Valor médio da reforma acentua travagem registada nos últimos anos. A despesa com pensões e complementos cresce ao ritmo mais baixo das últimas duas décadas mas está, ainda assim, acima da variação do PIB
Era um dos objectivos da reforma da Segurança Social e, a avaliar pelos dados oficiais, está a ser conseguido. A pensão média recebida pelos pensionistas portugueses continua a aumentar, mas cada vez menos.
Mais de 1,6 milhões de pensionistas por velhice enquadrados no regime geral recebiam no ano passado, em média, 454 euros por mês. O aumento homólogo de 4% é o mais baixo desde, pelo menos, 2001. O relatório da Conta da Segurança Social, recentemente divulgado, revela ainda que, no caso dos 247 mil pensionistas por invalidez, o aumento foi de 3,4%, para 377 euros por mês, também o mais baixo desde o início da década.
A esta evolução não será alheia a nova fórmula de actualização das pensões, em vigor desde 2007, que sujeita os aumentos à inflação e à variação do PIB, num período em que o crescimento económico se revelou anémico. Mas não é o único factor. "A evolução positiva da pensão média traduz, entre outros factores, o aumento de anos da carreira contributiva considerados para efeitos da atribuição de pensão, o crescimento verificado a nível dos salários médios e a actualização anual das pensões mínimas", escrevem os autores.
A questão não é desenvolvida no relatório, mas 2008 foi o primeiro ano em que foi aplicado o factor de sustentabilidade que determina cortes nas novas reformass à medida que aumenta a esperança média de vida. Por outro lado, a legislação em vigor desde meados de 2007 acelerou a transição para uma nova fórmula de cálculo, que tem em conta toda a carreira contributiva (e não apenas os 10 melhores anos dos últimos 15), aumentou as penalizações das pensões antecipadas e estabeleceu incentivos à permanência no mercado de trabalho.
Apesar do agravamento das penalizações para reformas antecipadas, no ano passado reformaram-se 34 126 pessoas com base no Decreto -Lei 9/99, que flexibilizou a idade de acesso, diz o mesmo relatório. A despesa com as pensões antecipadas abrandou, situando-se, ainda assim, nos 450 milhões de euros, valor que praticamente duplica face a 2002.
Desenhada com o objectivo de evitar o desequilíbrio financeiro da Segurança Social, num contexto de envelhecimento da população, a reforma de Vieira da Silva tem sido elogiada pela Comissão Europeia, que salienta que, apesar de o sistema ser hoje mais sustentável, poderá exigir novos cortes no futuro.
O relatório reflecte, aliás, a pressão por envelhecimento, ao salientar que os pensionistas por velhice representam já 17% da população residente. A carreira contributiva média destes pensionistas passou de 20,6 anos em 2001 para 24,7 anos em 2008.
D.N. - 16.10.09
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