A Europa trabalha com dados de 2007, que colocam Portugal dois pontos acima da média. Quem garante, porém, que o país ainda está nos 18 por cento? Pode estar acima - a crise aniquilou emprego, insuflou dívidas, precipitou execuções de hipotecas; mas também pode estar abaixo - subiram as transferências financeiras do estado para as famílias.
Edmundo Martinho pensa no reforço do abono de família e nos "230 mil maiores de 65 anos que passaram a receber um Complemento Solidário [CSI] para Idosos". O CSI pode representar mais dois ou mais 200 euros no orçamento mensal de um idoso, conforme o que já tem. A ideia é trazê-lo à tona da linha da pobreza - fixada nos 60 por cento do rendimento médio nacional (406 euros).
Há um ano, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, lembrou que "em 1994, primeiro ano para o qual há dados, a taxa de pobreza era de 23 por cento". Em 1997, era de 22. Dez anos depois, 18. Era uma das maiores descidas registadas no espaço comunitário. Efeitos "das transferências sociais". O governo liderado por José Sócrates queria alcançar, "pelo menos" a média europeia (17 por cento) e para isso contava com o CSI.
"Duzentos e trinta mil beneficiários de CSI são menos 2,3 por cento da taxa de pobreza", especifica o presidente do ISS. Esta redução não terá sido contrabalançada pela quantidade de adultos em idade activa e de crianças que, com o alastrar da crise, ficaram pobres? "Como não temos instrumentos de medição, não sabemos".
Na opinião de Edmundo Martinho, era importante monitorizar a pobreza, como se monitoriza o desemprego. A estatística actualizada ajudaria a perceber "para onde se está a caminhar" e corrigir rotas. Sem isso "é mais difícil assumir compromissos, validar resultados".
"Estas áreas foram sempre pouco valorizadas pelos estados-membros", avalia. Durante muito tempo, "a grande preocupação era o crescimento e o emprego". Talvez a crise sirva para alterar isso. A mensagem da 8.ª Mesa Redonda sobre a Pobreza e a Exclusão Social parece-lhe clara: "A pobreza não se resolve apenas com crescimento económico."
Martinho adivinha grande debate público em 2010. "O Ano Europeu da Pobreza e da Exclusão Social pode ser importante" para desmontar, por exemplo, a imagem dos beneficiários de Rendimento Social de Inserção. É forte o estigma que se abate sobre quem recorre a este programa. E isso, diz, terá muito a ver com a politização da medida, mas também com a falta de informação e de sensibilização.
Mensagem fundamental para passar "A pobreza não é uma inevitabilidade. É uma violação dos direitos humanos."
Público.pt - 17.10.09
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