Depois de ter atingido os 191 milhões de euros, em 2008, a dívida aos trabalhadores que perderam os postos de trabalho em resultado do encerramento das empresas continua a aumentar.De acordo com o apuramento feito pela CGTP-IN, a dívida já ultrapassa os 255 milhões de euros, afectando mais de 22 mil trabalhadores e envolvendo 970 empresas.
A Dívida aos trabalhadores ultrapassa os 255 milhões de euros A dívida não pára de aumentar
Depois de ter atingido os 191 milhões de euros, em 2008, adívida aos trabalhadores que perderam os postos de trabalho em resultado do encerramento das empresas continua a aumentar.De acordo com o apuramento feito pela CGTP-IN, a dívida já ultrapassa os 255 milhões de euros, afectando mais de 22 mil trabalhadores e envolvendo 970 empresas. Na realidade, o número de trabalhadores prejudicados e os montantes em dívida serão mais elevados, dado que esta estimativa que envolve 15 distritos (alguns dos quais com informação incompleta) não integra a situação dos Açores, Beja, Bragança, Portalegre e Vila Real. Os distritos mais afectados são o Porto (com 29% dos valores em dívida e do 28% total de trabalhadores), Lisboa (27% dos valores em dívida e 49% do total de trabalhadores), Coimbra (18% dos valores em dívida e 9% do total de trabalhadores) e Braga (10% dos valores em dívida) para referir apenas os casos mais gritantes de acordo com estes dados.
A Dívida aos trabalhadores ultrapassa os 255 milhões de euros A dívida não pára de aumentar
Depois de ter atingido os 191 milhões de euros, em 2008, adívida aos trabalhadores que perderam os postos de trabalho em resultado do encerramento das empresas continua a aumentar.De acordo com o apuramento feito pela CGTP-IN, a dívida já ultrapassa os 255 milhões de euros, afectando mais de 22 mil trabalhadores e envolvendo 970 empresas. Na realidade, o número de trabalhadores prejudicados e os montantes em dívida serão mais elevados, dado que esta estimativa que envolve 15 distritos (alguns dos quais com informação incompleta) não integra a situação dos Açores, Beja, Bragança, Portalegre e Vila Real. Os distritos mais afectados são o Porto (com 29% dos valores em dívida e do 28% total de trabalhadores), Lisboa (27% dos valores em dívida e 49% do total de trabalhadores), Coimbra (18% dos valores em dívida e 9% do total de trabalhadores) e Braga (10% dos valores em dívida) para referir apenas os casos mais gritantes de acordo com estes dados.
| Situação no final de 2010 | |||
Distrito | Nº Empresas | Nº Trabalhadores | Montante Dívida |
AVEIRO | 23 | 389 | 4.754.868,49 € |
BRAGA | 137 | 128 | 26.534.674,65 € |
CASTELO BRANCO | 32 | 911 | 9.348.710,58 € |
COIMBRA | 49 | 2.029 | 45.203.683,21 € |
ÉVORA | 8 | 48 | 851.648,45 € |
FARO | 1 | 2 | 10.336,70 € |
GUARDA | 11 | 872 | 16.078.679,18 € |
LEIRIA | 8 | 332 | 4.258.180,32 € |
LISBOA | 315 | 10.842 | 69.271.032,50 € |
MADEIRA | 3 | 76 | 652.254,36 € |
PORTO | 351 | 6.222 | 74.056.103,36 € |
SANTARÉM | 2 | 90 | 1.878.839,72 € |
SETÚBAL | 3 | 12 | 335.300,42 € |
VIANA CASTELO | 12 | 57 | 686.181,59 € |
VISEU | 15 | 146 | 1.720.929,30 € |
Total | 970 | 22.156 | 255.641.422,83 € |
Os sectores com um maior número de trabalhadores credores são a Indústria têxtil e do vestuário, a construção e cerâmica e a indústria metalúrgica e química, referindo somente os que envolvem mais de mil trabalhadores. O sector têxtil e do vestuário (com mais de 100 milhões de euros de dívida aos trabalhadores despedidos), a metalurgia e química (com mais de 36 milhões de euros), o sector do papel, gráfica e imprensa e ainda a construção e a cerâmica (todos com mais de 30 milhões de euros), estão entre os sectores em que a dívida é mais significativa.
2010 | ||||
Sector | Trabalhadores | Montante Dívida | ||
Nº | Peso (%) | euros | Peso (%) | |
Alimentação e bebidas | 49 | 0,3 | 334.323,45 € | 0,1 |
Aviação | 162 | 0,8 | 1.316.826,44 € | 0,5 |
Calçado e curtumes | 665 | 3,5 | 7.332.649,53 € | 3,0 |
Comércio e serviços | 778 | 4,1 | 12.448.394,70 € | 5,1 |
Construção e cerâmica | 5.589 | 29,3 | 34.986.749,30 € | 14,2 |
Hotelaria | 381 | 2,0 | 4.055.647,78 € | 1,7 |
Indústrias electrónicas | 188 | 1,0 | 2.144.494,81 € | 0,9 |
Madeiras | 63 | 0,3 | 795.418,30 € | 0,3 |
Marinha mercante, ag. viagem e transitários | 132 | 0,7 | 1.951.275,92 € | 0,8 |
Metalurgia e química | 2.315 | 12,1 | 36.132.416,86 € | 14,7 |
Papel, Gráfica, Imprensa | 792 | 4,1 | 32.736.381,98 € | 13,3 |
Têxteis e vestuário | 7.656 | 40,1 | 104.812.738,76 € | 42,7 |
Transportes | 325 | 1,7 | 6.697.095,74 € | 2,7 |
Total | 19.095 | 100,0 | 245.744.413,57 € | 100,0 |
(Nota: a informação por sector inclui apenas a que foi possível classificar, por isso os totais não correspondem aos do quadro anterior.)
Para além destes dados, acrescem os processos que acabaram arquivados por insuficiência ou inexistência de bens das empresas falidas para pagar aos trabalhadores e que só no Distrito de Lisboa se estima em mais de 5 milhões de euros.
A Justiça tem de ser célere!
Perante a dimensão do valor em dívida e da injustiça que lhe está subjacente, é tempo do Governo do PS falar menos do país imaginário e responder aos problemas concretos do país real.É preciso que o Governo do Eng. Sócrates assuma as suas responsabilidades, assegurando o acesso dos cidadãos aos tribunais, assim como as condições necessárias para que estes funcionem com os meios humanos e técnicos que garantam a celeridade do funcionamento da justiça, tal como consagra o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa.Nada justifica que uma grande parte dos processos se arraste pelos tribunais anos a fio. É inadmissível que existam casos que aguardam por uma conclusão desde 1987.O arrastamento desta situação, para além dos prejuízos económicos, está a originar problemas de saúde a um número cada vez maior de trabalhadores, como se pode testemunhar pelo aumento das consultas, nomeadamente de psiquiatria, nas zonas onde se verifica o encerramento das empresas. Por outro lado, o facto das verbas em dívida não circularem acaba por se tornar, também, num elemento nocivo para o funcionamento da economia no plano local, regional e nacional.A justiça tem de ser feita em tempo útil para garantir que os valores a receber pelos trabalhadores não sejam desvalorizados com o decorrer dos anos, ou entregues aos seus herdeiros depois da sua morte. Neste sentido é necessário prevenir e punir exemplarmente determinado tipo de agentes económicos que apostando no protelamento da resolução dos respectivos processos, procuram retirar benefícios com a degradação do património das empresas para promover a especulação imobiliária e acumular fortunas à custa daqueles que tendo perdido os postos de trabalho, continuam à espera que lhes seja feita justiça. Para a CGTP-IN é da mais elementar justiça que os créditos dos trabalhadores sejam graduados em primeiro lugar, dado que resultam do salário, que é a única fonte de rendimento e tem assim uma natureza alimentícia, indispensável à subsistência dos seus agregados familiares.Por isso é lamentável que a jurisprudência dos Tribunais Superiores esteja a graduar os créditos dos bancos à frente dos trabalhadores. Esta é uma decisão que para além de reflectir insensibilidade social, favorece os mais poderosos, dado que os bancos, face aos elevados lucros que obtêm, têm sempre hipótese de recuperar no todo ou em parte o dinheiro investido, ao contrário dos trabalhadores que não recebendo os salários em atraso e as indemnizações que lhe são devidas ficam sem qualquer alternativa de virem a ser ressarcidos daquilo a que têm direito.Neste quadro é inadmissível que no preciso momento em que o Governo pretende acabar com a isenção das taxas moderadoras da saúde para os desempregados com rendimento superior ao SMN, anuncie o prolongamento das garantias bancárias ao sector financeiro e permita que os bancos continuem a diluir os seus créditos sobre a massa falida no rendimento tributável, beneficiando de um crédito final em sede de IRC.A situação torna-se ainda mais escandalosa quando em “época de crise” os cinco maiores bancos a operar em Portugal, tiveram um lucro líquido de 1,292 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, ou seja, mais de 4,7 milhões de euros por dia e alguns dos grandes grupos económicos anteciparam a distribuição de dividendos aos accionistas para fugir ao pagamento dos respectivos impostos.Não é admissível que o Governo tão solícito a avançar com mais 500 milhões de euros do erário público para o buraco financeiro do BPN, seja tão pouco rigoroso e insensível a um problema social que a não ser resolvido descredibiliza as instituições políticas e jurídicas e põe em causa a imagem do país no plano nacional e internacional.O problema do desemprego não se resolve com uma maior flexibilização da legislação laboral para pôr os trabalhadores a pagar o seu próprio despedimento, nem com palavras de ocasião e vazias de conteúdo prático, dirigidas aos desempregados nesta época do ano, baseadas numa visão assistencialista e caritativa.Este problema de fundo que afecta a sociedade portuguesa resolve-se com a mudança de políticas e com medidas concretas que assegurem aos desempregados o pagamento em tempo oportuno das verbas que lhes são devidas e com a criação de emprego com direitos que lhes permita regressar ao mercado de trabalho e contribuir com os seus saberes e competências para o desenvolvimento económico e social do país.
a cgtp-in apresenta soluções
Considerando a dimensão do problema num quadro em que a destruição do emprego atinge cada vez mais trabalhadores e trabalhadoras, a CGTP-IN reafirma a necessidade da adopção imediata das seguintes medidas:
1. A apresentação de uma iniciativa legislativa que privilegie o pagamento dos créditos dos trabalhadores, dado que resultam do salário como única fonte de rendimento e têm uma natureza alimentícia, essencial para a subsistência dos seus agregados familiares.
2. A atribuição dos meios humanos e técnicos indispensáveis para que os Tribunais sejam mais céleres na aplicação da justiça.
3. A assumpção do princípio legislativo de que deverão responder pelos créditos emergentes do contrato de trabalho e da sua violação ou cessação (salários em atraso e demais prestações vencidas e indemnizações decorrentes da cessação do contrato) todos os bens imóveis do empregador e não apenas o referente ao imóvel onde o trabalhador presta a sua actividade.
4. No caso do processo não ter tido a celeridade desejada, decorrido o prazo de 1 ano, o Estado fica obrigado a antecipar o pagamento dos créditos aos trabalhadores, colocando-se a partir desse momento na situação de credor em sua substituição.
5. A responsabilidade pessoal e solidária dos administradores e gerentes das sociedades pelas dívidas salariais, nos mesmos termos em que o são nos créditos fiscais e da segurança social, nomeadamente mediante a introdução do direito de reversão.
6. O aprofundamento da investigação criminal sempre que seja feita declaração de falência duma empresa de forma a averiguar de existência de fraudes e, caso se confirmem, reclamar a punição exemplar dos responsáveis,
7. O alargamento da cobertura dos créditos dos trabalhadores de 6 para os 12 meses que antecedem a data da propositura da acção e o aumento do montante de 6 para 12 meses de retribuição, até sêxtuplo da retribuição mínima mensal, a satisfazer pelo Fundo de Garantia Salarial.
Tendo presente a importância deste assunto, a CGTP-IN vai solicitar audiências ao Sr. Ministro da Justiça, ao Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, assim como aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República. 30 de Dezembro de 2010
Para além destes dados, acrescem os processos que acabaram arquivados por insuficiência ou inexistência de bens das empresas falidas para pagar aos trabalhadores e que só no Distrito de Lisboa se estima em mais de 5 milhões de euros.
A Justiça tem de ser célere!
Perante a dimensão do valor em dívida e da injustiça que lhe está subjacente, é tempo do Governo do PS falar menos do país imaginário e responder aos problemas concretos do país real.É preciso que o Governo do Eng. Sócrates assuma as suas responsabilidades, assegurando o acesso dos cidadãos aos tribunais, assim como as condições necessárias para que estes funcionem com os meios humanos e técnicos que garantam a celeridade do funcionamento da justiça, tal como consagra o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa.Nada justifica que uma grande parte dos processos se arraste pelos tribunais anos a fio. É inadmissível que existam casos que aguardam por uma conclusão desde 1987.O arrastamento desta situação, para além dos prejuízos económicos, está a originar problemas de saúde a um número cada vez maior de trabalhadores, como se pode testemunhar pelo aumento das consultas, nomeadamente de psiquiatria, nas zonas onde se verifica o encerramento das empresas. Por outro lado, o facto das verbas em dívida não circularem acaba por se tornar, também, num elemento nocivo para o funcionamento da economia no plano local, regional e nacional.A justiça tem de ser feita em tempo útil para garantir que os valores a receber pelos trabalhadores não sejam desvalorizados com o decorrer dos anos, ou entregues aos seus herdeiros depois da sua morte. Neste sentido é necessário prevenir e punir exemplarmente determinado tipo de agentes económicos que apostando no protelamento da resolução dos respectivos processos, procuram retirar benefícios com a degradação do património das empresas para promover a especulação imobiliária e acumular fortunas à custa daqueles que tendo perdido os postos de trabalho, continuam à espera que lhes seja feita justiça. Para a CGTP-IN é da mais elementar justiça que os créditos dos trabalhadores sejam graduados em primeiro lugar, dado que resultam do salário, que é a única fonte de rendimento e tem assim uma natureza alimentícia, indispensável à subsistência dos seus agregados familiares.Por isso é lamentável que a jurisprudência dos Tribunais Superiores esteja a graduar os créditos dos bancos à frente dos trabalhadores. Esta é uma decisão que para além de reflectir insensibilidade social, favorece os mais poderosos, dado que os bancos, face aos elevados lucros que obtêm, têm sempre hipótese de recuperar no todo ou em parte o dinheiro investido, ao contrário dos trabalhadores que não recebendo os salários em atraso e as indemnizações que lhe são devidas ficam sem qualquer alternativa de virem a ser ressarcidos daquilo a que têm direito.Neste quadro é inadmissível que no preciso momento em que o Governo pretende acabar com a isenção das taxas moderadoras da saúde para os desempregados com rendimento superior ao SMN, anuncie o prolongamento das garantias bancárias ao sector financeiro e permita que os bancos continuem a diluir os seus créditos sobre a massa falida no rendimento tributável, beneficiando de um crédito final em sede de IRC.A situação torna-se ainda mais escandalosa quando em “época de crise” os cinco maiores bancos a operar em Portugal, tiveram um lucro líquido de 1,292 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, ou seja, mais de 4,7 milhões de euros por dia e alguns dos grandes grupos económicos anteciparam a distribuição de dividendos aos accionistas para fugir ao pagamento dos respectivos impostos.Não é admissível que o Governo tão solícito a avançar com mais 500 milhões de euros do erário público para o buraco financeiro do BPN, seja tão pouco rigoroso e insensível a um problema social que a não ser resolvido descredibiliza as instituições políticas e jurídicas e põe em causa a imagem do país no plano nacional e internacional.O problema do desemprego não se resolve com uma maior flexibilização da legislação laboral para pôr os trabalhadores a pagar o seu próprio despedimento, nem com palavras de ocasião e vazias de conteúdo prático, dirigidas aos desempregados nesta época do ano, baseadas numa visão assistencialista e caritativa.Este problema de fundo que afecta a sociedade portuguesa resolve-se com a mudança de políticas e com medidas concretas que assegurem aos desempregados o pagamento em tempo oportuno das verbas que lhes são devidas e com a criação de emprego com direitos que lhes permita regressar ao mercado de trabalho e contribuir com os seus saberes e competências para o desenvolvimento económico e social do país.
a cgtp-in apresenta soluções
Considerando a dimensão do problema num quadro em que a destruição do emprego atinge cada vez mais trabalhadores e trabalhadoras, a CGTP-IN reafirma a necessidade da adopção imediata das seguintes medidas:
1. A apresentação de uma iniciativa legislativa que privilegie o pagamento dos créditos dos trabalhadores, dado que resultam do salário como única fonte de rendimento e têm uma natureza alimentícia, essencial para a subsistência dos seus agregados familiares.
2. A atribuição dos meios humanos e técnicos indispensáveis para que os Tribunais sejam mais céleres na aplicação da justiça.
3. A assumpção do princípio legislativo de que deverão responder pelos créditos emergentes do contrato de trabalho e da sua violação ou cessação (salários em atraso e demais prestações vencidas e indemnizações decorrentes da cessação do contrato) todos os bens imóveis do empregador e não apenas o referente ao imóvel onde o trabalhador presta a sua actividade.
4. No caso do processo não ter tido a celeridade desejada, decorrido o prazo de 1 ano, o Estado fica obrigado a antecipar o pagamento dos créditos aos trabalhadores, colocando-se a partir desse momento na situação de credor em sua substituição.
5. A responsabilidade pessoal e solidária dos administradores e gerentes das sociedades pelas dívidas salariais, nos mesmos termos em que o são nos créditos fiscais e da segurança social, nomeadamente mediante a introdução do direito de reversão.
6. O aprofundamento da investigação criminal sempre que seja feita declaração de falência duma empresa de forma a averiguar de existência de fraudes e, caso se confirmem, reclamar a punição exemplar dos responsáveis,
7. O alargamento da cobertura dos créditos dos trabalhadores de 6 para os 12 meses que antecedem a data da propositura da acção e o aumento do montante de 6 para 12 meses de retribuição, até sêxtuplo da retribuição mínima mensal, a satisfazer pelo Fundo de Garantia Salarial.
Tendo presente a importância deste assunto, a CGTP-IN vai solicitar audiências ao Sr. Ministro da Justiça, ao Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, assim como aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República. 30 de Dezembro de 2010
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