O risco de pobreza em Portugal após as transferências sociais é superior à média nos países da UE-27. Neste conjunto de países, as mulheres estão quase sempre mais expostas a este risco do que os homens. Entre 1998 e 2007, o valor deste indicador diminuiu de forma mais significativa em Portugal do que na UE-25.
A percentagem de indivíduos que se situam abaixo do limiar de pobreza corresponde à porção daqueles que dispõem de um rendimento líquido inferior a 60,0% do rendimento nacional mediano (por adulto equivalente). Neste sentido, o indicador em causa tem como referência os rendimentos auferidos num determinado país, pelo que o valor do limiar de pobreza fixado varia de acordo com a grandeza relativa desses mesmos rendimentos em cada agregado nacional.
Em 2007, na UE-27, em termos médios, 25,0% dos indivíduos tinham rendimentos que os colocavam abaixo do limiar de pobreza antes das transferências sociais, isto é, quando a única transferência de rendimento do Estado para as famílias refere-se às pensões (não se contabilizando outro tipo de transferências de rendimento para as famílias como, no caso português, o Rendimento Social de Inserção, entre outros).
Após as transferências sociais apenas 16,0% permaneciam nessa situação – uma diminuição de 9,0 pontos percentuais. Em Portugal, as transferências sociais permitiram, em 2007, que a porção de indivíduos em risco de pobreza descesse de 24,0% para 18,0%. Isto é, as transferências sociais afastaram da situação de risco de pobreza 6,0% dos indivíduos residentes em Portugal. Apenas na Roménia, Chipre, Itália, Espanha e Grécia a amplitude do impacto das transferências sociais na porção de indivíduos que, por essa via, deixaram de estar em risco de pobreza é menor do que em Portugal – redução de 5,0 pontos percentuais nos dois primeiros países, e de 4,0 pontos percentuais nos outros três. Embora a porção de indivíduos residentes em Portugal que estavam em risco de pobreza antes das transferências sociais seja inferior ao registado, em termos médios, na UE-27 (24,0% em Portugal contra 25,0% na UE-27), Portugal apresenta valores mais elevados do que a maior parte dos países da UE-27 relativamente à percentagem de indivíduos em risco de pobreza após as transferências sociais.
Pela observação do gráfico 2 conclui-se que em média, na UE-27, há um maior número de mulheres em risco de pobreza antes das transferências sociais do que de homens (26,0% de mulheres em risco de pobreza contra 24,0% de homens). Polónia e Hungria são as excepções à regra. Em Portugal a diferença é mínima: 25,0% de mulheres em risco de pobreza, para 24,0% de homens. A amplitude máxima desta diferença na UE-27 é de 4,0 pontos percentuais, valor registado em oito países desta organização.
O gráfico 3 permite observar as diferenças na exposição ao risco de pobreza entre homens e mulheres nos países da UE-27, após as transferências sociais. Em termos médios, na UE-27, o valor deste indicador para as mulheres é dois pontos percentuais superior ao registado entre os homens (17,0% contra 15,0%). A Estónia é o país no qual este hiato é mais expressivo, registando aí as mulheres uma taxa de risco de pobreza 5,0 pontos percentuais superior à dos homens. Em Portugal essa diferença é de 2,0 pontos percentuais (19,0% entre as mulheres para 17,0% entre os homens).
O gráfico 4 ilustra a evolução anual do risco de pobreza, antes e depois das transferências sociais, em Portugal e na UE-25. A principal conclusão a retirar tem a ver com o facto de o risco de pobreza, quer antes quer depois das transferências sociais, ter diminuído de forma mais significativa em Portugal do que na UE-25, entre 1998 e 2007. O valor do risco de pobreza antes e depois das transferências sociais retraiu-se, no nosso país, 3,0 pontos percentuais no período em causa. Na UE-25, no mesmo intervalo temporal, o risco de pobreza antes e depois das transferências sociais diminuiu, respectivamente, 2,0 e 1,0 pontos percentuais.
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