À procura de textos e pretextos, e dos seus contextos.

01/10/2011

Enriquecimento ilícito. De que estamos a falar?

Carlos Pimenta

1. Enriquecer é bom para quem o consegue, seja  uma pessoa ou uma sociedade. A riqueza não dá a felicidade mas ajuda muito. A riqueza social, vulgo desenvolvimento, não é a única vertente de um progresso humano sustentado, mas ajuda muito.
O enriquecimento de uns pode, contudo, significar o empobrecimento de outros. Os recursos são limitados, a liberdade (formal ou de ação) de uns pode ser a sua ausência para outros, a propriedade de uns pode ser a sua inexistência para outros. Acontece todos os dias em todas as sociedades, acontece entre estas quando uns dominam ou colonizam (militarmente ou não) outros povos.
A desigualdade na distribuição da propriedade (o que se possui) e do rendimento (o que se recebe) causa conflitos sociais de vários tipos, desde sempre. É a luta (tensão, angústia, conflito) entre pobres e ricos, em cada sociedade e entre sociedades. Conforme a época histórica, o conhecimento então existente do funcionamento da relação entre os homens, as conceções filosóficas, religiosas, políticas e ideológicas existentes, assim as propostas e as realizações para influenciarem essas desigualdades económicas e sociais.
No último século foram dominantes três posições: (a) a distribuição dos rendimentos e da riqueza deve ser feita de acordo com as necessidades (objetivas) de cada um; (b) as desigualdades sociais são o resultado de uma multiplicidade de fatores que não podem ser totalmente contrariadas sem pôr em causa o modelo de sociedade em que vivemos, mas é possível atenuar as diferenças, impedir as situações mais ultrajantes, gerar um bem-estar coletivo; (c) o fosso entre pobres e ricos é o resultado da dinâmica da economia, sustentáculo de toda a vida social, e não se deve contrariar o funcionamento espontânea dos mercados.
Os ricos e os pobres terão leituras diferentes destas possíveis saídas. Uns privilegiarão a primeira proposta, outros optarão pela última. A segunda pode ser aceite por ambos em gradações diferentes conforme a correlação de forças social e a estrutura classista do poder político.
Não é destas questões que se trata quando se fala do enriquecimento ilícito, mesmo que seja "ilícito" o velho padecer porque não tem dinheiro para cuidar da sua saúde ou milhões de crianças morrerem de fome.
2. Mesmo numa época como a que temos vivido nos últimos trinta anos, em que têm imperado as medidas políticas de agravamento das desigualdades sociais, considera-se que a riqueza deve resultar das atividades de cada um, obedecendo às regras de convivência social estabelecidas pelos usos e costumes, pela moral dominante vigente e pelas leis.
Generalizadamente não é aceite que alguém roube para aumentar o seu património. Também não é aceite, menos generalizadamente, que uma instituição utilize trabalho infantil ou escravo para ter menos encargos e obter maiores lucros no fim do ano. Também não é aceite, muito menos generalizadamente, que alguma pessoa, individual ou coletiva, fuja às suas obrigações fiscais. A lei também não aceita muitos outros comportamentos, mas a forma escondida como se processam, fazem com que não haja uma sensibilidade social para a sua importância: a apropriação indevida de bens feita de forma velada (sem conhecimento do roubado), algumas atividades económicas que não aparecem à luz do dia (do trafego de órgãos humanos à venda de crianças para adoção, do negócio de mercenários à lavagem de dinheiro, da comercialização de peixe capturado ilegalmente à apropriação informática da identidade, entre outros).
Destas atividades veladas apenas uma ou outra é explicitamente rejeitada pelas pessoas: o tráfico de droga, porque destrutura as famílias, ou a corrupção, porque choca ver alguns a engordar à custa dos outros (tanto mais chocante quanto o observador não lucre nada com isso).
As formas de enriquecimento, sem dúvida ilícito, reconhecidas pela generalidade dos cidadãos são muito poucas em relação à imensidão das existentes nos interstícios da nossa sociedade, nas empresas, no Estado, nos organismos internacionais. Bastava que nada disso existisse para que as desigualdades sociais fossem menores, menos injustas.
3. Se estamos perante enriquecimento ilícito porque é que as instituições não previnem e combatem suficientemente tais práticas, porque é que o sistema judicial não atua ou fá-lo em tão pequena escala?
Uma pergunta simples para uma resposta difícil, tantos são os fatores conducentes a tal situação.
Podemos invocar muitas razões: a sociedade prefere ignorar a existência de tais comportamentos ("política de avestruz"); muitas dessas ilicitudes são cometidas por pessoas respeitáveis e bem relacionadas (crime de colarinho branco), logo usufruem de cumplicidades espontâneas; as malhas dessas atuações assumem contornos por vezes muito diversificados; as fraudes foram cometidas com a competência suficiente para contornar a legislação existente; há toda uma organização económica internacional que facilita este tipo de crimes (livre circulação de capitais, offshores, desregulação, enfraquecimento do Estado). Estas e muitas outras razões como o primado do curto prazo sobre o estratégico ou os receios das empresas em macularem a sua imagem.
Mas provavelmente a mais importante é o facto de tais comportamentos serem velados.
Assim sendo o aproveitamento da existência de sinais exteriores de riqueza incompatíveis com as receitas declaradas (fiscalmente) seria uma forma de poder revelar o que estava encoberto. Caso as receitas inexplicadas fossem elucidadas gerariam os comportamentos adequados à sua existência: se fossem receitas não declaradas ao fisco pagaria o diferencial e a multa respectiva pela ausência de declaração; se fossem receitas resultantes de um desfalque, corrupção ou atividades ilegais, seria condenado por essas confessadas situações. Caso não fossem elucidadas haveria uma pena por "enriquecimento ilícito".
A existência de legislação neste sentido certamente não resolveria o problema, por razões que invocaremos num ponto seguinte e pela forma de organização da sociedade globalizada, mas poderia contribuir para o atenuar. Poderia reduzir o envolvimento em economia informal ou em atividades ilegais. Poderia aumentar o receio de fazer fraude, que, quando individualizada ? isto é, sem ser por pertença a redes criminosas ? tem frequentemente como motivos pressões de curto prazo inconfessáveis.
Certamente que não seria fácil de investigar, certamente que exigiria um maior número de efetivos ligados à investigação criminal, certamente que exigiria outras leis suscetíveis de complementar esta e estancar os canais de fuga legal, mas, como se costuma dizer, "o ótimo é inimigo do bom". Muitas poderiam ser as vias da sua deteção, mas provavelmente seria mais fácil denunciar essas situações, com provas concludentes, do que denunciar a corrupção, como hoje se faz. O facto de um cidadão que ganha o salário mínimo nacional comprar para o filho um Ferrari é bem mais visível, demonstrável, que o pagamento de "luvas" a alguém.
Contudo, e apesar das vantagens que poderia trazer, não é deste enriquecimento ilícito que se fala nos projetos de lei de criação do crime de enriquecimento ilícito, e que esta semana tem ocupado a sociedade portuguesa, em resultado da discussão na Assembleia da República.
4. Quando se fala da criminalização do enriquecimento ilícito, quando se propõe esse aditamento ao Código Penal, está-se a pensar nos funcionários públicos, em geral, ou nos titulares de cargos políticos, numa leitura mais restritiva. Não é a economia não registada que está em causa, não é a fraude em geral que se pretende combater, mas apenas um tipo de fraude: a corrupção no Estado.
Apesar do seu âmbito de aplicação ser bastante limitado, apesar de não ser o único tipo de fraude com graves repercussões sociais, estamos perante uma situação grave.
Grave politicamente porque põe em causa a credibilidade dos políticos, das instituições e do sistema democrático - apesar da sua existência, associada à liberdade, tender a reduzir a corrupção. Grave porque frequentemente está associada a outros tipos de crimes, ao funcionamento de associações criminosas. Grave porque amplia as desigualdades sociais, porque gera um ambiente de impunidade e mina as relações éticas vigentes. Grave porque tem impactos desfavoráveis sobre as receitas do Estado, sobre o investimento estrangeiro e o crescimento económico, sobre a qualidade dos serviços públicos, sobre o bem-estar das populações. Grave porque é altamente contagioso, espalhando-se a grande velocidade.
Grave também porque se tem agravado nos últimos trinta anos. Dar voz aos anónimos "mercados" foi, simultaneamente, dar encobrimento a muitos defraudadores. Particularmente grave em Portugal porque a última década tem sido escandalosamente recheada por esse fenómeno. Grave pela existência de corrupção e pela impunidade que tem tido: ausência de condenações, ausência de cumprimento das condenações. De facto, neste país é difícil ser reconhecido como corrupto (ativo ou passivo).
Perante este panorama dramático da corrupção em Portugal, independentemente de qualquer consideração complementar, afinamento da lei ou urgência de outras medidas complementares, é de apoiar uma tal iniciativa legislativa. 
5. Quem acompanhou o debate que sobre estas matérias se vem fazendo há alguns anos frequentemente ouviu uma afirmação, feita com aquela convicção que a ignorância de alguns políticos permite: "a proposta de lei de criminalização do enriquecimento ilícito inverte o ónus da prova, logo é inconstitucional."
Com todo o respeito que essas discussões jurídicas nos merecem, não podemos deixar de manifestar grande indiferença em relação a esse debate.
Em primeiro lugar porque uma leitura pragmática aconselha a partir da realidade social para a moldura jurídica, e não a restringirmo-nos a esta. O que a realidade nos mostra é a existência de uma escandalosa corrupção política e a total ineficácia da lei e das instituições de investigação para encontrarem provas e para estas serem válidas em tribunal. O que todos constatamos é o peso do formalismo e do processual sobre os factos.
Em segundo lugar a invocação política - não estamos a considerar as análises técnico-jurídicas - da inconstitucionalidade causam-nos sempre algum mal-estar. Segundo a constituição portuguesa "o domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis." Quando certos serviços públicos leram sem autorização prévia o correio eletrónico privado dos seus funcionários ninguém levantou o problema da inconstitucionalidade e moveu um processo contra o ministro da tutela. Segundo a constituição "é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos.". Não vem sendo letra morta em muitos dos desempregados no nosso país?
Em terceiro lugar as posições dos juristas e dos factos são divergentes. Basta percorrer as referências ao problema nas audições na "Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do fenómeno da Corrupção e para a Análise Integrada de soluções com vista ao seu Combate" para constatar um grande leque de posições: desde considerar que a aprovação desta proposta de lei seria um "retrocesso civilizacional" até aos que não vislumbram qualquer violação do sistema jurídico; desde considerar que o enriquecimento ilícito deveria apenas conduzir à penalização fiscal ou ao afastamento do cargo político à proposta de criminalização. Os factos mostram que esta criminalização não tem sido formulada na Europa (aliás um dos espaços mais permissivos hoje às fraudes, às atividades ilegais e ao branqueamento de capitais), mas outros países têm este crime no seu ordenamento jurídico; a "Convenção da ONU Contra a Corrupção" consagra essa possibilidade, cabendo aos Estados assumir a posição mais adequada; o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem "tem sido algo permissivo em relação à evolução da legislação no sentido de colher a ideia de presunção de culpabilidade".
Entre a força das leis, que nestas matérias têm mostrado incapacidade de combater a corrupção política, e a força dos factos consideramos esta mais relevante. A prisão e condenação do Al Capone por razões fiscais, após nunca ter sido possível provar a sua ligação aos muitos assassinatos por ele ordenados, parece continuar a ser um bom exemplo da argúcia de combate ao ilícito.
6. De tudo o anteriormente afirmado poder-se-á concluir que faz sentido a proposta de criminalização do enriquecimento ilícito. Contudo temos diversas dúvidas e preocupações em relação à sua eficácia, o que apresentamos num ponto seguinte.
Antes disso um alerta. Se uma tal lei fosse aplicada à generalidade dos cidadãos, a sua função seria, de uma forma geral, contribuir para a redução da economia paralela (nomeadamente economia subterrânea e economia ilegal) e a prevenção e combate de todo o tipo de fraudes. Aplicando-se apenas aos cargos políticos, ou aos funcionários, e tendo-se iniciado a sua discussão em Portugal no contexto do combate à corrupção, parecem-nos avisadas as palavras de Dr. Júlio Pereira na referida comissão parlamentar:
 "(...) acho que o enriquecimento injustificado [quiçá designação mais apropriada] não pode ser visto como um sucedâneo do crime de corrupção (...). Não é isso! Isso, aliás, seria desmotivar para a perseguição da corrupção, seria contraproducente se a finalidade fosse essa.
O que acontece é que o crime de enriquecimento injustificado tem outras razões.  (...) a confiança dos cidadãos na correcção da acção administrativa é ou não um valor que importa preservar?"
Enfim, a sua existência justifica-se assim como se justifica a declaração de rendimentos, como se pugna pela transparência e visibilidade de todos os atos da administração pública. 
7. Manifestemos, finalmente, as nossas preocupações sobre a eficácia de uma tal legislação.
Em primeiro lugar há muitas formas de encobrir património e "quem enriquece ilicitamente não vai dar os tais sinais exteriores". Muitas são do foro pessoal (por exemplo, cofres) mas hoje está instituído todo um sistema formal e informal de movimentação de moeda e quase-moeda que escapa integralmente ao controlo dos Estados. As "praças financeiras internacionais", os offshores, são uma peça fundamental nesse processo. São uma forma de concorrência fiscal desleal (que pode ser reduzida, na parte legal e visível, por uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais) mas é também uma via de criar empresas fantasma, de separar o usufruto da propriedade, de impedir as investigações policiais de forma a relacionar a pessoa com a sua propriedade. É possível acabar com essas situações, é possível o país tomar posições em organismos internacionais sobre o assunto (depois de liquidar o mau exemplo do offshore da Madeira), mas não é possível serem resolvidas apenas por um país.
Em segundo lugar, se se continuar a relacionar o crime do enriquecimento ilícito com a corrupção esta é "captada" pela via do corrompido. O corruptor fica ileso. Do ponto de vista político, da transparência do funcionamento do Estado, este é o elemento mais pernicioso. Contudo, do ponto de vista da criminalidade económica é muito provável que o corruptor seja o elemento criminalmente mais importante. Muitas atividades ilegais, associadas às máfias internacionais, passam por práticas ilícitas da administração do Estado, conseguidas por meio da corrupção.
Em terceiro lugar, sabendo-se da notória carência de meios para investigar o crime económico, incluindo a corrupção, resta-nos a dúvida se uma nova lei não vai desviar recursos indispensáveis para outras investigações. Se admitirmos, pela primeira razão aqui invocada, que só os incautos, os inaptos ou os corrompidos com a oferta de uma galinha serão apanhados nas malhas desta lei, interrogamo-nos se não estamos perante o vício português de legislar, esquecendo como as leis se comportam no terreno. Equivoco que faz com que, por vezes, as novas leis, acabem por prejudicar a execução das antigas leis (embora estas não pareçam interessantes, no que se refere à corrupção).
8. Que concluir?
Atendendo à importância da fraude e corrupção em Portugal e ao seu agravamento, atendendo à importância de todo o Estado ter paredes de vidro somos favoráveis à criminalização do enriquecimento ilícito.
Admitimos mesmo, se o âmbito de aplicação fosse outro, que poderia ser um contributo geral para o combate às parcelas nefastas da economia paralela e da fraude.
Impõe-se, no entanto, completar esta legislação com outras medidas políticas e legais de forma a bloquear, na medida do possível, os canais de fuga ao cumprimento da lei. Impõe-se que este novo crime não surja como a "solução milagreira" para superar a frustração com que se assiste ao branqueamento da corrupção.
É difícil, por muitas dúvidas que se tenha, pugnar pela transparência do Estado e não votar favoravelmente esta lei.
Substituamos o dogmatismo das certezas pela dúvida da experimentação! 

http://aeiou.visao.pt/enriquecimento-ilicito-de-que-estamos-a-falar=f623650

28/09/2011

CGTP diz que Fundo de Compensação do Trabalho visa "eliminar indemnizações por despedimento"

A CGTP reafirmou hoje a sua oposição à proposta governamental de criação de um Fundo de Compensação do Trabalho considerando que este “é uma peça conducente à eliminação das indemnizações por despedimento”.

Num parecer sobre esta matéria, que será alvo de discussão na quinta-feira na reunião dos grupos de trabalho criado no âmbito da Concertação Social, a CGTP refere “que qualquer medida que vise a desvalorização e, no limite, a eliminação das indemnizações e compensações por despedimento determina também um enfraquecimento do princípio da estabilidade no emprego”.
Por outro lado, segundo a CGTP, o Fundo de Compensação do Trabalho “é apenas uma forma de injetar fundos no mercado de capitais”.
“Com as características previstas, este dito Fundo de Compensação de Trabalho, para além de servir de instrumento à eliminação do conceito de indemnização por cessação do contrato de trabalho, parece ter como finalidade principal injetar fundos no mercado de capitais”, refere a CGTP no parecer adiantando que “não é aceitável, a nenhum título” a mistura do direito à indemnização ou compensação devida pela cessação de um contrato de trabalho com planos de poupança individual.
O Governo e os parceiros sociais decidiram na última reunião de concertação social criar três grupos de trabalho para chegar a consensos relativamente ao Fundo de Compensação, competitividade e crescimento e reforma laboral e criação de emprego.
Estes grupos, coordenados pelo secretário de Estado do Emprego, reúnem-se pela segunda vez na próxima quinta-feira para discutir estas três grandes temáticas, que irão constituir o plano nacional para a competitividade e o emprego.

http://www.destak.pt/artigo/107213-cgtp-diz-que-fundo-de-compensacao-do-trabalho-visa-eliminar-indemnizacoes-por-despedimento

27/09/2011

Un procès décisif pour l’accès aux médicaments


Depuis quinze jours, le laboratoire suisse Novartis s’oppose en justice au gouvernement indien qui refuse la brevetabilité d’un de ses « produits » anticancéreux. En jeu : l’accès aux soins des plus démunis.
Depuis quinze jours, une bataille féroce se joue entre l’État indien et le laboratoire pharmaceutique suisse Novartis. L’enjeu est de taille : Novartis réclame la levée d’une clause de la loi indienne qui permet de protéger le marché des médicaments génériques. Or « l’Inde, c’est la pharmacie du monde », explique Jérôme Martin, d’Act Up Paris. Son procès contre Novartis est donc « hautement symbolique » et pourrait menacer, si le laboratoire l’emportait, l’accès aux soins des plus démunis.
L’emballage change, pas le contenu
Concrètement, la loi indienne sur les brevets respecte la loi de propriété intellectuelle votée en 2005. Mais elle a inclu une disposition importante qui précise qu’une nouvelle forme de médicament connu ne peut être brevetée que si elle montre une réelle amélioration thérapeutique par rapport à la molécule existante. L’histoire est connue : les labos n’hésitent pas à commercialiser un énième antidiabétique, qui, s’il ne tue pas, n’apporte rien de plus que le précédent. Souvent, l’emballage change, pas le contenu.
Depuis cinq ans, Novartis tente donc de faire breveter le Glivec, un médicament utilisé dans le traitement contre la leucémie. Le labo défend son caractère innovant, le gouvernement indien le met en doute. Ce sera à la Cour suprême indienne de trancher dans un procès qui devrait durer plusieurs mois et dont les enjeux sont énormes. En effet, si Novartis devait l’emporter, les génériques indiens du Glivec ne pourraient plus être commercialisés. Les quelque 30 000 malades indiens atteints de leucémie devraient alors débourser quelque 2 500 euros par mois pour se payer le Glivec, contre 150 à 200 euros par mois de traitement générique. Une catastrophe dans un pays où il n’existe aucune couverture sociale. Mais surtout une porte ouverte à la brevetabilité de nombreux autres médicaments et la mise en péril de l’industrie indienne des médicaments génériques. Une industrie dont 67 % des exportations sont destinées aux malades du Sud.
 Confusion entre génériques et contrefaçon
Ce procès s’inscrit dans un contexte de guerre permanente des firmes pharmaceutiques des pays du Nord contre les « génériqueurs ». Depuis 2008, les accords Acta (Anti Counterfeiting Trade Agreement), sous couvert de lutter contre la contrefaçon, se sont attaqués à Internet et ses logiciels libres, mais aussi au droit à la santé. Dans ces textes, une confusion est entretenue entre médicaments génériques et contrefaçon, « ce qui a entraîné, en 2009, pendant un mois, le blocage à la frontière de l’Europe, de génériques antisida achetés à l’Inde et destinés à des pays africains », relève Jérôme Martin, d’Act Up Paris. Négociés discrètement par les États-Unis, l’Europe, le Japon, le Canada et l’Australie, ces accords contournent ceux de l’OMC sur la propriété intellectuelle, qui permettent à certains États de casser un brevet sur les médicaments si des priorités de santé publique sont démontrées. Une sérieuse épine dans le pied de l’industrie pharmaceutique, qui tente par tous les moyens de contourner l’obstacle.
Maud Dugrand

http://www.humanite.fr/societe/un-proces-decisif-pour-l%E2%80%99acces-aux-medicaments-480251

"C'est Goldman Sachs qui dirige le monde, pas les gouvernements"

Interrogé par la BBC, un trader de Londres avoue à l'antenne ne pas se soucier de la crise. "Notre boulot, c'est de faire de l'argent. La récession est une opportunité pour nous.

Alessio Rastani, interrogé par la BBC le 26 septembre 2011 (BBC) Alessio Rastani, interrogé par la BBC le 26 septembre 2011 (BBC)

Interrogé lundi 26 septembre sur la BBC, Alessio Rastani, un trader indépendant de Londres, a parlé crûment de la crise financière actuelle. "L'économie va s'effondrer, et très durement. (...) Les solutions envisagées ne vont pas marcher."
Questionné sur les solutions politiques qui pourraient rassurer les marchés, il n'a pas non plus fait dans la dentelle: "Nous ne soucions pas vraiment d'avoir une économie qui repart. Notre boulot, c'est de faire de l'argent. Personnellement, j'ai rêvé de ce moment pendant trois ans. J'allais au lit en rêvant d'une nouvelle récession. (...) La récession est une opportunité pour nous."
"Les gouvernements ne dirigent pas le monde. C'est Goldman Sachs qui dirige le monde", a-t-il ajouté, avant de mettre en garde le grand public: "Protégez vos actifs. Dans moins de douze mois, je pense que l'épargne de millions de gens va disparaître. Le pire est de ne rien faire."


http://www.challenges.fr/actualite/finance-et-marche/20110927.CHA4671/c-est-goldman-qui-dirige-le-monde-pas-les-gouvernements.html

A importância da luta dos trabalhadores

Tempo de Antena da CGTP-IN 

26/09/2011

Saving the Rich, Losing the Economy

Paul Craig Roberts

Economic policy in the United States and Europe has failed, and people are suffering.
Economic policy failed for three reasons:  (1) policymakers focused on enabling offshoring corporations to move middle class jobs, and the consumer demand, tax base, GDP, and careers associated with the jobs, to foreign countries, such as China and India, where labor is inexpensive; (2) policymakers permitted financial deregulation that unleashed fraud and debt leverage on a scale previously unimaginable; (3) policymakers responded to the resulting financial crisis by imposing austerity on the population and running the printing press in order to bail out banks and prevent any losses to the banks regardless of the cost to national economies and innocent parties.
Jobs offshoring was made possible because the collapse of the Soviet Union resulted in China and India opening their vast excess supplies of labor to Western exploitation. Pressed by Wall Street for higher profits, US corporations relocated their factories abroad.  Foreign labor working with Western capital, technology, and business know-how is just as productive as US labor. However, the excess supplies of labor (and lower living standards) mean that Indian and Chinese labor can be hired for less than labor’s contribution to the value of output. The difference flows into profits, resulting in capital gains for shareholders and performance bonuses for executives.
As reported by Manufacturing and Technology News (September 20, 2011) the Quarterly Census of Employment and Wages reports that in the last 10 years, the US lost 54,621 factories, and manufacturing employment fell by 5 million employees.  Over the decade, the number of larger factories (those employing 1,000 or more employees) declined by 40 percent.  US factories employing 500-1,000 workers declined by 44 percent;  those employing between 250-500 workers declined by 37 percent, and those employing between 100-250 workers shrunk by 30 percent.  http://www.manufacturingnews.com/
These losses are net of new start-ups. Not all the losses are due to offshoring. Some are the result of business failures.
US politicians, such as Buddy Roemer, blame the collapse of US manufacturing on Chinese competition and “unfair trade practices.”  However, it is US corporations that move their factories abroad, thus replacing domestic production with imports. Half of US  imports from China consist of the offshored production of US corporations.
The wage differential is substantial. According to the Bureau of Labor Statistics, as of 2009 average hourly take-home pay for US workers was $23.03. Social insurance expenditures add $7.90 to hourly compensation and benefits paid by employers add $2.60 per hour for a total labor compensation cost of $33.53.
In China, as of 2008 total hourly labor cost was $1.36, and India’s is within a few cents of this amount. Thus, a corporation that moves 1,000 jobs to China saves
saves $32,000 every hour in labor cost. These savings translate into higher stock prices and executive compensation, not in lower prices for consumers who are left unemployed by the labor arbitrage.
Republican economists blame “high” US wages for  the current high rate of unemployment.  However, US wages are about the lowest in the developed world. They are far below hourly labor cost in Norway ($53.89), Denmark ($49.56), Belgium ($49.40), Austria ($48.04), and Germany ($46.52).  The US might have the world’s largest economy, but its hourly workers rank 14th on the list of the best paid. Americans also have a higher unemployment rate. The “headline” rate that the media hypes is 9.1 percent, but this rate does not include any discouraged workers or workers forced into part-time jobs because no full-time jobs are available.
The US government has another unemployment rate (U6) that includes workers who have been too discouraged to seek a job for six months or less.  This unemployment rate is over 16 percent.  Statistician John Williams (Shadowstats.com) estimates the unemployment rate when long-term discouraged workers (more than six months) are included. This rate is over 22 percent.
Most emphasis is on the lost manufacturing jobs. However, the high speed Internet has made it possible to offshore many professional service jobs, such as software engineering, Information Technology, research and design. Jobs that comprised ladders of upward mobility for US college graduates have been moved offshore, thus reducing the value to Americans of many university degrees.  Unlike former times, today an increasing number of graduates return home to live with their parents as there are insufficient jobs to support their independent existence.
All the while, the US government allows in each year one million legal immigrants, an unknown number of illegal immigrants, and a large number of foreign workers on H-1B and L-1 work visas. In other words, the policies of the US government maximize the unemployment rate of American citizens.
Republican economists and politicians pretend that this is not the case and that unemployed Americans consist of people too lazy to work who game the welfare system.  Republicans pretend that cutting unemployment benefits and social assistance will force “lazy people who are living off the taxpayers” to go to work.
To deal with the adverse impact on the economy from the loss of jobs and consumer demand from offshoring, Federal Reserve chairman Alan Greenspan lowered interest rates in order to create a real estate boom. Lower interest rates pushed up real estate prices. People refinanced their houses and spent the equity. Construction, furniture and appliance sales boomed.  But unlike previous expansions based on rising real income, this one was based on an increase in consumer indebtedness.
There is a limit to how much debt can increase in relation to income, and when this limit was reached, the bubble popped.
When consumer debt could rise no further, the large fraudulent component in mortgage-backed derivatives and the unreserved swaps (AIG, for example) threatened financial institutions with insolvency and froze the banking system. Banks no longer trusted one another. Cash was hoarded. Treasury Secretary Paulson, browbeat Congress into massive taxpayer loans to financial institutions that functioned as casinos.  The Paulson Bailout (TARP) was large but insignificant compared to the $16.1 trillion (a sum larger than US GDP or national debt) that the Federal Reserve lent to private financial institutions in the US and Europe.
In making these loans, the Federal Reserve violated its own rules. At this point, capitalism ceased to function. The financial institutions were “too big to fail,” and thus taxpayer subsidies took the place of bankruptcy and reorganization.  In a word, the US financial system was socialized as the losses of the American financial institutions were transferred to taxpayers.
European banks were swept up into the financial crisis by their unwitting purchase of the junk financial instruments marketed by Wall Street. The financial junk had been given investment grade rating by the same incompetent agency that recently downgraded US Treasury bonds.
The Europeans had their own bailouts, often with American money (Federal Reserve loans). All the while Europe was brewing an additional crisis of its own. By joining the European Union and (except for the UK) accepting a common European currency, the individual member countries lost the services of their own central banks as creditors.
In the US and UK the two countries’ central banks can print money with which to purchase US and UK debt.  This is not possible for member countries in the EU.
When financial crisis from excessive debt hit the PIIGS (Portugal, Ireland, Italy, Greece, and Spain) their central banks could not print euros in order to buy up their bonds, as the Federal Reserve did with “quantitative easing.” Only the European Central Bank (ECB) can create euros, and it is prevented by charter and treaty from printing euros in order to bail out sovereign debt.
In Europe, as in the US, the driver of economic policy quickly became saving the private banks from losses on their portfolios.  A deal was struck with the socialist government of Greece, which represented the banks and not the Greek people. The ECB would violate its charter and together with the IMF, which would also violate its charter, would lend enough money to the Greek government to avoid default on its sovereign bonds to the private banks that had purchased the bonds.  In return for the ECB and IMF loans and in order to raise the money to repay them, the Greek government had to agree to sell to private investors the national lottery, Greece’s ports and municipal water systems, a string of islands that are a national preserve, and in addition to impose a brutal austerity on the Greek people by lowering wages, cutting social benefits and pensions, raising taxes, and laying off or firing government workers.
In other words, the Greek population is to be sacrificed to a small handful of foreign banks in Germany, France and the Netherlands.
The Greek people, unlike “their” socialist government, did not regard this as a good deal. They have been in the streets ever since.
Jean-Claude Trichet, head of the ECB, said that the austerity imposed on Greece was a first step.  If Greece did not deliver on the deal, the next step was for the EU to take over Greece’s political sovereignty, make its budget, decide its taxation, decide its expenditures and from this process squeeze out enough from Greeks to repay the ECB and IMF for lending Greece the money to pay the private banks.
In other words, Europe under the EU and Jean-Claude Trichet is a return to the most extreme form of feudalism in which a handful of rich are pampered at the expense of everyone else.
This is what economic policy in the West has become–a tool of the wealthy used to enrich themselves by spreading poverty among the rest of the population.
On September 21 the Federal Reserve announced a modified QE 3. The Federal Reserve announced that the bank would purchase $400 billion of long-term Treasury bonds over the next nine months in an effort to drive long-term US interest rates even further below the rate of inflation, thus maximizing the negative rate of return on the purchase of long-term Treasury bonds. The Federal Reserve officials say that this will lower mortgage rates by a few basis points and renew the housing market.
The officials say that QE 3, unlike its predecessors, will not result in the Federal Reserve printing more dollars in order to monetize US debt.  Instead, the central bank will raise money for the bond purchases by selling holdings of short-term debt. Apparently, the Federal Reserve believes it can do this without raising short-term interest rates, because back during the recent debt-ceiling-government-shutdown-crisis, the Federal Reserve promised banks that it would keep the short-term interest rate (essentially zero) constant for two years.
The Fed’s new policy will do far more harm than good.  Interest rates are already negative. To make them more so will have no positive effect. People aren’t buying houses because interest rates are too high, but because they are either unemployed or worried about their jobs and do not see a recovering economy.
Already insurance companies can make no money on their investments. Consequently, they are unable to build their reserves against claims. Their only alternative is to raise their premiums.  The cost of a homeowner’s policy will go up by more than the cost of a mortgage will decline. The cost of health insurance will go up. The cost of car insurance will rise. The Federal Reserve’s newly announced policy will impose more costs on the economy than it will reduce.
In addition, in America today savings earn nothing.  Indeed, they produce an ongoing loss as the interest rate is below the inflation rate. The Federal Reserve has interest rates so low that only professionals who are playing arbitrage with algorithm-programmed computer models can make money. The typical saver and investor can get nothing on bank CDs, money market funds, municipal and government bonds.  Only high risk debt, such as Greek and Spanish bonds, pay an interest rate that is higher than inflation.
For four years interest rates, when properly measured, have been negative. Americans are getting by, maintaining living standards, by consuming their capital. Even those with a cushion are eating their seed corn. The path that the US economy is on means that the number of Americans without resources to sustain them will be rising. Considering the extraordinary political incompetence of the Democratic Party, the right wing of the Republican Party, which is committed to eliminating income support programs, could find itself in power. If the right-wing Republicans implement their program, the US will be beset with political and social instability.  As Gerald Celente says, “when people have  have nothing left to lose, they lose it.”


http://www.counterpunch.org/2011/09/26/saving-the-rich-losing-the-economy/

Desigualdades como causa de la crisis

Vicenç Navarro

Desde hace años, algunos pocos hemos estado señalando que una de las causas más importantes de la Gran Recesión actual es el enorme crecimiento de las desigualdades sociales, con una gran concentración de las rentas en los sectores más adinerados de la población (cuyas rentas proceden primordialmente de las rentas del capital) a costa de las rentas de la mayoría de la ciudadanía (cuyas rentas proceden primordialmente del trabajo). Ello ha determinado un descenso muy notable de la capacidad adquisitiva de la mayoría de la población, forzándola a endeudarse. Ni que decir tiene que el sector que se ha beneficiado más de esta necesidad de endeudarse ha sido el capital financiero y muy en especial la banca. Éste es el origen del enorme endeudamiento de las familias.
Por otra parte, el descenso de la capacidad adquisitiva de la población ha determinado un problema de escasa demanda de bienes y consumos, responsable de la ralentización de la actividad económica. La gente no compra como compraba antes y, además, está profundamente endeudada. Ello conlleva una baja rentabilidad de lo que se llama capital productivo. Y el capital deja de invertirse en la economía productiva para pasar a invertir en actividades especulativas, siendo la penúltima la burbuja inmobiliaria, y ahora la burbuja de la deuda pública.
De este análisis se deriva la necesidad de revertir este crecimiento de las desigualdades, siguiendo políticas casi opuestas a las que se están desarrollando por la mayoría de gobiernos de la Unión Europea, tales como reformas fiscales progresivas, aumento de los salarios y del gasto público social (que tiene un efecto redistributivo), y reducción del sector financiero, gravando las actividades especulativas, cuando no eliminándolas, tal como se hizo, por cierto, para salir de la Gran Depresión a principios del siglo XX. El hecho de que no se esté desarrollando ninguna de estas políticas muestra el grado de dominio que las tesis neoliberales continúan teniendo en los establishments políticos de los países desarrollados. Y a los autores que continuamos subrayando que la raíz del problema es el crecimiento de las desigualdades se nos margina, cuando no se nos ignora.
Pero mira por donde, se ha publicado un informe por el Gabinete de estudios de nada menos que uno de los Vaticanos del pensamiento neoliberal, el Fondo Monetario Internacional, que nos viene a dar la razón. El informe, titulado Inequality, Leverage and Crises, escrito por Michael Kumhof y Romain Rancière, no es un documento oficial del FMI (como el informe rápida y claramente puntualiza), y es más que probable que nunca se convierta en política oficial del FMI. En realidad, a pesar de la enorme importancia del estudio, sus contenidos apenas se han distribuido. Por cierto, sorprende agradablemente el rigor del estudio que contrasta con la chapuza del último informe del FMI sobre España (Spain. July 2011, IMF County Report. No. 11/215). Este último informe, incluso por los bajos estándares del staff del FMI, es un insulto al intelecto. Repiten machaconamente las mismas recetas neoliberales, sin haberse tomado la molestia de mirar los datos. Por ejemplo, recomiendan la disminución del gasto público que cubre los salarios de los empleados públicos, indicando que España se gasta demasiado en empleo público, cuando los datos muestran precisamente lo contrario. España es uno de los países con menor porcentaje de la población adulta trabajando en los servicios públicos (véase “El empleo público en España no es excesivo. Los errores del informe sobre el coste de la Administración, de la EAE Business School”, de Vicenç Navarro, Marta Tur, Miquel Campa y Carlos Carrasco, en www.vnavarro.org)
Pero el Centro de Estudios del FMI tiene un mayor nivel intelectual, y el informe sobre las desigualdades es excelente. Es un placer ver documentos cuyas propuestas están avaladas, no por dogma, sino por datos creíbles tal como hace este estudio. Aunque se centra en EEUU, el informe podría haber incluido también a los países de la Unión Europea (incluyendo España). En parte, su focalización en EEUU se debe a la centralidad de la economía estadounidense a nivel mundial pero también a la disponibilidad de datos, un elemento de gran importancia, pues en España, por ejemplo, es dificilísimo encontrar datos creíbles sobre la distribución de la renta.
El informe muestra la evolución de las rentas desde 1970 a 2005 en EEUU, señalando el enorme crecimiento de las rentas de la decila superior y el descenso de todas las demás. Muestra también como esta concentración de las rentas ha causado un gran crecimiento del endeudamiento de la mayoría de la población, la cual, al sufrir una disminución de su renta, tuvo que endeudarse para mantener el nivel de vida al cual estaba acostumbrada, y con ello mantener también la demanda doméstica. Los autores muestran que a mayor crecimiento de la concentración de las rentas en la decila superior, mayor endeudamiento del resto de la población, y mayor tamaño del sector financiero en EEUU, una relación de una enorme importancia. El artículo también señala como este endeudamiento, clave para continuar el nivel de demanda, fue facilitado por la bajada de intereses. Y de ahí, la génesis de la burbuja inmobiliaria tal como documentan los autores. Éstos muestran también que el incremento de la financialización (es decir, del sector financiero en la economía) significó una caída de las inversiones en sus sectores productivos.
En realidad, si hubiera datos creíbles podríamos ver que la situación es casi idéntica en España. Es un indicador del enorme poder de las clases más adineradas que esta realidad es ignorada en los mayores fórums mediáticos y políticos del país.

http://www.rebelion.org/noticia.php?id=136341

O ataque aos serviços públicos essenciais para a população e aos trabalhadores da Função Pública

Eugénio Rosa

A pretexto da crise, estão a ser estrangulados financeiramente, para não dizer mesmo destruídos serviços públicos essenciais à população. No seu ataque às funções sociais do Estado, o governo tem reduzido também drasticamente as condições de vida dos trabalhadores da Função Pública. Segundo o INE, a taxa de risco de pobreza é de 17,9% em Portugal. Isto significa que 1,9 milhões de portuguesas já vivem na pobreza. Mas para além daqueles 1,9 milhões de portugueses que já vivem na pobreza ainda existem mais 2,7 milhões de portugueses que só não estão na mesma situação de pobreza porque recebem “transferências sociais” do Estado (em espécie e em dinheiro). E são precisamente estas transferências sociais que o governo está a eliminar ou a reduzir significativamente lançando muitos milhares de portugueses numa situação de pobreza. - O ATAQUE ÀS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO E AOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA

http://www.eugeniorosa.com/Page/1050/%C3%9ALTIMO-ESTUDO.aspx

Extraits du IVe Congrès de l'Association Française de Sociologie : Création & Innovation

  • du 5 au 8 juillet 2011
  • IVe Congrès de l'Association Française de Sociologie : Création & Innovation
  •  Grenoble
  • Organisateur : Association française de sociologie
Quelques videos:


  • 05/07/2011

  • OUVERTURE DU CONGRÈS

  •  Andrew Abbott


  • 06/07/2011

  • Amphi 10 : Session 4 : LES SCIENCES SOCIALES DANS LA CITE

  •  Sylvain Laurens, Frédéric Neyrat
    Un droit à l’enquête ?

  •  Xavier Zunigo
    La production de connaissance sous contrainte : sociologie et expertise en entreprise

  •  Dan Ferrand-Bechmann, Romain Pudal
    Débat

  • 07/07/2011

  • AMPHI 9 : CREATION ET MEDIATIONS : AUX CONFINS DES ART-TECHNIQUE-SCIENCE

  •  Jean-Louis Fabiani
    De la science de l’art de Giovanni Morelli au tournant neuronal en histoire de l’art

  • 08/07/2011

  • AMPHI 9 : A WORLD WIDE SOCIOLOGY ? ENJEUX ACTUELS DE L’INTERNATIONALISATION DES SCIENCES SOCIALES.

  •  Gisèle Sapiro
    La circulation internationale des livres de sciences humaines et sociales: conditions et obstacles

  •  Etienne Ollion
    De la sociologie en Amérique. Éléments pour une sociologie de la sociologie aux États-Unis

  •  Laurent Jeanpierre
    Faire des sciences sociales dans les pays du Sud : un aperçu des nouvelles conditions sociales de production et de leurs effets

  •  Andrew Abbott, Jean-Louis Fabiani, Gisèle Sapiro, Claude Martin, Laurent Jeanpierre, Etienne Ollion
    TABLE-RONDE: Chercheurs, journaux et institutions face à l’internationalisation

  •  

  • Voir l'ensemble des videos

    25/09/2011

    Pior ataque aos direitos dos trabalhadores desde o 25 de Abril

    Ou os trabalhadores e a sociedade portuguesa se mobilizam ou, em muito poucos anos, o nível de desenvolvimento do país pode cair e a democracia sair profundamente ferida. Poderemos ter o país numa situação difícil, durante gerações, como tivemos no século vinte, por o povo português se ter descuidado quanto àquilo que pudesse ser os efeitos do fascismo.
    CGTP-IN
    CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
    24 SETEMBRO 2011

    DOCUMENTO:
    pdf FUNDO DE COMPENSAÇÃO DO TRABALHO

    http://www.cgtp.pt/index.php
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