Portugal foi o país da UE onde a carga fiscal mais subiu

Entre 1995 e 2008, Portugal foi o país da União Europeia (UE) onde a carga fiscal aumentou mais, revela um estudo da OCDE.

No último relatório sobre as estatísticas das receitas públicas, hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) revela que, entre 1995 e 2008 (último ano em que há dados comparáveis), o peso dos impostos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou quatro pontos percentuais. Só a Turquia, a Coreia do Sul, o México e a Islândia viram aumentar mais a carga fiscal nesse período de tempo, o que torna Portugal o país da UE onde houve uma maior subida.

De acordo com a OCDE, em 2008, o peso dos impostos sobre a riqueza gerada no país (o PIB) era de 35,2 por cento. Isto coloca Portugal em 17º lugar entre os 33 países analisados, imediatamente abaixo do Luxemburgo, do Reino Unido e da República Checa, mas acima da Polónia, Espanha ou Grécia. Apesar de estar a meio da tabela, Portugal apresentava em 2008 uma carga fiscal superior à média dos países da OCDE – 34,8 por cento.

A organização não tem ainda disponíveis os dados relativos a 2009 para Portugal, mas o mais provável é que tenha havido uma redução da carga fiscal, à semelhança do que aconteceu noutros países.

Dos 28 países sobre os quais a OCDE tem já dados disponíveis sobre as receitas provenientes de impostos relativas a 2009, 23 apresentam uma carga fiscal inferior no ano passado face a 2008. Em Portugal, de acordo com as previsões do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), a carga fiscal desceu para 32,6 por cento no ano passado e deverá registar um nível semelhante este ano.

Esta redução não tem a ver com uma descida das taxas dos impostos, mas sim com o cenário de crise, que leva a uma quebra nas receitas provenientes de impostos. Esta tende a ser superior ao ritmo de contracção da própria economia, o que faz com que a carga fiscal diminua em termos efectivos.

Até 2008, a carga fiscal praticada em Portugal têm-se sempre mantido abaixo da média da OCDE. Os dados da organização remontam a 1965 e mostram que o país tinha, nesse ano, um peso dos impostos sobre o PIB de 15,9 por cento, ou seja, bastante abaixo da média de 25,5 por cento da OCDE. Como o ponto de partida é tão baixo, Portugal registou mesmo o maior aumento de carga fiscal entre 1965 e 2008 no universo da OCDE – 19,3 por cento.

Entre os 33 países analisados, o México é aquele que apresentava, há dois anos, uma carga fiscal mais baixa (21 por cento), enquanto a Dinamarca era o país com maior peso das receitas dos impostos sobre o PIB (48,2 por cento).

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