Profissionais de teatro, dança e cinema exigem a revogação da cativação de 20 por cento nas verbas do Ministério da Cultura e da redução de 10 por cento sobre contratos.
A reunião que motivou cerca de 600 trabalhadores do sector cultural português a juntarem-se ontem, pelas 18.00, no Teatro Maria Matos (em Lisboa), foi um evento sem precedentes no sector cultural português. O motivo para esta iniciativa, desencadeada por representantes das áreas do cinema, teatro e dança foi a aprovação recente do Decreto-Lei 72-A, que contempla a cativação de 20% das verbas do Ministério da Cultura (MC) e uma redução em 10% sobre os contratos, em curso ou a realizar, durante este ano entre o Estado e os agentes culturais.
Se parece estar em questão somente uma preocupação financeira, o facto de a redução de 10% ser, para todos os efeitos, retroactiva (apesar de garantias recentes da ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, em como a redução já não se aplicaria a contratos em curso), põe em causa, na opinião dos representantes da Plataforma para a Cultura, que organizou a reunião (sendo que o Teatro Maria Matos se absteve de tomar qualquer posição, para além de disponibilizar o espaço), "a própria honra da promessa do Estado".
Segundo Carla Bolito, da Plataforma para o Teatro, a redução de 10% em contratos futuros iria comprometer o financiamento dos projectos em curso no sector cultural: "A atribuição das tranches pelo MC nunca vem a tempo de financiar os projectos, sendo que as companhias [falando do teatro em particular] têm que recorrer a empréstimos. Mesmo que o corte só venha a atingir financiamentos a receber, 10% desses créditos vão ficar sempre por pagar."
O encenador e realizador Jorge Silva Lopes, que esteve presente na reunião, ecoa também esta posição: "Estes contratos não se rompem unilateralmente, o Estado é que é o devedor aqui. Estas questões devem ser negociadas, se não é possível pagar no período acordado, então sentamo-nos à mesa de negociações. Além de mau credor, o Estado é também mau devedor, porque está a quebrar aquilo a que se comprometeu."
Para Rui Horta, representante da REDE (Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea), é, para além da unilateralidade destas medidas, o facto de estes cortes surgirem a meio do ano a principal causa de preocupação: "As estruturas de produção cultural acreditaram na promessa do eEstado e recorreram ao crédito, endividando-se. O sector cultural está a trabalhar e os processos de financiamento estão a decorrer, mas seria a ruína total para a produção cultural do país sofrer cortes orçamentais após já terem sido feitas as promessas iniciais."
A Plataforma para a Cultura não rejeita, no entanto, o esforço de contenção que admite ser necessário face às exigências do PEC. O que reclama é, segundo Rui Horta, "que as suas consequências sejam discutidas de forma a minorar os seus efeitos negativos".
Após a reunião de ontem, a Plataforma vai organizar uma iniciativa semelhante na próxima segunda-feira, pelas 17.00, no Espaço Alkantara, em Lisboa.
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