À procura de textos e pretextos, e dos seus contextos.

09/07/2010

Resolução - Dia Nacional de Protesto e Luta - 8 de Julho

A CGTP-IN mantém a sua firme oposição ao Programa de Estabilidade e Crescimento e às medidas que vêm sendo impostas pelo Governo PS com o acordo e apoio activo do PSD e do grande patronato. Tais medidas são falsas soluções para a crise.

A crise tem causas e responsáveis: são os especuladores financeiros; a injusta distribuição da riqueza; o saque aos Orçamentos do Estado e a manipulação do papel dos Estados; a destruição do tecido produtivo e a privatização progressiva de tudo o que possa interessar ao “mercado”; a corrupção, o compadrio, a promiscuidade e a subordinação do poder político ao poder económico; as políticas de baixos salários e de precariedade; o desrespeito pelas leis laborais; o bloqueio crescente da negociação colectiva e o ataque aos sindicatos.

As políticas de direita desenvolvidas há décadas pelos partidos do arco do poder, nomeadamente a acumulação rápida de riqueza, via especulação financeira, e um modelo baseado em mão de obra barata, e a falta de uma verdadeira estratégia de desenvolvimento estão na origem de grande parte dos problemas com que o país se confronta.

As medidas impostas pelo Governo são profundamente injustas, não asseguram qualquer recuperação económica e muito menos perspectivas de desenvolvimento para o futuro.

A saída da crise só acontecerá com políticas económicas que criem emprego com direitos (nos sectores público e privado) e com a mobilização e responsabilização das pessoas e da Sociedade. É por elas e com elas e que se encontrarão as soluções para a saída da crise.

As medidas anunciadas não são nenhuma inevitabilidade. São opções políticas concretas, neste caso profundamente erradas. É justa a indignação e o protesto dos trabalhadores e das trabalhadoras, que não pára de aumentar.

Temos de lutar contra a indiferença, evitar o desespero e acreditar na luta do povo português como alimento da esperança e como contributo positivo e inseparável do desenvolvimento económico e social. Temos de agir com todas as nossas forças contra as medidas anunciadas.

A luta laboral e social influenciará decisivamente as opções e decisões que vão ser tomadas.

Seriedade, clareza, rigor e transparência devem constituir a matriz da negociação necessária e a essência para a governação política. Denunciamos e rechaçamos políticas que estigmatizam os trabalhadores, os desempregados e os pobres.

Somos pelo diálogo e pela negociação. Mas não aceitamos encenações de diálogo ou simulacros de negociação sobre o que já está decidido.

Exigimos a revogação das medidas violentas e injustas contra os trabalhadores, os desempregados e os reformados.

Dizemos não a uma governação que se submete às pressões economicistas que resultam do PEC da U.E., e às imposições dos especuladores financeiros.

Dizemos não à redução do poder de compra dos salários e das pensões, ao aumento do custo de vida, à subida dos impostos que penaliza os que menos têm, às alterações da legislação laboral, com a designação ou não de “Pacto para o Emprego”, que visem flexibilizar ainda mais as relações laborais para atacar os trabalhadores e reforçar as concepções exploradoras do grande patronato.

Precisamos de uma efectiva governação do país. De quem governe para as pessoas e com a sua participação, ouvindo e interpretando os seus anseios e aspirações, respeitando, dialogando e construindo propostas com as suas organizações.

Não é possível mobilizar e responsabilizar os cidadãos e cidadãs, sem políticas justas, sem verdade e sem compromissos sérios.

É preciso pôr a economia ao serviço dos trabalhadores e do povo e não subordinada aos interesses dos grandes capitalistas.

As propostas da CGTP-IN são justas e inadiáveis: alargar os prazos e critérios de redução do défice, reindustrializar o país, combater a economia paralela e a corrupção, assegurar a qualidade e universalidade dos serviços públicos, cortar nos desperdícios, tributar as mais-valias das Sociedades Gestoras de Participações Sociais e Fundos de Investimento, acabar com os off-shores, regular seriamente o sector financeiro e tributar as grandes fortunas.

A CGTP-IN assume as suas responsabilidades na procura de um outro rumo para o país, na definição de uma estratégia de desenvolvimento e na mobilização dos trabalhadores para os desafios imprescindíveis.

A CGTP-IN compromete-se com o reforço da acção para a exigência de políticas mais justas e solidárias, com a luta de quem trabalha, de quem está desempregado, de quem sofre com as violentas precariedades, de quem tem baixas pensões de reforma.

A CGTP-IN compromete-se a tudo fazer transformar o enorme descontentamento existente num protesto sem tréguas, pela defesa dos direitos e da dignidade de quem trabalha, pelo direito da juventude a um futuro digno.

Esclarecer, mobilizar e unir homens e mulheres, jovens e reformados, para aumentar a capacidade reivindicativa contra a violência das medidas que estão a ser adoptadas, é o nosso compromisso, mesmo em tempo de férias.

Vamos manter-nos em alerta geral contra qualquer tentativa que o Governo, partidos de direita ou patronato venham a desencadear nas costas dos trabalhadores.

Vamos promover uma Campanha Nacional de informação e sensibilização da opinião pública, durante os meses de Julho e Agosto, contra as políticas de direita, pela concretização das nossas reivindicações.

Vamos continuar e ampliar a luta laboral e social, por um novo rumo para Portugal.

Assim, desde já apoiamos e comprometemo-nos a participar nas formas de luta a realizar após o período de férias que o Conselho Nacional da CGTP-IN vier a decidir na sua reunião do próximo dia 13.

É POSSÍVEL MUDAR DE RUMO COM A LUTA DE QUEM TRABALHA!
COM ESPERANÇA, DETERMINAÇÃO E CONFIANÇA JUNTOS VAMOS DERROTAR ESTAS POLÍTICAS!

http://cgtp.pt//index.php?option=com_content&task=view&id=1733&Itemid=1

The Great Marginalization: Life in the Low to Mid-Teens

Carl Ginsburg

Even on the streets of Harlem, where residents are all too aware of the very low priority to which they have been consigned, the news that 5,000 echocardiograms went unread registered palpable alarm. From an initial review of the backlog of these critical heart tests – stockpiled since 2005 – one cardiologist said that half were abnormal and that 20 to 30 percent of patients needed immediate medical attention at the time they were performed.

Medicare and private insurers were quick to assert that they were on it, that is, investigating fraud, for while the tests were essentially trashed, charges were surely billed. An estimated 200 patients died, though whether acting on test results may have saved them will never be known. No doubt a cardiac unit in an affluent community would be inundated with tort litigation after just one such case, the incident put before the courts, a steady supply of headlines ensuing and plenty of television reportage.

On the corner of Malcolm X Boulevard and 135th Street, where Harlem Hospital sits, few had anything to add to the grisly details of this latest incarnation of benign neglect. Workers from within the complex indicated they had been instructed to offer no comment.

Around the way, on West 134th Street, half the block sits boarded up. Just two years ago, as unsuspecting patients thought they were receiving cardiac care, developers on this block announced plans to renovate town houses and sell them for $1 million. One unfinished town house belonged to a Harlem family for 90 years, as the new owner today contemplates turning it into a rooming house, his plans for a high-end sale scuttled.

Long-time Harlem residents have scattered, much like those cardiac patients, as new condos and elaborate renovations dot the landscape, many sitting empty now in the enduring and historic mismatch of wages and prices that is the netherworld of free market speculators. Antipathy for speculators is strong here, as underpaid and unemployed Harlem residents make their way home to tenements, walking past these new, vacant apartments, empty but being kept cool -- as attested to by the hum of air conditioning -- ready to accommodate a visit from a bargain hunter or, more likely, from an officer of the bank’s foreclosure department.

The almighty bond market and the bounty of yields are now center stage, as the days of reaping 40 per cent returns every 60 days -- as in the height of subprime mortgage market -- are gone, foreclosure rates are galloping, now encompassing commercial real estate, as well, in one city after another.

Panic – of the distinctly non-Depression variety -- has set in at the private equity firms, which are sitting on $500 billion in cash, seeking companies to buy, boost and flip, as is their trade. Most private equity funds are required to return investor money after several years if no activity has been initiated, and the clock is ticking. The returns being offered by firms for new investments indicate that over the life of the funds investors can expect a return in the range of low to mid- teens. Most firms require a minimum of $10 million to invest and at, say, a mid-teen of 13 per cent annual return, a participant would receive $1.3 million per year on the investment. “Those are far from the gross returns of the mid to high-teens that we saw a few years ago,” Hugh H. MacArthur, head of global private equity at Bain & Company told the New York Times in June. These are hard times.

With all attention in the financial field focused on repairing deficits, it’s easy to overlook the very basic fact that America is awash in cash. This is a very, very rich country with piles and piles of cash. Private U.S. accounts today contain approximately $10 trillion in cash and liquid assets, including some of those funds assigned to private equity. On the corporate side, non-financial U.S. corporations are holding more than $1.8 trillion, constituting a 26 percent increase as of March from one year earlier— the largest increase on record going back to 1952, according to the Wall Street Journal. America is immersed in an era of aggressive hoarding, an irony that goes unaddressed in the daily fiscal debate, though debate is certainly too strong a term. Illinois teeters on bankruptcy and rich Americans search for yields.

One beneficiary of this grand obfuscation is the Responsibility President, for whom the leakage of oil affecting coasts from Texas to Florida, an impertinent general recalled from a stepped-up war in Afghanistan and a PR dilemma with Israel must come as welcome relief. President Obama never has to explain to those Harlem residents why they cannot live in the empty condos or, for that matter, why no one bothered to read their echocardiograms.

http://www.counterpunch.org/

The US Treasury and the Federal Reserve are Manipulating the Gold Market

Bob Chapman - Global Research, July 8, 2010

Recently we were again witness to three gold market takedowns. The first was engineered just prior to and into gold and silver options expiration. Then prior to the ETF GLD gold option expiry and the last manipulative attack commenced just prior to the dreadful unemployment housing and inventory statistics. This sort of action began in 1988 with the signing of the Executive Order by President Ronald Reagan entitled the President’s Working Group on Financial Markets,” ostensibly created to neutralize events such as the October 1987 collapse of the US stock market. Needless to say, that was not the real intention of the creation of such an order. As it has turned out the Treasury and the N.Y. Fed manipulates markets 24/7 worldwide, and they have a particular interest in the suppression of gold and silver prices; they being the antitheist of the US dollar. It should be noted that there were several times that the US Treasury and the privately owned Fed manipulated gold and silver prior to August 1988. We have found in 50 plus years of tracing this manipulative activity by the US government that it happens over and over again. There is no doubt in our minds that a great deal of what is done by government in gold and silver is done by the commercials, who privy to inside information go along for the ride. In the options operation prices are driven down for Comex options as well as GLD options, so that they expire out of the money and as well the perpetrators can cover some of their short positions. This is not difficult to execute, because other traders see what is going on and they get involved as well making the tasks easier.

This spring Andrew Maguire went public with a scam being pulled by JPMorgan Chase in the rigging of silver futures on the LBMA, an exchange similar to Comex in London. This caper was explained to the CFTC, Commodity Futures Trading Commission, months ahead of it occurring and they chose to do nothing about it. Making matters worse, when confronted with the evidence in public hearings, the CFTC didn’t want to hear about it. Maguire broke the story to others who confronted the CFTC who received lip service. The CFTC was forced to conduct a civil investigation and the Justice Department as well is conducting a criminal investigation, which we believe will go nowhere. Realizing that the CFTC, Justice, Morgan and the government are working together against the public in this matter, we are told by our sources that class action suits are being prepared and that the first one should be filed soon. It is a sad day for Americans when justice has to be forced from a corrupt government. In the end we will win but it will be a painful process.

We have found it interesting that the IMF prohibits members from tying their currencies to gold. All of you out there who believe the IMF’s, SDRs, Special Drawing Rights, will be gold backed are mistaken. This historical operating position was further proven when on August 15, 1971 the US closed the gold window. This was the advice Mr. Nixon received from Paul Volcker, who was an early member of the Trilateral Commission and is an Illuminist. Volcker has also been a leader against the US using gold in its monetary policy. Since 8/15/71 there has been an official war against gold by the elitists behind the curtain. It was that seminal event that essentially changed the future of America and the world. At that time US debt was just short of $500 billion. Today short-term debt is $14 trillion and long-term debt is $105 trillion. The engineer of the failure of the US banking system and the failure of the dollar and the rejection of it is at the feet of Mr. Volcker. What he has done to America at the behest of his Illuminist masters is reprehensible. That was eventually followed by the elimination of Glass Steagall and the looting and the collapse of our financial system. This is the result of the corruption of our system.

The result of this treachery is the coming with the complete collapse of the stock market and the end of real estate as an investment. The powers that be have destroyed a once great nation. Everywhere you look, budgets of towns, cities, counties, states and governments are in a shambles. The entire world is becoming their world. You have no doubt seen the elitists’ answer, which is we all switch to the SDR, another fiat currency, devalue all currencies versus the SDR and allow defaults among nations, just as we predicted would happen, although not in this particular way. The solutions being proffered are not solutions at all, only different methods of paying back the bankers and keeping them in business.

That keeps the leaders of the system solvent and throws the debt on the citizen. Mind you, these same bankers were the ones who destroyed our system – or better yet their system – in order to bring about world government. It should not be surprising that gold has been the investment leader.

The Illuminist bankers believe this time they are capable of shutting down the entire system and replacing it with S.D.R.s, so that they can control everything financial worldwide. This is what we have been telling the public for over 50 years and no one wanted to listen. We were called conspiracy theorists. We were dead on correct. The SDR is a stepping-stone to a world currency that can never work. Just look at the horrible results of the unnatural euro. The hunger for power, time after time, makes the rich and powerful become even more insane than they already are. G-8 is now G-20, part of the formation of amalgamation and the recognition of the failure of the euro and the EU as well. We find it ludicrous that the elitists want a broke IMF to fix the monetary system with an SDR. The same IMF that said they would never sell gold into the open market, yet that is what they are doing every day. Their plan is to back the SDR with taxes obtained from world citizens and a carbon tax. That is what the BP oil episode is all about. Don’t expect a gold or silver based currency, because that inhibits the bankers’ ability to own and run the system that has made them so rich and powerful. Sound money is something they never want to see again.

The idea of a Northern euro we believe is undoable. If the big debtors have to pay back their debt they’ll be in depression for 30 years. If they default they can return to their cheap domestic currencies, which would make their exports competitive. That Northern Union creditor group would be stuck with $2 trillion in bad paper. In addition we are very skeptical as to whether they have any gold left and if they do how much to back a new currency. The ECB probably sold off enough gold to suppress the gold price leaving the central bank with probably only 7% of the 15% they originally had. The ECB has the same situation that the Fed has, they are enveloped in debt - much of it sovereign debt. England and others have the same problem. The ECB continues to buy junk bonds because it has no choice but to do so.

These financial and economic matters are very perplexing and social and political issues complicate them. The theory of corporatist fascism, that is so prevalent in America today, has spawned an economic policy of centralism, debt and monopoly driven by the privately owned Federal Reserve, banking and Wall Street. The tune is borrow and go deeper into debt to the bankers until America is bankrupt. This last chapter will be kicked off with more taxes and more fiscal debt. This will be accompanie4d by massive unemployment and eventually a deflationary depression. The unemployment problem is being deliberately allowed to worsen both by the administration and Congress, which won’t address the real reasons our nation is in such a state of failure. What else can you call the loss of 5 million jobs from free trade, globalization, offshoring and outsourcing, which is still going on and the loss of 8.4 million via recession/depression. That is 13.4 million jobs supposedly being filled by a birth/death model and service and retail jobs with little remuneration. Those who control our government, politicians and our economy are about to kick Americans when they are down. Those who control government and their emissaries loathe capitalism and love collectivism. The average American so disgusts our controllers that, if they could they would remove 80% from society.

Les compagnies pharmaceutiques imposent un embargo sur le service de santé grec

John Vassilopoulos - Mondialisation.ca, Le 7 juillet 2010

Depuis la fin du mois de mai et jusqu'à la mi-juin, les plus importantes compagnies pharmaceutiques ont imposé un embargo sur les hôpitaux publics grecs pour protester contre la tentative du gouvernement social démocrate PASOK de réduire la dette du service public de santé. Ce boycott a représenté un risque de catastrophe sanitaire en Grèce, les médecins étant contraints de reporter des interventions médicales du fait d'un manque de produits essentiels.

Le gouvernement Papandreou a cherché à vendre la dette du service de santé (qui s'était accumulée principalement du fait des prix excessifs imposés par les compagnies pharmaceutiques) sous forme d'obligations à forte décote ou « à coupon zéro » qui auraient forcé les compagnies pharmaceutiques à supporter une perte estimée à 19 pour cent sur une dette combinée de 6,2 milliards. Cette mesure concernant la dette fait partie de la promesse d'Athènes d'appliquer les diktats des marchés financiers mondiaux l'enjoignant à réduire de façon draconienne les dépenses publiques.

La réaction des compagnies pharmaceutiques a été de refuser de livrer aux hôpitaux publics les produits afin de forcer le gouvernement à changer de politique. Un accord a été trouvé cette semaine qui a vu la décote moyenne réduite à 15 pour cent tandis qu'un montant de 100 millions d'euros de la dette a été payée d'avance et comptant à 500 compagnies, ce qui représente près de 200.000 euros par compagnie.

Contrairement aux obligations conventionnelles, les obligations « à coupon zéro » n'ont pas d'intérêts et sont vendues à des prix plus bas que leur valeur réelle, ce qui explique la rentabilité de l'investissement. Bien que les fournisseurs aient la possibilité de vendre leurs obligations directement aux banques, ils trouvaient regrettable que le remboursement de la dette de cette façon réduise d'un cinquième l'argent qui leur était dû.

C'est la seconde fois en un mois que les compagnies pharmaceutiques ont cessé leur livraison pour faire du chantage à Athènes. Le gouvernement a annoncé le 3 mai qu'il réduirait de 25 pour cent le prix de tous les médicaments ce qui représenterait une partie des 1,2 milliards d'euros de coupes budgétaires. En réponse la compagnie pharmaceutique danoise Novo Nordisk a annoncé le 29 mai qu'elle cesserait sa livraison d'insuline. Novo Nordisk est le principal fournisseur mondial de l'insuline pour les diabètes sous sa forme la plus développée.

Une autre compagnie danoise, Leo Pharma, a accordé au gouvernement grec un délai de trois mois, déclarant son intention d'arrêter la livraison de certains de ses médicaments. La compagnie a dit qu'elle continuerait l'approvisionnement de 11 produits sur 29, mais que d'autres, dont le médicament Daivobet contre le psoriasis et un produit qui liquéfie le sang, seraient suspendus.

La compagnie pharmaceutique allemande Merck a continué l'approvisionnement de ses médicaments mais a déclaré qu'elle « n'acceptait pas » le décret réduisant les prix et elle a porté plainte.

Le vice-président de Novo Nordisk, Mike Roulis, a dit qu'il était impossible de vendre des médicaments selon le plan de réduction des prix car cela conduirait à des pertes de 6 millions d'euros sur le marché grec et à un effet domino de réévaluation du prix des médicaments dans toute l'Europe.

Bien que la Grèce représente un marché peu important pour Novo Nordisk, l'année dernière ses ventes en Grèce ont représenté moins d'un pour cent de son revenu total de 8,37 milliards de dollars, cela fait 20 ans qu'elle est active en Grèce et contrôle 50 pour cent du marché pour les médicaments contre le diabète. De façon plus importante pour l'industrie pharmaceutique, Novo Nordisk a été en mesure de profiter de la crise fiscale en Grèce pour imposer ses conditions à Athènes sur des aspects clés de la politique du service de santé.

Le 14 juin, le gouvernement PASOK a cédé à la pression de la compagnie et a remis les prix à presque leur niveau d'avant. Dans l'accord, Novo dit que les nouveaux prix sont plus élevés que ceux conformes à un décret appliqué à partir du 3 mai, mais plus bas que la moyenne des trois prix les plus bas d'Europe. Dans une déclaration, la compagnie a dit, « C'est toujours une réduction de prix par rapport aux prix en cours avant le 3 mai. Ce n'est plus une réduction de 25 pour cent mais plutôt autour de 10 pour cent. Nous avons donc accepté les nouveaux prix temporaires. »

L'embargo des compagnies pharmaceutiques en représailles à la réduction des prix et au programme des obligations à coupon zéro a menacé de provoquer une catastrophe sociale mettant en danger des centaines de vies humaines. Plus de 50.000 personnes en Grèce utilisent l'appareil de Novo Nordisk pareil à un stylo pour l'injection de l'insuline. L'association des diabètes de Grèce a qualifié les actions de Novo Nordisk de « chantage capitaliste brutal ».

Selon un article de Ethnos du 19 juin, « Les administrateurs des hôpitaux de l'ESY [le service public de santé grec] dans les trois derniers jours de l'embargo ont envoyé un SOS dramatique eu égard aux 580 cas critiques. Ils ont lancé un appel aux fournisseurs des hôpitaux pour se faire livrer d'urgence des produits jetables car des vies étaient menacées. »

L'article décrit comment « dans le plus grand hôpital du pays, Evaggelismos [à Athènes], le service de cardiologie avait un besoin immédiat de 3 pacemakers. L'administration a donné son accord pour un approvisionnement d'urgence. Le comité de vigilance des prix avait établi le prix à 2.850 euros. Puis l'hôpital a contacté les fournisseurs qui ont réclamé 3.800 euros! Une série d'appels téléphoniques en catastrophe ont abouti, mais moyennant un coût important...

Les produits qui manquent terriblement incluent ceux qui dont on a besoin pour les prises de sang, et toute une série de réacteurs chimiques nécessaires pour des tests diagnostics déterminant si une opération est nécessaire. Il y a aussi une pénurie de matériel jetable nécessaire pour les opérations orthopédiques d'urgence, tels des gants chirurgicaux, du fil, et des films pour les radios.

Les personnes souffrant de maladies des reins ont été affectées par des pénuries de médicaments et de filtres nécessaires pour les dialyses. « On peut remettre à plus tard une opération, mais avec une dialyse, ce n'est pas possible, »dit Giorgos Kastrinakis, le président du Syndicat panhellénique des malades du rein. « Les médecins nous disent que bien que les hôpitaux aient des filtres pour reins il n'y en a assez que pour quelques jours seulement. Des malades du rein m'ont informé qu'à l'hôpital Attikon les médecins leur conseillaient, par sécurité, de trouver des cliniques privées car il ne restaient plus beaucoup de filtres. »

Dans le nord de la Grèce, les médecins ont dû envoyer 500 patients qui venaient de subir une greffe de rein vers des hôpitaux privés car ils n'étaient pas en mesure de procéder à la surveillance intensive dont ils avaient besoin.

Tandis que l'industrie pharmaceutique réagit comme si elle avait été abusée par le système grec de santé, en fait ces dettes sont, pour une grande part, le résultat de prix excessivement élevés imposés par les fournisseurs de médicaments.

Les prix sont souvent trois fois plus élevés que dans d'autres pays européens, un fait qui n'est un secret pour personne depuis au moins 1995. Le cardiologue Dimitris Katritsis qui a fait une étude sur les prix exagérément élevés de l'industrie pharmaceutique a dit à Kathimerni qu'il « soulève cette question auprès de ministres depuis [1995], mais que rien ne se passe. »

Au contraire, le gouvernement a pris des mesures qui aggravent la situation. Dès 2001, le gouvernement grec avait déclaré qu'un certain nombre de produits médicaux, dont les pacemakers et les filtres pour reins, « n'étaient pas comparables » et donc ne pouvaient être soumis à la concurrence du marché. Les prix n'en seraient limités que par des plafonds mis en place par le gouvernement. Cela a eu pour conséquence que les dettes des hôpitaux ont augmenté et sont passées de 2,5 milliards d'euros en 2005 à 6,2 milliards en 2010.

Le nouveau régime d'application des prix a développé une culture de la corruption et de la criminalité au sein du service public de santé. « Les dettes des hôpitaux n'étaient pas déterminées uniquement par les compagnies d'approvisionnement, puisqu'elles ne définissent pas les prix unilatéralement, » selon Kathimerini. « Il y a quelqu'un qui donne son aval pour les prix. »

Les « lobbies » des fournitures d'hôpitaux sont nombreux et ont des intérêts contradictoires: Des comités représentant les fournisseurs et composés en majorité de médecins et de personnalités issues des ministères de la santé et de l'économie, etc. Les pots-de-vin aux médecins sont un secret de polichinelle, certains sont des actionnaires dans les compagnies de fournitures médicales, ce qui est une violation flagrante de l'éthique médicale. »

Le refus d'approvisionner en médicaments des pays tout entiers, comme cela a été le cas pour la Grèce, révèle que rien n'arrêtera les principales compagnies pharmaceutiques dans leur course au profit. Il faut que ce soit un avertissement pour toute la classe ouvrière européenne et internationale.

Les soins médicaux, y compris l'approvisionnement des médicaments sur ordonnance, est un droit humain fondamental. Il doit être mis à disposition gratuitement et selon les besoins uniquement . Les compagnies pharmaceutiques et les autres grandes entreprises qui dominent la santé doivent être retirées des mains de leurs propriétaires milliardaires et converties en des services publics gérés démocratiquement.

On ne peut réussir à le faire que par un mouvement politique et social de masse de la classe ouvrière contre le capitalisme et ses représentants politiques à Athènes et dans les autres capitales européennes. Telles sont les mesures socialistes nécessaires pour résoudre la crise actuelle en Grèce.

Les pénuries dans les hôpitaux soulignent la nature parasitaire des entreprises privées de santé et des fournisseurs pharmaceutiques qui retiennent en otage des populations entières et mettent des vies en danger sans raison afin de sauvegarder et maximiser les profits.

Ouragan d’austérité sur l’Europe

Jérome Duval , Damien Millet , Sophie Perchellet

La crise actuelle est le moyen idéal pour le FMI d’appliquer en Europe les recettes ultralibérales frelatées qu’il distille aux pays en développement depuis le début des années 1980. Délégitimé par trois décennies d’ajustement structurel imposé brutalement aux peuples du Sud, le FMI est remis au cœur du jeu politique depuis que le G20 a pris en charge la gestion de la crise en 2008. Le Sud a été le premier champ de bataille, l’Europe en est aujourd’hui son prolongement. Le FMI multiplie ainsi les prêts à une série de pays européens qui éprouvent des difficultés pour rembourser une dette publique soudainement gonflée suite au fort ralentissement économique et aux plans de sauvetage des banques, dont la recherche effrénée de profits avait mené à la crise.

En 2007, la Turquie était le seul pays d’envergure à faire encore appel au FMI. Nombre d’autres pays (Brésil, Argentine, Uruguay, Philippines…) avaient remboursé de manière anticipée le FMI pour ne plus dépendre de sa tutelle encombrante. Ces temps de vache maigre sont terminés pour le FMI qui a ouvert une ligne de crédit à une dizaine de pays d’Europe en moins d’un an et intervient désormais sur de multiples fronts. L’institution voit alors ses bénéfices, hors ventes d’or, quadrupler pour son exercice 2009-2010 (clos fin avril) s’établissant à 534 millions de dollars, contre 126 millions lors de l’exercice précédent. Confier la gestion de la crise à un organisme qui en tire profit à ce point ne devrait pas rassurer le citoyen… Par ailleurs, alors que le Fonds impose des gels - voire des baisses - de salaire un peu partout, celui de son directeur général, le socialiste français Dominique Strauss-Kahn, a connu une hausse supérieure à 7% lors de son arrivée, pour se stabiliser à un demi-million de dollars par an.

Premier pays touché : la Hongrie en 2008, avant l’Ukraine, l’Islande et la Lettonie. Puis, en 2009, le Belarus, la Roumanie, la Serbie, la Bosnie, et plus récemment la Moldavie et la Grèce. La liste de pays sollicitant un prêt de l’institution ne cesse de s’allonger et tous sont contraints d’appliquer des plans d’austérité dictés par les marchés financiers, le FMI et l’Union européenne. L’impact social désastreux sur les populations n’est pas sans rappeler les plans d’ajustement structurel de sinistre mémoire, mis en place après la crise de la dette de 1982 au Sud. Ces plans d’austérité visent à comprimer fortement les dépenses publiques sans mettre à contribution les détenteurs de capitaux afin de trouver les fonds pour rembourser en priorité les créanciers.

La Hongrie ouvre le bal des ajustements, l’extrême droite entre au Parlement

En octobre 2008, un plan de 20 milliards d’euros est décidé pour la Hongrie : 12,3 milliards d’euros sont prêtés par le FMI ; 6,5 par l’Union européenne et 1 par la Banque mondiale. Outre l’accroissement mécanique du stock de la dette et la perte sèche en paiement des intérêts, les conditions sont sévères pour la population : hausse de 5 points de la TVA, aujourd’hui à 25 % ; âge légal de départ à la retraite porté à 65 ans ; gel des salaires des fonctionnaires pour deux ans ; suppression du treizième mois des retraités. La Hongrie, gouvernée par les sociaux-démocrates, avait réussi à sauvegarder un système social assez protecteur. Le mécontentement de la population pour l’application, sur injonction du FMI, de telles mesures d’austérité a été bénéfique pour la droite conservatrice qui a accusé les sociaux-démocrates au pouvoir d’avoir fait du pays « une colonie du FMI » |1|. Pourtant, la victoire du nouveau premier ministre conservateur, Viktor Orban, est saluée par l’agence de notation Fitch Ratings qui estime que son parti, le Fidesz, obtenant la majorité nécessaire pour modifier la Constitution, « représente une opportunité pour introduire des réformes structurelles » |2|. Les sociaux-démocrates ont ainsi connu une défaite historique aux élections législatives de mars 2010 et ont ouvert un boulevard à l’extrême-droite qui est entrée au Parlement pour la première fois avec un score de 16,6 %.

L’Ukraine sanctionnée par le FMI pour avoir augmenté le salaire minimum

Le FMI a approuvé en novembre 2008 un programme de « sauvetage » sur deux ans pour l’Ukraine, s’élevant à 16,4 milliards de dollars. En mai 2010, ce pays n’avait reçu que 10,6 milliards de dollars de l’institution. Pourquoi ? Parce que depuis l’augmentation de 20% du salaire minimum fin octobre 2009 par l’ancien gouvernement de Viktor Iouchtchenko, le FMI a suspendu le versement des fonds. La visite d’une délégation ukrainienne à Washington en décembre 2009 n’y a rien changé et l’octroi d’une nouvelle tranche du crédit reste bloqué. Le dernier versement remonte à juillet 2009, faute d’accord sur les conditions que devrait remplir Kiev, le FMI fixant à 6% du PIB le déficit budgétaire prévu en 2010 alors que le gouvernement propose un déficit de 10% afin de ne pas trop serrer la ceinture. Très durement frappée par la crise, l’Ukraine a connu une chute de 15,1% de son PIB en 2009 et atteindre les 6 % de déficit en 2010 comme souhaité par le FMI relèverait de la mission impossible. En attendant, l’Ukraine a été sommée de reculer l’âge de départ à la retraite et d’augmenter de 20 % le tarif du gaz pour les particuliers à compter du 1er septembre 2009. Privatisation et recapitalisation des banques sont par ailleurs prévus. La privatisation de l’usine chimique d’engrais à Odessa revient sur le tapis, malgré l’importance stratégique qu’elle représente pour la région et pour l’Etat, et malgré les critiques que l’on peut formuler à son encontre sur le plan environnemental.

Le nouveau gouvernement, mis en place en mars 2010 à la suite de l’élection à la présidence de Viktor Ianoukovitch, a cité la reprise de l’aide du FMI parmi ses priorités |3|. Il espère obtenir un plan de soutien de 19 milliards de dollars du FMI après avoir fait adopter au Parlement un budget 2010 prévoyant de ramener le déficit à 5,3% du PIB, en deçà des exigences du Fonds. La mission du FMI, fin mars 2010, a été l’occasion de se rapprocher du nouveau gouvernement en vue d’une reprise du crédit accompagné de futures cures d’austérité.

Grèce : le berceau de la démocratie apprend la dictature des marchés

Alors que la Grèce, accablée par une dette record, appelle à l’aide l’Union européenne et le FMI |4|, l’agence de notation Standard & Poor’s abaisse (de trois niveaux) la note de la dette grecque le 27 avril 2010. Les marchés chutent et les spéculateurs spéculent à la baisse, accentuant la tendance. Le Premier ministre Papandreou déclarait le 11 décembre 2009 : « Les salariés ne feront pas les frais de la situation : nous n’allons pas procéder à un gel ou à une baisse des salaires. Nous ne sommes pas venus au pouvoir pour démanteler l’Etat social. » |5| Pourtant, le 18 mars suivant, Papandreou demande l’aide du FMI dont la contrepartie est une cure d’austérité sans précédent qui vise à économiser sur le dos du peuple grec 4,8 milliards d’euros en mars 2010, puis 30 milliards en mai lors d’un nouveau plan, dans le but de rembourser les créanciers : au menu, gel du recrutement et réduction des salaires des fonctionnaires (forte baisse du montant des 13ème et 14ème mois, diminution des primes, après une réduction des salaires de 10% décidée en janvier) ; gel des retraites ; hausse de la TVA de 19% à 21%, alors qu’il s’agit d’un impôt injuste qui frappe davantage les plus démunis ; hausse des taxes sur l’alcool et le tabac ; réduction drastique des budgets sociaux, comme celui de la Sécurité sociale, etc. |6| Les droits sociaux sont sacrifiés sur l’autel des intérêts de l’ « élite traditionnelle locale » et des dépenses militaires, budget le plus important de l’UE proportionnellement à son PIB |7|. La population réagit fortement et organise des grèves générales (10 février, 11 mars, 5 mai et 20 mai 2010) qui paralysent le pays à plusieurs reprises.

Les Roumains aussi descendent dans la rue

Avec la Bulgarie, la Roumanie est l’un des pays les plus pauvres de l’Union européenne. En mars 2009, la Roumanie obtient un prêt d’environ 20 milliards d’euros. Sur ce montant, 12,9 milliards d’euros sont abondés par le FMI, 5 milliards par l’UE, 1 à 1,5 milliard par la Banque mondiale et le reste par plusieurs autres institutions, dont la Banque européenne pour la reconstruction et le développement (BERD). En échange, Bucarest s’engage à réduire son déficit public de 7,2% du PIB en 2009 à 5,9% puis voyant cet objectif irréaliste, à 6,8 % en 2010. Au menu, gel des retraites et des salaires avec un maintien du salaire mensuel minimum à 600 lei (145 euros brut), suppression de 100.000 postes de fonctionnaires en 2010, soit 7,5% des effectifs de la fonction publique. Les mesures d’austérité, là aussi, mobilisent la population. Le 19 mai, plus de 60.000 manifestants se retrouvent devant le siège du gouvernement lorsque celui-ci renforce son programme d’ajustement en annonçant une baisse de 25% des salaires des fonctionnaires et de 15 % des allocations chômage et des pensions de retraites, dont le minimum atteint déjà 85 euros. De plus, le gouvernement prévoit de baisser par décret les allocations familiales ainsi que les aides versées aux handicapés à compter du 1er juin 2010. On s’en prend encore une fois aux plus démunis pour payer la crise, tandis que l’on évite soigneusement de taxer le capital : le taux de l’impôt sur les revenus des sociétés a chuté de 9 points, passant de 25 % en 2000 à 16 % en 2009.

Les Islandais refusent de payer pour les responsables

Avant le fameux nuage de cendres volcaniques qui a paralysé le ciel européen pendant quelques jours en 2010, l’Islande a fait la une de l’actualité pour une très grave crise en 2008. Le chômage y est passé de 2 % en octobre 2008 à 8,2 % en décembre 2009. L’Etat a sauvé les trois principales banques du pays de la faillite en s’endettant énormément, et n’a pu assurer le remboursement des détenteurs de titres hollandais et britanniques. Une loi « Icesave », adoptée en catimini fin 2009 et appuyée par le FMI, a demandé au peuple islandais d’approuver le remboursement de cette dette qui a servi à renflouer les banquiers coupables. Après une forte mobilisation populaire, cette loi est rejetée par plus de 73 % de la population lors d’un référendum en mars 2010. Un rapport de la SIC (Special Investigative Commission) présenté en avril devant le Parlement a mis en cause la responsabilité de certains dirigeants de grandes banques et de membres de l’ancien gouvernement, dont l’ancien premier ministre, dans la crise bancaire de 2008. David Oddsson, qui dirigeait la Banque centrale en 2008, a fui juste avant la publication de ce rapport et échappe ainsi à la justice de son pays. Quatre anciens dirigeants de la banque Kaupthing, dont l’ex-PDG Hreidar Mar Sigurdsson, ont été arrêtés à leur arrivée du Luxembourg où ils résident. Sigurdur Einarsson, président du conseil d’administration en exil à Londres, fait lui l’objet d’un mandat d’arrêt d’Interpol.

En accord avec le FMI, l’Union européenne dicte ses volontés aux gouvernements et leur impose des mesures très impopulaires. En novembre 2009, le Parlement européen a prêté à la Serbie (200 millions d’euros), à la Bosnie-Herzégovine (prêt de 100 millions d’euros), à l’Arménie (65 millions d’euros de prêt et 35 millions de subvention) et la Géorgie (subvention de 46 millions d’euros).

Affolés par la spéculation sur la dette, avant même que le FMI n’intervienne, les Etats prennent les devant et des réformes antisociales sont prévues en Espagne, au Portugal, en Grèce, en Irlande, en Italie… Partout ces cures d’austérité pressent les revenus des salaires et préservent le grand capital responsable de l’impasse capitaliste. Partout les peuples se mobilisent et le seul espoir se trouve bien là. L’urgence pour tous ceux qui veulent résister efficacement à la logique capitaliste est d’œuvrer à l’unification de ces luttes.

Jérome Duval , Damien Millet , Sophie Perchellet

www.cadtm.org/Ouragan-d-austerite-s...

notes articles :

|1| Repris par le quotidien conservateur Magyar Nemzet

|2| http://www.lefigaro.fr/flash-eco/20...

|3| http://www.lesechos.fr/info/inter/a...

|4| Il est alors question dans un premier temps de lui prêter d’urgence 45 milliards d’euros, dont 15 milliards à la charge du FMI.

|5| http://mondialisation.ca/index.php?...

|6| Voir le communiqué de presse du CADTM International : http://www.cadtm.org/Soutien-a-la-r...

|7| « Le transfert de 26 avions de combats F-16 en provenance des Etats-Unis et de 25 Mirages 2000, les avions de combats français, a représenté 38 % du volume des importations grecques. » Voir SIPRI, mars 2010 : http://www.sipri.org/media/pressrel...

http://www.legrandsoir.info/Ouragan-d-austerite-sur-l-Europe.html

Levantado do chão: Ou a história da epopeia do operariado agrícola Alentejano contada ao mundo

João Aguiar - Sociólogo

«Eu sou um trabalhador
Eu sou um trabalhador rural
Que semeia e colhe o pão
Sustento de Portugal

Sustento de Portugal
Que trabalhador sou eu
Que semeia e colhe o pão
Mas esse pão nunca foi meu

Eu sou um trabalhador
Que o trabalho sempre honrou
Mas que em paga apenas come
O pão que o diabo amassou.

Poema de Vicente Rodrigues (1910-1982)

José Saramago, Prémio Nobel da Literatura em 1998 e recentemente falecido, escreveu e publicou o essencial da sua obra nos 20 anos anteriores à conquista desse prémio. O primeiro dos romances em que se revela o seu estilo próprio de escrita é precisamente Levantado do Chão. Publicado em 1980, representa para o autor «o último romance do Neo-Realismo, fora já do tempo neo-realista» (Reis, 1998, p.118). De facto, não sendo estritamente um romance neo-realista, Levantado do Chão pode ser visto como um entroncamento para onde confluiu toda uma forma de fazer literatura em Portugal no século XX.

Nesta obra de ficção Saramago aborda, por um lado, a história da vida e morte do latifúndio, com efeito, desde a Idade Média até finais dos anos 70 e, por outro lado, num espaço histórico mais curto, a saga da família Mau-Tempo «que, em três gerações (Domingos Mau-Tempo, seu filho João e seus netos António e Gracinda, esta casada com outra personagem central, António Espada), vai conquistar a terra para as capacidades do seu trabalho, vai arrancar-se à vergonha das humilhações, vai preencher a fome de uma falta total. O romance é, assim, a história de um fatalismo desenganado, constantemente combatido pelo apontar da esperança feita luta» (Seixo, 1987, p.39). As duas ondas históricas entrelaçam-se num período de tempo que vai do final do século XIX até aos anos seguintes à Revolução de 25 de Abril de 1974. Esta articulação entre dois planos tem a vantagem de oferecer uma problematização assaz instigante do papel e do lugar do(s) indivíduo(s) no desenvolvimento histórico mais vasto.

Não obstante a narrativa atravessar diferentes regimes políticos (anos finais da monarquia, a I República, a ditadura fascista do Estado Novo, o regime democrático), nota-se um corte de grande significado na e para a vida das personagens: o antes e o pós 25 de Abril. Por outras palavras, no que toca à melhoria das condições de vida do operariado agrícola alentejano e da possibilidade de este surgir como sujeito colectivo portador de uma história própria e de dinâmicas de profunda democratização da sociedade, nenhum dos regimes anteriores à democracia foi capaz de admitir tal processo. «Entre o latifúndio monárquico e o latifúndio republicano não se viam diferenças e as parecenças eram todas, porque os salários, pelo pouco que podiam comprar, só serviam para acordar a fome» (Saramago, 2000, p.34). Nesse sentido, a situação económica e social dos trabalhadores até 1974 era assim descrita por António Gervásio, operário agrícola e actor participante nas lutas contra o fascismo na região a partir dos anos 40, «os assalariados agrícolas eram trabalhadores privados dos direitos mais elementares. Não havia emprego certo. Não tinham subsídio de desemprego, de férias, de baixa, nem reforma, nem direitos sindicais. Eram trabalhadores sem direitos nas mãos dos grandes proprietários» (Gervásio, 2004, p.182) [itálicos nossos].

Neste cenário, o proletariado alentejano assumiu-se como um actor social de primeira importância na resistência ao regime fascista e na reivindicação por melhores condições de vida e de trabalho. A conquista das oito horas diárias de trabalho, acabando com o sistema do trabalho de sol a sol (que chegava às catorze e dezasseis horas diárias de trabalho), em Abril e Maio de 1962 é, nesse aspecto, elucidativo da relevância inapagável da luta da classe trabalhadora agrícola alentejana na contestação à ditadura e nas aspirações a uma outra sociedade. No contexto do latifúndio – com o cortejo de miséria, opressão e vulnerabilidade das vidas das famílias operárias – a luta pela posse da terra evidenciava-se como um pilar central e como um objectivo primordial para esses trabalhadores. Com o processo revolucionário e democrático subsequente à revolução de 1974, a Reforma Agrária surgiu como uma necessidade e uma exigência imperiosa das populações laboriosas dos campos do Sul (margem esquerda do Ribatejo, Alto e Baixo Alentejo). É o próprio José Saramago que numa crónica em 1977 manifesta a naturalidade com que os trabalhadores alentejanos e ribatejanos tomaram e ocuparam herdades agrícolas: «se a terra está aí e daí não pode sair, são vossos os pés que caminham nela, são vossas as mãos que a trabalham, são dos vossos pais e avós os ossos que estão debaixo dessa terra, depois de terem trabalhado e sofrido o que os filhos ainda hoje trabalham, mas, sofrido, basta» (Saramago, 1999, p.39). O impacto das ocupações de terras, o número de trabalhadores envolvidos, a convicção com que defendiam o que consideravam ser justo era tal, que a Reforma Agrária foi consagrada legalmente, inclusive na Constituição de 1976. Com a Reforma Agrária formaram-se cooperativas e UCP’s (unidades colectivas de produção) com administração económica e política dos trabalhadores sob supervisão do Estado democrático. A gestão operária com a Reforma Agrária era, então, uma realidade.

No fundo, as UCP’s tinham como características fundamentais «a exploração comum da terra» e a «gestão democrática» (Barros, 1981, p.117) das mesmas. Explicitando, o controlo democrático e popular de base consubstanciava-se no «poder dos colectivos de trabalhadores de eleger e demitir as direcções e de decidir sobre os diversos aspectos das novas unidade e/ou de controlar todos os actos de gestão» (idem, p.119).

Contudo, logo em 1976 a Reforma Agrária começou a enfrentar fortes adversidades externas para além das dificuldades herdadas do latifúndio (terras abandonadas, baixa aplicação de maquinaria à produção agrícola). Com a aprovação da chamada Lei Barreto (lei 77/77 – lei de Bases da Reforma Agrária) os trabalhadores tiveram de começar a entregar herdades que não atingissem um novo patamar legal de pontuação das áreas a expropriar. O cerco pelos sucessivos governos e dos antigos grandes latifundiários à Reforma Agrária iria apertar-se nos anos imediatamente seguintes, com os ataques aos trabalhadores e às UCP’s a atingirem níveis quase impensáveis de repressão.

A ênfase aqui colocada na repressão e na contra-ofensiva sobre a Reforma Agrária deve-se ao facto de esse ter sido o factor principal, e em última análise decisivo, da derrota do processo de transformação da propriedade fundiária nos campos do Sul. Numa frase, a Reforma Agrária não se desmoronou mas foi derrotada. Muito mais do que algumas ineficácias económicas e erros na condução do processo – inevitáveis em qualquer acção humana, mais ainda quando o processo é executado por indivíduos de uma classe trabalhadora que pela primeira vez na sua história de centenas de anos tinham a gestão económica, social e política das suas vidas nas suas mãos – foi a reacção de classe das classes dominantes e do aparelho de Estado que colocaram um ponto final na Reforma Agrária. Aliás, a Reforma Agrária atingiu patamares de viabilidade e desenvolvimento económico só postos em causa precisamente pela repressão que foi alvo. Lembre-se, a título meramente ilustrativo, alguns dos aspectos bem-sucedidos economicamente com o processo da Reforma Agrária: a) os postos de trabalho antes da Reforma Agrária que rondavam os 21.700 e que em 1976 se cifravam em 71.900 e que até 1982 inclusive tiveram sempre um efectivo de trabalhadores superior à base de partida. A área total das UCP chega aos 1.130.000 de hectares de 1975 a 77. A produção de bovinos passou de 55.000 cabeças, antes da Revolução de Abril e das ocupações de terra, para 84.000 em 1976 e 103.000 em 1977. A produção de ovinos e caprinos, respectivamente, de 272.000 cabeças para 401.000 e 437.000. A produção de cereais passou de 90.000 toneladas para as 240.000 toneladas em 1976. O arroz passou de 23.550 toneladas para 38.000 toneladas em 1977. Os tractores antes da Reforma Agrária eram apenas 2.690, quase dobrando em 3 anos (4.560) (Leal, 2005, p.255-256). Portanto, o povo operário como sujeito conseguiu conquistas sociais e económicas jamais vistas na região. Por conseguinte, a tese burguesa de que as massas operárias e populares não saberiam administrar colectivamente a produção cai por terra perante a evidência empírica das conquistas extraordinárias da Reforma Agrária alentejana. Perante o sucesso económico, político e social da Reforma Agrária só a repressão furiosa e o cerco económico e financeiro poderiam destruir a mais bonita das conquistas de Abril.

Até 1980, data de publicação de Levantado do Chão, podemos registar alguns dados da repressão contra o proletariado agrícola alentejano, precisamente um período de forte contra-ofensiva dos ex-latifundiários e respectivos governos contra a Reforma Agrária e a administração colectiva dos trabalhadores:

«Foi a prolongada desocupação da herdade da Lobata, em Serpa, ainda em Novembro de 1976; foram os brutais espancamentos realizados na UCP S. Bartolomeu do Outeiro, em Portel, em 28 de Outubro de 1978; o cerco e a prática ocupação de Pias, no concelho de Serpa, em Julho de 1979, com mais de uma centena de pessoas espancadas e perseguidas ao longo das ruas; foi a utilização de balas de borracha maciça na UCP Fonte Boa da Vinha, em Évora, em Julho de 1979; foi o fogo aberto contra os trabalhadores na Cooperativa de Casebres em Agosto seguinte, que atingiram inclusive os ocupantes da carrinha que se deslocava para o Hospital Distrital de Évora transportando os feridos desta operação; foi a brutal entrega de reservas na herdade das Testas, na UCP 6 de Agosto em São Pedro da Gafanhoeira, Arraiolos, com um aparato nunca visto de metralhadoras, cavalos e cães e de que também resultaram vários feridos e presos; foi, em Julho de 1980, o tiroteio desencadeado contra os trabalhadores presentes na entrega de uma reserva na UCP Estrela da Manhã, em Vendas Novas; prisões arbitrárias e sem qualquer mandato judicial de alguns dos dirigentes mais destacados dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas, dos Secretariados das UCP/Cooperativas Agrícolas e dos dirigentes destas, atraídos ou levados sob coacção aos postos da GNR, onde durante horas eram alvo de autênticos sequestros e, em muitos casos, espancados» (Carvalho, 2004, p.84-85);

Ao mesmo tempo, foi nesta altura que ocorreu

«O assassinato de dois trabalhadores da Reforma Agrária, António Casquinha e José Geraldo, o primeiro dos quais tinha somente 17 anos de idade e o segundo 57 anos, sucedeu em 27 de Setembro de 1979, em pleno Governo dirigido por Maria de Lurdes Pintassilgo, na herdade Vale de Nobre na UCP Bento Gonçalves em Montemor-o-Novo (…). Consumada a entrega do monte, a força da GNR destacada para a operação, em conjunto com os técnicos do Ministério da Agricultura e com grupos de agrários armados, apoderaram-se de múltiplas cabeças de gado bovino, propriedade dos trabalhadores. Junto o rebanho, deslocaram-se para o monte que tinha acabado de ser entregue, onde enfrentaram o legítimo protesto dos trabalhadores. Nesse momento vários tiros foram disparados por alguém do único grupo que possuía armas, GNR e agrários. Resultado: dois trabalhadores cairiam por terra para não mais se levantarem, perante a insensibilidade e as ameaças de repetição proferidas pelos comandos da GNR presentes. Até hoje nunca foram apuradas as responsabilidades materiais e directas destas mortes» (idem, p.87).

As razões e motivações para esta sucessão de acontecimentos contra a Reforma Agrária devem-se ao facto de que as classes dominantes não podiam aceitar que os trabalhadores assumissem com êxito a gestão e produção de cinco centenas de modernas empresas agrícolas que eram as UCP’s.

Portanto, é neste quadro histórico que surge a obra Levantado do Chão de José Saramago. Até às duas machadadas finais na Reforma Agrária – as revisões constitucionais de 1982 e de 1989 – o seu potencial de viabilidade económica ainda era real. Assim, Levantado do Chão é uma obra estética de elevado valor mas com uma componente militante rara, expressa num comovente incentivo do autor aos trabalhadores alentejanos para que prosseguissem com a sua luta.

O painel de elementos sociais presentes em Levantado do Chão é notavelmente profícuo, com particular incidência no inventariar dos efeitos mais perversos da forma de organização da produção nos campos do Sul de Portugal durante a Primeira República e, sobretudo, durante o fascismo.

a) A cumplicidade entre a polícia e os patrões,
«diz o sargento, Por falar em patrão, estou precisado de um bocado de lenha. Diz o feitor, Lá lhe irá uma carrada. Diz o sargento, E umas poucas telhas. Diz o feitor, Não será por causa disso que dormirá ao relento. Diz o sargento, A vida está cara. Diz o feitor, Mando-lhe uns chouriços» (Saramago, 2000, p.38);

b) a miséria que «empoeirava o rosto a esta gente» (idem, p.43) trabalhadora;

c) o trabalho infantil, «mas esta criança, palavra só por comodidade usada, pois no latifúndio não se ordenam assim as populações em modo de prever-se e respeitar-se tal categoria, tudo são vivos e basta, (…) esta criança é apenas uma entre milheiros, todas iguais, todas sofredoras, todas ignorantes do mal que fizeram para merecer tal castigo» (idem, p.56);

d) o desemprego e os baixos salários, «vão caravanas pelos caminhos à procura de um salário miserável» (idem, p.56);

e) o desprezo pelos indivíduos das classes populares, vistos como sub-humanos,
«o povo fez-se para viver sujo e esfomeado. Um povo que se lava é um povo que não trabalha, talvez nas cidades, enfim, não digo que não, mas aqui, no latifúndio, vai contratado por três ou quatro semanas para longe de casa, e meses até, e é ponto de honra e de homem que durante todo o tempo do contrato se não lave nem cara nem mãos, nem a barba se corte (…). É preciso que este bicho da terra seja bicho mesmo, que de manhã some a remela da noite à remela das noites, que o sujo das mãos, da cara, dos sovacos, das virilhas, dos pés, do buraco do corpo, seja o halo glorioso do trabalho no latifúndio, é preciso que o homem esteja abaixo do animal, que esse, para se limpar, lambe-se, é preciso que o homem se degrade para que não se respeite a si próprio nem aos seus próximos» (idem, p.73) [itálicos nossos];

f) as desigualdades sociais gritantes logo a partir da mais tenra idade e o fatalismo inscrito na condição social de pertença dos indivíduos, «aí está esse infinito estendal de sexos abertos, dilatados, vulcânicos, por onde rompem sujos de sangue e mucos os novos homens e as novas mulheres, tão iguaizinhos naquela miséria, tão diferentes logo nesse minuto, consoante os braços que os recebem, os bafos que os aquecem, as roupas que os envolvem» (idem, p.294) [itálicos nossos]. Estas são algumas exemplificações do vendaval de fenómenos que pintam a paisagem alentejana do período histórico anterior a 1974, com particular incidência nas circunstâncias em que o operariado agrícola vivia no decurso do regime fascista.

Conquanto estes sejam indicadores com um elevado interesse sociológico, do nosso ponto de vista, o elemento de maior valor substantivo no romance aqui em mãos prende-se com o processo de formação da classe trabalhadora (Thompson, 1991). Evidentemente, Saramago não desenvolve nenhuma teoria nem sistematiza cientificamente dados empíricos e proposições analíticas. Tal não é o seu objectivo nem a criação artística propugna esse tipo de exercícios e operações. Assim, a riqueza de uma obra de arte avalia-se não apenas pela inovação formal – no caso a escrita fluente e poderosamente confluente de múltiplas vozes de Saramago – mas também pelos implícitos qualitativos e pelas marcas da sociedade que nela se plasmam. Em Levantado do Chão, como nó de (inter)mediação entre a linha histórica de longa duração da vida do latifúndio e a vida pessoal e colectiva da família Mau-Tempo, surge o já referido processo de formação da classe trabalhadora.

Nas suas linhas mestras, uma classe social é um «fenómeno histórico, unificando um número de eventos distintos e aparentemente desconexos» (Thompson, 1991, p.8) em que nunca é vista como algo «definitivo, definido e como um facto consumado» (idem, p.937). Por conseguinte, uma classe é a corporização colectiva de práticas sociais, económicas, culturais e políticas e que é apreendida sob uma perspectiva relacional, ou seja, uma classe social não age de forma isolada mas em relação às dinâmicas e interesses objectivos e subjectivos das outras classes.

Com efeito, o desenvolvimento histórico de uma classe social, em Levantado do Chão a classe trabalhadora, é uma constante, se bem que evolua a velocidades e ritmos heterogéneos, apesar das diferentes formas em que esta se manifesta na luta (económica, política e ideológica) de classes. De referir que a evolução política e ideológica de uma classe social, ainda mais quando estamos a tratar de classes dominadas, não é evolucionista. Se uma classe tem limites mínimos e limites máximos – gizados e ajustados pelas estruturas económica, política e ideológica/cultural que as enquadram e envolvem – para o desenvolvimento e maturação da sua consciência de classe, de formas de organização política e social, de bandeiras de luta, etc., a passagem entre esses vários níveis nunca é inelutável nem apriorística, mas releva sempre dos resultados políticos, sociais e económicos da conjuntura em que as várias classes se relacionam e confrontam.

Começando pelo início, passe a redundância, encontramos Domingos Mau-Tempo, um operário/artesão que deambula e vagueia com a sua família de aldeia em aldeia no concelho de Montemor-o-Novo em busca de emprego. As formas que Domingos Mau-Tempo encontra para se “revoltar” com o “estado de coisas”, com a miséria, a fome e o desemprego reinantes são a bebida, as fugas persistentes de casa e da família para outras aldeias vizinhas e, no fim, no limite do desespero, o suicídio. Reportando-se aos anos 10-30 do século XX, fica-se com a ideia que a significação subjectiva dominante que os trabalhadores de então tinham da pobreza e da condição social em que viviam era de resignação e aceitação de uma ordem ou desígnio (quase) divino e inexplicável. «Também está [o filho] à mão direita do Pai, decerto em boa conversa com Domingos Mau-Tempo, a tentarem saber os dois porque é a desgraça tanta e o prémio tão pequeno» (Saramago, 2000, p.53). Nesta fase, a modalidade mais “avançada” de luta dos trabalhadores alentejanos espelhava-se na figura do maltês, portanto, pequenos bandos de operários desempregados que assaltavam na estrada e depois entregavam parte da colecta pelos trabalhadores mais pobres. Sobrevêm aqui semelhanças com os “bandidos sociais” descritos por Hobsbawm na sua obra Primitive Rebels (Hobsbawm, 1965). As lutas colectivas e espontâneas de trabalhadores alentejanos já ocorriam no tempo da Primeira República e no início do fascismo. Ao mesmo tempo, existiam formas de luta de indivíduos que isoladamente enfrentavam o poder dominante dos latifundiários. Relembre-se o caso de António Dias Matos (1890-1932), assassinado no Cantinho da Ribeira, concelho de Beja. Para mais informações sugere-se a leitura de (Lima, 2006, p.85-102; 133-145) e o posfácio de Manuel da Fonseca ao seu romance Seara de Vento (Fonseca, 2001, p.175-212). Portanto, a análise do processo de formação da classe trabalhadora em Levantado do Chão refere-se apenas ao sucedido no romance, logo sem extensões à restante realidade histórica alentejana.

Sobre um desses malteses, José Gato, «nunca roubou nada aos pobres, a orientação dele era só roubar onde o havia, aos ricos» (Saramago, 2000, p.133).

Deste estado em que o desespero, a inacção e a desorientação e onde a acção de grupos dispersos e sem objectivos políticos de luta (os malteses) eram as notas dominantes, passa-se para uma fase de crescente revolta e consciencialização dos trabalhadores. Primeiro, a acumulação de castigos físicos e de humilhações atinge um grau quase insuportável, aliado ao agravamento das dificuldades para se garantir emprego e um salário que permita a sobrevivência económica. Pavimentam-se aí os germes da revolta, até ver individual, dos operários. Aqui surge João Mau-Tempo, filho mais velho de Domingos Mau-Tempo e de Sara Conceição que «um dia, moído de pancada e de trabalho excessivo, desafiou a ameaça de ser esfolado e desossado [pelo capataz], e abriu-se com a mãe estupefacta» (idem, p.55). A insatisfação com a sua condição é cada vez mais visível – «tu és um homem, és o parceiro enganado de uma grande batota universal, brinca, que mais queres, o salário não dá para comer» (idem, p.76). O questionamento da sua situação e a verbalização (o que implica uma reflexão) da mesma, demonstra a passagem para um degrau superior de consciencialização social. Todavia, não há aqui ainda luta colectiva organizada. No romance, o atingir de um novo patamar surgirá durante e no final da Segunda Guerra Mundial. É neste período que uma onda popular de exigência de democratização percorre o país. Também é neste momento que o Partido Comunista Português se torna a força política hegemónica nos campos alentejanos. Nos anos posteriores à derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra ocorre também um ligeiro incremento na industrialização no país.

A aplicação de maquinaria à produção agrícola resultaria, nas condições de um capitalismo atrasado, de um lado, na expulsão de mais operários do trabalho agrícola, elevando assim a taxa de desemprego nos campos e, de outro lado, na imposição de ritmos de trabalho (quase) insuportáveis.

«Vai o moço para a moinha, recebe-a na cara como um castigo, e o corpo começa de mansinho a protestar, para não mais lhe sobram as forças, mas depois, só não o sabe quem isto não tenha vivido, o desespero alimenta-se da extenuação do corpo, torna-se forte e a sua força regressa violenta ao corpo, e então, de dois feito, o rapaz, que se chama Manuel Espada, deixa a moinha, chama os companheiro e diz, Vou-me embora, que isto não é trabalhar, é morrer» (idem, p.101).

Temos aqui um primeiro exemplo de greve espontânea. As consequências para os trabalhadores não tardam em chegar, «no domingo foram os quatro [grevistas] à praça e não arranjaram patrão. E no outro, e no outro também. O latifúndio tem boa memória e fácil comunicação, nada lhe escapa, vai passando palavra, e só quando muito bem lhe parecer dará o feito por perdoado, mas esquecido nunca» (idem, p.107-108).

Esta espontaneidade tende a ser superada pela difusão de reuniões de trabalhadores, «encontram-se aos três e aos quatro em sítios escondidos, e mantêm grandes conversações. Fala sempre um de cada vez e todos os mais ouvem. E quando acabam dispersam-se na paisagem, quando possa ser por caminhos desviados, levando papéis e decisões. A tudo isto chamam organização» (idem, p.120-121) – e conjuntamente com a forte presença de uma cultura popular baseada em ideias de solidariedade e unidade supra-individuais, forjam-se laços de identificação colectiva de classe.

Resumindo, a existência de uma liderança política revolucionária e ligada aos interesses dos trabalhadores (o PCP), o carácter colectivo da cultura popular e a ruptura com a inércia e o conformismo contribuem para que a classe trabalhadora se constitua como uma classe com interesses assumidamente tomados como distintos e opostos aos das classes dominantes. Em paralelo, a burguesia, os capatazes e a polícia respondem com o aumento da exploração e o recrudescimento da repressão. Contudo, esta reacção, não no imediato mas a prazo, tem como contra-resposta o fortalecimento da unidade dos trabalhadores e permite que estes compreendam e identifiquem mais objectivamente quem são os seus antagonistas e de onde vem a causa da sua condição de classe. A reacção das classes dominantes passa a ser um factor de politização da classe trabalhadora, na medida em que esta já tinha atingido um estádio de desenvolvimento político, ideológico e organizativo – que a não ser destruído pela violência física – se fortalecia no médio-longo prazo. Ou seja, o fosso entre universos (crescentemente) distintos – entre o mundo das vivências, das visões do mundo, das percepções dos vários grupos e classes sociais, das identidades colectivas, das práticas políticas dos operários agrícolas e das classes dominantes – era de uma tal magnitude, que apenas uma recomposição completa da estrutura económica da produção agrícola ou uma repressão que pudesse desarticular completamente a organização política da classe trabalhadora poderia eventualmente ter revertido tal processo. Sustente-se, todavia, que a prossecução deste processo repressivo exigiria uma intervenção do Estado incompatível com as suas forças e recursos de então. Em paralelo, uma recomposição da estrutura produtiva do latifúndio era igualmente incompatível com os interesses de classe de uma das fracções de classe politicamente mais poderosas e mais influentes do bloco no poder que se condensava no Estado fascista: o grande capital agrário e latifundiário. Por conseguinte, a tendência mais provável de desenvolvimento da luta de classes nos campos passaria pelo aprofundamento do antagonismo classista.

Pelo seguinte trecho visualizam-se as características que sustentavam o estado de desenvolvimento da classe trabalhadora naquele período (a solidariedade , a identificação dos “patrões” como uma classe antagónica, de onde percebiam a migração dos frutos do seu trabalho para o lado da outra classe):
«Camaradas, não se deixem enganar, é preciso que haja união entre os trabalhadores, não queremos ser explorados, aquilo que pedimos nem sequer chegava para encher a cova dum dente ao patrão. E avança o Manuel Espada, Nós não podemos ser menos que os camaradas das outras terras, que a esta hora reclamam um salário mais certo. E há um Carlos, outro Manuel, um Afonso, um Damião, um custódio, e um Diogo, e também um Filipe, todos a dizerem o mesmo, a repetir as palavras que acabaram de ouvir, só a repeti-las porque ainda não tiveram tempo de inventar outras suas próprias, e agora adianta-se João Mau-Tempo, (…) juntemo-nos todos para exigir o nosso salário, porque já vai sendo tempo de termos voz para dizer o valor do trabalho que fazemos, não podem ser sempre os patrões a resolver o que nos pagam» (idem, p.144).

«Não há justiça se uns têm tudo e os outros nada, e eu só queria dizer que têm tudo e os outros nada, e eu só queria dizer que os camaradas podem contar comigo, é só isto e nada mais» (idem, p.212).

Em Levantado do Chão saliente-se ainda que a existência de luta organizada, correlativa da elevação dos níveis de consciencialização dos trabalhadores aparece como o maior receio da classe dominante. Registe-se o seguinte diálogo entre o pároco e a esposa de um latifundiário «é o pior defeito que têm, o orgulho, Tem razão, senhor padre Agamedes, e o orgulho é um pecado mortal, O pior de todos, senhora dona Clemência, porque é ele que levanta o homem contra o seu patrão e o seu deus» (idem, p.243) [itálicos nossos]. O “orgulho” mencionado mais não é do que a assunção individual e colectiva que os trabalhadores adquirem da sua situação na sociedade e da aspiração e necessidade que encontram para se constituírem como uma classe politicamente independente dos interesses económicos, políticos e ideológico-culturais de outras classe sociais.

Por outro lado, um factor que ao mesmo tempo contribui para incrementar a consciência de classe e que com a maturação desta se eleva a novos níveis é a luta colectiva operária. Isto é, a compreensão subjectiva da classe operária como uma classe diferente, oposta e antagónica ao grande capital (agrário, industrial, financeiro) espelha-se igualmente na extensão da luta reivindicativa no tempo. Portanto, a persistência temporal da luta, com avanços e recuos, em torno de exigências económicas e/ou políticas, é um aspecto capital na evolução qualitativa da formação da classe trabalhadora. Em paralelo, a compreensão de que a luta numa determinada conjuntura faz parte de um devir histórico, de um todo histórico, é igualmente importante,

«a Montemor vamos segunda-feira, reclamar o pão dos filhos e dos pais que os devem criar, Mas isso é o que sempre fizemos, e os resultados, Fizemos, fazemos e faremos, enquanto não puder ser diferente, Canseira que não acaba nunca, Um dia acabará, Quando já estivermos todos mortos e ao de cima vierem os nossos ossos, se houver cães que os desenterrem, Vivos haverá bastantes quando chegar esse dia» (idem, p.308) [itálicos nossos].

Em simultâneo, a coragem em afrontar um inimigo com recursos – financeiros, militares e ideológicos – muito superiores e em que as suas reivindicações e bandeiras de luta prevalecem à repressão subsequente é uma prova do avanço progressivo da capacidade organizativa e da consciência de classe do proletariado alentejano. A isto acrescente-se também a transformação da luta económica (por salários, por melhores condições de trabalho, por horários de trabalho mais reduzidos, etc.) como catalisador da luta política. A acima referida luta pelas oito horas nos campos em 1962 foi complementada com a assunção do dia Primeiro de Maio como feriado dos trabalhadores em plena ditadura. Daí em diante, o dia da resistência antifascista passou a ser exactamente o dia 1 de Maio. Essas lutas da década de 60 – expressas no romance no envolvimento militante de Sigismundo Canastra, João Mau-Tempo, António Mau-Tempo e Manuel Espada (cunhado de João) – funcionaram, desse modo, como factor de: unidade operária, de confiança e ligação dos trabalhadores à única força política antifascista com implantação nas massas populares aí existente (o PCP); consciencialização e organização política; formação de quadros operários; abaixamento do volume de mais-valia apropriado pela burguesia; rachamento da legitimidade do regime fascista e da própria burguesia como classe dominante.

Com a Revolução dos Cravos, chegam, entre outros, a liberdade política e a liberdade de manifestação,
«está aqui escrito que o primeiro de Maio será festejado livremente, é dia feriado em todo o país, E então a guarda, insistem os de boa memória, A guarda desta vez fica a ver-nos passar, quem havia de dizer que uma coisa assim nos viria a acontecer um dia, a guarda quieta e calada enquanto tu gritas viva o primeiro de Maio» (idem, p.355).

Parafraseando Ary dos Santos, com «as portas que Abril abriu» (Santos, 2004, p.309-330) os trabalhadores alentejanos finalmente consumaram as suas aspirações pela posse e trabalho da terra por si mesmos sem necessidade constrangimentos externos e em que os produtos do trabalho eram apropriados e distribuídos colectivamente.

«E então num sítio qualquer do latifúndio, a história lembrar-se-á de dizer qual, os trabalhadores ocuparam uma terra. Para terem trabalho, nada mais, cubra-se de lepra a minha mão direita se não é verdade. E depois numa outra herdade os trabalhadores entraram e disseram, Vimos trabalhar. E isto que aconteceu aqui, aconteceu além, é como na Primavera, abre-se um malmequer do campo, e se não vai logo Maria Adelaide colhê-lo, milhares de seus iguais nascem em um dia só, onde estará o primeiro, todos brancos e todos voltados ao sol, é assim o noivado desta terra» (idem, p.361).

Por conseguinte, é com a Reforma Agrária que o proletariado alentejano atinge o cume da sua capacidade organizativa e da sua consciencialização social e política. Isto para não falar da melhoria material e económica da sua vida quotidiana.

Atentemos nas palavras de um operário agrícola que viveu esse processo. Palavras enunciadas no mesmo ano em que Levantado do Chão foi publicado.

«Os trabalhadores alentejanos e ribatejanos nunca pensaram na terra para si e não continuam a pensar na terra para si, nunca foram gananciosos por terem um bocadinho de terra. Isto em falando numa maneira muito alentejana, os trabalhadores o que querem é pôr a terra a produzir para todo o povo português e a terra dos alentejanos e dos ribatejanos é de todo o povo português. Portanto, não queremos de facto um bocadinho de terra cada um, mas queremos de facto que a terra seja posta ao serviço da economia nacional e de todo o povo em geral. Não queremos, de facto, ficar com um bocadinho [de terra], outro ficar com outro, que a terra nos seja posta, como se costuma dizer, em nosso nome. A terra é do nosso país, a terra hoje é de quem volta a trabalhar. Esta é a ideia dos alentejanos, é aquilo que os alentejanos trabalhadores rurais sempre viram da terra» (Arraiolos, 1980, p.209).

É todo este movimento histórico de transformação das práticas colectivas e políticas de classe do operariado agrícola alentejano que vibra e pulsa nas páginas de Levantado do Chão. Um romance onde se pode afirmar que os trabalhadores não são descritos externamente ao contexto histórico, mas onde a sua experiência histórica e humana é contada pela sua própria voz colectiva. Em 1980, pela voz individual de um dos seus.

Bibliografia
• ARRAIOLOS, Rogério (1980) – A Reforma Agrária acusa. Lisboa: Caminho.
• BARROS, Afonso de (1981) – A Reforma Agrária em Portugal: das ocupações de terras à formação de novas unidades de produção. 2ªed. Oeiras: Fundação Calouste Gulbenkian.
• CARVALHO, Lino de (2004) – Reforma Agrária: da Utopia à Realidade. Porto: Campo das Letras.
• FONSECA, Manuel da (2001 [1958]) – Seara de Vento. 17ªed. Lisboa: Caminho.
• GERVÁSIO, António (2004) – A luta do proletariado agrícola: de sol a sol até à Reforma Agrária. In MURTEIRA, António (org.) – Uma Revolução na Revolução: Reforma Agrária no Sul de Portugal. Montemor-o-Novo. Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. p.181-187.
• HOBSBAWM, Eric (1965 [1959]) – Primitive Rebels: studies in archaic forms of social movimente in the 19th and 20th centuries. 2ªed. New York, London: Norton.
• LEAL, Américo (2005) – O Rosto da Reforma Agrária. Lisboa: Edições Avante.
• LIMA, Paulo e CORREIA, Susana (2006) – Vida, fome e morte nos campos de Beja durante o salazarismo. Beja: Câmara Municipal de Beja – Arquivo de História Oral; Cooperativa Cultural Alentejana.
• REIS, Carlos (1999) – Diálogos com José Saramago. Lisboa: Caminho.
• SANTOS, José Carlos Ary dos (2004) – Obra Poética. 4ªed. Lisboa: Edições Avante.
• SARAMAGO, José (2000 [1980]) – Levantado do Chão. 15ªed. Lisboa: Caminho.
• SARAMAGO, José (1999) – Folhas Políticas 1976-1998. Lisboa: Caminho
• SEIXO, Maria Alzira (1987) – O essencial sobre José Saramago. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
• THOMPSON, E. P. (1991 [1963]) – The Making of the English Working Class. London: Penguin.

http://www.odiario.info/?p=1664

Região de Lisboa precisa de duplicar enfermeiros para cuidados primários

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) calcula que são necessários mais 1000 enfermeiros na região de Lisboa na área dos cuidados de saúde primários para garantir a qualidade dos serviços prestados.

As direcções regionais de Lisboa, Setúbal e Santarém do SEP entregaram hoje um abaixo-assinado na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo no qual reivindicam a admissão de mais enfermeiros, fim dos contratos precários, reforço de materiais e equipamentos “indispensáveis” nas salas de tratamento e meios de transporte para as viaturas domiciliárias.

Em declarações à agência Lusa, Rui Marroni, da direcção regional de Lisboa do SEP, afirmou que a reorganização dos cuidados de saúde primários levou a uma “degradação” dos serviços prestados à população, principalmente pela “falta de enfermeiros”.

“Há uma necessidade enorme de enfermeiros”, avançou, adiantando que actualmente estão ao serviço dos cuidados de saúde primários do distrito de Lisboa apenas 1000 enfermeiros, quando são necessários outros mil, tendo em conta o rácio da Organização Mundial de Saúde, de 300 a 400 famílias por enfermeiro.

Rui Marroni sublinhou que a falta de enfermeiros é também visível no cumprimento dos programas desenvolvidos nos centros de saúde, uma vez que apenas o programa da vacinação está a ser cumprido.

O sindicalista defende que os centros de saúde devem ir buscar os enfermeiros que estão no desemprego, que são cerca de 500 em todo o país.

Rui Marroni disse ainda que ao nível dos cuidados domiciliários “há uma grande necessidade de equipamentos” e de recursos humanos, nomeadamente transporte, motoristas e auxiliares, uma vez que há enfermeiros “a fazer cuidados domiciliários de autocarro com a mochila às costas”. Relativamente aos centros de saúde, o director regional de Lisboa do SEP garante que há instalações a funcionar em prédios de habitação “com péssimos acessos”.

http://publico.pt/Sociedade/regiao-de-lisboa-precisa-de-duplicar-enfermeiros-para-cuidados-primarios_1445851

Protestos contra encerramentos de urgências em Mirandela e Póvoa do Lanhoso

Nesta sexta-feira estão de volta os protestos contra o encerramento de serviços de urgência, em Mirandela. A autarquia entrega hoje na justiça uma acção para obrigar o Estado a cumprir o que foi contratado com o município, ou seja, uma urgência médico-cirúrgica para a cidade.

O presidente da Câmara, José Silvano, defende que o Estado não pode comportar-se como se não houvesse lei. O autarca diz que, em três anos, o hospital da cidade já perdeu metade das valências que deviam constituir essa urgência médico-cirúrgica.

E por causa do fim das urgências aos feriados e fins-de-semana, logo à noite, há também protesto na Póvoa de Lanhoso. Uma manifestação que conta com o apoio da autarquia. Fátima Moreira, vereadora com o pelouro da saúde, entende que a população não tem uma alternativa viável.

A manifestação de logo à noite vai decorrer frente ao hospital da Póvoa de Lanhoso que pertence à Santa Casa da Misericórdia.

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1614374

IRS aumenta de novo em 2011

O IRS vai aumentar de novo no início do próximo ano. Os contribuintes podem contar com novos tectos nas deduções fiscais e agravamento das retenções na fonte como forma de diluir ao longo do ano o aumento da carga fiscal.

O Ministério das Finanças confirmou que o Governo irá proceder a novos cortes nos benefícios e nas deduções fiscais, em sede de IRS, no próximo Orçamento do Estado (OE). Segundo dados do Ministério, o agravamento será sentido a partir do terceiro escalão do IRS (ver tabela). Cerca de 1,5 milhões de famílias deverão ser afectadas.

O OE terá de ser apresentado até 15 de Outubro e poderá encontrar oposição social-democrata. Em reacção a esta subida do IRS, previsto desde Março no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) mas que só foi anteontem confirmado e calendarizado, fontes do PSD já fizeram saber que o partido se oporá a novo aumento de impostos, posição consonante com declarações recentes de Miguel Relvas e Miguel Macedo, secretário-geral e líder parlamentar, respectivamente.

Seja como for, o Governo pretende que os novos limites às deduções sejam sentidos logo em Janeiro próximo, com o agravamento das retenções na fonte – e não apenas em 2012, quando for entregue a declaração de impostos.

Em declarações à Renascença, o bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingos Azevedo, confirma o agravamento fiscal: ?Evidentemente que representará um aumento da carga fiscal, no âmbito do IRS. Porque, se ponho um tecto às deduções, evidentemente que aumento a matéria colectável e também o imposto que será resultado dessa matéria colectável?.
“Os limites às deduções e benefícios fiscais serão repercutidos nas tabelas de retenção da fonte para 2011, logo parte da receita poderá já entrar em 2011, muito embora a liquidação apenas ocorra em 2012. Quanto às tabelas de retenção na fonte para 2011 serão, naturalmente, aprovadas em momento oportuno”, afirmou, ao JN, fonte oficial do Ministério das Finanças.

“Este documento abre o caminho para um novo aumento do IRS em 2011, novo aumento que acresce ao aumento do IRS que foi decretado há uma semana. O corte nas deduções com saúde e educação no IRS estava prometido apenas para ter eficácia em 2012 e tudo indica, através deste documento, que vão ter impacto nas famílias já em 2011”, afirmou, anteontem, Paulo Portas O ministro havia dito a 22 de Abril que estes tectos entrariam em vigor ainda em 2010, sendo oportunamente divulgados e apresentados ao Parlamento, explicando agora que estes entram no orçamento para o próximo ano, originando receita já em 2011 através das retenções.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1613920

"Para a banca há milhões, para trabalhadores só tostões"

Sindicatos responderam ao apelo da CGTP, organizando manifestações em todo o País. Em Lisboa, milhares saíram à rua.

"Para a banca há milhões, para os trabalhadores só há tostões." As palavras de ordem multiplicavam--se ontem pelas ruas de Lisboa enquanto uma multidão se dirigia a passo lento até à porta da residência oficial do primeiro-ministro, José Sócrates, em São Bento.

Nem o calor tórrido que se fez sentir em Lisboa impediu milhares de pessoas de aderir à manifestação convocada pela CGTP, que às 15.00 partiu do Rossio.

A organização sindical desafiou todas as capitais de distrito a aderir ao "Dia Nacional de Protesto e Luta". Um dia que foi de contestação "contra o aumento do desemprego, a precariedade laboral e os cortes nas políticas sociais e salários".

Greves, plenários e manifestações realizaram-se um pouco por todo o País, numa demonstração de descontentamento em relação às medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.

Por entre bandeiras e megafones, os manifestantes de Lisboa não pouparam as cordas vocais para lançar frases como "O trabalho é o direito, sem ele nada feito" ou "É preciso, é urgente uma política diferente".

Uma das vozes era a de Maria da Saúde, de 65 anos, que explicou ao DN que estava ali "integrada na luta contra o aumento do custo de vida" e "as medidas do PEC". Reformada do sector metalúrgico porque "o patrão levou a empresa à falência", Maria afirmou que "muitas das regalias que foram conseguidas ao longo dos anos estão a ir por água abaixo". "Um país, o progresso e a justiça só se conseguem com emprego", defendeu enquanto voltava a embrenhar-se na multidão.

Ainda antes do início do protesto, o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, disse, em declarações à Lusa, acreditar que as manifestações do dia de ontem vão "criar dinâmicas de atenção na sociedade" e motivar o diálogo por parte do Governo.

O líder sindical sublinhou ainda algumas das preocupações inerentes aos protestos, como a "denúncia da injustiça e da incoerência das políticas que têm sido seguidas" e o combate ao "amorfismo e à indiferença".

Quando os manifestantes chegaram ao seu destino, Manuel Carvalho da Silva fez um pequeno discurso em que considerou um "escândalo" que "interesses de especulação financeira e económica estejam acima dos direitos das pessoas".

Numa resolução aprovada por unanimidade no final do protesto, os manifestantes comprometeram-se a participar nas acções de luta que a central sindical aprovar na terça-feira.

O documento assume a continuação da luta contra as políticas económicas e sociais do Governo, mesmo durante o Verão.

http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1614011

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