longo do século XX, atribuído ao incremento de emissões de CO2 resultantes da crescente utilização de energia de origem fóssil (carvão, petróleo e gás natural), e o potencial impacto desse incremento sobre a dinâmica da atmosfera, incluindo alterações climáticas. O cientista sueco Svante Arrhenius, cerca de 1900, já associara as variações climáticas das épocas glaciares e inter-glaciares a variações do teor atmosférico de gases com efeito de estufa, e conjecturara o acréscimo de temperatura à superfície do globo como consequência da elevação da concentração de dióxido de carbono na atmosfera. Ao longo do século XX as Ciências da Terra e Planetárias permitiram aprofundar esse e muitos outros agentes e fenómenos que governam o Sistema Climático terrestre.
O Protocolo de Quioto foi negociado e aprovado na terceira Conferência das Partes (COP 3), em Dezembro de 1997, e regulamentado pelo Acordo de Marraquexe (COP 7), em Novembro de 2001. Entrou em vigor em Fevereiro de 2005, e tem 192 países signatários, sendo que os EUA excluíram-se até à data, por não terem ratificado a sua adesão. Os países foram arrumados em três categorias: industrializados, compreendendo os «desenvolvidos» e os «em transição», e os «em desenvolvimento». Aos industrializados foram fixados limites de emissão no horizonte de 2012; aos «em desenvolvimento» não (por enquanto). A maioria dos países industrializados aceitou a limitação de emissões de gases de efeito de estufa (GEE) com metas obrigatórias a serem atingidas no período 2008-2012, pelo menos 5% abaixo dos níveis verificados em 1990, ou seja, 30% abaixo das estimativas num cenário fictício business as usual.
A Convenção previu e o Protocolo estabeleceu «mecanismos de flexibilização» que teriam em vista favorecer a eficácia financeira da implementação do Protocolo. São esses: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (CDM), Implementações Conjuntas (JI) e Comércio de Certificados de Emissão (ET). Os CDM e JI são mecanismos que creditam investimentos feitos por países desenvolvidos em projectos executados em países «em desenvolvimento» (CDM) ou em países de «economia em transição» (JI). Estes ditos mecanismos de flexibilização afirmam o ideal do paradigma económico oficial segundo o qual o mercado conduz à optimização da aplicação dos recursos; recursos financeiros, note-se, não recursos económicos no sentido material.
O Protocolo estabelece então quotas de emissões permitidas a cada país e reconhece os respectivos títulos de emissão autorizados. Cada estado distribui internamente os respectivos títulos; é discutível se essa atribuição é gratuita ou onerosa, com base em critério histórico ou técnico, se em quantidades pré-definidas ou em leilão; aí também se jogam os interesses e as influências de grupos económicos que procuram captar benefícios a nível de cada país.
O comércio interno e externo desses títulos permitirá redistribuir interna e externamente os «direitos» ou «licenças» de emissão, conduzindo magicamente ao mínimo de emissões (redução máxima) com o mínimo de meios financeiros (eficiência máxima). Este é o esquema financeiro designado Comércio de Emissões. Agências nacionais e internacionais põem em prática e promovem os quadros técnicos e institucionais para atribuição de títulos de emissão às empresas, as quais subsequentemente os podem transaccionar entre si.
O Comércio de Emissões converte a escassez - de combustíveis fósseis ou de capacidade de recepção do sistema climático - em uma nova oportunidade de negócio. E os fluxos de combustíveis fósseis e de gases de combustão tornam-se, por esta via, em potenciais alvos de especulação financeira.
A União Europeia tem sido o promotor mais destacado das negociações em torno das «Alterações Climáticas» e na implementação do comércio do carbono. O Banco Mundial e algumas «bolsas de permuta de carbono» (Carbon Exchanges) entraram neste negócio há já vários anos (Chicago, Londres, Ásia, etc.). Muitas outras instituições financeiras entraram neste jogo também.
A Conferência de Cancun reuniu representantes dos 194 países subscritores da UNCCC, incluindo 37 países «industrializados» que subscreveram também o Protocolo de Quioto (excepto os EUA que o não ratificaram) e que como tal assumiram o princípio de limitar as suas emissões. A Conferência afirmou (ousadamente) o propósito da UNCCC trabalhar para limitar a elevação de temperatura a 2ºC. Apelou aos países industrializados em falta para assumirem metas quantificadas (o que ficara de ser concluído desde a COP-15 em Copenhaga), e apelou à sua comparticipação a favor de um «Fundo Verde para o Clima» e de um «Comité de Mecanismos Tecnológicos»; esse Fundo deverá estar constituído até 2012 e recolher anualmente dotações de pelo menos 100 mil milhões de dólares em 2020. Estes dois instrumentos deverão apoiar o investimento de tecnologias energéticas «limpas» (não emissoras de CO2, ou seja, evitando combustíveis fósseis) em países em desenvolvimento. As florestas deverão ser preservadas.

Dos Mitos às Realidades
Por outras palavras, a dívida dos países industrializados, cujo progresso material assentou no recurso irrestrito a combustíveis fósseis (próprios e importados dos países em desenvolvimento) e em tecnologias próprias, para com o resto do mundo onde vive a maior fracção da humanidade e que consumiu uma fracção menor desses recursos, parece querer ser saldada mediante a oferta de tecnologias alternativas mas alheias, ao módico ritmo de uma centena de milhões de dólares ao ano. Note-se que, actualmente, as trocas internacionais de combustíveis fósseis se cifram na ordem de 2.000 mil milhões de dólares ao ano, predominantemente de países em desenvolvimento para países desenvolvidos. A disparidade é flagrante e a insatisfação moral e material de muitos países é compreensível.
As estratégias de restrição da emissão de produtos da combustão encontram eco junto da opinião pública. Todos concordarão que é uma boa causa evitar resíduos ou eliminá-los adequadamente. Mas tais estratégias de restrição não atingem objectivos climáticos seguros, ou se os atingirem será a longo prazo; os objectivos atingidos de certeza e a breve prazo serão de política económica, nomeadamente política energética, visando superar a redução da disponibilidade de combustíveis fósseis e a sua urgente substituição por fontes de energia alternativas.
Então, como o CO2 não é perceptível pelos sentidos, nem é tóxico nem de outra forma poluente, foi preciso invocar o papel que desempenha no balanço energético atmosférico para pôr em evidência a sua existência e influência potencialmente negativa sobre o clima. Assim, políticos astuciosos, incluindo grupos económicos dos mais poderosos, transferiram (ou mascararam) um problema de política energética (energia que a população tem como serviço indispensável e dado por adquirido no imediato e ilimitadamente) para uma questão de prevenção e mitigação de eventuais impactes climáticos (perceptíveis a cada dia que passa ainda que só ganhe existência material a prazo dilatado).
As Alterações Climáticas foram levadas a preencher o imaginário popular, mesmo que poucos entendam com razoável rigor o que signifiquem, e muitos menos se apercebam do que realmente se encontra por de trás dessa «mudança global» – muito mais forçada mudança de paradigma energético com impacto civilizacional do que mudança climática antropogénica.
O tema tem sido matéria de mistificação em grande escala e explorado pelas agendas de interesses da grande indústria transnacional e do capital financeiro internacional, e preenchido as agendas públicas e ocultas da diplomacia mundial, seja no sentido de assegurar o domínio imperialista seja pelo contrário no sentido de afirmação da soberania nacional.
Subjacente está a mudança de paradigma energético, forçada pela propriedade e escassez progressiva dos combustíveis fósseis, que suportaram o rápido crescimento económico e demográfico desde o alvor da revolução industrial, traduzidas em cada vez mais frequentes crises energéticas com repercussões económicas, alimentares e financeiras, bem como na contemporânea alteração de correlação internacional de forças e ascensão da militarização e da guerra nas relações – de que o conflito do Médio Oriente e a guerra e as ameaças bélicas levadas à Ásia são trágicos testemunhos.
O Sistema Climático Terrestre
No âmbito das Ciências da Terra já há muito tempo se havia colocado a questão do condicionamento das condições climáticas pela estrutura e composição da Atmosfera. O cientista sueco Arrhenius terá sido o primeiro a estabelecer no início do século XX uma relação entre a temperatura à superfície do globo e a concentração ou teor de CO2 na atmosfera. Mas as alterações climáticas (incluindo as glaciações), testemunhadas nos registos geológicos ao longo de centenas de milénios, foram cabalmente explicadas pela sua sincronização com a variação periódica de factores astronómicos que o matemático e geofísico sérvio Milutin Milankovitch estudou e descreveu nas primeiras décadas do século passado.
Hoje parece seguro que o principal factor que determina a temperatura (e outras condições físicas) à superfície da Terra é a intensidade do fluxo de energia irradiada pelo Sol que atinge o globo terrestre; que essa intensidade está modulada pelos ciclos astronómicos de Milankovitch (longos de milhares de anos), e bem assim, pela variabilidade da actividade solar (que inclui em particular os ciclos curtos de actividade solar de 22 anos); e que o dióxido de carbono é um de vários agentes amplificadores dessa influência, que partindo do Sol, se repercute na atmosfera terrestre.
As Ciências Planetárias reforçam e esclarecem a influência da composição da atmosfera quando, por exemplo, compara as condições físicas vigentes à superfície da Terra comparativamente a Marte e Vénus. E a Astrofísica, por seu lado, explica a natureza e modela a variabilidade de estrelas como o nosso Sol, ao longo de diversas escalas de tempo.
Os fenómenos meteorológicos e as características climatológicas a longo prazo num local ou de uma região ou do planeta são determinadas pelo input de energia solar, as condições de superfície (aqui se inclui a grande diferença entre oceanos e continente, e entre desertos e florestas) e pelas propriedades físico-químicas da Atmosfera (designadamente composição físico-química em gases e aerossóis).
Alterações na composição da Atmosfera são atribuíveis ou a causas naturais, designadamente actividade vulcânica intensa e fogos florestais em larga escala, ou a causas artificiais ou antropogénicas. Entre estas destacam-se as emissões de gases e aerossóis na queima de combustíveis fósseis; a principal emissão antropogénica é o dióxido de carbono, um gás não poluente que é ingrediente fundamental para a fotossíntese, na base de toda a cadeia trófica em que assenta a produção de toda a biomassa.
A emissão de CO2 resultante da combustão de combustíveis fósseis é apontada como o mais importante factor antropogénico de forçamento do clima terrestre. Pontos de consumo intensivo de energia, sobretudo de origem fóssil, quer centrais termoeléctricas quer densas áreas metropolitanas, são as principais fontes de emissão térmica e de CO2. Actividades agrícolas e florestais extensivas, sobretudo alterações nos usos dos solos e/ou da água (desflorestação, desmatação, drenagem ou alagamento) afectam o ciclo do carbono (incremento positivo ou negativo do balanço do CO2), o ciclo da água e o albedo.
O Carbono existe na atmosfera na forma de dióxido de carbono (CO2). A sua excepcional importância reside em ser elemento estrutural de toda a matéria orgânica (Biosfera).
Mas o maior reservatório natural de carbono no planeta Terra é de longe a Crusta da Litosfera (parte sólida mais periférica da Terra), onde se encontra na forma de carbonatos ou de matéria carbonácea (de remota origem orgânica); segue-se-lhe em dimensão o Oceano (a maior extensão da Hidrosfera) onde se encontra sobretudo na forma de ácidos carbónico e hidrocarbónico; reservatório importante mas menor é a Biosfera (muito maior a terrestre do que a oceânica); e finalmente a Atmosfera que é o menor de todos os reservatórios planetários.
Estes vários reservatórios estão em interacção entre si, mediante fluxos permanentes mas variáveis.
A quantidade e a concentração de CO2 na atmosfera têm aumentado em termos médios ao longo dos dois últimos séculos, de 280 para 360 ppm (partes por milhão). Este incremento tem sido plausivelmente atribuído às emissões de CO2 devidas à queima dos combustíveis fósseis desde o limiar da revolução industrial, que presentemente atinge já a taxa anual de 7 GtC (mil milhões de toneladas de carbono). Perto de metade desse CO2 foi removida da atmosfera nos fluxos para os restantes reservatórios planetários, mormente e comprovadamente para o Oceano; a remoção para a Crusta é difícil de monitorar e de estimar mas é certamente importante; o balanço entre a atmosfera e a Biosfera é de sinal incerto e depende das actividades agro-florestais. O facto é que só menos de metade do CO2 antropogénico emitido a longo prazo se acumulou no stock atmosférico, porquanto a outra parte foi daí escoado para os restantes reservatórios planetários. E, por outro lado, a concentração do CO2 oscila sazonalmente (com amplitude de quase 10 ppm) em função de oscilações sazonais dos fluxos de e para a atmosfera (consoante é o hemisfério Norte ou Sul que está mais exposto à irradiação solar).
O período de testes nucleares efectuados na atmosfera na década de 1960 proporcionou uma experiência única neste respeito; o radiocarbono então introduzido na atmosfera foi progressivamente removido pelos fluxos de CO2 da atmosfera para os restantes reservatórios, provando que o tempo de residência do CO2 na atmosfera é de alguns anos apenas (não mais de vinte). O que significa que após uma perturbação - como é o pico de emissão de CO2 na presente era de energia fóssil - o reajustamento do equilíbrio da atmosfera com os demais reservatórios se processará rapidamente (na escala de décadas).
Modelos e Cenários
Os gases com efeito de estufa (GEE) que são contabilizados para efeitos das negociações internacionais são CO2, CH4, N2O, HFC, PFC, SF6 - mas o dióxido de carbono CO2 é, destes todos, o preponderante na nossa atmosfera. O CO2 é um constituinte atmosférico menor, todavia importantíssimo por ser reagente, produto e veículo do metabolismo dos seres vivos. O CH4 é um constituinte vestigial, produto de decomposição de matéria orgânica (em condições químicas redutoras) e componente principal do gás natural (combustível fóssil). Os restantes são também constituintes vestigiais, o N2O sendo também emitido na queima de combustíveis fósseis, e os demais são gases industriais.
Os cenários de emissão de GEE são construídos sobre projecções futuras de quatro pressupostos de natureza socio-económica e tecnológica para cada país/região do mundo: i) evolução demográfica, ii) evolução de nível/padrão de vida (GDP/capita), iii) evolução da intensidade energética da economia (Energia/GDP) e iv) evolução tecnológica da intensidade de Carbono (Emissões CO2/Energia). Depois é «simplesmente» calculada a taxa de emissão, região por região:
Emissões = (População) x (GDP/capita) x (Energia/GDP) x (Emissões CO2/Energia).
E finalmente é tomada a soma sobre todo o mundo.
Os cenários de Alterações Climáticas produzidos pelo IPCC apoiam-se em cenários de consumo de energia e de emissões de CO2 fornecidos pela Agência Internacional de Energia, que tacitamente tem assumido quer recursos naturais quer capacidade de recepção do sistema climático ilimitados. Porém, a base de recursos de combustíveis fósseis é finita, e não permite de todo suportar os cenários de emissões mais extremos, todavia ainda assim formulados, como veremos.
Os 40 cenários de emissões anuais de CO2 (provenientes da queima de combustíveis fósseis) admitem vários ritmos de crescimento dos seus factores e concluem por perfis de emissão que apresentam notória dispersão no horizonte de 2100. Destes, 34 admitem a taxa de emissão ser em 2100 superior à que foi em 2005; e não menos de 17 até admitem a produção e consumo de petróleo ser em 2100 superior à de 2005. Todos eles exibem capitações de taxa de emissão de CO2 a longo prazo que implicam presumir a disponibilidade de reservas últimas de combustíveis fósseis irrealistas, muito superiores a 1.300 Gtoe (mil milhões de toe = tonelada equivalente de petróleo) – valor plausível da soma de reservas últimas de carvão, petróleo e gás natural.
Quanto à modelação de cenários climáticos, esta introduz as suas próprias incertezas, não obstante os enormes progressos em capacidade de cálculo numérico para o efeito necessário, porque a modelação repousa sobre o conhecimento (em alguns aspectos importantes incompleto ou ainda incerto) que se tem do Sistema Climático. Aliás, o estudo da Variabilidade e de Alterações Climáticas tem sido um forte estímulo para a investigação detalhada dos inúmeros processos metabólicos do Sistema Climático, anteriormente ignorados, que são ou deverão ainda ser incorporados nessa modelação. São de facto ainda incipientes os conhecimentos de alguns fenómenos fundamentais, designadamente: a variabilidade da actividade solar (irradiação e magnética), que alimenta o sistema climático planetário; o efeito das nuvens no balanço energético planetário; os factores que determinam ou condicionam a formação e as propriedades das nuvens (tais como actividade vulcânica e radiação cósmica).
Quando a interpretação das alterações climáticas do passado é ainda insuficiente - mesmo as relativamente recentes, como a «pequena glaciação» e a relativa supressão de actividade solar (Maunder minimum) nos século XVII e XVIII – parece grande ousadia propor cenários futuros com um século de alcance como base para decisão política. Essa ousadia torna-se suspeita quando é dado de observação que o nível médio de actividade solar na segunda metade do século XX é o mais elevado no registo dos últimos milhares de anos.

Conclusão
Em consequência, a necessidade de tomar medidas para limitar o crescimento das emissões de GEE não é universalmente aceite.
E a repartição do esforço internacional na redução de tais emissões é matéria de acesa disputa, sobretudo entre «países desenvolvidos», que ao longo do século passado emitiram o grosso de CO2 e outros gases industriais, e «países em desenvolvimento» de que alguns se tornaram recentemente grandes emissores também, e ainda assim com capitações muito menores – a China e a Índia em primeira linha.
A emissão anual presente é da ordem de 7 GtC (mil milhões de toneladas de carbono); a emissão acumulada no período de 1850 a 2009 estima-se em 350 GtC. Todavia essas emissões localizaram-se maioritariamente em países desenvolvidos, a partir de datas mais remotas e com capitações muito superiores às verificadas ainda hoje nos países em desenvolvimento. Daí falar-se em uma dívida internacional que - face aos consumos de combustíveis fósseis e correspondentes emissões já acumuladas, e face às reservas remanescentes ainda acessíveis (de acordo com as reservas últimas estimadas) ou face às emissões ainda toleráveis (de acordo com os documentos oficiais da UNCCC) – é de tal dimensão, que é já de todo impossível saldar essa dívida em termos equitativos (com respeito aos recursos fósseis disponíveis ou à capacidade de recepção atmosférica, consoante a abordagem) entre todos os países.
O saque histórico será pois insanável, seja qual for a linha de argumentação invocada.
O que não é obstáculo à exploração de novas oportunidades de negócio e especulação pelo capital financeiro, ameaçando novas aventuras no contexto da já profunda crise.
Alterações radicais de paradigma energético persistem como necessidade premente mas adiada, sem que pelas instituições internacionais e na maioria dos países sejam assumidas opções de fundo. O que não obsta a que, em corrosiva competição entre sectores industriais (energia fóssil, nuclear ou renováveis, electroprodutor, transportes, etc.), todos eles vão, à vez, sacando seus privilégios dos poderes políticos ao serviço do capital.
Nestes respeitos, as Alterações Climáticas têm sido abusadas como cortina de fumo ou objecto de distracção.
Bibliografia
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http://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/anrep_e/wtr10-2b_e.pdf
http://www.policyalternatives.ca/publications/monitor/trade-vs-fossil-fuel-reductions
http://en.wikipedia.org/wiki/European_Union_Emission_Trading_Scheme
https://www.theice.com/productguide/ProductGroupHierarchy.shtml?groupDetail=&group.groupId=19
http://mondovisione.com/index.cfm?section=articles&action=detail&id=78451
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http://reason.com/archives/2010/12/07/cancun-climate-change-shakedow
http://www.southcentre.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1443:the-equitable-sharing-of-atmospheric-and-development-space-summary&catid=129:climate-change-&Itemid=67&lang=en
http://www.tsl.uu.se/uhdsg/Publications/PCC_Article_2010.pdf
http://www.syngasrefiner.com/UNCON/Pres/RogerBezdek.pdf
http://aspofrance.viabloga.com/files/JL_StAndrews2may2009.pdf

http://www.odiario.info/?p=1920

Taxas moderadoras na Saúde aumentam a partir de hoje

Novo ano novos preços

Portugueses enfrentam aumentos a par da redução de salários

Com a entrada em vigor das reduções salariais e dos benefícios fiscais, os portugueses enfrentam o aumento da taxa normal do IVA, do pão, transportes públicos e combustíveis.
A taxa normal do IVA aumenta, este sábado, para os 23 por cento, uma subida que se verifica a par dos cortes nos salários entre três e 10,5 por cento, na redução dos benefícios fiscais e congelamento de pensões que entram em vigor com o Ano Novo.
No supermercado, frutos e conservas deixam de ser taxados a 13 por cento para passarem a ser taxados com um IVA de 23 por cento, tal como sumos e leites enriquecidos, que anteriormente eram sujeitos a uma taxa de seis por cento.
O preço do pão também sobe, muito por culpa do aumento de 40 por cento do preço da farinha, tal como o preço dos transportes públicos que cresce, em média, 4,5 por cento nos bilhetes e 3,5 por cento nos passes.
Nos automóveis, o preço do combustíveis sobe com o início do ano quatro cêntimos, um aumento que surge a par da subida em 0,6 por cento das portagens da Brisa.
A tarifa anual da electricidade cresce 18 euros, ao passo que as chamadas telefónicas sobem 2,2 por cento por chamada, enquanto que as taxas moderadoras e exames no Serviço Nacional de Saúde também aumentam.

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1746657

Famílias começam a sentir medidas de austeridade

A partir de hoje, sábado, as famílias portuguesas começam a sentir os custos da entrada no novo ano, marcado por cortes salariais, redução de benefícios fiscais e aumento dos preços, impulsionado pela subida do IVA.
 
foto GI/Daniel Rodrigues
Famílias começam a sentir medidas de austeridade

 
A nova taxa do IVA aumenta hoje para 23%, influenciando assim o preço dos transportes, da energia, da alimentação, entre outros.
Os utilizadores dos transportes públicos vão pagar mais 3,5% nos passes e 4,5% no global das tarifas. A Brisa, gestora de várias auto-estradas, vai aumentar os preços, em média, em 0,6%.
O preço do gasóleo aumentará 4 cêntimos por litro já em Janeiro.
Também o preço da electricidade terá aumentos de 3,8% nas tarifas dos consumidores domésticos, correspondentes a um aumento anual de 18 euros.
Na alimentação, para além da passagem da tributação da taxa reduzida (6%) para a normal (23%) da categoria dos refrigerantes e sumos e dos leites enriquecidos, também as categorias das margarinas, conservas de carnes, frutos e hortícolas e óleos alimentares, serão afetadas com a passagem de 13% para 23%.
O pão, um dos mais tradicionais alimentos portugueses deverá aumentar, muito por culpa do custo da farinha, que disparou 40%.
Na área da saúde, as taxas moderadoras dos serviços e exames no Serviço Nacional de Saúde também aumentam a partir de hoje.
Nas telecomunicações, o preço das chamadas efectuadas deverá registar uma subida de 2,2%, em linha com a inflação esperada.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1746753

Vincent Bontems à propos de Bachelard

Les Nouveaux chemins de la connaissance
13.12.2010

Nano, astro, cerveau : la force des images
Journée scientifique à la Cité des Sciences (20 novembre 2010)


 

30/12/2010

Pierre Bourdieu et l'Anthropologie

Publications (en ligne) de Pierre Bourdieu anthropologue

Voir également Pierre Bourdieu, Esquisses algériennes, textes édités et présentés par Tassadit Yacine, Paris, Seuil, Collection Liber, 2003

Cette liste de publications (en ligne) sera mise à jour au fur et à mesure, version augmentée le 28.12.2010, Gilbert Quélennec
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avec Marie-Claire Bourdieu, Le paysan et la photographie, Revue française de sociologie, 1965, Numéro 6-2, pp. 164-174

The Market of Symbolic Goods was originally published as Le marché des biens symboliques in L'année sociologique, 22 (1971), pp 49-126

Genèse et structure du champ religieux, Revue française de sociologie, 1971, Numéro 12-3, pp. 295-334

Les stratégies matrimoniales dans le système de reproduction, Annales. Économies, Sociétés, Civilisations, 1972, Numéro   4-5, pp. 1105-1127

avec Yvette Delsaut, Le couturier et sa griffe : contribution à une théorie de la magie, Actes de la recherche en sciences sociales, 1975, Numéro 1.1, pp. 7-36

avec Monique De Saint Martin, Les catégories de l'entendement professoral, Actes de la recherche en sciences sociales, 1975, Numéro 1.3, pp. 68-93

Le champ scientifique, Actes de la recherche en sciences sociales, 2-3 (1976), 88–104

L'ontologie politique de Martin Heidegger, Actes de la recherche en sciences sociales, 1975, Numéro 5-6, pp. 109-156

Le langage autorisé, Actes de la recherche en sciences sociales, 1975, Numéro 5-6, pp. 183-190

Le sens pratique, Actes de la recherche en sciences sociales, 1976, Numéro 2.1, pp. 43-86

avec Monique De Saint-Martin, Anatomie du goût, Actes de la recherche en sciences sociales, 1976, Numéro 2.5, pp. 2-81

La production de la croyance : contribution à une économie des biens symboliques, Actes de la recherche en sciences sociales, Année 1977, Numéro 13, pp. 3-43

 Sur le pouvoir symbolique, Annales. Économies, Sociétés, Civilisations, 1977, Numéro 3, pp. 405-411

Remarques provisoires sur la perception sociale du corps, Actes de la recherche en sciences sociales, 1977, Numéro   14, pp. 51-54 

avec Monique De Saint Martin, Le patronat, Actes de la recherche en sciences sociales, 1978, Numéro 20-21, pp. 3-82 

Dialogue sur la poésie orale en Kabylie, entretien avec Mouloud Mammeri, Actes de la recherche en sciences sociales, 1978, Numéro 23, pp. 51-66

Racisme de l’intelligence, Kolloquium 'Races, sociétés et aptitudes' der UNESCO (MRAP), Mai 1978), in: Cahiers Droit et liberté (Paris), Nr. 382 (Beiheft), S. 67-71; in Questions de sociologie, S. 264-268; in: Réforme (Paris), 1. Dezember 1979, S. 6-7; in: Jean Belkhir (Hg.): L'intellectuel L'intelligentsia et les manuels, Paris 1983: Éd. Anthropos, S. 187-194; unter dem Titel "Tout racisme est un essentialisme" auch in: Différences. Magazin de l'amitie des peuples (Paris), Nr. 24/25, Juni/Juli 1983, S. 44.

Le mort saisit le vif, Actes de la recherche en sciences sociales, 1980, Numéro   32-33, pp. 3-14

Les rites comme actes d'institution, Actes de la recherche en sciences sociales, 1982, Numéro 43, pp. 58-63

Vous avez dit "populaire" ?, Actes de la recherche en sciences sociales, 1983, Numéro 46, pp. 98-105

Vidéo: Entretien de Pierre Bourdieu avec Didier Eribon, le 2 Décembre 1983.

Espace social et genèse des "classes", Actes de la recherche en sciences sociales, 1984, Numéro 52-53, pp. 3-14

 La délégation et le fétichisme politique, Actes de la recherche en sciences sociales, 1984, 52-53, pp. 49-55

entretien avec Alban Bensa, Quand les Canaques prennent la parole, Actes de la recherche en sciences sociales, 1985,  Numéro 56, pp. 69-85

Effet de champ et effet de corps , Actes de la recherche en sciences sociales, 1985, Numéro 59, p. 73

« De la règle aux stratégies : entretien avec P. Bourdieu », P. Lamaison, Terrain, n° 4, 1985, pp. 93-100.

Du bon usage de l'ethnologie. Entretien avec Pierre Bourdieu, par Mouloud Mammeri, Awal. Cahiers d’Etudes berbères, n° 1, 1985.

La force du droit, Actes de la recherche en sciences sociales, 1986, Numéro   64, pp. 3-19

Habitus, code et codification, Actes de la recherche en sciences sociales, 1986, Numéro   64, pp. 40-44

Variations et invariants. Éléments pour une histoire structurale du champ des grandes écoles, Actes de la recherche en sciences sociales, 1987, Numéro 70, pp. 3-30


Extrait issu du documentaire "Réflexions faites", 1988

The Scholastic Point of View, Cultural Anthropology, 5, 1990, p.380-391

avec la collaboration de Salah Bouhedja et de Claire Givry, Un contrat sous contrainte, Actes de la recherche en sciences sociales, 1990, Numéro 81-82,  pp. 34-51

avec Rosine Christin, La construction du marché, Actes de la recherche en sciences sociales, 1990, Numéro 81-82, pp. 65-85

 Le champ littéraire, Actes de la recherche en sciences sociales, 1991, Numéro 89, pp. 3-46

The Peculiar History of Scientific Reason, Sociological Forum, Vol. 6, No. 1. (Mar., 1991), pp. 3-26.

Une vie perdue, Actes de la recherche en sciences sociales, 1991, Numéro 90, pp. 29-36

Questions à Pierre Bourdieu, à propos de Réponses. Pour une anthropologie réflexive (Pierre Bourdieu avec Loïc Wacquant, Seuil, 1992), in Lire les sciences sociales, 1989-1992, textes rassemblés par Gérard Mauger et Louis Pinto, Belin, 1994, P.311-332.

Esprits d'Etat, Actes de la recherche en sciences sociales, 1993, Numéro 96-97, pp. 49-62

À propos de la famille comme catégorie réalisée, Actes de la recherche en sciences sociales, 1993, Numéro   100, pp. 32-36

Le corps et le sacré, Actes de la recherche en sciences sociales, 1994, Numéro 104, p. 2

Stratégies de reproduction et modes de domination, Actes de la recherche en sciences sociales, 1994, Numéro   105, pp. 3-12

  Sur les rapports de la sociologie et de l’histoire en Allemagne et en France (entretien avec Lutz Raphael), Actes de la recherche en sciences sociales, 106-107, mars 1995, p.108-122

Des familles sans nom, Actes de la recherche en sciences sociales, 1996, Numéro 113, pp. 3-5

De la maison du roi à la raison d'État, Actes de la recherche en sciences sociales, 1997, Numéro   118, pp. 55-68

 Entre amis, (IMA, Paris, 21 mai 1997), Awal, 21, 2000

PRÉFACE DE PIERRE BOURDIEU à La double absence. Des illusions de l'émigré aux souffrances de l'immigré de Abelmalek Sayad. Liber, Seuil, 09/1999

L'objectivation participante, Actes de la recherche en sciences sociales, 2003, Numéro 150, pp. 43-58

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voir également:

Résumés des Cours de Pierre Bourdieu au Collège de France, 1991-2001

en ligne: Publications de Pierre Bourdieu sur l'économie

Textes de Pierre Bourdieu à propos de l'État

Articles de Pierre Bourdieu utilisant l'analyse des correspondances

publications de Pierre Bourdieu sur la sociologie du langage

videos-articles: Pierre Bourdieu à propos de l'espace social et des classes sociales

articles-audio-video: Pierre Bourdieu, sur la notion de Champ

Articles de Pierre Bourdieu sur le concept de Capital (culturel, social, symbolique, scientifique)

audio-video-articles de Pierre Bourdieu sur le concept d'habitus

en ligne: publications de Pierre Bourdieu sur le champ politique

Publications en ligne: Pierre Bourdieu et la philosophie

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