O emprego e o desemprego em Portugal no período 2005-2009

AO FIM DE 4 ANOS DE GOVERNO DE SÓCRATES, O DESEMPREGO ATINGE 574,2 MIL PORTUGUESES E APENAS 262,3 MIL RECEBEM SUBSIDIO DE DESEMPREGO

O Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de publicar as Estatísticas do Emprego referentes ao 4º Trimestre de 2008. É altura de fazer uma análise objectiva da evolução do emprego e do desemprego em Portugal durante o período de 2005-2008, ou seja, durante o governo de Sócrates, até porque uma das suas promessas eleitorais era precisamente baixar o desemprego através da criação liquida de 150.000 postos de trabalho.

NO 4º TRIMESTRE DE 2008, O DESEMPREGO EFECTIVO ATINGIU 574,2 MIL PORTUGUESES, A TAXA OFICIAL DE DESEMPREGO FOI 7,8% MAS A TAXA EFECTIVA ALCANÇOU 10,2%

Nos dois últimos trimestre de 2008, o desemprego tem crescido de uma forma continua sendo já superior ao que se verificava no inicio de 2005, quando o governo de Sócrates entrou em funções, como revela o quadro seguinte construído com dados publicados pelo INE.

QUADRO I –Evolução do desemprego em Portugal no período 2005-2008

DATA	População Activa Mil (1)	Desemprego Oficial Mil (2)	Taxa de desemprego Oficial (3)=(2):(1)	Inactivos Disponíveis Mil (4)	Subemprego Visivel Mil (5)	Desemprego Efectivo Mil (6)=(2)+(4)+(5)	Taxa desemprego Efectivo (7)=(6): (1)
1ºT-2005	5.507,0	412,6	7,5%	74,9	61,4	548,9	10,0%
2ºT2005	5.531,3	399,3	7,2%	75,9	64,4	539,6	9,8%
3ºT-2005	5.559,9	429,9	7,7%	78,6	58,1	566,6	10,2%
4ºT-2005	5.581,1	447,3	8,0%	72,5	59,6	579,4	10,4%
1ºT-2006	5.556,6	429,7	7,7%	79,9	65,1	574,7	10,3%
2ºT-2006	5.586,4	405,6	7,3%	83,8	62,8	552,2	9,9%
3ºT-2006	5.604,7	417,4	7,4%	90,2	64,3	571,9	10,2%
4ºT-2006	5.601,4	458,6	8,2%	86,9	68,5	614,0	11,0%
1ºT-2007	5.605,6	469,9	8,4%	75,3	66,1	611,3	10,9%
2ºT-2007	5.595,2	440,5	7,9%	80,3	68,1	588,9	10,5%
3ºT-2007	5.644,7	444,4	7,9%	77,4	63,7	585,5	10,4%
4ºT-2007	5.627,7	439,5	7,8%	66,4	68,5	574,4	10,2%
1ºT-2008	5.618,0	427,0	7,6%	70,4	75,5	572,9	10,2%
2ºT-2008	5.638,0	409,9	7,3%	64,7	72,1	546,7	9,7%
3ºT-2008	5.629,5	433,7	7,7%	71,9	63,5	569,1	10,1%
4ºT-2008	5.613,9	437,6	7,8%	70,5	66,1	574,2	10,2%
FONTE : Estatísticas do Emprego - 2005 - 2008 - INE

A partir do 2º Trimestre de 2008, o desemprego e a taxa de desemprego têm aumentado de uma forma continua, sendo no 4º Trimestre de 2008 já superior à registada quando o actual governo entrou em funções.

O desemprego oficial atingiu, no 4º Trimestre de 2008, 437,6 mil portugueses e a taxa de desemprego oficial 7,8%. Mas se somarmos a este, todos aqueles desempregados que não entram nas estatísticas oficiais, ou porque no período em que o INE realizou o inquérito não procuraram emprego ou porque faziam pequenos biscates para sobreviver não tendo sido, por isso, considerados nos números oficiais apesar de estarem desempregados (são os chamados “inactivos disponíveis” e o “subemprego visível” cujo número é também divulgado pelo INE) então, no 4º Trimestre de 2008, o número efectivo de desempregados sobe para 574,2 mil e a taxa efectiva de desemprego atinge já 10,2%; portanto valores superiores aos que se verificavam quando o actual governo tomou posse, E a tendência futura é para piorar de uma forma continuada, pois a quebra na actividade económica está a ser muito grande e os seus efeitos a nível do desemprego ainda não se fizerem sentir de uma forma total.

NOS ÚLTIMOS 6 MESES FORAM DESTRUIDOS 51.800 EMPREGOS LIQUIDOS

Nos últimos 6 meses de 2008, registou-se uma destruição continuada de emprego liquido como revelam os dados do INE constantes do quadros seguinte

QUADRO II – Variação do emprego em Portugal

DATA	População Empregada - Mil
2º Trimestre - 2005	5.132,3
3º Trimestre – 2005	5.130,9
4º Trimestre - 2005	5.133,1
2º Trimestre -2008	5.228,1
3º Trimestre -2008	5.195,8
4º Trimestre -2008	5.176,3
DESTRUIÇÃO LIQUIDA DE EMPREGO Entre o 2ºT-2008 e o 4ºT-2008	-51,8
FONTE: Estatísticas do Emprego - 4ºTrimestre de 2005 e de 2008 -INE

Nos últimos 6 meses, verificou-se em Portugal uma destruição liquida de 51.800 postos de trabalho. Se se comparar os últimos três trimestres de 2008 com os últimos três trimestres de 2005, concluímos que a diferença entre o emprego total em 2008 e o emprego total em 2005 é cada vez mais reduzida. Assim, o emprego total no 2º Trimestre de 2008 era superior ao do trimestre homologo de 2005 em 106,7 mil; o do 3º trimestre de 2008 era superior ao do 3º Trimestre de 2005 em 69,7 mil; e o emprego total no 4º Trimestre de 2008 era superior ao do trimestre homólogo de 2005 em apenas 32,8 mil. E como já referimos, os efeitos no desemprego da grave crise que o País enfrenta neste momento ainda não se fizeram sentir de uma forma total.

Entre o 2º Trimestre de 2008 e o 4º Trimestre de 2008, o desemprego oficial aumentou apenas 27.700, como se conclui do quadro I, o que surpreendeu muita gente. No entanto, uma análise mais profunda revela que o desemprego não aumentou muito mais, apesar de se ter verificado a destruição liquida de 51.800 postos de trabalho apenas porque se registou, por ex., uma subida importante no número de trabalhadores que se reformaram, muitos deles antecipadamente com pensões mais reduzidas. Segundo o INE, só no 4º Trimestre de 2008 o número de reformados aumentou em 28.600, quando no trimestre anterior tinha sido de 15.000.

MENOS DE 60% DOS DESEMPREGADOS ESTÃO A RECEBER SUBSIDIO DE DESEMPREGO E O GOVERNO RECUSA-SE A ALARGAR O SUBSIDIO DE DESEMPREGO

A percentagem de desempregados a receber subsidio de desemprego continua a ser muito baixa, sendo muto inferior à registado na altura em que o actual governo entrou em funções como revelam os dados do quadro seguinte.

QUADRO III – Variação do número de desempregados a receber subsidio de

desemprego no período 2005-2008

DATA	Desemprego Oficial (*) Mil (1)	Desemprego Efectivo (*) Mil (2)	Desempregados a receber subsidio de desemprego (**) Mil (3)	Taxa cobertura do desemprego oficial (4)=(3):(1)	Taxa cobertura do desemprego efectivo (5)= (3):(2)
1ºT-2005	412,6	548,9	317,5	77,0%	57,8%
2ºT2005	399,3	539,6	310,3	77,7%	57,5%
3ºT-2005	429,9	566,6	301,5	70,1%	53,2%
4ºT-2005	447,3	579,4
1ºT-2006	429,7	574,7	316,0	73,5%	55,0%
2ºT-2006	405,6	552,2	292,5	72,1%	53,0%
3ºT-2006	417,4	571,9	290,5	69,6%	50,8%
4ºT-2006	458,6	614,0	290,2	63,3%	47,3%
1ºT-2007	469,9	611,3	291,2	62,0%	47,6%
2ºT-2007	440,5	588,9	263,6	59,8%	44,8%
3ºT-2007	444,4	585,5	262,8	59,1%	44,9%
4ºT-2007	439,5	574,4	249,7	56,8%	43,5%
1ºT-2008	427,0	572,9	251,4	58,9%	43,9%
2ºT-2008	409,9	546,7	242,6	59,2%	44,4%
3ºT-2008	433,7	569,1	254,6	58,7%	44,7%
4ºT2008	437,6	574,2	262,3	59,9%	45,7%
FONTE: (*) Estatísticas do Emprego: 2005-2008 –INE; (**) Boletim Estatístico de Dezembro de 2008 do M.T.S.S.

No último trimestre de 2008, o desemprego oficial atingiu 437,6 mil mas o numero de desempregados a receber o subsidio de desemprego foi apenas de 262,3 mil segundo o Boletim Estatístico de Dezembro de 2008 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o que correspondia a 59,9% do desemprego oficial, portanto menos 17,1 pontos percentuais que a percentagem no inicio de 2005, ou seja, quando o governo de Sócrates entrou em funções. Se a análise for feita tomando como base o desemprego efectivo, a taxa de cobertura é ainda mais baixa: 45,7% no 4º Trimestre de 2008 quando, no 1º Trimestre de 2005, abrangia 57,8% do desemprego efectivo.

Apesar desta baixa cobertura do subsidio de desemprego, o governo recusa-se em alargá-lo. Tenciona apenas criar um subsidio a atribuir aos desempregados sem direito ao subsidio de desemprego e sem recursos de valor inferior mesmo ao limiar de pobreza. Esse subsidio será de valor igual a 60% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a cerca de 252 euros, ou seja, um valor que tirará da miséria um grande número de desempregados.

ENTRE 2004 E 2008, TAXA DE DESEMPREGO NO PAÍS AUMENTOU 13,4% , MAS NA

REGIÃO CENTRO 25,6%, NOS AÇORES 61,8% E NA MADEIRA 100%

Entre 2004 e 2008, o desemprego aumentou de uma forma muito desigual nas diferentes regiões do País, como mostra o quadro seguinte construído com dados do INE.

QUADRO IV - Variação da taxa de desemprego por regiões entre 2004 e 2008

REGIÕES	TAXA MÉDIA ANUAL DE DESEMPREGO						TAXA TRIMESTRAL 4ºT -2008
	2004	2005	2006	2007	2008	Variação 2008-2004
Norte	7,7%	8,8%	8,9%	9,4%	8,7%	13,0%	8,7%
Centro	4,3%	5,2%	5,5%	5,6%	5,4%	25,6%	5,7%
Lisboa	7,6%	8,6%	8,5%	8,9%	8,2%	7,9%	8,5%
Alentejo	8,8%	9,1%	9,2%	8,4%	9,0%	2,3%	10,0%
Algarve	5,5%	6,2%	5,5%	6,7%	7,0%	27,3%	6,7%
RA Açores	3,4%	4,1%	3,8%	4,3%	5,5%	61,8%	5,6%
RA Madeira	3,0%	4,5%	5,4%	6,8%	6,0%	100,0%	6,0%
PORTUGAL	6,7%	7,6%	7,7%	8,0%	7,6%	13,4%	7,8%
FONTE: Estatísticas do Emprego - 4º Trimestre de 2008 – INE

Entre 2004 e 2008, a taxa de desemprego aumentou 13,4% a nível do País, mas na Região Norte cresceu 13%, na Região do Centro 25,6%, na Região de Lisboa 7,9%, na do Alentejo somente 2,3%, na do Algarve 27,3%, na RA dos Açores 61,8% e na RA da Madeira 100%.

O quadro seguinte mostra em valores absolutos a variação registada durante o mesmo período.

QUADRO V – Variação do desemprego em valor absoluto por regiões – 2004/2008

REGIÕES	Desemprego médio anual - Mil						Desemprego 4ºT -2008 Mil	% de Portugal 4º T-2008
	2004	2005	2006	2007	2008	Variação 2008-2004 Mil
Norte	148,7	174,0	175,8	186,0	171,7	+ 23,0	171,3	39,1%
Centro	57,8	69,6	74,5	76,6	74,5	+ 16,7	78,3	17,9%
Lisboa	106,9	121,2	119,9	126,8	118,9	+ 12,0	122,7	28,0%
Alentejo	33,2	34,6	34,9	31,3	32,8	- 0,4	36,4	8,3%
Algarve	11,3	12,8	11,8	14,5	15,3	+ 4,0	14,7	3,4%
RA Açores	3,7	4,5	4,3	4,9	6,4	+ 2,7	6,7	1,5%
RA Madeira	3,5	5,6	6,7	8,4	7,6	+ 4,1	7,5	1,7%
PORTUGAL	365,0	422,3	427,8	448,6	427,1	+ 62,1	437,6	100,0%
FONTE: Estatísticas do Emprego - 4º Trimestre de 2008 - INE

Entre 2004 e 2008, em valor absoluto, as regiões com maior aumento do desemprego foram, em primeiro lugar, a região Norte (+ 23.000 desempregados), a região Centro (+ 16.700 desempregados) e a região de Lisboa (+ 12.000 desempregados).

Um aspecto importante, que interessa referir, é o facto de que, no 4º Trimestre de 2008, 39,1% do desemprego oficial estar concentrado na Região Norte, seguindo-se a Região de Lisboa com 28% e, depois, a do Centro com 17,9% do desemprego oficial.

Eugénio Rosa - Economista - 19.02.09