"A decisão justifica-se porque se trata de uma medida socialmente injusta para estes jornalistas, concretizada através de normas que, na apreciação do SJ, ferem garantias fundamentais", sustenta o SJ em nota hoje divulgada.
Além de "contactos e diligências (...) junto de órgãos de soberania, no sentido de que seja promovida a fiscalização da constitucionalidade das referidas normas", o Sindicato dos Jornalistas decidiu também o recurso à via judicial, "tendo em vista a que o Tribunal declare a ilicitude dos cortes salariais, com as necessárias consequências".
O sindicato assinala ainda que o recurso à via judicial "será concretizado, em princípio, através de ação coletiva" promovida, nos termos da lei, "para proteger os interesses da generalidade dos associados do sindicato e é coerente com o parecer que enviou em novembro” à Comissão de Orçamento e Finanças, na fase de apreciação pública do Orçamento do Estado para 2011.
"Nesse parecer, o SJ entendeu que as disposições da proposta de Lei do Orçamento que previam os cortes salariais aos trabalhadores das empresas do setor empresarial do Estado padeciam de inconstitucionalidade, por violarem, nomeadamente, os princípios da igualdade e da segurança jurídica", diz a nota do sindicato.
"A redução das retribuições dos trabalhadores da RTP e da Lusa não é legítima, dado que o Estado age diretamente na gestão das empresas ao arrepio das regras legais do seu funcionamento e afeta, de forma injustificada e discriminatória, direitos fundamentais assegurados aos trabalhadores", concretiza o SJ.
18/12/2010
Juízes anunciam protesto de rua e queixa ao Conselho da Europa
A assembleia-geral da Associação Sindical dos Juízes decidiu apresentar queixa contra o Governo ao Conselho da Europa pela alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ).
A assembleia-geral da aprovou, este sábado, a apresentação da queixa contra o Governo português, por entender que violou uma recomendação do Conselho da Europa com a aprovação recente da proposta de lei de alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ) e mandatou a direcção nacional para poder recorrer à greve, embora como «medida extrema».
Os juízes deliberaram ainda «participar de forma maciça na próxima cerimónia de abertura do ano judicial, marcando encontro conjunto à porta do Supremo Tribunal de Justiça uma hora antes do início do evento, demonstrando, assim, de forma digna a respeitosa, a sua preocupação com as consequências negativas que resultam para os cidadãos das intervenções do Governo na área da justiça».
Foi também lançada para subscrição pelos juízes portugueses uma «carta aberta» de apelo aos deputados sobre a proposta de lei de alteração do EMJ.
Ao fundamentar a queixa a apresentar ao Conselho da Europa, o presidente da ASJP, António Martins, destacou a Recomendação CM/Rec.(2010) 12, de Novembro, que estipula que o estatuto remuneratório dos juízes é «um factor essencial para assegurar a independência do exercício da função de julgar e dos tribunais e que os Estados devem assegurar esse estatuto remuneratório adequado e devem acautelar que ele não seja colocado em causa por estas reduções remuneratórias que vêm ocorrendo».
Segundo o dirigente, esta recomendação considera que «a redução da remuneração dos juízes para além daquilo que possa vir a ser a manutenção de um estatuto remuneratório adequado é colocar em causa a independência dos tribunais e dos juízes».
De acordo com António Martins, a direcção foi mandatada na assembleia-geral para, caso o processo legislativo relativo à revisão do EMJ, evolua «em sentido negativo», desencadear outras formas de luta, nomeadamente a greve, como «medida última e extrema» e ouvido o conselho geral da ASJP.
Na deliberação aprovada hoje, é lançado um apelo a que todos os juízes passem a usar os transportes públicos nas deslocações em serviço e retirem os pedidos de autorização de veículo próprio e que os juízes em funções nos tribunais superiores, a quem o Estado não assegura um gabinete de trabalho, se «recusem a suportar o ónus do transporte de processos judiciais» entre os tribunais e as residências, entre outras medidas.
Por outro lado, os juízes «lamentam que o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, enquanto órgãos colegiais, não tenham divulgado nenhuma posição enérgica contra esta revisão do EMJ, abdicando assim das suas competências constitucionais de assegurar as condições de independência e dignidade da função judicial».
Os juízes deliberaram ainda «participar de forma maciça na próxima cerimónia de abertura do ano judicial, marcando encontro conjunto à porta do Supremo Tribunal de Justiça uma hora antes do início do evento, demonstrando, assim, de forma digna a respeitosa, a sua preocupação com as consequências negativas que resultam para os cidadãos das intervenções do Governo na área da justiça».
Foi também lançada para subscrição pelos juízes portugueses uma «carta aberta» de apelo aos deputados sobre a proposta de lei de alteração do EMJ.
Ao fundamentar a queixa a apresentar ao Conselho da Europa, o presidente da ASJP, António Martins, destacou a Recomendação CM/Rec.(2010) 12, de Novembro, que estipula que o estatuto remuneratório dos juízes é «um factor essencial para assegurar a independência do exercício da função de julgar e dos tribunais e que os Estados devem assegurar esse estatuto remuneratório adequado e devem acautelar que ele não seja colocado em causa por estas reduções remuneratórias que vêm ocorrendo».
Segundo o dirigente, esta recomendação considera que «a redução da remuneração dos juízes para além daquilo que possa vir a ser a manutenção de um estatuto remuneratório adequado é colocar em causa a independência dos tribunais e dos juízes».
De acordo com António Martins, a direcção foi mandatada na assembleia-geral para, caso o processo legislativo relativo à revisão do EMJ, evolua «em sentido negativo», desencadear outras formas de luta, nomeadamente a greve, como «medida última e extrema» e ouvido o conselho geral da ASJP.
Na deliberação aprovada hoje, é lançado um apelo a que todos os juízes passem a usar os transportes públicos nas deslocações em serviço e retirem os pedidos de autorização de veículo próprio e que os juízes em funções nos tribunais superiores, a quem o Estado não assegura um gabinete de trabalho, se «recusem a suportar o ónus do transporte de processos judiciais» entre os tribunais e as residências, entre outras medidas.
Por outro lado, os juízes «lamentam que o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, enquanto órgãos colegiais, não tenham divulgado nenhuma posição enérgica contra esta revisão do EMJ, abdicando assim das suas competências constitucionais de assegurar as condições de independência e dignidade da função judicial».
Trabalhadores da CP pedem reunião urgente com ministro dos Transportes
As comissões de trabalhadores da CP e das participadas EMEF, REFER e CP-Carga, pediram uma reunião urgente com o ministro dos Transportes, António Mendonça, para discutir as medidas do executivo.
| foto NUNO PINTO FERNANDES/GLOBAL IMAGENS |
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| CP apresentou orçamento para 2011 com cortes radicais no pessoal e nas linhas menos rentáveis |
As comissões de trabalhadores, juntamente com os sindicatos ligados ao sector ferroviário, acusam a administração da CP de anunciar na comunicação social a redução dos postos de trabalho na empresa.
"A Administração da CP, inaugurou uma nova forma de redução dos postos de trabalho na empresa, ao anunciar na comunicação social, aquilo que nunca disse às organizações de trabalhadores", diz a carta enviada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário para o executivo.
Os representantes dos trabalhadores consideram que estes anúncios "feitos na comunicação social, só podem ser entendidos como uma afronta a quem, diariamente, nas empresas do sector dá o seu melhor para a prestação de um serviço de qualidade e que agora são tratados como produtos descartáveis".
Assim os representantes pediram "com carácter de urgência" uma reunião com o ministro dos Transportes, António Mendonça, "para discussão das medidas que o Governo pretende implementar".
A CP pretende eliminar 815 postos de trabalho tanto na empresa, como nas diversas participadas, prevendo ter de gastar 26 milhões de euros com indemnizações aos trabalhadores.
Milhares contra aumento da idade da reforma nas ruas de Madrid
Os dois maiores sindicatos espanhóis, UGT e CCOO, promoveram hoje, sábado, cerca de quarenta manifestações contra o aumento da idade de reforma, juntando dezenas de milhares de pessoas em Madrid.
| foto Reuters/Andrea Coma |
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Com palavras de ordem como "a mobilização continua" e "não à reforma aos 67 anos", os dois sindicatos querem aumentar a pressão sobre o governo socialista de José Luiz Zapatero, que no fim de Janeiro vai apresentar alterações ao regime de reformas.
A subida da idade da reforma em dois anos, como defende Zapatero, "não faz sentido agora, com um nível de desemprego entre os jovens tão elevado", afirmou Maria Eugénia Marcos, ex-trabalhadora da Telefonica no desemprego.
Dezenas de milhares de pessoas, segundo uma estimativa da polícia, participaram numa manifestação no centro da capital espanhola, sob uma vaga de bandeiras vermelhas.
Em outras cidades espanholas realizaram-se acções de protesto semelhantes.
Um dirigente do CCOO, Ignacio Fernandéz Toxo, avisou que se preparam ações de protesto mais duras, admitindo uma nova greve geral como a que se verificou em 29 de setembro.
"As próximas semanas serão determinantes para ver se haverá greve ou não", declarou o líder do CCOO, referindo-se a uma "possível greve geral em Janeiro".
Zapatero reafirmou sexta-feira em Bruxelas a sua determinação em fazer aprovar no fim de Janeiro o aumento da idade de reforma de 65 para 67 anos.
Alicoop: Ex-Trabalhadores vivem com dificuldades - Desempregados pagam dívidas
"Estamos a viver uma situação aflitiva", desabafa Fátima Sequeira, ex-trabalhadora da Alicoop. Ela e mais cerca de 250 colegas subscreveram, em 2008, créditos bancários no valor de 1,7 milhões de euros para ajudar a empresa, e agora estão com dívidas que muitos não conseguem pagar.
"Na altura, foi-nos dito pela administração que não havia problemas, que ficávamos com cotas e que quando saíssemos da Alicoop deixaríamos de estar vinculados ao compromisso bancário", afirma Fátima Sequeira. Ela e o marido, que também trabalhava no grupo, contraíram um empréstimo de "dez mil euros". A Alicoop, que atravessa agora um difícil processo de recuperação, ficou de pagar as prestações ao BPN, mas este ano deixou de o fazer.
"Ganho 500 euros, o meu marido está desempregado e temos uma filha de 9 anos, pelo que não conseguimos pagar", diz Fátima Sequeira. E acrescenta que uma ex--colega já viu, por exemplo, negada a compra a crédito de um electrodoméstico por estar na lista de incumpridores bancários.
A Câmara de Silves, por iniciativa do vereador Fernando Serpa (PS), pediu a intervenção de Presidente da República, Governo e outras entidades, e quer saber "o enquadramento jurídico em que os empréstimos foram contraídos" e porque foram considerados "pessoais ou particulares".
RTP e Lusa: Sindicato dos Jornalistas vai agir judicialmente para impedir cortes salariais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) anunciou hoje que vai desencadear "várias diligências com vista à obtenção da declaração da inconstitucionalidade" da normas do Orçamento do Estado que determinam reduções salariais dos jornalistas da RTP e da agência Lusa.
http://www.destak.pt/artigo/83030-sindicato-dos-jornalistas-vai-agir-judicialmente-para-impedir-cortes-salariais
Guimarães - Supermercado Freitas atira 238 para o desemprego
| foto carlos rui abreu/JN |
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| Trabalhadores da unidade de Guimarães cumprem o horário de trabalho à porta do supermercado desde quarta-feira |
A rede Supermercado Freitas encerrou, ontem, sexta-feira, e pode lançar no desemprego cerca de 238 trabalhadores das sete lojas e do centro de distribuição. A execução de uma penhora, na última terça-feira, despoletou a queda de um pequeno império que nasceu em 2003.
Os 37 trabalhadores da loja de São Torcato, Guimarães, do Supermercado Freitas foram os primeiros a sentir que estava para breve o fim da linha da rede de supermercados que teve uma propagação meteórica desde 2003.
Na última terça-feira, ao final da tarde, foi executada naquela superfície uma penhora requerida por uma empresa de distribuição de bebidas e os clientes e funcionários do "Freitas", como era conhecida a rede, foram surpreendidos pelo arresto de bens que, desde logo, inviabilizou a laboração. "Desde essa altura a porta está fechada. Nessa execução levaram muita maquinaria, mercadoria e dinheiro das caixas e alguns clientes assistiram a tudo e começaram a sair. Foi uma vergonha", recorda Juliana Pinto, funcionária. Ao que afirma Juliana, também terá havido uma acção do género numa das lojas de Braga mas os materiais levados não provocaram o encerramento.
Em causa está o emprego de 238 pessoas, muitas delas com graus de parentesco, que se estendem pelas sete lojas da rede e pelo Centro de Distribuição, em Famalicão.
Em causa está o emprego de 238 pessoas, muitas delas com graus de parentesco, que se estendem pelas sete lojas da rede e pelo Centro de Distribuição, em Famalicão.
Apesar do impacto que provocou a execução de terça-feira, Paula Sousa já há muito tempo que se apercebia que algo não estava bem. "Desde Março que, às vezes, havia produtos em falta nas prateleiras e não se repunham stocks. Antes recebíamos ao dia oito, depois começamos a receber a 20 e cada vez tínhamos menos clientes porque as pessoas iam chegando e, em alguns dias, não havia produtos para necessidades básicas", recorda esta funcionária, com mágoa.
Ainda são visíveis nas portas de entrada papéis afixados que avisam para a falta de alguns produtos, entre os quais, peixe.
Além da indefinição quanto ao futuro que espera este conjunto de funcionários, há outra preocupação imediata que lhes absorve o pensamento. "Falta pagar o mês de Novembro e o subsídio de Natal", atira Paula Sousa.
Além da indefinição quanto ao futuro que espera este conjunto de funcionários, há outra preocupação imediata que lhes absorve o pensamento. "Falta pagar o mês de Novembro e o subsídio de Natal", atira Paula Sousa.
Rosa de Fátima, cunhada do proprietário, Luís de Freitas, chegou a ser gerente de loja e também já adivinhava o desfecho que agora se constata. "Foi um crescimento muito rápido e pouco sustentado que acabou por dar nisto", afirmou. Rosa, tal como o JN, não consegue falar com Luís de Freitas. "Já tentei contactar a minha irmã e o meu cunhado mas há cerca de duas semanas que não há rasto deles", garantiu.
Desde quarta-feira, e até ontem, os trabalhadores da unidade de São Torcato (Guimarães), cumpriram o horário de trabalho à porta do supermercado à espera da oficialização do encerramento. A advogada dos trabalhadores tem, desde a tarde de ontem, um documento em mãos assinado pelo punho de Luís de Freitas, onde se refere o encerramento imediato de todas as lojas, a partir das 22 horas de 17 de Novembro (ontem). O documento não estava datado mas era o que faltava para que a vigília terminasse. "Está em causa um processo de insolvência que foi requerido pela própria empresa embora já houvesse outro pedido requerido por uma outra entidade", garantiu, ao JN, Rita Borges de Araújo, advogada dos trabalhadores. A causídica confessou que, apesar dos trâmites legais que o processo vai percorrer, "o futuro destes trabalhadores deverá ser o desemprego".
Trabalhadores antigos arriscam corte nas indemnizações
Regra do mês de salário por ano de antiguidade vai ser avaliada na concertação social. Caso haja consenso para minimizar os custos das empresas, o valor das indemnizações poderá cair para todos os trabalhadores, novos e antigos.
Os trabalhadores com mais anos de casa também arriscam sofrer cortes significativos nas indemnizações. O Governo vai discutir com os parceiros sociais a hipótese de reduzir o número de dias de salário que contam para o cálculo da indemnização, afectando todos os contratos de trabalho, e não apenas os novos, através dos limites máximos para as indemnizações anunciados esta semana.
A maioria dos países europeus já fixa tectos para as indemnizações. Em média, o máximo ronda os 15 meses. As empresas pagam cerca de um mês por ano de trabalho, num máximo de 15 anos de antiguidade. Também há casos em que esse tecto se estende até aos 20 anos. A solução portuguesa ficar algures naquele intervalo, apurou o DN.
Mas a situação dos trabalhadores mais antigos também será avaliada, designadamente a actual regra dos 30 dias de salário por ano de antiguidade para despedimento colectivo, extinção de posto de trabalho ou despedimento por inadaptação. O cálculo das indemnizações relativas a outros tipos de despedimento também será feito para todos os contratos.
O DN sabe que há membros do Governo que simpatizam com o modelo aprovado este ano em Espanha, o qual pode baixar os custos das empresas com as indemnizações. O Ministério do Trabalho admite que está tudo em aberto. "É mais um elemento entre muitos a discutir", diz fonte oficial. O secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, admitiu ao Público ser "possível jogar com as duas coisas [tecto máximo e valor mínimo]." "Para o Governo bastaria impor um tecto, que é a situação mais comum na Europa. Não há pontos de ouro", disse. Em Espanha, por exemplo, no caso dos despedimentos por motivos "objectivos" a indemnização é igual a 20 dias de salário bruto (dois terços do ordenado mensal que inclui salário-base, suplementos fixos e variáveis, etc.) por ano de antiguidade, não podendo ultrapassar 12 meses de salário. O regime nacional diz um mês de salário-base (sem suplementos) por ano de antiguidade e sem limite de anos. Caso se adopte um regime semelhante ao espanhol, o corte poderá passar os 20% (ver quadro ao lado).
O Conselho de Ministros de quarta-feira decidiu impor "limites aos valores da compensação e indemnização devidas ao trabalhador em caso de cessação do contrato de trabalho, aplicável aos contratos a celebrar após a data da sua entrada em vigor". No entanto, a resolução aprovada também avança para a "um novo modelo" que visa reduzir os "custos de reestruturação empresarial, sem alteração do conceito de justa causa de despedimento individual". Será neste ponto que pode encaixar a nova fórmula de cálculo das indemnizações para os contratos já em vigor.
Com tudo em aberto, a UGT diz ainda que vai tentar negociar a fixação de limites para as indemnizações em função da idade do trabalhador, de modo a que o regime seja mais generoso com os mais idosos, que têm dificuldades acrescidas para aceder a um novo emprego.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1738042
A maioria dos países europeus já fixa tectos para as indemnizações. Em média, o máximo ronda os 15 meses. As empresas pagam cerca de um mês por ano de trabalho, num máximo de 15 anos de antiguidade. Também há casos em que esse tecto se estende até aos 20 anos. A solução portuguesa ficar algures naquele intervalo, apurou o DN.
Mas a situação dos trabalhadores mais antigos também será avaliada, designadamente a actual regra dos 30 dias de salário por ano de antiguidade para despedimento colectivo, extinção de posto de trabalho ou despedimento por inadaptação. O cálculo das indemnizações relativas a outros tipos de despedimento também será feito para todos os contratos.
O DN sabe que há membros do Governo que simpatizam com o modelo aprovado este ano em Espanha, o qual pode baixar os custos das empresas com as indemnizações. O Ministério do Trabalho admite que está tudo em aberto. "É mais um elemento entre muitos a discutir", diz fonte oficial. O secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, admitiu ao Público ser "possível jogar com as duas coisas [tecto máximo e valor mínimo]." "Para o Governo bastaria impor um tecto, que é a situação mais comum na Europa. Não há pontos de ouro", disse. Em Espanha, por exemplo, no caso dos despedimentos por motivos "objectivos" a indemnização é igual a 20 dias de salário bruto (dois terços do ordenado mensal que inclui salário-base, suplementos fixos e variáveis, etc.) por ano de antiguidade, não podendo ultrapassar 12 meses de salário. O regime nacional diz um mês de salário-base (sem suplementos) por ano de antiguidade e sem limite de anos. Caso se adopte um regime semelhante ao espanhol, o corte poderá passar os 20% (ver quadro ao lado).
O Conselho de Ministros de quarta-feira decidiu impor "limites aos valores da compensação e indemnização devidas ao trabalhador em caso de cessação do contrato de trabalho, aplicável aos contratos a celebrar após a data da sua entrada em vigor". No entanto, a resolução aprovada também avança para a "um novo modelo" que visa reduzir os "custos de reestruturação empresarial, sem alteração do conceito de justa causa de despedimento individual". Será neste ponto que pode encaixar a nova fórmula de cálculo das indemnizações para os contratos já em vigor.
Com tudo em aberto, a UGT diz ainda que vai tentar negociar a fixação de limites para as indemnizações em função da idade do trabalhador, de modo a que o regime seja mais generoso com os mais idosos, que têm dificuldades acrescidas para aceder a um novo emprego.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1738042
"La crise a montré qu'augmenter les hauts revenus, c'était gaspiller de l'argent"
Le Bureau international du travail a publié, mercredi 15 décembre, son second rapport sur les salaires dans le monde dans lequel il s'inquiète de la stagnation persistante des revenus, phénomène qui, selon le BIT, "fut un élément déclencheur de la crise" et "continue d'affaiblir la reprise dans de nombreuses économies".
Entretien avec Gérard Cornilleau, directeur adjoint au département des études à l'OFCE, centre de recherche économique de Sciences Po.
Dans quelle mesure la question des salaires a-t-elle pu contribuer au déclenchement de la crise ?
Le facteur de crise, c'est le fait que ces dernières années, les hauts salaires ont fortement augmenté, et cela à peu près partout dans le monde, au détriment des bas salaires, particulièrement ceux qui sont juste au-dessus du salaire minimum, mais en dessous du salaire médian, qui ont stagné. Car d'un côté on a donné beaucoup plus à ceux qui avaient déjà de hauts revenus, donc ceux qui logiquement ne pouvaient pas consommer beaucoup plus que ce qu'ils consommaient déjà – il y a un moment où la consommation sature, pour caricaturer, il est rare que celui qui a déjà une Porsche, en achète une seconde et encore moins une troisième... – et de l'autre on a rationné la consommation de ceux qui en avaient un fort besoin.
Aux Etats-Unis, on a cru un temps avoir résolu la quadrature du cercle en disant "pour consommer, les bas salaires peuvent s'endetter" et c'est comme ça que ce système bancal a été maintenu en vie par des crédits à la consommation et des taux d'intérêt peu élevés. Le résultat de ces logiques, c'est d'un côté des hauts revenus qui ne sachant plus quoi faire de leur argent se mettent à spéculer, et de l'autre des bas revenus qui se sont surendettés pour pouvoir consommer. C'est la crise de 2008. Ce qu'elle a démontré c'est qu'on avait gaspillé de l'argent à donner plus à ceux qui avaient déjà trop. Et qu'il fallait absolument remettre en ordre la hiérarchie salariale pour qu'elle soit efficace du point de vue économique.
Mais la hausse des salaires n'a pas vraiment l'air d'être au cœur des politiques économiques qui sont annoncées pour 2011, en Europe notamment... La première question est : faut-il augmenter les salaires ? Le BIT le prône, de nombreux économistes aussi, ainsi que la Confédération européenne des syndicats. Mais ce n'est pas forcément la position ni des gouvernants, ni du patronat. La seconde question est : comment faire pour augmenter les bas salaires ? Et là on se rend compte que les moyens d'action des politiques sont relativement limités. Il en existe deux principaux selon moi.
D'abord dans les pays où il existe, on peut augmenter le salaire minimum. C'est le cas de la Grande-Bretagne, des Etats-Unis, ou encore de la France, mais nous avons vu mardi que le gouvernement n'a pas voulu pousser la revalorisation du SMIC pour 2011 au-delà du minimum légal. Mais ce dispositif n'existe pas en Allemagne par exemple où les bas salaires sont particulièrement faibles. Et l'autre problème, c'est qu'en agissant sur le salaire minimum, on n'agit pas sur les salaires intermédiaires, ceux qui sont entre le minimum et le salaire médian.
L'autre moyen dont dispose l'Etat, c'est la politique de l'exemple, en augmentant les salaires des fonctionnaires. Ce n'est pas systématique mais en général on peut compter sur un effet d'imitation et de diffusion à d'autres secteur. Mais on voit bien là encore que ce n'est pas du tout le choix qui est fait par les gouvernements européens notamment, qui ont tous annoncé des budgets d'austérité, dont beaucoup prévoient au contraire de baisser les salaires des fonctionnaires. Ce sont des choix qui me semblent inquiétants car ils risquent de nous faire replonger dans la crise.
Dans quelle mesure ?
Ces politiques qui visent à faire des économies budgétaires réduisent la dynamique salariale, réduisent l'emploi public, et donc freinent la consommation. On réduit la demande au moment même où les usines sont en sous-production, où le chômage est élevé, donc où on a une capacité industrielle et humaine sous-exploitée. On ne fait qu'approfondir le déséquilibre. Et ceux qui disent que l'Etat n'a plus les moyens de faire des budgets de relance oublient que lorsque les salaires sont bas, les impôts sont bas et les recettes fiscales sont faibles. C'est très déprimant d'être dans une situation d'endettement mais il ne faut pas oublier que ce n'est pas l'endettement public qui nous a mis dans cette situation difficile. C'est une crise de la dette privée. Et c'est pour éviter une crise financière de l'ampleur de celle des années 30 que les gouvernements ont dû creuser la dette publique. Entre deux maux, ils ont choisi le moindre.
Cet endettement public, qui était indispensable, on ne pourra pas le résorber avant dix ou quinze ans. Donc on pourrait voir à moyen terme et envisager d'augmenter les salaires maintenant pour faire repartir l'économie. Mais là on se confronte à ce que les économistes appelle un "problème de cohérence intertemporel" : le temps du politique n'est pas celui de l'économie, il faudrait faire un plan cohérent sur quinze ans. Pas sur les deux prochaines années.
17/12/2010
Carrefour: tensions face aux horaires de nuit et aux suppressions de postes
Extension du travail de nuit, suppressions de postes, réorganisation des rayons : le plan de transformation des hypermarchés Carrefour suscite beaucoup d'inquiétude parmi les salariés et l'opposition unanime des syndicats, qui craignent une dégradation des conditions de travail.
"On engendre du stress, on désorganise la vie familiale, tout cela pour un résultat nul en termes de recettes", s'exclame Serge Corfa, délégué central CFDT, en disant s'apppuyer sur les résultats d'un des deux magasins où sont testés de nouveaux horaires pour assurer la mise en place des rayons.
A Bègles (Gironde) et Villiers-en-Bière (Seine-et-Marne), depuis cet été, des salariés commencent à 02H00 au lieu de 04H00 ou 05H00, et le soir les derniers terminent à 23H00 au lieu de 22H00.
Le but du "Nouveau modèle opérationnel" est d'avoir des rayons mieux achalandés, dès l'ouverture.
"Mais ça ne marche pas", poursuit Serge Corfa, "car tout cela se fait sans embauche, et la productivité des salariés a des limites". Et de citer une perte de "plusieurs milliers de postes depuis trois ans" dans les 230 hypermarchés français du groupe.
En septembre, le directeur général Lars Olafsson, chargé de redresser des ventes en perte de vitesse, avait indiqué que davantage d'effectifs seraient affectés à l'assistance et au conseil, mais que la productivité devrait être améliorée en "back-office". Au total, "il y aura moins" de personnel, avait-il concédé.
Les suppressions de postes et réorganisations s'inscrivent dans un vaste plan d'économies lancé en 2009 et visant à réduire de 4,5 milliards d'euros les dépenses d'ici à 2012.
"L'entreprise se réorganise à tout va, mais pas dans la transparence et sans contrepartie pour les salariés", ajoute M. Corfa.
Au sujet des emplois, la CGT avance 10.000 équivalents temps plein en moins entre 2004 et 2009 en France. "Une véritable saignée", pour le syndicat.
Et le projet "TBO" (transformation du back office), en cours de mise en place, va encore toucher l'emploi. "Cela concerne l'administratif, la réception des marchandises et la décoration: ces tâches sont de plus en plus externalisées", déplore Frank Gaulin, délégué central CGT.
Sur l'emploi, l'ultra-spécialisation et le "nouveau modèle opérationnel", les syndicats sont à l'unisson, mais ils ont du mal à s'unir dans l'action.
"Le travail de nuit est dangereux pour la santé, toutes les études le prouvent, et il complique la vie de famille", souligne M. Gaulin pour qui "il n'y a aucune justification économique" à l'extension des horaires.
Force ouvrière, premier syndicat dans l'entreprise, se dit également "opposé" à ce projet aux "conséquences néfastes sur la santé et la vie de famille".Dans une déclaration lue récemment en comité central d'entreprise, FO "alerte l'entreprise sur l'exaspération et le mécontentement des salariés qui voient leurs conditions de travail se dégrader".
Pour autant le syndicat majoritaire a donné son aval à l'extension en 2011 des nouveaux horaires à une quinzaine de nouveaux magasins tests, en faisant valoir que l'expérimentation, et non le déploiement, se poursuivait et qu'un expert était désigné pour en étudier les effets.
La CGT (20% aux élections) a choisi, elle, d'appeler à une journée d'action samedi, sous forme de débrayages, de distributions de tracts, de pétitions, voire de blocages.
"Le but n'est pas de pénaliser le chiffre d'affaires de cette journée, mais de dire le ras-le-bol des salariés et de faire retirer le projet", explique Frank Gaulin.
La direction indique que "tous les magasins seront normalement ouverts" et que "le projet est toujours en cours de discussion avec les représentants du personnel".
España suspende en derechos de los trabajadores
España saca mala nota en derechos laborales. Lo dice el Consejo de Europa en un informe sobre el cumplimiento de la Carta Social Europea, que incluye varios artículos sobre derechos laborales y que España ha ratificado en varias ocasiones. El informe evalúa seis campos: condiciones justas de trabajo, remuneraciones decentes, el derecho a organizarse, a la negociación colectiva, a la información y a tomar parte en la mejora de las condiciones de trabajo.
El Consejo considera que España tiene un salario mínimo "manifiestamente injusto". Según el informe, el salario mínimo español, que en 2010 se situó en 633 euros, es "insuficiente", ya que supone menos del 60% del salario medio. "A pesar del crecimiento del salario mínimo, el nivel de este sigue siendo muy bajo", explican.
Su diagnóstico es, por tanto, que la situación de España no se ajusta a la Carta Social Europea en su artículo sobre remuneraciones justas. También por las horas extras, ya que no todos los convenios contemplan que se paguen. Además, el Estatuto de los Trabajadores no garantiza una compensación económica o de horas libres para los trabajadores que hacen horas extras.
España tampoco cumple en cuanto a jornada laboral. El informe señala que, como norma general, España toma como referencia un periodo de un año para calcular la media de horas trabajadas. La Carta Social recomienda, sin embargo, que la referencia de un año debe tenerse en cuenta sólo en casos excepcionales. Tampoco gusta al Consejo que el Estatuto de los Trabajadores permita que se puedan superar las 60 horas trabajadas a la semana.
En cuanto a las vacaciones, el informe considera un incumplimiento que los trabajadores que enferman durante sus días libres no tengan derecho a disfrutar de ellos más adelante.
Assembleia geral da ASJP poderá adotar várias formas de protesto incluindo greve
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse hoje que da assembleia geral extraordinária de sábado, em Coimbra, podem sair todas as formas de protesto que "os associados quiserem adoptar", incluindo a greve.
Falando aos jornalistas no final do colóquio sobre os 35 anos da ASJP, António Martins explicou que a assembleia geral é uma reunião "magna" para "adoptar as formas" de protesto e indignação dos juízes que "considerar adequadas" face às implicações para a classe do Orçamento do Estado para 2011 e da proposta de lei de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Apesar de estar tudo em aberto, António Martins adiantou que a direção da ASJP vai propor aos associados que seja apresentada uma queixa contra o Governo nas instâncias internacionais para que sejam cumpridas as recomendações internacionais, designadamente do Conselho da Europa, sobre o estatuto económico e social dos juízes, por forma a que seja assegurada a "independência do poder judicial".
Consumo privado entra em queda em Novembro
Pela primeira vez desde que começou a crise da dívida e que o Governo anunciou medidas de austeridade, as famílias portuguesas retraíram os seus gastos. Em Novembro, o consumo privado entrou em queda, recuando 0,4 por cento em termos homólogos. A economia aproxima-se da estagnação.
De acordo com os indicadores de conjuntura, hoje divulgados pelo Banco de Portugal, o consumo privado das famílias portuguesas registou no mês passado a primeira queda homóloga (menos 0,4 por cento) desde Agosto de 2009.
Desde Maio, altura em que o Governo anunciou o segundo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o consumo privado começou a desacelerar, passando de um crescimento homólogo de 2,9 por cento para a queda de 0,4 registada em Novembro.
As medidas de austeridade que se seguiram depois disso, com vista a travar o défice orçamental e impedir que Portugal fosse contagiado pela crise da dívida na Grécia, colocaram ainda mais pressão sobre este indicador.
A maioria dos economistas tinha já previsto que os planos de consolidação orçamental apresentados pelo Governo e a perspectiva de um Orçamento do Estado de 2011 ainda mais austero colocassem sob pressão o consumo privado. Contudo, esta queda poderia ser atenuada por uma antecipação de compras na fase final do ano, devido ao aumento dos preços que deverá ocorrer em 2011, fruto da subida do IVA.
A acompanhar esta quebra do consumo privado está a confiança dos portugueses. De acordo com os dados do Banco de Portugal, o indicador que mede a confiança dos consumidores voltou a cair mais em Novembro, fixando-se nos 51 pontos negativos, o valor mais baixo desde Fevereiro de 2009.
Reflectindo esta conjuntura negativa, a economia prossegue a sua desaceleração. O indicador coincidente mensal do Banco de Portugal, que mede a actividade económica, aumentou apenas 0,3 por cento no mês passado, o valor de crescimento mais baixo desde Dezembro de 2009. Isto indica que a economia se aproxima, na fase final do ano, da estagnação, antecipando um 2011 ainda mais negro.
A maioria das organizações internacionais e dos economistas está a antecipar uma nova recessão da economia no próximo ano, devido ao impacto que as medidas de austeridade previstas (como o corte salarial na função pública e o aumento do IVA) terão sobre o consumo privado e o investimento. Contudo, o Governo permanece optimista e aponta para um crescimento de 0,2 por cento.
Desde Maio, altura em que o Governo anunciou o segundo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o consumo privado começou a desacelerar, passando de um crescimento homólogo de 2,9 por cento para a queda de 0,4 registada em Novembro.
As medidas de austeridade que se seguiram depois disso, com vista a travar o défice orçamental e impedir que Portugal fosse contagiado pela crise da dívida na Grécia, colocaram ainda mais pressão sobre este indicador.
A maioria dos economistas tinha já previsto que os planos de consolidação orçamental apresentados pelo Governo e a perspectiva de um Orçamento do Estado de 2011 ainda mais austero colocassem sob pressão o consumo privado. Contudo, esta queda poderia ser atenuada por uma antecipação de compras na fase final do ano, devido ao aumento dos preços que deverá ocorrer em 2011, fruto da subida do IVA.
A acompanhar esta quebra do consumo privado está a confiança dos portugueses. De acordo com os dados do Banco de Portugal, o indicador que mede a confiança dos consumidores voltou a cair mais em Novembro, fixando-se nos 51 pontos negativos, o valor mais baixo desde Fevereiro de 2009.
Reflectindo esta conjuntura negativa, a economia prossegue a sua desaceleração. O indicador coincidente mensal do Banco de Portugal, que mede a actividade económica, aumentou apenas 0,3 por cento no mês passado, o valor de crescimento mais baixo desde Dezembro de 2009. Isto indica que a economia se aproxima, na fase final do ano, da estagnação, antecipando um 2011 ainda mais negro.
A maioria das organizações internacionais e dos economistas está a antecipar uma nova recessão da economia no próximo ano, devido ao impacto que as medidas de austeridade previstas (como o corte salarial na função pública e o aumento do IVA) terão sobre o consumo privado e o investimento. Contudo, o Governo permanece optimista e aponta para um crescimento de 0,2 por cento.
Trabalhadores das Páginas Amarelas contestam despedimento colectivo junto ao local de jantar de Natal
Perto de duas dezenas de trabalhadores das Páginas Amarelas estão hoje concentrados junto ao local onde se vai realizar o jantar de Natal do grupo PT, em Lisboa, para contestar o despedimento coletivo de 70 profissionais.
"Estamos a alertar os colegas do grupo Portugal Telecom para a nossa situação, mostrando-lhes que pode acontecer a qualquer um", afirmou à agência Lusa Helena Oliveira, da comissão de trabalhadores da PT.
Acompanhados de tambores e pandeiretas, estes trabalhadores das Páginas Amarelas levaram ainda uma árvore de Natal, onde estão penduradas bolas de papel com os nomes de cada colega afetado pelo despedimento coletivo.
Presente de Natal para Zeinal Bava
Segundo Helena Oliveira, os trabalhadores pretendem ainda oferecer ao presidente executivo da PT, Zeinal Bava, um presente: o currículo profissional dos 70 colaboradores dispensados.
"Somos pessoas válidas, com vinte e tal anos de serviço e menos de 50 anos. Pode ser que o presidente da PT nos arranje emprego numa das outras empresas do grupo", declarou Helena Oliveira à Lusa.
Indicando que não pretende "estragar o jantar de Natal a ninguém", esta trabalhadora disse ainda que os funcionários vão entregar aos outros colaboradores do grupo PT um panfleto sobre "a prenda injusta que a direção das Páginas Amarelas" reservou a estes profissionais.
«Ginástica contabilística» não resolve problema do desemprego
A CGTP diz que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a conseguir a diminuição de desempregados inscritos nos centros de emprego à custa da «limpeza de ficheiros».
Conhecidos os números de Novembro, a CGTP refere, em comunicado, que «o instituto continua sem explicar o desaparecimento de 55 mil inscrições».
A CGTP garante que a interpretação positiva do número de inscritos em Novembro, por parte do Governo, fica a dever-se a uma «ginástica contabilística», que não resolve o problema do desemprego.
O sindicato destaca ainda que, dos mais de 57 mil desempregados inscritos em Novembro, quase metade tinham vínculos precários antes de ficarem sem emprego.
Tan cerca, tan lejos
Veronica Gago
En el marco de las Primeras Jornadas de Trabajo Doméstico Remunerado, las investigadoras Débora Gorban y Ania Tizziani analizan el rol de las empleadas domésticas en el circuito productivo y en la institución familiar. Hacen foco en ese lugar tan indefinido entre lo privado y lo público, lo familiar y lo laboral, la falta de regulación cierta y las órdenes a cumplir en el que se mueven estas trabajadoras. La deuda de trabajos teóricos sobre un tema que tanto hace a cuestiones de género comienza a saldarse lentamente.
El mundo del trabajo doméstico remunerado mixtura mucha proximidad física y alta desigualdad social, pone en juego el tipo de valoración del trabajo femenino en general (pago y no pago), la relación entre lo público y lo privado, las fronteras de moralidad que se negocian en ese cruce entre el espacio de trabajo y el espacio íntimo de la casa, pero también revela en la cotidianidad cómo se expresan cuestiones vinculadas a trayectorias de migración y a las diferencias de clase. Además, está la perspectiva, el relato de las propias trabajadoras: ¿es o no un empleo transitorio?, ¿es mejor ser cartonera o empleada doméstica?, ¿es considerado trabajo o no por las parejas que “condenan o permiten” esta forma de conseguir ingresos?
Desde el punto de vista de su legislación, su regulación laboral no es de fácil cumplimiento: ¿cómo se hace para fiscalizar lo que sucede puertas adentro de las casas?, ¿cuál es el límite entre empleo y relación afectiva con la empleadora? ¿Las empleadoras siempre son otras mujeres?
Estas preguntas fueron abordadas y debatidas en las Primeras Jornadas de Estudio de Trabajo Doméstico Remunerado, realizadas en la Universidad de Gral. Sarmiento, coordinadas por las investigadoras Débora Gorban y Ania Tizziani. También se contó con la participación del Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social que, por medio de una presentación de Daniel Contartese, actualizó la caracterización del servicio doméstico en Argentina (ver algunos datos en recuadros).
LA OTRA
Muchacha, cachifa, criada, empleada, empregadinha, sirvienta son palabras que a lo largo de todo el continente sintetizan una relación compleja y muchas veces íntima. Gorban (DG) y Tizziani (AT) enfatizan justamente el problema de la proximidad entre las mujeres que trabajan en el ámbito doméstico y sus empleadoras. Estas mujeres pasan a ser parte de una cotidianidad familiar, al mismo tiempo que muchas veces se las invisibiliza y desvaloriza. Pero también esa proximidad está presente y es ineludible para quienes investigan.
¿Qué problemas trae esto en términos de legitimidad académica del enfoque y del objeto de investigación?
D. G.: Hay una relación conflictiva entre quienes se dedican a las ciencias sociales y pretenden estudiar trabajo doméstico. Y es porque hay una proximidad especial. Es un problema de origen en la relación entre el feminismo y la cuestión de las empleadas domésticas: la controversia es fuerte y no hay tantos trabajos al respecto.
A. T.: En Brasil y México, dos países con un importante sector del empleo femenino dedicado al trabajo doméstico, esto está más trabajado. Pero es reciente, ahora casi un boom de los últimos años.
¿Cuál es concretamente el problema de la proximidad?
A. T.: Que ningún investigador o investigadora puede dejar de poner en juego su propia relación con su empleada doméstica. Esta es una de las razones por las cuales el tema no está legitimado en el medio académico. El segundo punto es la invisibilidad del trabajo doméstico en general, no sólo el remunerado, y de su aporte a la reproducción de la sociedad. No está medido ni asumido como trabajo. Y si no se asume el trabajo doméstico femenino no remunerado, menos aún el trabajo de empleadas domésticas.
D. G.: Además, desde sus orígenes, la sociología del trabajo estuvo más ligada a los estudios tradicionales vinculados a lo que pasa dentro de la fábrica y a la transformación de los procesos productivos, y en general le ha costado detenerse a mirar qué pasaba con esas actividades que son difícilmente catalogadas como trabajo. Es como que cuesta llegar a decir “estas mujeres trabajan y por tanto merecen iguales condiciones...”. Es difícil homologar esa situación doméstica con la de otros ámbitos laborales. Esto también sucede porque son realidades muy diferentes. En el caso del trabajo doméstico se da una particularidad: se está siempre en el límite entre lo laboral y la relación afectiva, y esto porque se debe a que es un trabajo puertas adentro, porque la relación es con una empleadora –patrona en el lenguaje de las entrevistadas– que termina siendo de confianza, a veces “amiga”, lo cual suma dificultades para pensar la actividad como trabajo, con regulaciones, horarios, etc.
¿Qué es lo que han encontrado a partir de las entrevistas realizadas?
A. T.: Las entrevistadas nos señalaron fuertemente la desvalorización del trabajo que realizan, del tipo de tarea y de su calidad. Una de ellas directamente me decía que son muy pocos los empleadores que lo reconocen como un trabajo y que creen que debe ser pagado en tanto tal. Entonces, la desvalorización social de las labores domésticas está directamente vinculada a los bajos salarios: se paga poco porque se valora poco el trabajo que estas mujeres hacen.
D. G.: Hasta este tipo de reclamos está siempre permeado por esta relación doble: afectiva y laboral. En general, muchas mujeres dicen: “No reconocen todo lo que yo hago por ellos”. Es un tipo de reclamo de reconocimiento que se le puede hacer a una amiga o a un familiar. Pero el mismo lenguaje que remite a relaciones afectivas y personales escuchamos de parte de la empleadora: “Me falló”, “me dejó”, “se fue”. En ese reclamo, de traición afectiva, también está presente el reclamo por la propia relación laboral: no respeto de aumentos, de horarios, de días por enfermedad.
CUERPO DOLORIDO, CUERPO INVISIBLE
D. G.: La cuestión del cuerpo está en primer plano. Porque es un trabajo desgastante para las mujeres, tiene consecuencias físicas notorias; además, como no hay regulación en ese espacio doméstico, te cuentan: “Estaba con una lesión en la espalda, pero la señora me hizo limpiar todos los vidrios de la casa igual”. Hay un desconocimiento de ese cuerpo doliente por parte del empleador sin que nadie exija, por ejemplo, una licencia médica, que queda siempre librada a la buena voluntad de “la señora”. La otra cuestión referida al cuerpo es la doble invisibilidad de la trabajadora en el espacio doméstico. Por un lado, en tanto trabajo. Siempre se habla de “la chica que me ayuda”, “la muchacha”, nunca es la trabajadora, y además siempre es la chica aunque tenga 50 años, lo cual refiere a un estado de minoridad. Esa mujer está inmersa en la vida de una familia, en su cotidianidad, y muchas veces es ignorada. Hay peleas de pareja, conflictos familiares, que se dan delante de ella, algo que sin embargo tratarías de no hacer frente a un amigo. Pero estas mujeres presencian esas situaciones, lo cual las involucra de un modo particular en la cotidianidad. Por otro lado, sus elementos de trabajo tienen que ver con la ropa, por ejemplo, con los elementos íntimos de cada miembro de la familia. Y eso en un punto es ambiguo, porque también hace de ellas alguien invisible: “que esté o no esté no me molesta”. Si lo pensamos en relación a los sirvientes y cortesanos del siglo XVII hay algo en común: los nobles se desnudaban y bañaban delante de ellos sin pudor porque de algún modo era como si no estuvieran, como si no fueran personas. A las empleadas domésticas, además, se les pide, a muchas, que se tapen: se les hace usar uniforme para que “no se muestren”, para que los hombres de la casa no las vean como “mujeres” en cierto sentido.
A. T.: Al mismo tiempo que se da esta invisibilización como mujeres, se trata de un trabajo que se entiende que sólo pueden realizar mujeres. El trabajo doméstico es feminizado al 98%. Es una invisibilización del cuerpo femenino que es indisociable de la atribución de un rol femenino a esas tareas. En este sentido, el mundo del servicio doméstico es un nudo entre el mundo público y el privado, la desvalorización y la necesidad de las tareas femeninas de cuidado, limpieza y asistencia. Hay una voluntad del sindicato más importante del rubro de hacer una estandarización y categorización de las tareas corporales y técnicas, lo cual no es fácil porque siempre varían en relación a la decisión y a la necesidad del empleador. Por ejemplo, la legislación diferencia entre una niñera y una empleada doméstica, aunque esto rara vez se cumple.
REGULAR UNA SITUACION CASI SIEMPRE IRREGULAR
La particularidad del servicio doméstico es que justamente se realiza en un ámbito catalogado como privado. Lo cual habilita una interfase entre lo público de la regulación y lo privado de ese espacio de trabajo que es la propia vivienda de los empleadores.
¿Cómo se hace para fiscalizar lo que sucede puertas adentro de las casas?
D. G.: Es un problema. Además hay que multiplicar esto por la variedad de relaciones empleada-empleadores que existen. Hay que subrayar esta realidad de que no todas trabajan ocho horas por día para un mismo empleador. Hay una diversidad de situaciones que deben ser contempladas. Por ejemplo, hay muchas que trabajan por lo menos con cuatro empleadores diferentes durante la semana, hay algunas que hacen una jornada con uno y otra con otro y, en cambio, otras que van a tres casas distintas en un mismo día. Otro eje que es particularidad de este trabajo es la relación con sus empleadores, también muy heterogéneas. En este sentido, las condiciones de trabajo terminan recayendo en la singularidad de la relación afectiva que se establece con quienes las contratan.
A. T.: Lo cual supone una relación extremadamente individualizada de las condiciones de trabajo. Cada empleada negocia individualmente con su empleadora las pautas que van a regir esta relación de trabajo. Además, por el modo en que trabajan las empleadas domésticas, muchas de ellas no entran dentro de la regulación que sólo cubre a las categorizadas como asalariadas. El decreto-ley de 1956 define como asalariadas a aquellas que trabajan al menos cuatro horas cuatro veces a la semana para el mismo empleador. Entonces, si una empleada trabaja más de cuatro horas pero distribuidas en menos días de semana, no está contemplada. Según los últimos datos, hoy sólo el 43% de las empleadas podría acceder –lo cual no quiere decir que accedan– a esta calificación de asalariadas. Hay otra regulación que es el Régimen Especial para Seguridad Social del Trabajo de Servicio Doméstico, que desde el 2000 estipula la obligatoriedad para el empleador de hacer aportes patronales para aquellas que trabajan más de seis horas semanales para un mismo empleador/a. Esto sólo cubre jubilación y obra social, lo cual es bastante, pero no regula las condiciones de trabajo.
D. G.: Sin embargo, hoy se nota un mayor conocimiento de las empleadas de sus derechos. Quiero decir: que perciben sus demandas en términos de derechos, de lo que corresponde, y no de favores que le hace una u otra patrona.
A. T.: Hay una mayor referencia al derecho laboral, sobre todo cuando esto implica poder acceder a obra social y jubilación. Hace algunos años se hicieron, por ejemplo, varias fiscalizaciones en countries. Esto es un avance enorme.
La nueva legislación cubriría a casi el 90% de las empleadas domésticas porque es esa cifra la que trabaja para un mismo empleador por lo menos seis horas. Pero la complejidad es enorme, porque cuando una trabajadora doméstica trabaja tres horas aquí y cuatro allá y tiene que asegurarse que cada empleador le haga los aportes, resulta otra realidad: finalmente son menos del 10% las empleadas domésticas que están registradas tal como estipula la legislación.
Otro punto es que hablamos de empleadoras como una relación estrictamente entre mujeres...
A. T.: Es que eso abre todo otro plano. ¿Qué pasa del lado de las mujeres empleadoras? ¿Cuáles son sus necesidades? La realidad de partida es el aumento de la población femenina en el mercado de trabajo y la falta de servicios públicos de cuidados. De nuevo, volvemos a la invisibilidad del trabajo doméstico a pesar de su importancia: ¿quién lo hace cuando la mujer de la casa sale a trabajar? Acá ya estamos más allá de pensar a las empleadas domésticas como se hacía antes, como signos de distinción de clase para algunos sectores sociales.
DESIGUALDAD SOCIAL Y DE GENERO
D. G.: Un mercado de trabajo en el que las mujeres participan cada vez más y una sociedad que no oferta servicios de cuidado obliga a cada quien a buscar una solución individual. Ahora, como se expuso en las jornadas, el índice de desigualdad está ligado al índice de desarrollo de los países. En los países escandinavos, por ejemplo, el número de empleadas domésticas es ínfimo, porque hay una red de servicios de cuidado por parte del Estado que es muy amplia, además de que las licencias por maternidad son de hasta dos años. Hay todo un entramado de políticas públicas que cubren esas necesidades que están creciendo en todas las sociedades en las últimas décadas. En una sociedad como la nuestra se vuelve tarea de la mujer que sale a trabajar resolver el cuidado por medio de la contratación privada de otra mujer. Con toda la discusión que esto implica sobre el privilegio de las mujeres de clase media, clase media-alta, que pueden ejercer su profesión o desarrollar un trabajo calificado dependiendo de la disponibilidad de mujeres de sectores populares o clase baja que les cuiden los hijos por un sueldo casi siempre relativamente bajo.
A. T.: Es una desigualdad social entre empleadas y empleadoras que te permite disimular la desigualdad de género en la distribución de las tareas domésticas. Hay algunas investigadoras que sostienen que el acceso fácil, y sobre todo barato, al servicio doméstico como una cuestión de clase es lo que ha obstaculizado históricamente el avance del feminismo en su crítica a la distribución de tareas por género en países como Argentina y Brasil, y más en general en América latina.
MIGRACION Y TRABAJO DOMESTICO
Usualmente más trabajado desde los estudios sobre migración que desde la perspectiva del trabajo, el flujo de mujeres que cruza las fronteras en busca de mejores posibilidades de vida suele desembocar en el empleo doméstico. Feminización de la migración y mayor demanda de tareas domésticas van de la mano.
D. G.: Usualmente los que estudian migración derivan luego a pensar el trabajo doméstico como una realidad de esas poblaciones migrantes. En América latina siempre fue “barato” tener servicio doméstico, y eso se refuerza con las migraciones internas y de los países limítrofes. En España, la migración ilegal que proviene sobre todo de Ecuador, Bolivia y Paraguay, genera otro tipo de desigualdad: las migrantes que por defecto llegan al servicio doméstico porque trabajar con cama adentro tiene la ambigüedad de resolverles la cuestión de la vivienda al mismo tiempo que se consolida la situación extra de vulnerabilidad por la falta de papeles.
A. T.: Las investigaciones sobre las cadenas internacionales de cuidado justamente apuntan a esa desigualdad entre países: los desarrollados cubren sus necesidades domésticas y de cuidados a costa de que las mujeres latinoamericanas descuiden sus propias familias.
MOVILIDAD Y CARRERA LABORAL
No se puede entender la valoración de las mujeres del servicio doméstico si no se tiene en cuenta que circulan por trabajos que tienen las mismas características: la precariedad, la inestabilidad, la baja calidad en condiciones de trabajo. Y tampoco se comprende ese círculo no virtuoso sin ver en el mundo del trabajo doméstico algunos rasgos, a escala ampliada y de modo más crudo, de las características del empleo informal en general.
¿Hay movilidad a otros empleos?
A. T.: Yo registré muy poco hacia otros empleos estables o registrados. Pero sí hay movilidad en un circuito de trabajos del mismo tipo: de maestranza, es decir, limpieza en otros ámbitos que no son casas o de auxiliares de enfermería en geriátricos y clínicas. Una mujer, por ejemplo, había sido planchadora en una fábrica textil, entonces cuando me describía su trabajo como empleada doméstica lo hacía en términos de alivio en relación al esfuerzo físico que le suponía el anterior. Otra entrevistada fue empleada en una peluquería, pero prefería ser empleada doméstica porque tenía sueldo fijo y en la peluquería iba a comisión. Lo mismo quienes tienen experiencia en geriátricos, que es muy dura, teniendo a cargo, muchas veces sola, a varias personas. Otra dejó su empleo en una pollería, donde le tocaba matar pollos, a cambio de limpiar en una casa, que le parecía mejor. Entonces, a diferencia de lo que dice la literatura sociológica, el servicio doméstico no es siempre la última y peor opción desde el punto de vista de las mujeres trabajadoras que vienen de sectores pobres, con poca formación educativa (el 80% de las empleadas domésticas no terminó el secundario).
D. G.: Otro punto importante es que la mayoría son mujeres-madres, muchísimas jefas de hogar y con familiares mayores a cargo, lo cual obviamente limita sus posibilidades de capacitarse, de terminar estudios, etc. Otra cuestión que yo vi muy marcada es que son mujeres que están en situación de vulnerabilidad en relación con sus parejas, cuando las tienen, o a las ex parejas. Me refiero a situaciones de violencia doméstica complicadas. Por ejemplo, entrevisté a un grupo de mujeres migrantes paraguayas, relacionadas entre sí por lazos de parentesco: todas cuñadas de una familia de muchos hermanos varones, que ya tienen quince años en Argentina, y todas tienen problemas de violencia con sus parejas. Con esto quiero decir que también hay una fuerte situación de precariedad en este sentido: familiar, conyugal, afectiva, además de la precariedad laboral. La presión de los maridos o parejas para que hagan o dejen cierto trabajo se refleja en las ideas que hay sobre el servicio doméstico y es algo que hay que tener en cuenta en relación a las condiciones de este trabajo. Para algunos varones es una actividad medio controlada, que no termina de ser trabajo, mientras que otros dicen “para qué tenés que ir a limpiar casas ajenas si vos tenés la tuya”.
Hyundai in Korea: ‘Precarious’ autoworkers end heroic sit-down
In south Korea, according to the International Metalworkers Federation, “Union repression is among the worst in the world.” (imfmetal.org)
Nonetheless, on the morning of Nov. 15 a group of temporary workers — referred to as “precarious workers” — began an occupation of a Hyundai seat assembly plant in Ulsan. They demanded permanent employee status with Hyundai after being dismissed when the subcontractor they worked for went out of business. The new subcontractor stipulated that they would only be rehired if they resigned from the Korean Metal Workers Union.
Within an hour the 40 courageous workers were dragged from the plant, beaten by company thugs and arrested. Later that evening, 1,000 precarious workers — all KMWU members — occupied the nearby car assembly plant, completely stopping production of the Hyundai Accent. Two other assembly plants were occupied for short periods, after which workers concentrated their forces on the Accent plant.
Hyundai’s refusal to hire the precarious workers was illegal. In July the Korean Supreme Court ruled that after two years of contract employment a worker must become a permanent employee of the contracting company. This ruling was upheld Nov. 15, the day workers were fired with no advance notice.
Yet while the workers were fighting to uphold the legal right to their jobs, the strike was deemed illegal and leaders threatened with arrest. Hyundai Kia Automotive Group — Korea’s third largest company and the fourth largest car company in the world — filed criminal charges against 78 strikers and “compensation claims” for $14 million against 419.
The workers refused to be intimidated. Their heroic sit-down drew worldwide attention, with the federation calling on member unions around the world to send solidarity messages.
Solidarity from U.S. autoworkers
On Dec. 6 the United Auto Workers held a rally outside the Hyundai America Technical Center in Michigan. There UAW International President Bob King stated, “We have an unbelievable disparity between the very wealthiest in society and the working and poor class in society. The only way we are going to win justice for American workers, for Korean workers, for Chinese, Japanese, Mexican and Bangladeshi workers and workers everywhere is through global solidarity.”
The rally of 150 drew supporters from other unions, including the Teachers and Food and Commercial Workers. Eun Park, a striking violinist with the Detroit Symphony Orchestra, read a statement in Korean from orchestra members, which was translated into English by another striker. “We have been on strike for more than nine weeks against huge pay cuts and other demands,” said Park. “So we are happy to lend our voice to those who are calling for fairness for the Hyundai workers.”
The UAW rally might have been even stronger — by attracting more UAW rank and file — if King’s anticorporate stance was more consistent. While decrying the exploitation of precarious workers in other countries, the UAW has allowed Ford, General Motors and Chrysler to hire temporary and part-time workers in U.S. plants who, even after becoming permanent and full-time, make half the hourly rate of higher-seniority workers.
King also supported the NAFTA-style “free trade” pact between the U.S. and south Korea. Contradictions aside, the UAW rally drew worldwide attention and let the Hyundai sit-downers know they were not alone.
The strike had been completely successful in halting production of the Accent, costing the company 45,000 vehicles and $238 million. Precarious workers at Hyundai plants in Asan and Jeonju also joined the strike.
Meanwhile, Hyundai bosses were stymied by their inability to circumvent the occupation and restart Accent production manually. On Dec. 8 the KMWU voted to call a nationwide strike of all Hyundai plants if the temporary workers were not made permanent.
On Dec. 9, after Hyundai agreed to negotiate with the KMWU about the workers’ status, the workers ended their 24-day occupation.
Valpaços - Salários e subsídio ainda por pagar no hospital
Preocupados com a indefinição em que continua a viver o Hospital de Valpaços, uma comissão de trabalhadores reuniu, ontem, com o presidente da Câmara. O autarca prometeu continuar a fazer o possível para que a unidade não encerre.
Ao que o JN conseguiu apurar, administrativos e pessoal de enfermagem terão em atraso os subsídios de Natal e os médicos que asseguram a urgência, o mês de Novembro. No entanto, os pagamentos em atraso não serão a principal preocupação dos trabalhadores do Hospital de Valpaços que, ontem à tarde, foram bater à porta da Câmara.
Dada a indefinição que continua a pairar sobre a sobrevivência da unidade, devido à guerra aberta entre a empresa que gere o hospital, a Lusipaços, e a Misericórdia valpacense, proprietária e a entidade que mantém com o Governo o acordo que permite que, mesmo sendo privado, o hospital funcione como se fosse público, temem pela manutenção dos postos de trabalho.
"Vieram, sobretudo, dar-me conhecimento da situação e pedir para que seja quem for a entidade patronal que vier a tomar conta do hospital mantenham as condições de trabalho", explicou, ao JN, o presidente da Câmara de Valpaços, Francisco Tavares.
Segundo a administração Hospital de Valpaços, os problemas financeiros devem-se ao facto de a Misericórdia ter deixado de transferir a verba referente às comparticipações dos doentes do Sistema Nacional de Saúde, a principal fonte de receita da unidade. Pelas contas da Lusipaços, em Outubro, o valor ascendia a um milhão de euros. Ao que foi possível apurar, a Misericórdia, que tem escusado falar do assunto à imprensa, quererá assumir a gestão da unidade.
A Lusipaços já terá aceite a rescisão. No entanto, o que estará agora em causa são as condições da rescisão. De acordo com um dos gerentes da empresa, Gaspar Borges, a empresa só rescindirá caso a Misericórdia se comprometa a pagar o valor de todo o equipamento médico comprado pela empresa, a pagar os lucros cessantes, uma vez que o contrato só terminava em 2014, bem como a garantir a situação dos trabalhadores. A Misericórdia não estará de acordo.
L’actualité éducative - Un recueil de poncifs ?
Laurence de Cock
En octobre dernier, le Journal du Dimanche publiait une version de travail d’un rapport du Haut Conseil à l’intégration qui dénoncerait « l’incapacité de l’école française à intégrer les enfants de l’immigration ». Question complexe, tant il est difficile de connaitre la réalité des établissements, et difficile de s’extraire de présupposés idéologiques.
Concernant l’enseignement de l’histoire, le rapport s’appuie sur une enquête de l’APHG [1] de 2003 et un rapport de l’Inspection générale de 2005 : ne dispose-t-on pas d’éléments plus récents ? Quel crédit peut-on accorder à ces enquêtes ?
Ces deux enquêtes ne sont pas de même nature et doivent en effet être contextualisées. Celle de l’APHG a procédé sur le mode du questionnaire envoyé aux enseignants. Ses auteurs reconnaissent que sa représentativité est très limitée. Sur les plus de six-mille questionnaires envoyés, seuls six-cents réponses sont parvenues parmi lesquelles quatre-vingt-dix pointaient d’éventuelles difficultés, notamment lors des cours concernant le fait religieux ou l’enseignement du conflit au Moyen-Orient. Le rapport de Jean-Pierre Obin est un rapport officiel de l’Inspection générale qui vise à faire un état des lieux de la question religieuse dans les « quartiers » et de ses résonances dans l’espace scolaire. Ce rapport a fait l’objet d’un ouvrage de commentaires de personnalités comme Fadela Amara, Jean-Paul Brighelli ou Barbara Lefebvre [2]. C’est ici qu’apparait le dénominateur commun entre les deux enquêtes : dans le contexte de l’après 11 septembre 2001 et de la seconde intifada, ces deux supports s’attachent à valider le « problème de la place de l’islam » dans la société française. On y retrouve tous les poncifs véhiculés par les médias à cette époque : l’oppression de la fille voilée, l’antisémitisme structurel de la culture musulmane, le virilisme débridé des jeunes garçons dans les quartiers, l’identification aux souffrances palestiniennes. Ces explications culturalistes des conflits dans les « quartiers » et les classes valident alors une supposée « crise de l’intégration » due à la dégradation de l’adhésion aux valeurs républicaines de ces populations décidément inassimilables. En effet, le soi-disant « communautarisme » de ces populations dites « issues de l’immigration » (on se demande bien combien de générations il faudra pour qu’elles cessent de l’être) nourrit les fantasmes des nostalgiques d’une identité nationale matrice d’une culture républicaine purgée de ses différences culturelles.
Les enquêtes sociologiques qui invalident très largement ces conclusions simplistes sont nombreuses. On peut citer les travaux de Françoise Lorcerie sur l’ethnicité à l’école, mais aussi plus largement ceux des sociologues travaillant sur les quartiers populaires, comme Sylvie Tissot, Laurent Bonelli. L’ouvrage de Michel Wieviorka, La tentation antisémite, la haine des Juifs dans la France d’aujourd’hui, très accessible, permet également de relativiser largement l’antisémitisme dans les classes. Après enquête, il conclut que cet antisémitisme renvoie davantage à la place de l’insulte dans la culture adolescente, à une volonté d’aller chercher le qualificatif le plus violemment insultant équivalent à « sale noir » ou « sale arabe ». « L’enseignant leur attribue une signification, au risque de les surcharger et de renforcer des processus de construction identitaire, et donc des appartenances ou des identifications, à commencer par celles qui renvoient au conflit israélo-palestinien. » Mais ces explications sociologisantes vont à l’encontre du sensationnalisme des témoignages dont le livre « Les territoires perdus de la république » paru en 2003 est le meilleur exemple.
À lire l’état des lieux proposés, on a le sentiment d’une école agressée par des revendications extérieures, les « pressions communautaristes », auxquelles il faudrait trouver le moyen de faire face.
Le terme de « communautarisme » est un néologisme essentiellement polémique et chargé négativement. Il n’appartient pas au vocabulaire de la sociologie. Après le 11 septembre 2001, le danger « communautariste » rejoint celui du différentialisme culturel. Il permet de gommer les critères socio-économiques de la discrimination et de la ségrégation. Ainsi, dans le rapport du HCI, les quartiers populaires qualifiés de « certains territoires » ou de « cités » sont réduits à leur dimension ethnico-religieuse. Il y est même question de « communautarisme identitaire ». De la sorte, le rapport valide le flou lexical qui existe sur les élèves qui y sont scolarisés : « immigrés », « étrangers », « enfants d’immigrés », « issus de l’immigration », quand on sait que la plupart des élèves des collèges des quartiers populaires sont enfants de parents de nationalité française. Ce rapport est un condensé très maladroit d’assignations identitaires.
Pour autant, l’ethnicité n’est pas absente des rapports sociaux scolaires. Par « ethnicité », il faut entendre ici la mobilisation volontaire de l’argument « ethnique » dans le cadre des rapports sociaux. Chez les élèves, cela s’illustrera par des remarques du type « Algérie en force », « Renois/Céfrans », par des interpellations ethnicisées entre pairs. La question est certes sensible, mais mérite d’être abordée sereinement et scientifiquement. Il faut commencer par s’interroger sur la manière avec laquelle les débats publics viennent agir sur ces rapports sociaux dans l’école ; comment ils les orientent, cristallisent des entre-soi, les infléchissent vers des modes plus exclusifs et fermés. Les conclusions du HCI participent de cette construction de catégories de pensées essentialisantes.
Les auteurs du rapport proposent de renouer avec une histoire scolaire comme « fabrique de la nation », « donnant le sentiment de faire partie d’un même peuple ». Une prescription bien lourde pour les enseignants, non ?
Toute la démonstration de la partie scolaire du rapport vise à redonner à l’école sa fonction de creuset au service de l’identité nationale. En cela, il est fidèle à la ligne politique gouvernementale : dans une lettre de cadrage adressée en avril 2008 au ministre Éric Besson, il est demandé explicitement la réquisition des programmes scolaires. Les programmes actuels d’histoire de l’école primaire en sont une belle illustration dans le retour qu’ils opèrent à une écriture caricaturale et réactionnaire de la légende républicaine. L’identité nationale est la réponse apportée aux « incivilités » et au « malaise identitaire ». Cette croyance dans les vertus d’un roman national qui fonctionnerait comme la matrice identitaire s’explique par les finalités traditionnellement assignées à l’histoire scolaire [3] : accompagner l’édification d’une conscience politique et d’une citoyenneté. Les grincements ou crispations autour de la question du roman national révèlent alors les tensions autour des évolutions du projet scolaire. L’école est un lieu fondamentalement politique et les savoirs scolaires sont porteurs de projets politiques. Croire encore que les « héros » nationaux (Vercingétorix, Clovis, Jeanne d’Arc…), les gestes glorieux prétendument sacrificiels (Guy Môquet), ou les vertus de l’âme de la France peuvent faire rêver nos élèves relève d’un acte de foi idéologique : celui de la mise en avant d’une citoyenneté purement adhésive aux valeurs véhiculées par le pouvoir. En revanche, insister sur l’intelligibilité des moments historiques, sur le rôle des acteurs sociaux comme moteurs de l’histoire, sur les vertus du doute et du débat, et enfin sur une ouverture au reste du monde n’est pas céder à un tiers-mondisme ringard comme le suggère le rapport HCI, mais admettre que la citoyenneté doit être avant tout critique, que le projet politique de l’école est celui d’un universalisme qui se redéfinirait par l’acceptation des différences et de la conflictualité, et non plus par sa quête du consensus mou.
Laurence de Cock
Professeure d’histoire-géographie en lycée à Nanterre (Hauts-de-Seine), présidente du Comité de vigilance face aux usages publics de l’histoire (CVUH)
Ces deux enquêtes ne sont pas de même nature et doivent en effet être contextualisées. Celle de l’APHG a procédé sur le mode du questionnaire envoyé aux enseignants. Ses auteurs reconnaissent que sa représentativité est très limitée. Sur les plus de six-mille questionnaires envoyés, seuls six-cents réponses sont parvenues parmi lesquelles quatre-vingt-dix pointaient d’éventuelles difficultés, notamment lors des cours concernant le fait religieux ou l’enseignement du conflit au Moyen-Orient. Le rapport de Jean-Pierre Obin est un rapport officiel de l’Inspection générale qui vise à faire un état des lieux de la question religieuse dans les « quartiers » et de ses résonances dans l’espace scolaire. Ce rapport a fait l’objet d’un ouvrage de commentaires de personnalités comme Fadela Amara, Jean-Paul Brighelli ou Barbara Lefebvre [2]. C’est ici qu’apparait le dénominateur commun entre les deux enquêtes : dans le contexte de l’après 11 septembre 2001 et de la seconde intifada, ces deux supports s’attachent à valider le « problème de la place de l’islam » dans la société française. On y retrouve tous les poncifs véhiculés par les médias à cette époque : l’oppression de la fille voilée, l’antisémitisme structurel de la culture musulmane, le virilisme débridé des jeunes garçons dans les quartiers, l’identification aux souffrances palestiniennes. Ces explications culturalistes des conflits dans les « quartiers » et les classes valident alors une supposée « crise de l’intégration » due à la dégradation de l’adhésion aux valeurs républicaines de ces populations décidément inassimilables. En effet, le soi-disant « communautarisme » de ces populations dites « issues de l’immigration » (on se demande bien combien de générations il faudra pour qu’elles cessent de l’être) nourrit les fantasmes des nostalgiques d’une identité nationale matrice d’une culture républicaine purgée de ses différences culturelles.
Les enquêtes sociologiques qui invalident très largement ces conclusions simplistes sont nombreuses. On peut citer les travaux de Françoise Lorcerie sur l’ethnicité à l’école, mais aussi plus largement ceux des sociologues travaillant sur les quartiers populaires, comme Sylvie Tissot, Laurent Bonelli. L’ouvrage de Michel Wieviorka, La tentation antisémite, la haine des Juifs dans la France d’aujourd’hui, très accessible, permet également de relativiser largement l’antisémitisme dans les classes. Après enquête, il conclut que cet antisémitisme renvoie davantage à la place de l’insulte dans la culture adolescente, à une volonté d’aller chercher le qualificatif le plus violemment insultant équivalent à « sale noir » ou « sale arabe ». « L’enseignant leur attribue une signification, au risque de les surcharger et de renforcer des processus de construction identitaire, et donc des appartenances ou des identifications, à commencer par celles qui renvoient au conflit israélo-palestinien. » Mais ces explications sociologisantes vont à l’encontre du sensationnalisme des témoignages dont le livre « Les territoires perdus de la république » paru en 2003 est le meilleur exemple.
À lire l’état des lieux proposés, on a le sentiment d’une école agressée par des revendications extérieures, les « pressions communautaristes », auxquelles il faudrait trouver le moyen de faire face.
Le terme de « communautarisme » est un néologisme essentiellement polémique et chargé négativement. Il n’appartient pas au vocabulaire de la sociologie. Après le 11 septembre 2001, le danger « communautariste » rejoint celui du différentialisme culturel. Il permet de gommer les critères socio-économiques de la discrimination et de la ségrégation. Ainsi, dans le rapport du HCI, les quartiers populaires qualifiés de « certains territoires » ou de « cités » sont réduits à leur dimension ethnico-religieuse. Il y est même question de « communautarisme identitaire ». De la sorte, le rapport valide le flou lexical qui existe sur les élèves qui y sont scolarisés : « immigrés », « étrangers », « enfants d’immigrés », « issus de l’immigration », quand on sait que la plupart des élèves des collèges des quartiers populaires sont enfants de parents de nationalité française. Ce rapport est un condensé très maladroit d’assignations identitaires.
Pour autant, l’ethnicité n’est pas absente des rapports sociaux scolaires. Par « ethnicité », il faut entendre ici la mobilisation volontaire de l’argument « ethnique » dans le cadre des rapports sociaux. Chez les élèves, cela s’illustrera par des remarques du type « Algérie en force », « Renois/Céfrans », par des interpellations ethnicisées entre pairs. La question est certes sensible, mais mérite d’être abordée sereinement et scientifiquement. Il faut commencer par s’interroger sur la manière avec laquelle les débats publics viennent agir sur ces rapports sociaux dans l’école ; comment ils les orientent, cristallisent des entre-soi, les infléchissent vers des modes plus exclusifs et fermés. Les conclusions du HCI participent de cette construction de catégories de pensées essentialisantes.
Les auteurs du rapport proposent de renouer avec une histoire scolaire comme « fabrique de la nation », « donnant le sentiment de faire partie d’un même peuple ». Une prescription bien lourde pour les enseignants, non ?
Toute la démonstration de la partie scolaire du rapport vise à redonner à l’école sa fonction de creuset au service de l’identité nationale. En cela, il est fidèle à la ligne politique gouvernementale : dans une lettre de cadrage adressée en avril 2008 au ministre Éric Besson, il est demandé explicitement la réquisition des programmes scolaires. Les programmes actuels d’histoire de l’école primaire en sont une belle illustration dans le retour qu’ils opèrent à une écriture caricaturale et réactionnaire de la légende républicaine. L’identité nationale est la réponse apportée aux « incivilités » et au « malaise identitaire ». Cette croyance dans les vertus d’un roman national qui fonctionnerait comme la matrice identitaire s’explique par les finalités traditionnellement assignées à l’histoire scolaire [3] : accompagner l’édification d’une conscience politique et d’une citoyenneté. Les grincements ou crispations autour de la question du roman national révèlent alors les tensions autour des évolutions du projet scolaire. L’école est un lieu fondamentalement politique et les savoirs scolaires sont porteurs de projets politiques. Croire encore que les « héros » nationaux (Vercingétorix, Clovis, Jeanne d’Arc…), les gestes glorieux prétendument sacrificiels (Guy Môquet), ou les vertus de l’âme de la France peuvent faire rêver nos élèves relève d’un acte de foi idéologique : celui de la mise en avant d’une citoyenneté purement adhésive aux valeurs véhiculées par le pouvoir. En revanche, insister sur l’intelligibilité des moments historiques, sur le rôle des acteurs sociaux comme moteurs de l’histoire, sur les vertus du doute et du débat, et enfin sur une ouverture au reste du monde n’est pas céder à un tiers-mondisme ringard comme le suggère le rapport HCI, mais admettre que la citoyenneté doit être avant tout critique, que le projet politique de l’école est celui d’un universalisme qui se redéfinirait par l’acceptation des différences et de la conflictualité, et non plus par sa quête du consensus mou.
Laurence de Cock
Professeure d’histoire-géographie en lycée à Nanterre (Hauts-de-Seine), présidente du Comité de vigilance face aux usages publics de l’histoire (CVUH)
Notes
[1] Association des professeurs d’histoire-géographie.[2] L’école face à l’obscurantisme religieux, 20 personnalités commentent un rapport choc de l’éducation nationale, Max Milo, 2006.
[3] Cf. Laurence de Cock, Emmanuelle Picard, La fabrique scolaire de l’histoire, Agone, 2009.
Quand l’Islande réinvente la démocratie
Jean Tosti
Depuis le samedi 27 novembre, l’Islande dispose d’une Assemblée constituante composée de 25 simples citoyens élus par leurs pairs. Son but : réécrire entièrement la constitution de 1944 en tirant notamment les leçons de la crise financière qui, en 2008, a frappé le pays de plein fouet.
Depuis cette crise dont elle est loin d’être remise, l’Islande a connu un certain nombre de changements assez spectaculaires, à commencer par la nationalisation des trois principales banques, suivie de la démission du gouvernement de droite sous la pression populaire. Les élections législatives de 2009 ont amené au pouvoir une coalition de gauche formée de l’Alliance (groupement de partis composé des sociaux-démocrates, de féministes et d’ex-communistes) et du Mouvement des Verts de gauche. C’était une première pour l’Islande, tout comme la nomination d’une femme, Johanna Sigurdardottir, au poste de Premier ministre.
Très vite, le nouveau gouvernement se trouve face à un problème épineux : le règlement aux Pays-Bas et au Royaume-Uni d’une dette de 3,5 milliards d’euros suite à la faillite d’Icesave, banque en ligne dont les opérations étaient tournées principalement vers ces deux pays. Sous la pression de l’Union européenne, à laquelle les sociaux-démocrates souhaiteraient adhérer, le gouvernement fait voter en janvier 2010 une loi autorisant ce remboursement, ce qui reviendrait, pour chaque Islandais, à débourser pendant huit ans une somme d’environ 100 euros par mois. Mais le président de la République refuse de ratifier la loi, dont le texte est alors soumis à un référendum. À plus de 93%, les Islandais votent contre le remboursement de la dette (6 mars), et depuis le problème reste en suspens.
C’est dans ce contexte que l’Islande décide de modifier sa constitution, qui en fait n’a jamais été vraiment rédigée : lorsqu’en 1944 la république avait été proclamée, on s’était contenté de recopier dans les grandes lignes la constitution du Danemark, pays dont l’Islande dépendait depuis plusieurs décennies, en remplaçant simplement le terme de “roi” par celui de “président de la République”. C’est donc une nouvelle constitution qu’il s’agit d’écrire entièrement, et pour cela on a décidé de faire confiance au peuple souverain. Il y a eu d’abord un appel à candidatures (tout le monde pouvait se présenter à l’exception des élus nationaux, à condition d’avoir dix-huit ans révolus et d’être soutenu par au moins trente personnes) auquel ont répondu 522 citoyennes et citoyens. C’est parmi eux qu’ont été élus les 25 constituants.
Ces derniers commenceront à se réunir à la mi-février et rendront leur copie avant l’été. Parmi les propositions qui reviennent le plus souvent, on peut noter la séparation de l’Église et de l’État, la nationalisation de l’ensemble des ressources naturelles et une séparation claire des pouvoirs exécutif et législatif.
Certes, l’Islande n’est qu’un petit pays d’environ 320 000 habitants. Elle donne cependant là une belle leçon de démocratie aux grands États dont la France : songeons que, dans notre pays, la réforme constitutionnelle de 2008 a été entièrement rédigée à l’Élysée, et que les parlementaires ne l’ont adoptée qu’à deux voix près après avoir été soumis pendant des semaines à des pressions intolérables de la part du chef de l’État. Governo prepara desmembramento da CP que ficará reduzida ao longo curso
A CP prepara-se para eliminar 450 quilómetros do serviço regional - o mais deficitário da empresa e onde já foram abatidos 144 quilómetros de linhas -, tornando-o residual em termos da sua área de operação.
A CP Carga já é hoje uma empresa autonomizada, que espera 33 milhões de prejuízos no fim do ano e que está na lista das privatizáveis no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), e as CP Lisboa e CP Porto vão ser concessionadas (ver caixa). Ou seja, o desmembramento da CP é agora uma matéria assumida pelo Governo pois, seguindo à risca as intenções do executivo, dentro de um ano dela não restará mais do que a unidade de longo curso e uns restos do serviço regional.
Este último irá acabar em 2011 nos troços Torre das Vargens-Beirã (65 km), Abrantes-Elvas (129), Beja-Funcheira (62), Ermesinde-Leça (11), Setil-Coruche (32), Pinhal Novo-Beja (138) e Casa Branca-Évora (16). Mas a estes há que somar os 144 quilómetros de linhas que já foram encerradas no primeiro mandato deste Governo, o que significa um total de 597 quilómetros sem regionais.
Desde Janeiro de 2009, os comboios deixaram de apitar entre a Figueira da Foz e Pampilhosa (51 quilómetros) e nas linhas do Tua (54), do Tâmega (13) e do Corgo (26).
A falta de segurança nessas linhas foi a razão invocada, tendo-se seguido promessas imediatas de reabilitação dessas vias, mas a única coisa que se fez foi retirar os carris e as travessas em algumas delas. A política de contenção do investimento público ditou, entretanto, que os trabalhos de modernização fossem adiados, faltando agora apenas formalizar o seu encerramento através de um processo de "desclassificação".
Ontem, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, anunciou que "a actual conjuntura, pelas pressões que coloca, designadamente no plano financeiro, obriga a acelerar algumas das coisas que vinham a ser preparadas" no que diz respeito à desclassificação de linhas férreas que não tenham procura.
Além das linhas onde o serviço regional será simplesmente suprimido, prevêem-se reduções do número de comboios nas linhas do Algarve, do Douro, do Oeste e do Minho.
Em 2009, o serviço regional da CP deu prejuízos de 56,6 milhões de euros, sobretudo nas linhas do interior, onde, muitas vezes, as automotoras circulam com menos de dez passageiros. O PÚBLICO apurou que, por exemplo, no ramal de Cáceres, entre Marvão e Torre das Vargens, cada passageiro transportado custou à CP 68 euros, sendo nesse troço a taxa de cobertura das despesas pelas receitas inferior a seis por cento.
Mesmo alguns dos eixos ferroviários mais representativos do país, como as linhas do Oeste, do Sul, da Beira Baixa e da Beira Alta, têm taxas de cobertura inferiores a 20 por cento, situando-se todo o serviço abaixo dos 50 por cento, com a excepção dos "tomarenses", expressão por que é conhecido o serviço entre Tomar e Lisboa e que serve também Entroncamento, Azambuja e Vila Franca de Xira, cujas receitas quase pagam as despesas.
Mas a fraca procura do serviço regional é também vítima da maneira como a própria CP está organizada, com as unidades de negócios a operaram de costas voltadas ao nível da oferta e do tarifário. Uma viagem do Bombarral para Espinho implica que um passageiro tenha de apanhar cinco comboios, do Rossio para Leiria e do Pinhão para Viana do Castelo quatro comboios.
O tarifário é também desencorajador da procura porque resulta do somatório dos vários comboios que o passageiro apanhar numa só viagem. De Santarém a Mangualde, paga 13 euros num Intercidades. Mas das Caldas da Rainha para Mangualde, que tem uma distância maior, um cliente da CP paga 16 euros e tem de apanhar três composições (um regional, um suburbano e um Intercidades).
Com tarifas e horários desencontrados não surpreende, assim, que o serviço regional tenha pouca procura.
O PÚBLICO perguntou à CP qual a percentagem de passageiros do regional que precediam ou seguiam viagem no longo curso, mas a empresa respondeu que não dispunha dessa informação.
Este último irá acabar em 2011 nos troços Torre das Vargens-Beirã (65 km), Abrantes-Elvas (129), Beja-Funcheira (62), Ermesinde-Leça (11), Setil-Coruche (32), Pinhal Novo-Beja (138) e Casa Branca-Évora (16). Mas a estes há que somar os 144 quilómetros de linhas que já foram encerradas no primeiro mandato deste Governo, o que significa um total de 597 quilómetros sem regionais.
Desde Janeiro de 2009, os comboios deixaram de apitar entre a Figueira da Foz e Pampilhosa (51 quilómetros) e nas linhas do Tua (54), do Tâmega (13) e do Corgo (26).
A falta de segurança nessas linhas foi a razão invocada, tendo-se seguido promessas imediatas de reabilitação dessas vias, mas a única coisa que se fez foi retirar os carris e as travessas em algumas delas. A política de contenção do investimento público ditou, entretanto, que os trabalhos de modernização fossem adiados, faltando agora apenas formalizar o seu encerramento através de um processo de "desclassificação".
Ontem, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, anunciou que "a actual conjuntura, pelas pressões que coloca, designadamente no plano financeiro, obriga a acelerar algumas das coisas que vinham a ser preparadas" no que diz respeito à desclassificação de linhas férreas que não tenham procura.
Além das linhas onde o serviço regional será simplesmente suprimido, prevêem-se reduções do número de comboios nas linhas do Algarve, do Douro, do Oeste e do Minho.
Em 2009, o serviço regional da CP deu prejuízos de 56,6 milhões de euros, sobretudo nas linhas do interior, onde, muitas vezes, as automotoras circulam com menos de dez passageiros. O PÚBLICO apurou que, por exemplo, no ramal de Cáceres, entre Marvão e Torre das Vargens, cada passageiro transportado custou à CP 68 euros, sendo nesse troço a taxa de cobertura das despesas pelas receitas inferior a seis por cento.
Mesmo alguns dos eixos ferroviários mais representativos do país, como as linhas do Oeste, do Sul, da Beira Baixa e da Beira Alta, têm taxas de cobertura inferiores a 20 por cento, situando-se todo o serviço abaixo dos 50 por cento, com a excepção dos "tomarenses", expressão por que é conhecido o serviço entre Tomar e Lisboa e que serve também Entroncamento, Azambuja e Vila Franca de Xira, cujas receitas quase pagam as despesas.
Mas a fraca procura do serviço regional é também vítima da maneira como a própria CP está organizada, com as unidades de negócios a operaram de costas voltadas ao nível da oferta e do tarifário. Uma viagem do Bombarral para Espinho implica que um passageiro tenha de apanhar cinco comboios, do Rossio para Leiria e do Pinhão para Viana do Castelo quatro comboios.
O tarifário é também desencorajador da procura porque resulta do somatório dos vários comboios que o passageiro apanhar numa só viagem. De Santarém a Mangualde, paga 13 euros num Intercidades. Mas das Caldas da Rainha para Mangualde, que tem uma distância maior, um cliente da CP paga 16 euros e tem de apanhar três composições (um regional, um suburbano e um Intercidades).
Com tarifas e horários desencontrados não surpreende, assim, que o serviço regional tenha pouca procura.
O PÚBLICO perguntou à CP qual a percentagem de passageiros do regional que precediam ou seguiam viagem no longo curso, mas a empresa respondeu que não dispunha dessa informação.
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