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26/12/2010

Construção: Em Portugal há 5 mil empresas a trabalhar sem alvará

O Sindicato da Construção de Portugal denunciou hoje que estão a trabalhar em Portugal cinco mil empresas sem alvará e apelou a uma intervenção urgente do instituto que regula o sector.

“É importante e urgente haver uma intervenção do InCIn -- Instituto Nacional da Construção e do Imobiliário em todo o território nacional, já que existem cerca de cinco mil empresas a trabalhar sem alvará, que constroem obras de vão de escada”, denunciou, em comunicado, o sindicato.

De acordo com a estrutura sindical, existem ainda “10 mil empresas a quem devem ser retirados os respectivos alvarás, dada a sua pouca qualificação para operarem no sector, dado não colocarem à disposição dos trabalhadores os meios de protecção, quer individuais, quer colectivos”.

O seu alvará é um documento fundamental para que as construtoras possam exercer a sua actividade e tem de ser renovado anualmente.

O Sindicato da Construção de Portugal diz que, com o objectivo de “pôr fim ao trabalhado precário”, vai pedir audiências com carácter de urgência ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao presidente do InCI e ao inspector-geral do Trabalho.

Segundo dados avançados à Lusa pelo InCI em Junho, 1.943 empresas portuguesas de construção viram o seu alvará cancelado este ano.

O sector da construção conta com cerca de 20.000 empresas, responsáveis por 350 mil a 400 mil trabalhadores, segundo dados Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP).

http://economia.publico.pt/Noticia/em-portugal-ha-5-mil-empresas-a-trabalhar-sem-alvara_1472398

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