Portugal tem 6,39 médicos de família por cada dez mil habitantes, mais do que a meta prevista para 2010 pelo Plano Nacional de Saúde. Mas as contas nacionais escondem desigualdades regionais: Porto, Braga e Aveiro são exemplos.
As contas constam do "Estudo do Acesso aos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde" realizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), segundo o qual os distritos do Porto (5,42), Braga (5,48), Leiria (5,84), Aveiro (6,01), Santarém (6,15) e Viseu (6,22) revelam menos capacidade de oferta, em termos de médico de família por habitantes.
Mas a nível nacional, há 6,39 por cada dez mil pessoas, mais do que os seis traçados como meta para 2010 pelo Plano Nacional de Saúde (PNS) apontava. O estudo contraria, assim, a própria versão das autoridades oficiais, que continuam a falar em falta de clínicos para cobrir todos os utentes.
Os dados portugueses não ficam, assim, atrás das metas fixadas noutros países (5,57 no Reino Unido, seis a oito nos EUA). Mas estão aquém da realidade além-fronteiras. Segundo dados de 2004, há sete médicos de clínica geral por dez mil habitantes em Espanha e Reino Unido, nove em Itália, e 17 em França.
"Não é necessariamente verdade que faltem médicos", disse ao JN o presidente da ERS. Álvaro Almeida realça que "O estudo concluiu que 5% dos utentes não têm médico de família", o que não significa que sejam insuficientes. "Estão mal distribuídos, com muitos distritos abaixo do padrão do PNS". O texto, aliás, reconhece que "a capacidade potencial de resposta da rede de Centros de Saúde face à população residente é mais reduzida nos distritos urbanos do litoral, com excepção de Coimbra, Lisboa e Setúbal".
O coordenador da Missão para os Cuidados Primários, Luís Pisco, alerta para o risco de se olhar para médias nacionais. E também argumenta com a má distribuição de médicos. "Nos centros de Lisboa e do Porto, a perder população, se calhar há médicos a mais, mas nas periferias já não é assim".
Contudo, numa análise mais fina, a ERS avaliou a relação entre o número de médicos e a população que mais cuidados precisa: dos zero aos quatro e além dos 65 anos. E concluiu que as regiões com mais pessoas nestas idades são as que revelam maior rácio de médicos por habitantes.
Avaliando a oferta de cuidados no que toca à proximidade física, o estudo conclui que só 0,03% da população (35 localidades, metade delas em Viana do Castelo e Faro) vive a mais de 30 minutos de um centro ou extensão de saúde. E as regiões com mais população são as que mais unidades têm por cada cem km quadrados. Conjugando este dado com o número de médicos, constata-se que Braga, Bragança, Viseu e Portalegre são as subregiões de saúde com piores graus de acessibilidade.
J. N. - Ivete Carneiro - 18.02.09
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