A apresentação que o Governo fez dos resultados do Programa PISA, na semana passada, sobre a evolução do sistema educativo e o sucesso escolar em Portugal, foi «demagógica e orientada para a propaganda», acusou a Fenprof.
Se os resultados dos alunos portugueses no Programa PISA, da OCDE, melhoraram, quando comparados com os apurados em 2006, isso deve-se, «essencialmente, ao trabalho desenvolvido por professores, alunos e demais comunidade educativa, apesar das muitas medidas de política educativa que foram impostas», considerou a Fenprof, num comunicado de dia 7, onde acusou o Governo PS de fazer «propaganda e demagogia» com esta matéria.
Para o Executivo PS, a melhoria nos resultados deveu-se às reformas empreendidas no sistema de ensino público, designadamente, a criação dos 86 mega-agrupamentos escolares e o modelo de avaliação de desempenho da classe docente.
Esclarecendo sobre os parâmetros reais daquele estudo, a Fenprof explicou a necessidade de se «ter em consideração que as margens de progressão de outros, com quem se comparou, eram inferiores às portuguesas», e que os resultados do Programa PISA «permitem identificar aspectos mais relevantes do desempenho do sistema, mas nunca avaliá-lo e muito menos avaliar as políticas educativas». A Fenprof também quis saber se os prémios pelos agradecimentos dados pela ministra da Educação aos professores, por estes resultados, serão «as medidas a impor em 2011, tais como a redução do salário, o congelamento das carreiras, o aumento da precariedade e do desemprego, o agravamento das condições de trabalho».
Salientando que daquelas medidas resultará uma «degradação das condições de trabalho e de exercício profissional», a federação também alertou para outras alterações gravosas empreendidas pelo Governo PS, como a redução do crédito horário das escolas, a alterações de escalões para a atribuição de adjuntos das direcções escolares ou a redução do número de horas de assessoria, entre outras.
«Passada a hora da propaganda, é agora tempo de ler, integralmente e com atenção, o relatório que se divide em cinco volumes», disse a Fenprof, criticando o facto de a classe docente não ter sido auscultada para a elaboração do PISA, «deficiência que o próprio programa reconhece e refere».
Sem aulas e professores
«Para poupar a verba correspondente a um mês de salário», pelo índice salarial mais baixo da profissão, o Ministério da Educação decidiu suspender, até 30 de Dezembro, a contratação de professores, tanto por «bolsa de recrutamento», como por «oferta de escola», «deixando muitos alunos sem aulas durante duas semanas», alertou, dia 7, o secretariado da Fenprof, numa nota à imprensa onde repudiou aquela decisão.
Considerando que a decisão «reforça a certeza de que a realização de um concurso de professores, em 2011, é fundamental para garantir a estabilidade dos corpos docentes», a federação recordou que os professores continuam a desenvolver a campanha «Um postal por concursos em 2011» e uma petição com o mesmo propósito, a ser entregue na Assembleia da República, para que seja debatida em plenário.
Em Janeiro, o Governo assumiu o compromisso de efectuar aquele concurso para ingresso na carreira e para mobilidade, no próximo ano, recordou a Fenprof.
Considerando inaceitável a manutenção de milhares de docentes contratados a prazo, a «suprir necessidades permanentes de trabalho», mas impedidos de concorrer, em 2009, e de outros, sem colocação «devido ao escasso número de vagas», a Fenprof lembrou que, nos últimos anos, só entrou um professor no quadro por cada 40 que se aposentaram.
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