O IRS vai aumentar de novo no início do próximo ano. Os contribuintes podem contar com novos tectos nas deduções fiscais e agravamento das retenções na fonte como forma de diluir ao longo do ano o aumento da carga fiscal.
O Ministério das Finanças confirmou que o Governo irá proceder a novos cortes nos benefícios e nas deduções fiscais, em sede de IRS, no próximo Orçamento do Estado (OE). Segundo dados do Ministério, o agravamento será sentido a partir do terceiro escalão do IRS (ver tabela). Cerca de 1,5 milhões de famílias deverão ser afectadas.
O OE terá de ser apresentado até 15 de Outubro e poderá encontrar oposição social-democrata. Em reacção a esta subida do IRS, previsto desde Março no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) mas que só foi anteontem confirmado e calendarizado, fontes do PSD já fizeram saber que o partido se oporá a novo aumento de impostos, posição consonante com declarações recentes de Miguel Relvas e Miguel Macedo, secretário-geral e líder parlamentar, respectivamente.
Seja como for, o Governo pretende que os novos limites às deduções sejam sentidos logo em Janeiro próximo, com o agravamento das retenções na fonte – e não apenas em 2012, quando for entregue a declaração de impostos.
Em declarações à Renascença, o bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingos Azevedo, confirma o agravamento fiscal: ?Evidentemente que representará um aumento da carga fiscal, no âmbito do IRS. Porque, se ponho um tecto às deduções, evidentemente que aumento a matéria colectável e também o imposto que será resultado dessa matéria colectável?.
“Os limites às deduções e benefícios fiscais serão repercutidos nas tabelas de retenção da fonte para 2011, logo parte da receita poderá já entrar em 2011, muito embora a liquidação apenas ocorra em 2012. Quanto às tabelas de retenção na fonte para 2011 serão, naturalmente, aprovadas em momento oportuno”, afirmou, ao JN, fonte oficial do Ministério das Finanças.
“Este documento abre o caminho para um novo aumento do IRS em 2011, novo aumento que acresce ao aumento do IRS que foi decretado há uma semana. O corte nas deduções com saúde e educação no IRS estava prometido apenas para ter eficácia em 2012 e tudo indica, através deste documento, que vão ter impacto nas famílias já em 2011”, afirmou, anteontem, Paulo Portas O ministro havia dito a 22 de Abril que estes tectos entrariam em vigor ainda em 2010, sendo oportunamente divulgados e apresentados ao Parlamento, explicando agora que estes entram no orçamento para o próximo ano, originando receita já em 2011 através das retenções.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1613920
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