Os funcionários públicos portugueses estão entre os que mais perderam poder de compra nos últimos anos. Entre 2004 e 2008, os trabalhadores do Estado viram os seus salários encolher perto de 0,7 por cento face à evolução do custo de vida. Em pior situação só se encontravam os funcionários públicos da Eslovénia e do Chipre, enquanto na União Europeia os salários tiveram, em média, um ganho real de 3,1 por cento.
Os dados constam de um estudo recentemente divulgado pelo Eurofound - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Trabalho - que fez uma análise aos aumentos acordados entre os sindicatos e os Governos dos 27 Estados-membros.
À semelhança de Portugal, também na Eslovénia e em Chipre os últimos anos não têm sido generosos para as carteiras dos trabalhadores do Estado. Estes países têm ainda outro ponto em comum: verificaram-se perdas de poder de compra em praticamente todos os anos.
Pelo contrário, em alguns países do Leste os últimos anos foram uma oportunidade para os funcionários dos serviços públicos ganharem poder de compra. Os aumentos nominais oscilaram entre os 10,5 e os 25,2 por cento e facilmente se traduziram em ganhos reais de 6,5 ou 16 por cento.
Na análise anual, o Eurofound revela que em 2008, mesmo com os Governos já sob a ameaça da pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial, os ganhos salariais no sector público foram superiores aos aumentos do resto da economia, interrompendo a tendência inversa que se verificou nos anos anteriores.
Mas, ao mesmo tempo, realça-se, em alguns países os aumentos salariais acima da inflação apenas foram conseguidos porque os sindicatos fizeram concessões. Foi o que aconteceu na Alemanha, em que trabalhadores dos municípios apenas conseguiram aumentos reais de 2,2 por cento em 2008 porque aceitaram alargar o horário de trabalho.
O Eurofound alerta que, embora muitos países estejam a introduzir sistemas remuneratórios dependentes do desempenho, as políticas de contenção salarial podem "dificultar" a atracção de técnicos qualificados para o sector público.
O estudo revela ainda que, no espaço europeu, o emprego no sector público mostrou-se "mais resiliente" à crise do que o privado.
Entre o primeiro trimestre de 2008 e o quarto trimestre de 2009, a economia europeia (público e privado) perdeu quase um milhão e 300 mil postos de trabalho, principalmente no sector da construção e da produção. Pelo contrário, no sector da saúde e do trabalho social houve um aumento de perto de um milhão de postos de trabalho e a administração central teve um incremento de quase 300 mil postos de trabalho, embora na educação tenha havido uma redução.
No caso português, o número de funcionários públicos reduziu-se em cerca de 75 mil devido às aposentações e à contenção na admissão de novos trabalhadores. E, nos próximos anos, a tendência é para que a situação se mantenha, já que o Orçamento do Estado para 2010 e o Programa de Estabilidade e Crescimento reforçam a regra que apenas permite a entrada de um funcionário por cada dois que saem e provocaram uma corrida às reformas por causa das mudança nas regras de aposentação.
A análise publicada pelo Eurofound mostra ainda que muitos Governos aproveitaram a crise para acelerar as reformas no sector público, privatizando serviços ou introduzindo a gestão por objectivos.
http://economia.publico.pt/Noticia/funcao-publica-portuguesa-foi-das-que-mais-perderam-poder-de-compra_1431569
10/04/2010
Frente Comum organiza semana de protestos em várias cidades
A Frente Comum vai avançar com uma semana de protestos já a partir de segunda-feira. Desfiles em Lisboa e no Porto encerram esta série de acções de de contestação ao SIADAP, esvaziamento dos serviços e mudanças nas regras da aposentação.
As acções - que arrancam nas cidades de Coimbra, Aveiro e Guarda - justificam-se no actual momento porque, sublinha a coordenadora da Frente Comum, as políticas e propostas do Governo para a Função Pública em nada se alteraram no decurso da negociação geral anual.
O foco dos protestos vai, assim, estar centrado nos efeitos do sistema de avaliação de desempenho que, critica Ana Avoila, tem permitido a "partidarização da Administração Pública". É que, precisa, actualmente, os chefes e dirigentes dos serviços "promovem, dão prémios e contratam quem querem". A antecipação da convergência do regime de aposentação dos funcionários públicos com os do regime geral e o esvaziamento dos serviços que esta medida está a provocar motivam também a contestação organizada pela Frente Comum, que vai estender-se a todas as capitais de distrito sob a forma de plenários, concentrações e desfiles. A semana de luta termina no dia 20, com concentrações em Lisboa e no Porto, cujos pontos de encontro serão a Basílica da Estrela e o Largo do Dr. Tito Fontes, respectivamente. Em Lisboa, está também previsto um desfile até à residência oficial do primeiro-ministro. No último dia de protestos, será marcada a data para a grande manifestação nacional, que terá lugar em Maio.
Confrontada com o facto de o líder da CGTP ter chamado "charlatães" ao primeiro-ministro e ao ministro das Finanças, Ana Avoila respondeu que não se tratou de uma expressão exagerada.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1540206
16 mil têm salários em atraso
Mais de 25 mil recorreram ao Fundo de Garantia Salarial em 2009. Mas ainda estão 72 milhões por pagar.
No final do ano passado, 11 mil trabalhadores aguardavam o pagamento de salários em atraso, por motivo de insolvência, pelo Fundo de Garantia Salarial, num total estimado em 49 milhões de euros. Mas, neste momento, esse número já terá disparado para mais de 16 mil, apurou o DN junto de um representante daquele fundo gerido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Os valores em falta para os trabalhadores terão, assim, subido para cerca de 72 milhões de euros, partindo do princípio que se mantém a média paga por requerimento, que foi da ordem dos 4500 euros ao longo do ano passado. Nos três primeiros meses deste ano, o ritmo de entrada de novos requerimentos está a aumentar substancialmente em relação à média mensal do ano passado. Em Janeiro entraram 2410 pedidos, em Fevereiro 2364 e em Março outros tantos, acima da média mensal de 2115 requerimentos em 2009. Se, por hipótese, se mantiver durante o ano inteiro a média destes primeiros meses, chegaríamos a Dezembro com um total de 28 644 pedidos de apoio, o equivalente a quase 80 pedidos diários. Estaríamos, assim, em face de um acréscimo de 11% face à média de 2009. "A manter-se esta cadência, a dotação prevista para o fundo este ano não vai ser suficiente para satisfazer as necessidades", disse ao DN o advogado Augusto Praça, representante da CGTP no Fundo de Garantia Salarial. De acordo com a estimativa do Governo inscrita no Orçamento do Estado - que aguarda promulgação do Presidente da República - , a dotação do fundo para este ano será de 83 milhões de euros. No ano passado, a Segurança Social pagou 81 milhões de euros a trabalhadores de empresas falidas que requereram a intervenção do fundo , mas essa despesa ficou 20 milhões acima da dotação inicial. Enquanto em Setembro o IGFSS estimava que fossem apresentados cerca de 13 mil requerimentos, correspondentes a uma despesa entre os 55 e 61 milhões de euros, acabaram por surgir 25 385 pedidos de apoio por parte de trabalhadores de empresas que entraram em processo de insolvência. Simplesmente o dobro dos que entraram em 2008. Segundo disse Augusto Praça ao DN, a grande maioria dos requerimentos por insolvência são oriundos dos distritos de Porto, Braga e Aveiro , que concentram 60% do volume dos requerimentos. Por essa mesma razão, os centros distritais de Segurança Social daquelas três áreas são os que mais tempo estão a demorar a deferir os requerimentos para que os trabalha- dores com salários em atraso possam ser pagos. "Um trabalhador que apresentou o seu requerimento no centro do Porto disse-me que está há cinco meses à espera e ainda não teve acesso aos pagamentos em atraso", adiantou aquele responsável. O tempo médio de tratamento dos processos varia não só em função do fluxo de entradas face à disponibilidade de pessoal, mas também de outros factores. Às vezes são os administradores de insolvência que se atrasam a entregar os documentos, outras são as próprias entidades patronais, e o fundo só pode accionar os pagamentos, a partir do momento em que os documentos estão conformes. Em condições normais, o tempo médio regulamentar é de 30 dias. Uma directiva comunitária datada de 2008 obriga à protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência da empresa. http://dn.sapo.pt/bolsa/emprego/interior.aspx?content_id=1540278
09/04/2010
Crise et sécurité alimentaires : vers un nouvel ordre alimentaire mondial ?
Christophe Golay
En 2007 et 2008 a éclaté la plus importante crise alimentaire depuis 1974. La hausse du prix des denrées alimentaires sur le marché international, en particulier du blé, du riz, du soja et du maïs, a entraîné une augmentation sans précédent du nombre de personnes sous-alimentées. Malgré une diminution relative du prix des denrées alimentaires depuis l’été 2008, le nombre de personnes sous-alimentées a continué à augmenter en 2009. Cette crise alimentaire a remis la lutte contre la faim au cœur des préoccupations internationales. Depuis le mois de mars 2008, les Etats, les agences des Nations unies et une grande partie des mouvements sociaux ont pris position sur les causes de la crise et les moyens d’y remédier. Malheureusement, alors que ces acteurs tentent de coordonner leurs activités et de proposer des solutions nouvelles, ce sont souvent des recettes anciennes, visant à augmenter la production alimentaire, qui sont mises en avant. Les propositions faites sont souvent contradictoires et les réflexions sur les causes profondes de la faim et de la crise alimentaire – les exclusions sociales, économiques et politiques et les discriminations – ne semblent pas avoir été entendues. Le premier Objectif du Millénaire pour le développement, qui vise à réduire de moitié la proportion des personnes souffrant de sous-alimentation et vivant dans l’extrême pauvreté d’ici 2015, est devenu clairement inatteignable. Mais la crise alimentaire pourrait être à l’origine de la création d’un nouvel ordre alimentaire mondial, basé sur les trois piliers que sont l’aide alimentaire, la sécurité alimentaire et le droit à l’alimentation. - Texte
http://poldev.revues.org/133
En 2007 et 2008 a éclaté la plus importante crise alimentaire depuis 1974. La hausse du prix des denrées alimentaires sur le marché international, en particulier du blé, du riz, du soja et du maïs, a entraîné une augmentation sans précédent du nombre de personnes sous-alimentées. Malgré une diminution relative du prix des denrées alimentaires depuis l’été 2008, le nombre de personnes sous-alimentées a continué à augmenter en 2009. Cette crise alimentaire a remis la lutte contre la faim au cœur des préoccupations internationales. Depuis le mois de mars 2008, les Etats, les agences des Nations unies et une grande partie des mouvements sociaux ont pris position sur les causes de la crise et les moyens d’y remédier. Malheureusement, alors que ces acteurs tentent de coordonner leurs activités et de proposer des solutions nouvelles, ce sont souvent des recettes anciennes, visant à augmenter la production alimentaire, qui sont mises en avant. Les propositions faites sont souvent contradictoires et les réflexions sur les causes profondes de la faim et de la crise alimentaire – les exclusions sociales, économiques et politiques et les discriminations – ne semblent pas avoir été entendues. Le premier Objectif du Millénaire pour le développement, qui vise à réduire de moitié la proportion des personnes souffrant de sous-alimentation et vivant dans l’extrême pauvreté d’ici 2015, est devenu clairement inatteignable. Mais la crise alimentaire pourrait être à l’origine de la création d’un nouvel ordre alimentaire mondial, basé sur les trois piliers que sont l’aide alimentaire, la sécurité alimentaire et le droit à l’alimentation. - Texte
http://poldev.revues.org/133
Les Français prennent moins de vacances
56 % des Français sont partis en vacances en 2009 contre 64 % en 2003, selon le Baromètre Opodo 2010, produit par le Cabinet Raffour Interactif. Le taux de départ dépend du niveau de revenu des ménages : 78 % des foyers touchant un revenu net mensuel supérieur à 3 000 € sont partis en vacances, contre 35 % de ceux qui touchent moins de 1 000 €. Selon cette même étude, 63 % des ménages touchant entre 2 000 et 3 000 € sont partis, tandis que ceux ayant un revenu compris entre 1 000 et 2 000 € étaient 44 %.
De même, le taux de départ des ménages dont le chef de famille est artisan ou commerçant a fortement décliné entre 2008 et 2009, passant de 68 à 50 %. La proportion de départ des foyers dont le chef de famille est employé, ouvrier ou exerçant une profession intermédiaire n’a que très peu varié, passant de 56 à 55 % entre 2008 et 2009. Enfin, les ménages dont le chef de famille est cadre supérieur sont davantage partis en vacances en 2009 : ils étaient 78 % en 2008 contre 81 % en 2009. Ils sont ainsi les seuls à voir leur taux de départ augmenter entre les deux années.
CR
http://www.inegalites.fr/spip.php?page=la_breve&id_breve=677
Euro : la responsabilité de l’Allemagne
Bernard Cassen
Et si le pays qui pose le plus de problèmes à la zone euro n’était pas la Grèce, mais l’Allemagne ? Cette question pourra paraître inconvenante à Berlin où l’on considère que, en plus de la Grèce, ce seraient l’Espagne, le Portugal et bientôt l’Italie – le « Club Med » comme on les désigne avec condescendance - qui mettraient en péril la monnaie unique européenne.
Mais on peut inverser la perspective et pointer la responsabilité historique de l’Allemagne dans la crise profonde qui affecte aujourd’hui la zone euro. Imposer, par le traité de Maastricht (1992), une politique monétaire identique à des économies nationales profondément dissemblables constituait un défi au simple bon sens [1]. De plus, le chancelier Helmut Kohl exigea que cette politique soit celle de la Bundesbank, transposée à l’échelle européenne et mise en œuvre par la Banque centrale européenne (BCE) : euro fort, phobie de l’inflation et des déficits publics.
Il y avait un prix à payer, exigé par le patronat allemand, lui-même relayé par les gouvernements successifs, afin de maintenir la compétitivité du « site Allemagne » : augmentation de l’âge de la retraite, diminution des indemnités de chômage, dégradation de la protection sociale, compression des salaires. Ainsi, de 2000 à 2008, le coût salarial unitaire en Allemagne a baissé en moyenne annuelle de 1,4 %, alors qu’il augmentait de 0,8 % en France et de 0,7 % au Royaume-Uni.
Aujourd’hui, l’Allemagne est un pays où la demande intérieure est plus faible que chez ses partenaires et qui dégage un énorme excédent commercial (80 milliards d’euros en 2009). Le gouvernement d’Angela Merkel est maintenant pris dans un dilemme : ou bien, pour tenter de sauver la zone euro - et en contradiction avec ses principes - il contribue au renflouement des finances de la Grèce (et ultérieurement de celles de l’Espagne et du Portugal), et il cesse alors d’invoquer le respect des critères de Maastricht et du pacte de stabilité en termes d’endettement et de déficit publics ; ou bien, avec l’aide de la Commission et de la BCE, il impose à ces pays ses propres politiques de rigueur, avec comme conséquence, chez eux, une chute supplémentaire de la consommation et de l’investissement… et donc des importations de produits allemands. Or environ la moitié des excédents commerciaux de l’Allemagne proviennent des exportations vers le reste de la zone euro [2].
Si l’euro n’existait pas, les pays du « Club Med », et sans doute d’autres, auraient procédé à des dévaluations compétitives de leur monnaie par rapport au mark (comme celle de la livre sterling qui a perdu 30 % de sa valeur par rapport à l’euro en quelques années). Mais l’euro existe et interdit ces ajustements… Dans ces conditions, des scénarios qui auraient été considérés comme fantaisistes il y a peu de temps sont désormais théoriquement envisageables.
Le premier est l’explosion de la zone euro : soit par la sortie des pays du « Club Med », voire d’autres de situation comparable, qui pourraient éventuellement reconstituer entre eux une nouvelle zone monétaire ; soit par la sortie de… l’Allemagne. Le deuxième scénario serait un changement radical de la politique menée à Berlin : poursuite des plans de relance, augmentation des salaires et priorité à la demande intérieure au détriment des exportations. Le Financial Times résume parfaitement la philosophie de cet éventuel virage : « L’Allemagne doit devenir moins allemande si elle veut que la zone euro le devienne davantage » [3].
Notes
[1] Véase Bernard Cassen, « Grecia, el euro y el lastre de los tratados », Le Monde diplomatique en español, marzo 2010.
[2] Financial Times, 25 février 2010.
[3] Financial Times, 10 mars 2010.
http://www.medelu.org/spip.php?article393
Frente Comum percorre o país com protestos contra o Governo
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública anunciou hoje uma série de acções durante este mês para "combater a política do Governo".
As concentrações, manifestações e plenários começam na próxima segunda feira e prolongam-se até dia 20 de abril.
"Estas acções têm por objectivo prosseguir as formas de luta dos trabalhadores e, neste momento, justificam-se ainda mais, tendo em atenção que nada se alterou nas propostas e nas polÍticas do Governo para a função pública", disse em conferência de imprensa Ana Avoila, coordenadora da frente comum.
Para a sindicalista, "pelo contrário, agravaram-se todas condições de trabalho" e exemplificou: "Neste momento existem pessoas que, por via das alterações ao regime de aposentação, estão a fugir dos serviços", levando ao fecho de secções em vários serviços públicos.
Criticou ainda o sistema de avaliação de desempenho em vigor na administração pública, classificando-o como "um instrumento na mão dos chefes que só promovem os amigos e obrigam os trabalhadores a prolongar horários, sem lhes pagarem horas extraordinárias".
Ana Avoila desafiou ainda os trabalhadores "a darem uma boa participação nas comemorações do próximo 1.º de Maio", já que se "vive um ano importante, tendo em conta as alterações que se fizeram nas relações de trabalho e na legislação laboral".
Confrontada com a frase proferida quinta feira pelo secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva - ao considerar o primeiro ministro e o ministro das Finanças uns charlatães -, Ana Avoila afirmou que "o nome charlatão não é mal aplicado".
"Em termos políticos, normalmente falamos em sentido figurado, não para a pessoa. Mas quando antes das eleições se diz uma coisa e agora se diz outra, naturalmente o nome charlatão não é mal aplicado. Pessoalmente, costumo dizer que o 1.º ministro não tomou
chá em pequenino", disse.
As jornadas de luta iniciam-se segunda feira nos distritos de Coimbra, Aveiro e Guarda, seguindo-se Viseu, Bragança e Vila Real (13), Braga e Viana do Castelo (14), Portalegre, Beja e Évora (15), Setúbal, Castelo Branco e Faro (16), Santarém e Leiria (19) e, finalmente Lisboa e Porto (20).
Ana Avoila recordou que, tal como já tinha sido anteriormente referido pelas estruturas sindicais, deverá realizar-se "uma grande manifestação nacional" no final de Maio, em Lisboa.
http://economico.sapo.pt/noticias/frente-comum-percorre-o-pais-com-protestos-contra-o-governo_86353.html
La Politique agricole commune : une réforme pour quoi faire ?
Agnès Rousseaux
Une « réforme à haut risque ». C’est ce qui attend la Politique agricole commune en 2013. Alors que les négociations commencent, celle-ci subit des critiques de toutes parts. En cause : son coût, ses orientations et surtout son manque de légitimité, car elle finance les agriculteurs, mais aussi les multinationales, banques et entreprises agroalimentaires... La PAC survivra-t-elle à la prochaine réforme ?
Une « réforme à haut risque ». C’est ce qui attend la Politique agricole commune en 2013. Alors que les négociations commencent, celle-ci subit des critiques de toutes parts. En cause : son coût, ses orientations et surtout son manque de légitimité, car elle finance les agriculteurs, mais aussi les multinationales, banques et entreprises agroalimentaires... La PAC survivra-t-elle à la prochaine réforme ?
40% du budget de l’Union européenne, soit 50 milliards d’euros chaque année (dont 10,4 milliards d’euros perçus par la France en 2008), tels sont les faramineux montants dépensés au titre de la politique agricole commune (PAC). Créée en 1957, façonnée par une succession de réformes et par les critères de l’Organisation mondiale du commerce (OMC), la PAC est aujourd’hui fortement remise en cause. D’un côté, on critique un système d’aides inéquitables, profitant largement aux industriels, aux très gros exploitants, voire aux banques. Des aides entrainant un dumping sur les prix, qui contribuent à affaiblir les agricultures des pays en développement. De l’autre, certains États européens veulent en finir purement et simplement avec une coûteuse politique agricole dont ils n’ont que faire, et se contenteraient d’une agriculture industrielle low-cost. La réforme qui s’engage est donc à haut risque. « Si la PAC n’est pas relégitimée et donc profondément réformée, elle risque d’être profondément affaiblie, voire mise en cause dans les prochains mois », prévient le collectif d’associations françaises Pour une autre PAC.
Une preuve de ses dérives ? En France, le principal bénéficiaire en 2008 a été le groupe industriel Doux, champion du poulet et expert de la volaille. L’entreprise bretonne a touché 62,8 millions d’euros, au nom du « soutien à l’exportation », pour permettre à l’entreprise de s’aligner sur les prix mondiaux. Le porte-parole du groupe Doux s’était défendu en affirmant qu’il ne s’agit pas d’une subvention, mais « d’une compensation, évoluant en fonction du nombre de tonnes exportées » [1]. Une « compensation » condamnée par l’OMC qui considère qu’il s’agit d’une concurrence déloyale pour les pays en développement. Précisons que les céréales qui servent à engraisser les volailles sont elles aussi très largement subventionnées [2].
Quand la PAC finance des banques et des industriels
Le groupe Doux finance donc sur fonds publics ses exportations de volaille. En a-t-il vraiment besoin ? « En dépit de ce ralentissement de fin d’année, le chiffre d’affaires consolidé 2008 du Groupe Doux est en hausse de 13,3% et s’établit à 1,719 milliard d’euros », communique l’« expert de la volaille ». « Le Groupe a poursuivi sa politique d’expansion commerciale, en renforçant ses positions sur ses marchés historiques mais aussi à travers la conquête de nouveaux marchés. » La PAC servirait-elle au moins à créer des emplois ? Malgré ses bons résultats et les généreuses subventions, le groupe a brutalement supprimé deux sites de production en juillet 2008. Soit 647 postes en moins dans le Cher et le Morbihan... Les salariés apprécieront sans doute que leurs impôts servent à financer cette entreprise à haute responsabilité sociale. Du « Père Dodu » au poulet « Coeur de Bretagne », Doux emploie 14.500 « collaborateurs », c’est-à-dire salariés et producteurs sous contrat. 2,5 millions d’animaux passent, chaque jour, par ses abattoirs. Les aides massives à l’agro-industrie exportatrice contribuent également à déstabiliser les agricultures des pays pauvres. A Dakar par exemple, un poulet français est moins cher qu’une volaille sénégalaise.
Dans la liste des plus gros bénéficiaires français de la PAC viennent ensuite les « sucriers » : Saint-Louis Sucre SNC (Saint-Louis, Tutti Free et Carte Blanche), Tereos (Béghin-Say), Sucrières de La Réunion Ou Eurosugar. Ces entreprises, union de coopératives ou fédération de syndicats ont reçu entre 19 et 50 millions d’euros, entre octobre 2007 et octobre 2008. On retrouve aussi dans la liste des banques qui bénéficient, grâce à la PAC, de prêts bonifiés, censés permettre aux agriculteurs d’emprunter à des taux inférieurs à ceux du marché. La Cour des Comptes avait d’ailleurs épinglé la complexité et le manque de contrôle de ce système, ainsi que les abus qui en découlent. Le Crédit Agricole a, par exemple, empoché 91 millions d’euros d’aides de la PAC en 2007, la BNP plus de 840.000 euros et Le Crédit Lyonnais 526.000 euros.
Des inégalité persistantes
La France n’est pas la seule à distribuer ses aides agricoles selon des critères contestables. En 2008, le groupe Cargill a empoché 1,8 millions d’euros sur le Fonds européen agricole de garantie, selon l’organisme payeur belge. Cargill, fournisseur de Mac Do, participe activement à la déforestation de l’Amazonie pour, notamment, planter du soja OGM qui sert à l’alimentation du bétail européen. En 2008, l’entreprise a réalisé un bénéfice avoisinant les quatre milliards de dollars. Autres gros profiteurs (parmi beaucoup d’autres) des aides de la PAC : la filiale de Nestlé au Royaume-Uni, avec 1,14 millions d’euros ou la multinationale Bénéo-Orafti, pionnier du "prébiotique", avec 43 millions d’euros. En France, près de 4.000 entreprises agroalimentaires ont perçu un total de 580 millions d’euros au titre d’aides à l’investissement, à la restructuration ou à l’exportation.
Et les agriculteurs dans tout ça ? Les exploitations agricoles françaises ont reçu en moyenne 20.000 euros d’aides directes en 2008 [3]. Les écarts sont cependant très importants. 10% d’entre eux ont perçu 50.000 euros d’aides en moyenne, contre 5.000 euros pour les moins bien lotis, soit un tiers des exploitations.
L’une des solutions : plafonner les aides
Les réformes successives de la PAC ont cherché à rapprocher les prix européens des cours mondiaux et à réduire les prix garantis. En contrepartie de cette diminution, les agriculteurs touchent des aides directes « à l’hectare ». L’objectif ? Leur assurer un revenu minimal garanti. Depuis 2003, les aides sont « découplées », le revenu est indépendant de la quantité produite. Le montant est déterminé par le nombre d’hectares de l’exploitation. Cela permet d’éviter la surproduction et la chute des cours qui en découle. Mais c’est aussi un moyen de financer, avec des fonds publics, la substitution du capital au travail et l’agrandissement des fermes. Plus on est gros, plus on touche. Ces aides directes sont un point de tension de la future réforme de la PAC, car elles bénéficient aux exploitations les plus grandes et les plus intensives.
Les aides directes représentaient plus de 50 % du revenu agricole moyen européen au début des années 2000. Elles sont indispensables quand les cours sont au plus bas. Mais elles deviennent « des rentes indues versées à certaines catégories de producteurs quand les prix flambent » [4]. Même si les cours sont très hauts, aucun plafonnement n’est prévu. En 2007, quand le prix des céréales est multiplié par deux, le revenu des céréaliers l’est également. Un plafonnement des aides à 100.000 euros par exploitation permettrait pourtant d’économiser 3 milliards d’euros, soit 8 % du total des aides découplées, selon le collectif Pour une autre PAC. Ce plafond concernerait 25.000 exploitations européennes, soit 1 % d’entre elles.
Une réforme à haut risque
En attendant, des agriculteurs, notamment des céréaliers, perçoivent le jack-pot. En février 2009, Michel Barnier, alors ministre de l’Agriculture, a opéré une modification des aides, en redistribuant 1,4 milliard d’euros vers des secteurs ou des territoires fragiles. Une manière de re-légitimer la PAC et tenter de sauver ce qui peut l’être. « La France ne peut pas être en déphasage complet avec les 26 autres pays de l’Union. Bientôt, les agriculteurs vont devoir justifier les aides qu’ils perçoivent. Il faut une plus grande équité, pour ne pas être pris en défaut en 2013 », reconnaît à l’époque Jean-Michel Lemétayer, président de la FNSEA [5].
Plusieurs membres de l’Union européenne font pression pour abaisser le montant des aides directes. « Certains États, comme le Royaume-Uni, se fichent de la PAC, car ils n’ont pas une histoire agricole et alimentaire forte, décrit Samuel Féret, coordinateur du collectif Pour une autre PAC. Ils n’ont pas le même rapport à l’agriculture que la France. Ils veulent une politique incitative importante en faveur des paysages et de l’environnement, pour rémunérer la fonction de protection de l’espace naturel et de revitalisation de la campagne. » D’autres, comme les Pays-Bas, s’inscrivent dans une tradition agricole forte. Et défendent un projet mêlant innovation et durabilité, une certaine forme « d’écologie industrielle ». Pour eux, les dépenses de la PAC sont à cibler sur les industries alimentaires. « Il y a des différences de teintes entre les conceptions des pays libéraux, entre ceux qui promeuvent une réorientation et ceux qui défendent le « low cost », considérant que la PAC ne sert à rien. »
Faut-il sauver la PAC ?
Le Royaume-Uni, le Danemark, la Suède, les Pays-Bas ou Malte voudraient voir le budget de la PAC diminuer fortement, voire même que l’agriculture redevienne une prérogative nationale et que les subventions ne soient plus mutualisées. L’agriculture ne serait pas un « bien public », à gérer au niveau communautaire, à la différence par exemple de la lutte contre le changement climatique. En face, la France et 21 ministres de l’Agriculture européens appellent « à une approche équilibrée entre le jeu du marché et la préservation de nos choix collectifs en faveur d’une alimentation sûre et de qualité ». Le rapport de force n’est cependant pas arrêté : « cette alliance est assez fluctuante. Les pays d’Europe centrale et orientale ont créé une autre coalition il y a quelques semaines à Varsovie : ils demandent à ce que les aides directes soient mieux réparties vers l’agriculture d’Europe centrale », explique Samuel Féret.
Quelle PAC défendre ? « Dans l’absolu, la situation idéale, c’est l’assurance de prix rémunérateurs et la fin des aides directes, qui sont inéquitables et qui ne tiennent pas compte de la réalité des revenus des agriculteurs. Elles créent un effet d’aubaine assez pervers », estime Samuel Féret. Tant que les aides directes viennent compenser les pertes de revenu, la dérégulation des prix est acceptée par les agriculteurs. « Mais si on maintient le paiement à l’hectare, il est indispensable de poser des conditions, d’établir des plafonds, pour éviter la concentration actuelle des aides. On peut imaginer aussi des franchises pour valoriser les emplois sur les exploitations. Et bien sûr, il faut mieux rémunérer les services environnementaux. » Les mesures agro- environnementales restent pour le moment marginales, avec moins de 5 % du budget de la PAC pour la période 2005-2013. « Il est nécessaire d’identifier des besoins transversaux : protection de l’environnement, sécurité alimentaire, compensation des handicaps naturels (comme l’agriculture de montagne)... et aussi faire face au défi climatique, qui déstabilise un peu l’ensemble. »
Qui va décider de l’avenir de la PAC ?
La Commission européenne lance une consultation, à laquelle participent les organisations de la société civile. La question est simple : comment utiliser au mieux l’argent ? La réponse l’est beaucoup moins. Comment stabiliser les prix agricoles ? Faut-il aller vers une aide forfaitaire à l’hectare, ou à l’actif agricole ? Faut-il cibler les aides vers des mesures de protection de l’environnement ? « Le paradigme qui sera défini n’existe pas encore, souligne Samuel Féret. D’où l’importance d’orienter le débat en amont, car ensuite il sera trop tard. Il est également important d’impliquer les citoyens dès maintenant. » Avant fin 2010, la Commission européenne fera une communication au Parlement et au Conseil, et proposera des orientations. S’en suivront des discussions gouvernementales. Puis en 2011, une publication par la Commission européenne de propositions législatives. « Cette réforme ne sera pas mise en œuvre avant 2015. La France, par exemple, a toujours résisté au découplage des aides, elle est encore loin d’un véritable paiement à l’hectare. Il y a encore des écarts énormes entre types de production. Le statu quo n’est plus possible, mais on ne va pas changer les choses du jour au lendemain. On pousse le curseur progressivement. »
En attendant, pour enrichir le débat et affiner la position française, Bruno Le Maire, ministre de l’Agriculture, a créé le 17 février dernier un groupe de réflexion, composé de « profils d’horizons différents ». Un collectif au casting étonnant [6] sur lequel ironise la Confédération paysanne : « Un chef cuisinier, un fabricant de yaourts, un défenseur des loups, un académicien, un président de l’autorité des marchés financiers, une agricultrice, et quelques individus aux curriculum vitae originaux ». Pour le syndicat, on est « proche du ridicule » : « Est-ce ainsi, dans un casting laissé au fait du prince, que l’on désigne des personnalités, certes respectables, mais en lieu et place d’un débat entre représentants démocratiquement désignés ? » Car les syndicats agricoles, acteurs essentiels de cette réforme, n’ont pas été conviés dans ce groupe de réflexion. « J’ai trop de respect pour les organisations syndicales pour les noyer dans ce groupe », a affirmé Bruno Le Maire. À la place, les syndicats auront le droit à un tête-à-tête avec le ministre. La réforme de la PAC, avec son nécessaire dialogue social, ne semble pas bien partie...
Agnès Rousseaux
Notes
[1] Source : Libération, 30/04/2009
[2] Lire Quand les volailles donnent la chair de poule, Le monde diplomatique, juillet 2008
[3] 389.104 agriculteurs ont reçu 7,9 milliards d’euros d’aides directes, soit une moyenne de 20.396 € par bénéficiaire.
[4] La politique agricole commune vidée de son contenu, Le monde diplomatique, janvier 2009
[5] La PAC à la française promet plus aux éleveurs, moins aux céréaliers, L’Expansion, 25/02/2009
[6] Composition du groupe de réflexion : Yannick ALLÉNO, chef des cuisines de l’hôtel Le Meurice ; Jérôme BÉDIER, président de la Commission Europe du MEDEF et président de la Fédération des entreprises de distribution et de commerce ; Christian de BOISSIEU, Président délégué du Conseil d’analyse économique et président du Conseil stratégique de l’agriculture et de l’agro-industrie durables ; René CARRON, Président du Crédit Agricole S.A. ; Éric FRÉCHON, Chef des cuisines de l’hôtel Le Bristol, Marion GUILLOU, Présidente-directrice générale de l’Inra ; Luc GUYAU, Président du Conseil de la FAO ; Jean-Pierre JOUYET, ancien Ministre et président de l’Autorité des marchés financiers ; Christine KELLY, membre du Conseil supérieur de l’audiovisuel ; Éric LE BOUCHER, directeur de la rédaction Enjeux-Les Échos ; Bertrand MAGNIEN, agriculteur dans l’Aisne ; Érik ORSENNA, écrivain, membre de l’Académie française ; Michel PRUGUE, président de la coopérative Maïsadour et président de l’Institut national de l’origine et de la qualité ; Franck RIBOUD, PDG de Danone ; Pascale THOMASSON, agricultrice en Haute-Savoie et Nicolas VANIER, voyageur, écrivain et auteur-réalisateur de films. Source : Actu-environnement.
http://www.bastamag.net/article927.html
Grandes bancos dos EUA mascaram níveis da dívida
Os maiores bancos dos EUA mascararam os seus níveis de risco nos últimos cinco trimestres ao baixarem temporariamente os montantes de dívida, antes de os reportarem, diz o The Wall Street Journal.
De acordo com dados do Banco da Reserva Federal de Nova Iorque citados pelo jornal, um total de 18 bancos (incluindo o Goldman Sachs, Morgan Stanley e Citigroup) subestimaram os níveis da dívida utilizada nas transacções de activos, diminuindo esses montantes numa média de 42 por cento no final de cada um dos últimos cinco trimestres.
O jornal norte-americano acrescenta que depois de divulgarem ao mercado os níveis trimestrais de dívida, os mesmos bancos voltaram a elevar os valores da dívida a meio de cada trimestre.
Os níveis demasiado elevados de crédito concedido pelo sistema financeiro foram uma das principais causas para a crise que teve início em 2008. Nos últimos anos, o sector tornou-se mais cauteloso na divulgação de valores de dívida e de risco que tenham efeitos negativos nas acções e no rating, lembra o jornal.
O Wall Street acrescenta que esta acção colocada em prática pelos bancos, apesar de ser considerada legal, pode dar aos investidores a impressão deturpada do nível de risco que estas instituições financeiras estão a ter.
O diário indica também que as autoridades norte-americanas reguladoras do mercado bolsista (SEC) estão a investigar as operações de venda e recompra de 24 grandes entidades financeiras. O objectivo será perceber se utilizam manobras contabilísticas para mascararem os riscos que assumem.
Foi desta forma que o Lehman Brothers dissimulou a dívida de 37,2 mil milhões de euros que tinha antes do colapso que registou em Setembro de 2008.
http://economia.publico.pt/Noticia/grandes-bancos-dos-eua-mascaram-niveis-da-divida_1431507
De acordo com dados do Banco da Reserva Federal de Nova Iorque citados pelo jornal, um total de 18 bancos (incluindo o Goldman Sachs, Morgan Stanley e Citigroup) subestimaram os níveis da dívida utilizada nas transacções de activos, diminuindo esses montantes numa média de 42 por cento no final de cada um dos últimos cinco trimestres.
O jornal norte-americano acrescenta que depois de divulgarem ao mercado os níveis trimestrais de dívida, os mesmos bancos voltaram a elevar os valores da dívida a meio de cada trimestre.
Os níveis demasiado elevados de crédito concedido pelo sistema financeiro foram uma das principais causas para a crise que teve início em 2008. Nos últimos anos, o sector tornou-se mais cauteloso na divulgação de valores de dívida e de risco que tenham efeitos negativos nas acções e no rating, lembra o jornal.
O Wall Street acrescenta que esta acção colocada em prática pelos bancos, apesar de ser considerada legal, pode dar aos investidores a impressão deturpada do nível de risco que estas instituições financeiras estão a ter.
O diário indica também que as autoridades norte-americanas reguladoras do mercado bolsista (SEC) estão a investigar as operações de venda e recompra de 24 grandes entidades financeiras. O objectivo será perceber se utilizam manobras contabilísticas para mascararem os riscos que assumem.
Foi desta forma que o Lehman Brothers dissimulou a dívida de 37,2 mil milhões de euros que tinha antes do colapso que registou em Setembro de 2008.
http://economia.publico.pt/Noticia/grandes-bancos-dos-eua-mascaram-niveis-da-divida_1431507
Desemprego recorde na zona euro
A taxa de desemprego na zona euro atingiu os dez por cento em Fevereiro, um recorde desde a criação da moeda única em 1999, segundo os dados do gabinete de estatísticas Eurostat, divulgados dia 31.
Nos três meses anteriores, a taxa situou-se nos 9,9 por cento da população activa nos 16 países que integram a Eurozona. Em Fevereiro de 2009, o desemprego afectava 8,8 por cento.
Um total de 61 mil pessoas perderam o emprego em Fevereiro último na zona euro, elevando o total para 15,7 milhões de pessoas neste grupo de países.
No conjunto dos 27 países que integram a União Europeia (UE), a taxa de desemprego em Fevereiro fixou-se em 9,6 por cento, acima dos 9,5 por cento registados no mês anterior. Um ano antes, este índice era de 8,3 por cento.
A UE conta oficialmente mais de 23 milhões de pessoas sem emprego. Em comparação com Fevereiro de 2009, o desemprego bateu à porta de mais 3,139 milhões de pessoas na UE27 e mais 1,844 milhões na zona euro.
O desemprego juvenil (menos de 25 anos) atinge hoje 20 por cento na UE e 20,6 por cento na UE27. Na Letónia e na Espanha, países que têm os maiores índices de desemprego (21,7% e 19% respectivamente), mais de 40 por cento dos jovens estão desempregados (41,3% e 40,7% respectivamente).
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33120&area=8
Nos três meses anteriores, a taxa situou-se nos 9,9 por cento da população activa nos 16 países que integram a Eurozona. Em Fevereiro de 2009, o desemprego afectava 8,8 por cento.
Um total de 61 mil pessoas perderam o emprego em Fevereiro último na zona euro, elevando o total para 15,7 milhões de pessoas neste grupo de países.
No conjunto dos 27 países que integram a União Europeia (UE), a taxa de desemprego em Fevereiro fixou-se em 9,6 por cento, acima dos 9,5 por cento registados no mês anterior. Um ano antes, este índice era de 8,3 por cento.
A UE conta oficialmente mais de 23 milhões de pessoas sem emprego. Em comparação com Fevereiro de 2009, o desemprego bateu à porta de mais 3,139 milhões de pessoas na UE27 e mais 1,844 milhões na zona euro.
O desemprego juvenil (menos de 25 anos) atinge hoje 20 por cento na UE e 20,6 por cento na UE27. Na Letónia e na Espanha, países que têm os maiores índices de desemprego (21,7% e 19% respectivamente), mais de 40 por cento dos jovens estão desempregados (41,3% e 40,7% respectivamente).
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33120&area=8
Dois dias de greve geral na Grécia: Um novo passo na luta
Na sequência de intensas e incessantes lutas sectoriais, a Frente Militante de Trabalhadores (PAME) convocou para hoje, dia 8, uma jornada de protesto e uma greve geral de 48 horas para os dias 21 e 22.
Na passada semana, dia 30, os trabalhadores municipais, ferroviários e advogados paralisaram na Grécia em protesto contra os cortes orçamentais determinados pelo plano de austeridade do governo.
Nos caminhos-de-ferros e nos municípios, os trabalhadores lutam contra a redução de salários e retirada de direitos na aposentação.
Por seu turno, o descontentamento começa a tocar igualmente camadas da pequena e média burguesia que se sentem tocadas pelas políticas governamentais. É o caso dos advogados que cumpriram uma greve de dois dias, opondo-se à tributação da sua actividade com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Na manhã do mesmo dia 30, sindicalistas da PAME ocuparam o edifício do Ministério do Trabalho em Atenas, em cuja fachada colocaram um estandarte gigante exigindo medidas de protecção para os desempregados.
Acções semelhantes em instalações de centros de emprego tiveram lugar noutras grandes cidades como Tessalónica e Vólos, realizando-se uma manifestação em Larissa.
A PAME e os comunistas gregos chamam a atenção para a escalada do desemprego que, de acordo com os números oficiais, já afecta 14,6 por cento da população activa. Todavia, tal como na generalidade dos países, os dados estatísticos estão muito aquém da realidade, já que consideram os desempregados inscritos. Os números reais do desemprego rondam os 20 por cento, segundo a central sindical PAME.
Também na semana passada, os proprietários de bombas de gasolina da ilha de Creta, a maior do país, encerraram os postos de venda, recusando-se aceitar a imposição de um preço máximo para os combustíveis.
Entre outras lutas que decorreram em Março na Grécia, destacam-se a jornada dos agricultores, dia 28, a greve dos médicos e enfermeiras nos hospitais públicos, dia 22, ou ainda o protesto dos motoristas de taxi, no dia 18.
País em ebulição
Face ao surto de protestos que atravessam os diferentes sectores da sociedade, atingidos pelas medidas de austeridade destinadas a pagar a crise criada pelo grande capital, a PAME realiza hoje, quinta-feira, 8, uma manifestação contra o aumento de impostos sobre os rendimentos do trabalho, e anunciou para os dias 20 e 21 uma greve geral de 48 horas.
Até lá os sindicatos são chamados a organizar a luta, realizando plenários de trabalhadores e constituindo comités de greve nos locais de trabalho. A PAME apela aos trabalhadores a que ignorem as direcções das centrais sindicais reformistas GSEE e ADEDY e unam forças em torno da única central combativa e consequente, a Frente Militante de Trabalhadores. Só assim a luta terá resultados.
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33118&area=8
Na passada semana, dia 30, os trabalhadores municipais, ferroviários e advogados paralisaram na Grécia em protesto contra os cortes orçamentais determinados pelo plano de austeridade do governo.
Nos caminhos-de-ferros e nos municípios, os trabalhadores lutam contra a redução de salários e retirada de direitos na aposentação.
Por seu turno, o descontentamento começa a tocar igualmente camadas da pequena e média burguesia que se sentem tocadas pelas políticas governamentais. É o caso dos advogados que cumpriram uma greve de dois dias, opondo-se à tributação da sua actividade com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Na manhã do mesmo dia 30, sindicalistas da PAME ocuparam o edifício do Ministério do Trabalho em Atenas, em cuja fachada colocaram um estandarte gigante exigindo medidas de protecção para os desempregados.
Acções semelhantes em instalações de centros de emprego tiveram lugar noutras grandes cidades como Tessalónica e Vólos, realizando-se uma manifestação em Larissa.
A PAME e os comunistas gregos chamam a atenção para a escalada do desemprego que, de acordo com os números oficiais, já afecta 14,6 por cento da população activa. Todavia, tal como na generalidade dos países, os dados estatísticos estão muito aquém da realidade, já que consideram os desempregados inscritos. Os números reais do desemprego rondam os 20 por cento, segundo a central sindical PAME.
Também na semana passada, os proprietários de bombas de gasolina da ilha de Creta, a maior do país, encerraram os postos de venda, recusando-se aceitar a imposição de um preço máximo para os combustíveis.
Entre outras lutas que decorreram em Março na Grécia, destacam-se a jornada dos agricultores, dia 28, a greve dos médicos e enfermeiras nos hospitais públicos, dia 22, ou ainda o protesto dos motoristas de taxi, no dia 18.
País em ebulição
Face ao surto de protestos que atravessam os diferentes sectores da sociedade, atingidos pelas medidas de austeridade destinadas a pagar a crise criada pelo grande capital, a PAME realiza hoje, quinta-feira, 8, uma manifestação contra o aumento de impostos sobre os rendimentos do trabalho, e anunciou para os dias 20 e 21 uma greve geral de 48 horas.
Até lá os sindicatos são chamados a organizar a luta, realizando plenários de trabalhadores e constituindo comités de greve nos locais de trabalho. A PAME apela aos trabalhadores a que ignorem as direcções das centrais sindicais reformistas GSEE e ADEDY e unam forças em torno da única central combativa e consequente, a Frente Militante de Trabalhadores. Só assim a luta terá resultados.
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33118&area=8
Os «amigos»
Henrique Custódio
As denúncias, fundamentadas há dias pelo Público sobre os projectos de moradias assinados indevidamente por José Sócrates na câmara da Guarda, nos finais dos anos 80, originaram da parte do primeiro-ministro um desmentido revelador.
Após admitir a sua «responsabilidade» na elaboração dos 21 projectos escrutinados pelo jornal – e alegadamente realizados ao arrepio do Estatuto de Exclusividade da AR, que determina aos deputados em exercício «a impossibilidade legal de desempenho de qualquer actividade profissional, pública ou privada» -, Sócrates argumenta que tais projectos «foram elaborados a pedido de amigos e sem que eu tenha auferido qualquer tipo de remuneração», o que, segundo ele, «está portanto em conformidade com as normas legais de exclusividade em vigor».
Deixando de lado as contradições destes argumentos - aliás também denunciadas pelo jornal (por exemplo, Sócrates em 2007 declarava que estes projectos eram uma «actividade residual» e agora transforma-os num «favor a amigos») - e ignorando os despiques hermenêuticos que o primeiro-ministro e serviçais atiçam sobre a legislação em causa, esforçando-se por demonstrar que ela permite o que efectivamente proíbe (por exemplo, a invocação da gratuitidade como uma «conformidade com as normas legais» configura uma falácia, pois a norma é taxativa na proibição de qualquer actividade profissional, pública ou privada), o que importa reter e observar é a actuação, ela própria, do primeiro-ministro.
Invocar a gratuitidade de 21 projectos de moradias feitos num quadro de «favor a amigos» provoca, de imediato, uma irreprimível estranheza – a de haver alguém a trabalhar tanto nas «horas vagas» (Sócrates era deputado «em exclusividade» e até pedira, nesse período, o pagamento com retroactivos do subsídio dessa exclusividade) e para tantos «amigos» (21 projectos, em cerca de dois anos de «horas vagas», é de facto obra).
Acontece que esta invocação de «favor a amigos» introduz uma displicência, nesta empreitada dos 21 projectos, que os factos apurados pelo Público nos arquivos da câmara da Guarda desmentem flagrantemente: ao contrário de um «engenheiro nas horas vagas» que desenhava casas «para amigos», como afirma o próprio, nesse período Sócrates era um projectista de edifícios na Guarda com ligações orgânicas à câmara tão concretas, que esta acabaria por o afastar da direcção de obras nos anos 90, após lhe aplicar duas repreensões por unanimidade, ameaças de sanções legais e severas críticas por incompetências várias nesse métier de projectista.
Todavia, o mais revelador do quadro mental em que se move José Sócrates é a facilidade com que ele invoca o «trabalho para amigos» como uma coisa natural, ainda por cima numa actividade técnica conhecida pela voracidade (um projectista a desenhar uma casa grátis parece uma lotaria, projectar 21 à borla configura um milagre bíblico). É um retrato de corpo inteiro e é o próprio José Sócrates que o tira a si próprio: a filosofia deste homem assenta no amiguismo, a sua visão do mundo afunila-se numa teia de favores onde todo o poder se mercadeja.
A esta luz, ficam cruamente expostas as embrulhadas de Sócrates nas licenciaturas, nos Freeports, nas nomeações de Varas e Penedos, nas PêTês e TêVêís. E nem uma legião de assessores consegue escondê-lo.
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33177&area=29
As denúncias, fundamentadas há dias pelo Público sobre os projectos de moradias assinados indevidamente por José Sócrates na câmara da Guarda, nos finais dos anos 80, originaram da parte do primeiro-ministro um desmentido revelador.
Após admitir a sua «responsabilidade» na elaboração dos 21 projectos escrutinados pelo jornal – e alegadamente realizados ao arrepio do Estatuto de Exclusividade da AR, que determina aos deputados em exercício «a impossibilidade legal de desempenho de qualquer actividade profissional, pública ou privada» -, Sócrates argumenta que tais projectos «foram elaborados a pedido de amigos e sem que eu tenha auferido qualquer tipo de remuneração», o que, segundo ele, «está portanto em conformidade com as normas legais de exclusividade em vigor».
Deixando de lado as contradições destes argumentos - aliás também denunciadas pelo jornal (por exemplo, Sócrates em 2007 declarava que estes projectos eram uma «actividade residual» e agora transforma-os num «favor a amigos») - e ignorando os despiques hermenêuticos que o primeiro-ministro e serviçais atiçam sobre a legislação em causa, esforçando-se por demonstrar que ela permite o que efectivamente proíbe (por exemplo, a invocação da gratuitidade como uma «conformidade com as normas legais» configura uma falácia, pois a norma é taxativa na proibição de qualquer actividade profissional, pública ou privada), o que importa reter e observar é a actuação, ela própria, do primeiro-ministro.
Invocar a gratuitidade de 21 projectos de moradias feitos num quadro de «favor a amigos» provoca, de imediato, uma irreprimível estranheza – a de haver alguém a trabalhar tanto nas «horas vagas» (Sócrates era deputado «em exclusividade» e até pedira, nesse período, o pagamento com retroactivos do subsídio dessa exclusividade) e para tantos «amigos» (21 projectos, em cerca de dois anos de «horas vagas», é de facto obra).
Acontece que esta invocação de «favor a amigos» introduz uma displicência, nesta empreitada dos 21 projectos, que os factos apurados pelo Público nos arquivos da câmara da Guarda desmentem flagrantemente: ao contrário de um «engenheiro nas horas vagas» que desenhava casas «para amigos», como afirma o próprio, nesse período Sócrates era um projectista de edifícios na Guarda com ligações orgânicas à câmara tão concretas, que esta acabaria por o afastar da direcção de obras nos anos 90, após lhe aplicar duas repreensões por unanimidade, ameaças de sanções legais e severas críticas por incompetências várias nesse métier de projectista.
Todavia, o mais revelador do quadro mental em que se move José Sócrates é a facilidade com que ele invoca o «trabalho para amigos» como uma coisa natural, ainda por cima numa actividade técnica conhecida pela voracidade (um projectista a desenhar uma casa grátis parece uma lotaria, projectar 21 à borla configura um milagre bíblico). É um retrato de corpo inteiro e é o próprio José Sócrates que o tira a si próprio: a filosofia deste homem assenta no amiguismo, a sua visão do mundo afunila-se numa teia de favores onde todo o poder se mercadeja.
A esta luz, ficam cruamente expostas as embrulhadas de Sócrates nas licenciaturas, nos Freeports, nas nomeações de Varas e Penedos, nas PêTês e TêVêís. E nem uma legião de assessores consegue escondê-lo.
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33177&area=29
CGD quer vender ao desbarato: Alto risco na Alicoop
Os trabalhadores da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco acusam a Caixa Geral de Depósitos de estar a fechar, de facto, as empresas, e alertaram os demais credores e os órgãos de poder para a necessidade de medidas urgentes.
Numa reunião que teve lugar na segunda-feira, em Silves, na sede do Grupo Alicoop, foi reafirmada a determinação das trabalhadoras e dos trabalhadores, que não estão dispostos a aceitar sem luta que seja abandonado o plano de viabilização e que a Comissão de Credores, por omissão, acabe por permitir que se concretize o encerramento definitivo. Em causa estão 500 postos de trabalho e cerca de 80 milhões de euros de créditos, o que dá uma ideia do grave impacto económico e social que tal desfecho teria no concelho e no Algarve, onde se situa a maioria das lojas daquele grupo de supermercados.
As conclusões da reunião de trabalhadores estão sintetizadas numa moção ali aprovada e divulgada pelo CESP/CGTP-IN. Perante as posições expressas na última reunião da Comissão de Credores, a CDG é acusada de «apostar tudo no fecho das empresas e na venda ao desbarato de algumas lojas», enquanto procura «minimizar as suas graves responsabilidades». Daí que uma das decisões realçadas na reunião seja a realização de uma nova manifestação em Lisboa, junto à sede da Caixa, como aconteceu em Fevereiro.
Os trabalhadores declaram-se «disponíveis para desenvolver as iniciativas e acções de luta que se mostrem adequadas e necessárias», para se oporem às «tentativas de forçar a demissão da administração, que ficaram de ser feitas pelo administrador judicial»; à «retirada do plano de insolvência apresentado no Tribunal de Silves, elaborado com a participação de alguns grandes credores pela Deloitte e que prevê as condições e prazos para a viabilização das empresas»; ao encerramento das lojas e ao bloqueamento e falta de pagamento das rendas, que ocorrem «com a passividade dos bancos credores e do administrador judicial».
Na moção, exige-se «o funcionamento da Comissão de Credores pelas regras legais», o que significa «que seja convocada formalmente, reúna e decida sobre todas as matérias relativas às empresas, em tempo oportuno», o que também se aplica ao administrador da insolvência. Além do pagamento das rendas, deve ser providenciada a compra de produtos para as lojas abertas. O plano de insolvência deve ser aprovado e posto em execução.
Foi deixado um alerta a todos os credores, «para tomarem as medidas necessárias à salvaguarda dos seus legítimos interesses, ameaçados pelas tentativas de fazer do encerramento das empresas um facto consumado».
Para reclamar medidas, no âmbito das competências de cada entidade, foi decidido pedir reuniões ao BCP, à CGD e à Central de Cervejas (membros da Comissão de Credores) e aos órgãos de poder político.
A não-solução GCT
O projecto de viabilização que foi elaborado «a peso de ouro» pela consultora Deloitte, por imposição da CGD e do BCP, prevê o pagamento de todos os créditos, num prazo inferior a 20 anos, com um investimento inicial de cerca de cinco milhões de euros. Tem merecido a aprovação do BCP e da generalidade dos credores que o conhecem, mas não da CGD, que recusa aplicar, pela sua parte, 1,2 milhões.
Na anterior reunião da Comissão de Credores, tinha sido solicitado que a administração apresentasse um plano para a abertura das lojas e a retoma imediata da actividade. Esse plano - refere-se na moção - foi apresentado mas a Comissão de Credores não o apreciou, «enquanto nos bastidores eram desenvolvidos contactos que agora se percebe se destinavam a inviabilizar a reabertura do a Grupo Alicoop e a abrir caminho para a reentrada em cena da GCT e do seu famoso projecto de adquirir algumas lojas ao desbarato».
«A GCT, de quem alguns membros da Comissão de Credores esperam até hoje um projecto, é a resultante da integração das Cooperativas das Caldas da Rainha, Torrental e Grula, tem atrás de si um rasto de encerramentos e despedimentos enorme, e no momento em que a comissão de credores aguarda o seu projecto, diz em reunião com o CESP, “não estar compradora”, nem ter condições para “continuar a integrar e recuperar mais lojas” do seu grupo Ponto Fresco» - avisam os trabalhadores.
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33190&area=4
Numa reunião que teve lugar na segunda-feira, em Silves, na sede do Grupo Alicoop, foi reafirmada a determinação das trabalhadoras e dos trabalhadores, que não estão dispostos a aceitar sem luta que seja abandonado o plano de viabilização e que a Comissão de Credores, por omissão, acabe por permitir que se concretize o encerramento definitivo. Em causa estão 500 postos de trabalho e cerca de 80 milhões de euros de créditos, o que dá uma ideia do grave impacto económico e social que tal desfecho teria no concelho e no Algarve, onde se situa a maioria das lojas daquele grupo de supermercados.
As conclusões da reunião de trabalhadores estão sintetizadas numa moção ali aprovada e divulgada pelo CESP/CGTP-IN. Perante as posições expressas na última reunião da Comissão de Credores, a CDG é acusada de «apostar tudo no fecho das empresas e na venda ao desbarato de algumas lojas», enquanto procura «minimizar as suas graves responsabilidades». Daí que uma das decisões realçadas na reunião seja a realização de uma nova manifestação em Lisboa, junto à sede da Caixa, como aconteceu em Fevereiro.
Os trabalhadores declaram-se «disponíveis para desenvolver as iniciativas e acções de luta que se mostrem adequadas e necessárias», para se oporem às «tentativas de forçar a demissão da administração, que ficaram de ser feitas pelo administrador judicial»; à «retirada do plano de insolvência apresentado no Tribunal de Silves, elaborado com a participação de alguns grandes credores pela Deloitte e que prevê as condições e prazos para a viabilização das empresas»; ao encerramento das lojas e ao bloqueamento e falta de pagamento das rendas, que ocorrem «com a passividade dos bancos credores e do administrador judicial».
Na moção, exige-se «o funcionamento da Comissão de Credores pelas regras legais», o que significa «que seja convocada formalmente, reúna e decida sobre todas as matérias relativas às empresas, em tempo oportuno», o que também se aplica ao administrador da insolvência. Além do pagamento das rendas, deve ser providenciada a compra de produtos para as lojas abertas. O plano de insolvência deve ser aprovado e posto em execução.
Foi deixado um alerta a todos os credores, «para tomarem as medidas necessárias à salvaguarda dos seus legítimos interesses, ameaçados pelas tentativas de fazer do encerramento das empresas um facto consumado».
Para reclamar medidas, no âmbito das competências de cada entidade, foi decidido pedir reuniões ao BCP, à CGD e à Central de Cervejas (membros da Comissão de Credores) e aos órgãos de poder político.
A não-solução GCT
O projecto de viabilização que foi elaborado «a peso de ouro» pela consultora Deloitte, por imposição da CGD e do BCP, prevê o pagamento de todos os créditos, num prazo inferior a 20 anos, com um investimento inicial de cerca de cinco milhões de euros. Tem merecido a aprovação do BCP e da generalidade dos credores que o conhecem, mas não da CGD, que recusa aplicar, pela sua parte, 1,2 milhões.
Na anterior reunião da Comissão de Credores, tinha sido solicitado que a administração apresentasse um plano para a abertura das lojas e a retoma imediata da actividade. Esse plano - refere-se na moção - foi apresentado mas a Comissão de Credores não o apreciou, «enquanto nos bastidores eram desenvolvidos contactos que agora se percebe se destinavam a inviabilizar a reabertura do a Grupo Alicoop e a abrir caminho para a reentrada em cena da GCT e do seu famoso projecto de adquirir algumas lojas ao desbarato».
«A GCT, de quem alguns membros da Comissão de Credores esperam até hoje um projecto, é a resultante da integração das Cooperativas das Caldas da Rainha, Torrental e Grula, tem atrás de si um rasto de encerramentos e despedimentos enorme, e no momento em que a comissão de credores aguarda o seu projecto, diz em reunião com o CESP, “não estar compradora”, nem ter condições para “continuar a integrar e recuperar mais lojas” do seu grupo Ponto Fresco» - avisam os trabalhadores.
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33190&area=4
Seja para um ou para cem mil: O valor de lutar
Domingos Mealha
Para quase cem mil trabalhadoras e trabalhadores dos super e hipermercados, tal como para um dirigente sindical na Dyrup, estes últimos dias comprovaram que vale a pena resistir e lutar, para travar os intentos patronais e preservar direitos conquistados e consignados, mas que estão sob permanente ataque. Num caso, foi defendido o contrato colectivo; no outro, o despedimento foi declarado ilícito pelo Supremo Tribunal de Justiça. Assim se mostra o valor da luta e se lembra que não resistir e não lutar tem apenas a derrota como resultado certo.
Teve algum impacto público, em Dezembro passado, a convocação de uma greve nas empresas da grande distribuição, para a véspera de Natal. A firmeza do Sindicato do Comércio (CESP/CGTP-IN) e a disponibilidade dos trabalhadores para a luta opuseram-se à intenção de levar a semana de trabalho até às 60 horas - intenção expressa pela associação patronal APED, onde predominam os maiores grupos do sector, que em muitas lojas já tentavam aplicar regimes horários que, no fim de contas, têm por objectivo principal eliminar o pagamento de trabalho extraordinário e, assim, reduzir os custos do trabalho para aumentar os lucros das empresas.
Como se não bastassem já o «banco de horas» e a «adaptabilidade», o projecto patronal preconizava ainda que as empresas passassem a deter legalmente o poder de definir «de véspera» o horário de cada trabalhador - uma autêntica cereja, a encimar o bolo da «flexigurança» que a União Europeia quis oferecer ao grande patronato.
Na revisão do contrato colectivo de trabalho estava igualmente em causa a actualização dos salários, com os patrões a insistirem num «aumento» de um por cento para dois anos.
A convocação da greve para 24 de Dezembro foi antecedida de reuniões nos locais de trabalho e um muito participado plenário de representantes, na Casa do Alentejo. Como então noticiámos (ver Avante! n.º 1882, de 23 de Dezembro), as posições firmes dos trabalhadores e do sindicato, com evidente apoio da população, levaram vários responsáveis de lojas a declararem formalmente que não tencionavam aplicar tais medidas. A greve acabou por ser desconvocada e as negociações do contrato colectivo prosseguiram, em fase de conciliação.
«As empresas querem reduzir os salários contratuais e insistem na desumanização dos horários de trabalho» - protestava o CESP, num comunicado que distribuiu após uma dessas reuniões, a 11 de Março. A APED passava para apenas 1,25 por cento a sua proposta salarial, para vigorar nos anos de 2009 e 2010, e mantinha o princípio dos «horários médios» para alargar os horários sem o correspondente pagamento aos trabalhadores.
O sindicato e a Fepces/CGTP-IN (federação que intervém nas negociações com o patronato) contra-argumentaram e levaram o alerta aos trabalhadores. O descontentamento e a mobilização para eventuais formas de luta sectoriais fizeram-se sentir, por exemplo, nas acções que o movimento sindical unitário levou a cabo, em várias regiões, durante o passado trimestre.
Na reunião de 17 de Março, a APED retirou formalmente as propostas sobre horários. A sessão negocial da semana seguinte foi adiada. No dia 31 de Março, os representantes sindicais aceitaram a proposta patronal, seguindo a orientação que prevaleceu durante a auscultação da estrutura e dos trabalhadores. No comunicado que emitiu nesse dia, a Direcção Nacional da Fepces salientou que, com esta revisão, o contrato - que abrange quase cem mil trabalhadores de supermercados, hipermercados e grandes armazéns - mantém-se em vigor por mais três anos e meio. Assim, uma segunda vitória dos trabalhadores foi evitar a caducidade (sobrevigência) do contrato, que colocaria os direitos laborais nos mínimos reconhecidos no Código do Trabalho.
As tabelas salariais vigentes desde 2008 (A, para os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, e B, para os restantes) são actualizadas, desde 1 de Janeiro de 2010, em 5,5 ou 6,5 por cento, no que toca aos níveis salariais mais baixos (equivalentes ao salário mínimo nacional ou pouco superiores), com maior número de trabalhadores, e em 1,5 por cento para os demais - valores que a Fepces considerou muito baixos. Nas contas da APED, a actualização salarial «média» situa-se em 3,1 por cento, na Tabela A, e 3,6 por cento, na Tabela B.
Pela primeira vez, foi introduzida alguma regulamentação da contratação a termo.
«Travámos todas as pretensões patronais quanto à alteração dos horários, e o contrato permanece em vigor», sintetizou Célia Lopes, dirigente do CESP, acrescentando que «agora, temos que ganhar forças para as próximas lutas», como a revisão salarial do próximo ano e, no dia-a-dia, a garantia de que os direitos são respeitados.
Dyrup perde no Supremo
Na terça-feira, às sete e meia, Manuel Formas apresentou-se na portaria das tintas Dyrup, em Sacavém, pronto para retomar funções no seu posto de trabalho, como determinou o Supremo Tribunal de Justiça, no acórdão emitido dia 25 de Março. A empresa mandou-o esperar em casa uma comunicação, que lhe será enviada após trânsito do acórdão em julgado.
Em Outubro de 2005, este dirigente do Sindicato da Indústria Química do Sul e Ilhas (Sinquifa/CGTP-IN) e militante comunista foi incluído pela empresa num despedimento colectivo, com mais sete trabalhadores. Ao contrário de todos os outros, não aceitou o «acordo» que a empresa propôs para a rescisão do contrato. Em Janeiro de 2006 foi-lhe comunicada a decisão de despedimento.
Devolveu a indemnização depositada pela empresa e avançou, com o apoio do sindicato, para a impugnação judicial. Contou com o apoio dos trabalhadores. «Deram a cara por mim, no tribunal, e um deles até se ofereceu para ser despedido no meu lugar», recorda agora Manuel Formas. Lembra igualmente que a fragilidade dos fundamentos do despedimento era evidente, até porque «em três meses, foram contratadas 60 pessoas» e «para o lugar de onde eu saí contrataram duas».
Para o STJ, o despedimento considera-se ilícito, pela falta de concretização dos motivos que levaram a que fosse este, em concreto, o trabalhador atingido. A Dyrup ficou condenada a reintegrar o funcionário, garantindo categoria e antiguidade e as retribuições que aquele deixou de auferir.
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33188&area=4
Para quase cem mil trabalhadoras e trabalhadores dos super e hipermercados, tal como para um dirigente sindical na Dyrup, estes últimos dias comprovaram que vale a pena resistir e lutar, para travar os intentos patronais e preservar direitos conquistados e consignados, mas que estão sob permanente ataque. Num caso, foi defendido o contrato colectivo; no outro, o despedimento foi declarado ilícito pelo Supremo Tribunal de Justiça. Assim se mostra o valor da luta e se lembra que não resistir e não lutar tem apenas a derrota como resultado certo.
Teve algum impacto público, em Dezembro passado, a convocação de uma greve nas empresas da grande distribuição, para a véspera de Natal. A firmeza do Sindicato do Comércio (CESP/CGTP-IN) e a disponibilidade dos trabalhadores para a luta opuseram-se à intenção de levar a semana de trabalho até às 60 horas - intenção expressa pela associação patronal APED, onde predominam os maiores grupos do sector, que em muitas lojas já tentavam aplicar regimes horários que, no fim de contas, têm por objectivo principal eliminar o pagamento de trabalho extraordinário e, assim, reduzir os custos do trabalho para aumentar os lucros das empresas.
Como se não bastassem já o «banco de horas» e a «adaptabilidade», o projecto patronal preconizava ainda que as empresas passassem a deter legalmente o poder de definir «de véspera» o horário de cada trabalhador - uma autêntica cereja, a encimar o bolo da «flexigurança» que a União Europeia quis oferecer ao grande patronato.
Na revisão do contrato colectivo de trabalho estava igualmente em causa a actualização dos salários, com os patrões a insistirem num «aumento» de um por cento para dois anos.
A convocação da greve para 24 de Dezembro foi antecedida de reuniões nos locais de trabalho e um muito participado plenário de representantes, na Casa do Alentejo. Como então noticiámos (ver Avante! n.º 1882, de 23 de Dezembro), as posições firmes dos trabalhadores e do sindicato, com evidente apoio da população, levaram vários responsáveis de lojas a declararem formalmente que não tencionavam aplicar tais medidas. A greve acabou por ser desconvocada e as negociações do contrato colectivo prosseguiram, em fase de conciliação.
«As empresas querem reduzir os salários contratuais e insistem na desumanização dos horários de trabalho» - protestava o CESP, num comunicado que distribuiu após uma dessas reuniões, a 11 de Março. A APED passava para apenas 1,25 por cento a sua proposta salarial, para vigorar nos anos de 2009 e 2010, e mantinha o princípio dos «horários médios» para alargar os horários sem o correspondente pagamento aos trabalhadores.
O sindicato e a Fepces/CGTP-IN (federação que intervém nas negociações com o patronato) contra-argumentaram e levaram o alerta aos trabalhadores. O descontentamento e a mobilização para eventuais formas de luta sectoriais fizeram-se sentir, por exemplo, nas acções que o movimento sindical unitário levou a cabo, em várias regiões, durante o passado trimestre.
Na reunião de 17 de Março, a APED retirou formalmente as propostas sobre horários. A sessão negocial da semana seguinte foi adiada. No dia 31 de Março, os representantes sindicais aceitaram a proposta patronal, seguindo a orientação que prevaleceu durante a auscultação da estrutura e dos trabalhadores. No comunicado que emitiu nesse dia, a Direcção Nacional da Fepces salientou que, com esta revisão, o contrato - que abrange quase cem mil trabalhadores de supermercados, hipermercados e grandes armazéns - mantém-se em vigor por mais três anos e meio. Assim, uma segunda vitória dos trabalhadores foi evitar a caducidade (sobrevigência) do contrato, que colocaria os direitos laborais nos mínimos reconhecidos no Código do Trabalho.
As tabelas salariais vigentes desde 2008 (A, para os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, e B, para os restantes) são actualizadas, desde 1 de Janeiro de 2010, em 5,5 ou 6,5 por cento, no que toca aos níveis salariais mais baixos (equivalentes ao salário mínimo nacional ou pouco superiores), com maior número de trabalhadores, e em 1,5 por cento para os demais - valores que a Fepces considerou muito baixos. Nas contas da APED, a actualização salarial «média» situa-se em 3,1 por cento, na Tabela A, e 3,6 por cento, na Tabela B.
Pela primeira vez, foi introduzida alguma regulamentação da contratação a termo.
«Travámos todas as pretensões patronais quanto à alteração dos horários, e o contrato permanece em vigor», sintetizou Célia Lopes, dirigente do CESP, acrescentando que «agora, temos que ganhar forças para as próximas lutas», como a revisão salarial do próximo ano e, no dia-a-dia, a garantia de que os direitos são respeitados.
Dyrup perde no Supremo
Na terça-feira, às sete e meia, Manuel Formas apresentou-se na portaria das tintas Dyrup, em Sacavém, pronto para retomar funções no seu posto de trabalho, como determinou o Supremo Tribunal de Justiça, no acórdão emitido dia 25 de Março. A empresa mandou-o esperar em casa uma comunicação, que lhe será enviada após trânsito do acórdão em julgado.
Em Outubro de 2005, este dirigente do Sindicato da Indústria Química do Sul e Ilhas (Sinquifa/CGTP-IN) e militante comunista foi incluído pela empresa num despedimento colectivo, com mais sete trabalhadores. Ao contrário de todos os outros, não aceitou o «acordo» que a empresa propôs para a rescisão do contrato. Em Janeiro de 2006 foi-lhe comunicada a decisão de despedimento.
Devolveu a indemnização depositada pela empresa e avançou, com o apoio do sindicato, para a impugnação judicial. Contou com o apoio dos trabalhadores. «Deram a cara por mim, no tribunal, e um deles até se ofereceu para ser despedido no meu lugar», recorda agora Manuel Formas. Lembra igualmente que a fragilidade dos fundamentos do despedimento era evidente, até porque «em três meses, foram contratadas 60 pessoas» e «para o lugar de onde eu saí contrataram duas».
Para o STJ, o despedimento considera-se ilícito, pela falta de concretização dos motivos que levaram a que fosse este, em concreto, o trabalhador atingido. A Dyrup ficou condenada a reintegrar o funcionário, garantindo categoria e antiguidade e as retribuições que aquele deixou de auferir.
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33188&area=4
Les grandes banques américaines truquent leur bilan
18 banques ont abaissé leur niveau d'endettement juste avant de publier leurs comptes durant les cinq derniers trimestres, révèle le Wall Street Journal.
Les grandes banques américaines ont abaissé leur niveau d'endettement juste avant de publier leurs comptes durant les cinq derniers trimestres, donnant ainsi l'apparence d'avoir des bilans moins tendus, écrit le Wall Street Journal vendredi.
Le quotidien financier, qui cite des données de la Réserve fédérale de New York, explique que 18 banques, dont Goldman Sachs Group (GS.N: Cotation), Morgan Stanley (MS.N: Cotation), JP Morgan Chase (JPM.N: Cotation), Bank of America (BAC.N: Cotation) et Citigroup (C.N: Cotation), ont imputé des montants de dette sous-évalués de 42% en moyenne à la fin de chaque période.
Cet endettement avait été engagé pour financer des transactions boursières et les banques réévaluaient leur endettement vers le milieu des trimestres suivants.
La crise financière a rendu les banques très fébriles lorsqu'il s'agissait de donner l'état de leur endettement et de leur risque car elles craignaient les répercussions sur l'action et le rating constate le WSJ.
La Fed de New York n'était pas joignable dans l'immédiat pour un commentaire.
http://www.lexpansion.com/economie/actualite-entreprise/les-grandes-banques-americaines-truquent-leur-bilan_230092.html
Unemployment in America: No Economic Recovery for the Working Class
Barry Grey - Global Research, April 8, 2010
Last Friday’s US unemployment report, which showed a net payroll gain of 162,000 jobs in March, has been seized on by the Obama administration and much of the media as confirmation of official claims that the recession is over and a recovery in the jobs market has begun.
Calling the Labor Department report for March “the best news we’ve seen on the jobs front in more than two years,” President Obama said, “We are beginning to turn the corner.” The New York Times began its report on the jobs data with the words, “The clouds have parted.”
A closer look at the figures, however, leads to far less sanguine conclusions. The net gain in non-farm payrolls was far less than the 200,000 to 300,000 that had been predicted by most economists. Moreover, 88,000 of the new hires were temporary—including 48,000 brought on to conduct the US census survey.
The so-called underemployment rate, which includes those involuntarily working part-time and those who have given up looking for work, rose to 16.9 percent, the third straight monthly increase. The ranks of people seeking full-time employment but forced to work part-time increased to the staggering level of 9.1 million.
Perhaps most ominous, the number of long-term unemployed—those laid off at least 27 weeks—shot up by 414,000 to reach 6.5 million. This category accounts for more than 40 percent of jobless workers, a far higher percentage than in the deep recession of 1981-82. The average length of unemployment in March rose to 31 weeks, the highest level on record going back more than six decades.
Average hourly wages continued their protracted decline.
In the 27th month of a recession that has wiped out over 8 million jobs, the US economy produced fewer new full-time jobs than are needed to keep pace with the normal monthly growth in the labor market. Despite a slight uptick in manufacturing and construction—following months of contraction—the report reflects an economy mired in slump with no prospect of bringing unemployment down to pre-crisis levels for years to come.
To the extent that a slight increase in production in the real economy has occurred, it has been bound up with a massive assault on the jobs, wages, benefits and living standards of the working class. The ruling elite, spearheaded by the Obama administration, is using the economic crisis to effect a permanent reduction in the conditions of workers.
New and lower benchmarks for wages and working conditions are being set that will remain in place. They are not temporary. On this basis, corporate profits have soared despite near double-digit unemployment and depressed consumer spending.
The deterioration in the social position of the working class is reflected particularly sharply in productivity figures. In the fourth quarter of 2009, when the US gross domestic product (GDP) surged by 5.6 percent, productivity—the amount of production squeezed from each worker—rose at an annual rate of 6.9 percent. Unit labor costs fell sharply, by 5.9 percent. Inflation-adjusted hourly wages fell by 2.8 percent from the prior quarter.
These figures document a sharp rise in the intensity of the exploitation of the labor force.
Another indication of the class character of the so-called recovery is the divergence between GDP and a measure of national income—gross domestic income (GDI). In the third quarter of 2009, the GDI was still contracting even as the GDP rose 2.2 percent. The current gap between GDP and GDI is the biggest on record.
This statistical divergence reflects the fact that the present recovery is largely a rebound in corporate profits and the wealth of the financial elite, while the living standards of the vast majority of Americans are continuing to fall. This is a recovery in which class divisions and social inequality are widening.
This can be seen further in a list published Sunday by the New York Times of the 30 highest-paid US corporate CEOs. Fully 10 of the 30 preside over firms that registered declines in revenue and net income in 2009, yet recorded gains in total return—a measure linked to the change in the company’s stock price. All but three of these CEOs saw their compensation increase over 2008.
The “success” of these corporations, and of their chief executives, was due overwhelmingly to cost-cutting measures that, even in the face of reduced revenues and income, drove up the firms’ share value. This provides a snapshot of the degree to which the “recovery” has been based on ruthless downsizing, wage-cutting and speedup.
To give a few examples:
* The third highest-paid CEO, Ray R. Irani of Occidental Petroleum, received $31.4 million, an increase of 39 percent. His firm suffered a 37 percent decline in revenue, a 57 percent decline in net income, but a 38 percent increase in total return.
* Susan M. Ivey, number 27 on the list, got an 84 percent increase in pay to $16.2 million. Her company, Reynolds American, recorded declines in revenue and net income of 5 and 28 percent, respectively, while its total return soared by 40 percent.
* Andrew N. Liveris of Dow Chemical, number 28 on the list, received $15.7 million, a pay hike of 23 percent. His company’s revenue fell 22 percent, its net income fell 61 percent, but its total return jumped 87 percent.
Alongside cost-cutting and increased exploitation of labor, the recovery has been sustained by government bailouts of the banks and a virtually unlimited supply of cheap credit by central banks in the US and around the world. This has driven up stock prices all out of proportion to the state of the real economy and fueled even greater speculative excesses than those which precipitated the 2008 financial crash. Recent weeks, for example, have seen an explosive growth in the junk bond market.
Far from resolving the underlying contradictions of world capitalism, this plundering of public resources has intensified them. Massive, structural imbalances in the global economy—particularly between deficit countries, led by the US, and exporting, surplus countries, led by China and Germany—have grown more pronounced.
Facing record levels of state debt and budget deficits, the US is seeking to increase its exports at the expense of its rivals, but so are all of the other major deficit countries, while surplus nations such as China and Germany fiercely defend their export markets. At the same time, the emptying of state treasuries to rescue the financial elite has increased the pressure for draconian austerity measures to reduce government outlays. This, in turn, can only further depress consumption, making the competition between countries for export markets all the more ferocious and increasing the likelihood of outright trade and currency wars.
The Obama administration, which has pledged to double US exports in five years, appears to be basing its economic strategy on driving down American labor costs to the point where US manufacturing can be at least partially revived as a cheap labor center for export abroad.
Under conditions of long-term mass unemployment, declining wages, growing poverty, record personal bankruptcies and soaring home foreclosures, the entire economy increasingly resembles a house of cards. The revival of the housing market, which is key to any genuine recovery, appears highly problematic with home foreclosures expected to rise from 1.7 million in 2009 to 2.2 million this year.
For the working class, there is no real recovery within the framework of the capitalist system. To avert ever more brutal conditions of exploitation and poverty, it must organize its resistance on the basis of a socialist, revolutionary and internationalist perspective.
The Coming European Debt Wars
Prof. Michael Hudson - Global Research, April 9, 2010
Government debt in
All these debts are unpayably high because most of these countries are running deepening trade deficits and are sinking into depression. Now that real estate prices are plunging, trade deficits are no longer financed by an inflow of foreign-currency mortgage lending and property buyouts. There is no visible means of support to stabilize currencies (e.g., healthy economies). For the past year these countries have supported their exchange rates by borrowing from the EU and IMF. The terms of this borrowing are politically unsustainable: sharp public sector budget cuts, higher tax rates on already over-taxed labor, and austerity plans that shrink economies and drive more labor to emigrate.
Bankers in
There is no point in devaluing, unless “to excess” – that is, by enough to actually change trade and production patterns. That is why Franklin Roosevelt devalued the US dollar by 75% against gold in 1933, raising its official price from $20 to $35 an ounce. And to avoid raising the
Another byproduct of the Great Depression in the
The question is, who will bear the loss? Keeping debts denominated in euros would bankrupt much local business and real estate. Conversely, re-denominating these debts in local depreciated currency will wipe out the capital of many euro-based banks. But these banks are foreigners, after all – and in the end, governments must represent their own home electorates. Foreign banks do not vote.
Foreign dollar holders have lost 29/30th of the gold value of their holdings since the
There is growing recognition that the post-Soviet economies were structured from the start to benefit foreign interests, not local economies. For example, Latvian labor is taxed at over 50% (labor, employer, and social tax) – so high as to make it noncompetitive, while property taxes are less than 1%, providing an incentive toward rampant speculation. This skewed tax philosophy made the “Baltic Tigers” and central Europe prime loan markets for Swedish and Austrian banks, but their labor could not find well-paying work at home. Nothing like this (or their abysmal workplace protection laws) is found in the Western European, North American or Asian economies.
It seems unreasonable and unrealistic to expect that large sectors of the New European population can be made subject to salary garnishment throughout their lives, reducing them to a lifetime of debt peonage. Future relations between Old and New Europe will depend on the Eurozone’s willingness to re-design the post-Soviet economies on more solvent lines – with more productive credit and a less rentier-biased tax system that promotes employment rather than asset-price inflation that drives labor to emigrate. In addition to currency realignments to deal with unaffordable debt, the indicated line of solution for these countries is a major shift of taxes off labor onto land, making them more like
Until this debt problem is resolved – and the only way to resolve it is to negotiate a debt write-off – European expansion (the absorption of New Europe into Old Europe) seems over. But the transition to this future solution will not be easy. Financial interests still wield dominant power over the EU, and will resist the inevitable. Gordon Brown already has shown his colors in his threats against
Confronted with Mr. Brown’s bullying – and that of Britain’s Dutch poodles – 97% of Icelandic voters opposed the debt settlement that Britain and the Netherlands sought to force down the throat of Allthing members last month. This high a vote has not been seen in the world since the old Stalinist era.
It is only a foretaste. The choice that
Paying in euros – for real estate and personal income streams in negative equity, where the debts exceed the current value of income flows available to pay mortgages or for that matter, personal debts – is impossible for nations that hope to maintain a modicum of civil society. “Austerity plans” IMF and EU style is an antiseptic, technocratic jargon for life-shortening and killing impact of gutting income, social services, spending on health on hospitals, education and other basic needs, and selling off public infrastructure for buyers to turn nations into “tollbooth economies” where everyone is obliged to pay access prices for roads, education, medical care and other costs of living and doing business that have long been subsidized by progressive taxation in North America and Western Europe.
The battle lines are being drawn regarding how private and public debts are to be repaid. For nations that balk at repayment in euros, the creditor nations have their “muscle” waiting in the wings: the credit rating agencies. At the first sign a nation is balking in paying in hard currency, or even at the first hint of it questioning a foreign debt as improper, the agencies will move in to reduce a nation’s credit rating. This will increase the cost of borrowing and threaten to paralyze the economy by starving it for credit.
The most recent shot was fired n April 6 when Moody’s downgraded
The fight is on. It should be an interesting decade.
Frente Comum avança com protestos até 20 de Abril
Nestes protestos, que terminarão com manifestações em Lisboa e Porto, a Frente Comum vai exigir a retirada das alterações ao estatuto de aposentação.
A Frente Comum vai avançar com uma semana de protestos que se prolongará de segunda-feira até 20 de Abril que envolverá acções de luta em todo o país e que terminará com manifestações em Lisboa e no Porto.
«Agravaram-se muitas das condições nos locais de trabalho por via do desespero que as pessoas sentem e da forma como estão a acorrer à aposentação e outras delas que ficaram doentes criando uma situação de caos nos serviços», afirmou Ana Avoila.
Para esta sindicalista, se não forem tomadas medidas «tememos que os serviços públicos não consigam cumprir as atribuições que têm».
Nestes protestos, a estrutura sindical ligada à CGTP vai exigir que se volte atrás nas regras para as reformas com a «retirada das alterações ao estatuto de aposentação» que permita que as pessoas se possam manter nos seus postos de trabalho.
Comentando o facto de Carvalho da Silva ter chamado «charlatães» a José Sócrates e a Teixeira dos Santos, Ana Avoila considerou que este não se tratou de um exagero, mas prefere usar outras palavras.
«Diz-se uma coisa e depois diz-se outra. Antes das eleições diz-se uma e agora diz-se outra e naturalmente que o nome charlatão não é mal aplicado. Costumo dizer que o primeiro-ministro 'não tomou chá em pequenino'», concluiu.
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1539798
Gestores do PSI-20 ganharam 76 milhões em 2009
As 17 empresas cotadas no PSI-20 que já divulgaram os seus relatórios de gestão pagaram, no ano passado, 76 milhões de euros aos administradores executivos. Só os presidentes destas companhias receberam 17,3 milhões de euros entre salários fixos, bónus e prémios
Apesar de ter sido um ano pautado pela crise, esta parece não ter afectado as empresas cotadas no principal índice bolsista nacional, já que quase todos os presidentes destas companhias receberam prémios indexados aos resultados. No total, as 17 empresas que já divulgaram as remunerações dos seus conselhos de administração - ou seja, que já enviaram o relatório de gestão da sociedade ao regulador do mercado, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) - pagaram 76 milhões de euros à sua equipa de gestão.
Só os presidentes executivos destas companhias receberam 17,3 milhões de euros entre salários fixos, bónus e prémios. O 'campeão' das remunerações em 2009 foi António Mexia, presidente executivo da EDP, que auferiu um total de 3,1 milhões de euros. Destes, apenas 703 mil euros dizem respeito a salário fixo, já que o restante foi atribuído em forma de bónus anual - respeitante ao desempenho da empresa no ano anterior - e em prémios plurianuais - relativos ao cumprimento de objectivos do mandato anterior, que terminou em 2008. Este o motivo por que o total auferido por Mexia em 2009 foi quase de dois milhões de euros, superior ao recebido no ano anterior.
Também Zeinal Bava, presidente executivo da Portugal Telecom, beneficiou de prémios plurianuais devido ao fim do mandato. O gestor recebeu 2,5 milhões de euros em 2009, dos quais um milhão de bónus é referente ao seu trabalho entre 2006/2008.
Na banca, Ricardo Salgado, presidente executivo do BES, é o mais bem remunerado ao receber um milhão de euros entre salário fixo e variável. Segue-se Fernando Ulrich, presidente do BPI, que auferiu 727 mil euros. Já Carlos Santos Ferreira, líder do BCP, fica em último lugar, com 650 mil euros, já que os administradores executivos e não executivos do banco não tiveram direito a qualquer tipo de bónus ou prémio no ano passado, regra que se manterá em 2010.
Quando comparadas as remunerações das equipas de gestão com os lucros obtidos por estas empresas, os administradores da Sonaecom são os mais bem pagos, pois os quase 2,8 milhões de euros pagos aos gestores da operadora de telecomunicações correspondem a 47% dos resultados líquidos de 2009.
Das 20 empresas cotadas no PSI-20, apenas a Sonae Indústria apresentou prejuízos no ano passado. No entanto, isso não impediu a holding de Belmiro de Azevedo de premiar os seus gestores com bónus de curto e médio prazo. No total, a equipa liderada por Carlos Bianchi de Aguiar recebeu um milhão de euros em 2009.
Apesar da boa performance da maioria das empresas do principal índice nacional, há gestores que não tiveram direito a bónus ou prémios. É o caso de Carlos Santos Ferreira, presidente do BCP, como já foi referido, e ainda de Vasco de Mello, líder da Brisa, e de Ana Maria Fernandes, presidente executiva da EDP Renováveis.
No caso do responsável da concessionária nacional, foi o próprio gestor que abdicou dos seus prémios no ano passado, segundo o relatório sobre o governo da sociedade da empresa, recebendo apenas um salário fixo de quase 433 mil euros e benefícios de cerca de 60 mil euros. Já a líder da EDP Renováveis recebeu apenas, desta companhia, um salário fixo de 247 mil euros
http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1539667
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