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07/07/2010

CGTP mobiliza com Pacto para o Emprego em agenda

A CGTP acusa o Governo de querer discutir as propostas para o emprego ao mesmo tempo que avança com medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que ameaçam agravar o desemprego. O aumento dos despedimentos está na base da convocatória, para 5ª feira, de greve e protestos por todo o país. A CP já admite atrasos e supressões de comboios, principalmente na região do Porto.

A CGTP convocou manifestações, greves e plenários para amanhã, quinta-feira, como forma de contestar o que considera ser o aumento da precariedade nas relações laborais, o crescimento do desemprego e os cortes nas políticas sociais e económicas do Governo.

"Queremos que este dia seja um sinal de protesto e de luta contra as políticas do Governo e que ao mesmo tempo seja um sinal de aviso para o patronato e o PSD, contra qualquer intenção que tenham de alterar a legislação laboral no sentido de a flexibilizar mais", disse Arménio Carlos, da Comissão Executiva da Intersindical.

A CGTP pretende que as acções de protesto, sob a forma de manifestação ou plenário, tenham expressão em todas as capitais de distrito portuguesas, incluindo regiões autónomas. Para Lisboa, estão convocadas concentrações dos funcionários da Administração Local e uma manifestação que terminará junto ao Palácio de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro.

O protesto desta 5ª feira foi marcado na sequência da adesão à manifestação de 29 de Maio, quando milhares de pessoas marcharam pela Avenida da Liberdade, em Lisboa, contra as medidas de austeridade consignadas no PEC.

CP admite atrasos e supressões de comboios

Existem pré-avisos relativos à paralisação de diversos sectores, para facilitar a presença dos funcionários nas manifestações e plenários, ou em empresas onde existem situações de bloqueio negocial.

O sector ferroviário foi um dos sectores a emitir pré-avisos de greve de 24h. Por este motivo, poderão registar-se alterações nos serviços da CP, REFER, metros do Porto e de Mirandela, CP-Carga e EMEF (manutenção).

"Consideramos que é preciso lutar em cada empresa porque os trabalhadores enfrentam uma forte ofensiva", defendeu um dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, que convocou a paralisação.

A CP admite que a greve vá provocar "alguma perturbação" na circulação de comboios, prevendo maior impacto na região do Porto, onde se deverão registar "bastantes atrasos e supressões". A empresa acrescenta que irá disponibilizar transporte rodoviário alternativo.

Para a região urbana de Lisboa, a empresa espera que se realizem a maior parte das circulações, embora com "alguns" atrasos e supressões.

Para os serviços de Alfa Pendular, Intercidades e Internacionais não estão previstas perturbações, enquanto os comboios regionais devem registar atrasos.

As bilheteiras das estações também poderão ser afectadas.

CGTP faz depender debate do Pacto para o Emprego de reformulação do PEC

A Intersindical e o Ministério do Trabalho tiveram a primeira reunião a propósito do Pacto para o Emprego, depois de ontem ter sido recebido o secretário-geral da UGT.

"Insistimos com o Governo que uma discussão de qualquer pacto para o emprego só alterando pressupostos de partida, porque senão não dá", comentou o secretário-geral da CGTP, após um encontro com a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social.

A Intersindical avisa que só voltará ao debate quando o Executivo "reformule, e em muitos casos, anule" medidas económicas apontadas no âmbito do PEC. "Apresentámos uma sistematização mais apurada de um conjunto de propostas que já fizemos, chamando a atenção para aspectos absolutamente fundamentais", acrescentou Carvalho da Silva.

"As medidas apontadas pelo Governo no PEC são limitadoras do crescimento económico e apontam não para o aumento do emprego, mas para a diminuição do emprego, quer no sector privado quer no sector público", defendeu o sindicalista.

As mesmas questões colocam-se à área social, "porque estamos perante um agravamento da crise e não a sair da crise, e não se justifica os cortes feitos na protecção aos desempregados, na protecção a camadas da sociedade que estão mais desprotegidas", sublinhou.

"Chamamos a atenção para uma questão que é fundamental: se se quer um contributo sério dos trabalhadores para a alteração do modelo de desenvolvimento da sociedade e da economia e também para a competitividade e produtividade das empresas, há um instrumento indispensável, que é revitalizar a contratação colectiva", sublinha Carvalho da Silva.

Esta quarta-feira decorreu a primeira reunião entre a ministra do Trabalho e os representantes dos parceiros sociais para definir um conjunto de propostas para estimular o emprego. Helena André não prestou declarações à imprensa. Carvalho da Silva explica que "após esta ronda (o Governo) avançará com posições que recolheu do que observou junto dos parceiros sociais, mas até agora nada. Esperemos que o faça".

Ontem, o secretário-geral da UGT sustentava que um Pacto para o Emprego só faz sentido se forem assumidos compromissos com efeitos imediatos nas áreas económica, social, finanças, trabalho, emprego e qualificação.

"Os trabalhadores e as empresas têm de entender que um pacto deste género tem impacto positivo na sua vida mas para isso é necessário que se percebam os objectivos dos compromissos e os seus efeitos imediatos", afirmou João Proença após a reunião com Helena André.

PCP apela a contestação

No segundo e último dia da visita a Atenas, o secretário-geral do PCP defendeu a importância de os trabalhadores se expressarem contra as medidas. Jerónimo de Sousa afirma, na véspera do dia nacional de protesto da CGTP, que Governo e PSD "não passarão incólumes".

A paralisação em Portugal coincide com uma nova greve geral na Grécia, também motivada pelas medidas de combate à crise.

Jerónimo de Sousa esteve durante dois dias em Atenas a convite do Partido Comunista Grego, em que pretendeu "aprofundar o conhecimento da situação na Grécia e da luta dos trabalhadores e do povo grego face à ofensiva das medidas de austeridade do governo do Pasok, implementadas com o apoio da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional".

http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=CGTP-mobiliza-com-Pacto-para-o-Emprego-em-agenda.rtp&article=358340&visual=3&layout=21&tm=6

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