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16/10/2009

Só as ajudas do Estado alemão evitam duplicação do número de pessoas pobres

A pobreza na Alemanha, um dos países mais ricos do mundo, continua a aumentar, com 13 por cento das pessoas afectadas, e só as ajudas do Estado evitam que esta percentagem duplique.

Os números constam do último relatório sobre pobreza e distribuição da riqueza na maior economia europeia, publicado em Junho de 2008 - antes de eclodir a crise económica - pelo Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais.

Num país onde o salário médio bruto atinge os 3096 euros por mês, considera-se pobre quem ganha menos de 781 euros brutos mensais.

Apesar disso, a pobreza é um flagelo social na Alemanha e, para a combater, o ministro social-democrata da tutela, Olaf Scholz, propôs a introdução de salários mínimos em vários ramos de actividade, e o seu partido, o SPD, reivindica um salário mínimo nacional de 7,50 euros por hora.

Os democratas-cristãos e a chanceler Angela Merkel, principal força política do governo cessante, rejeitaram, no entanto, a adopção de um salário mínimo nacional, como já aconteceu em França ou no Reino Unido, alegando que a iniciativa contribuiria para eliminar postos de trabalho.

Após as legislativas de Setembro, Merkel prepara-se para formar novo governo com os liberais, que também rejeitam o salário mínimo nacional, e preferem, por exemplo, falar num aumento do abono de família ou na redução dos impostos.

Segundo Frank Bsirske, presidente do ver.di, sindicato dos serviços públicos, existem hoje na Alemanha perto de dois milhões de trabalhadores a ganhar menos de cinco euros à hora, "o que é manifestamente pouco para viver".

Vários sociólogos alertam para o facto de haver cada vez mais trabalhadores na Alemanha a necessitar de dois empregos para equilibrar o seu orçamento, atribuindo esta situação ao recurso galopante ao "dumping" salarial, não apenas em tarefas pouco qualificadas, mas também em sectores tradicionais da economia.

Para o aumento da precariedade contribuiu a medida do anterior chanceler Gerhard Schroeder que colocou os desempregados de longa duração, que anteriormente recebiam quase 70 por cento do último salário durante três anos, a receber apenas 359 euros por mês de Rendimento Social de Inserção (RSI) a partir do segundo ano.

De acordo com a secção alemã da Cáritas, há actualmente sete milhões de alemães a viver do RSI. Mas este não é, no entanto, a única forma de apoio oficial a que os mais necessitados têm direito. Há subsídios para renda de casa e subsídios para comprar mobiliário ou electrodomésticos. O Estado atribui em média 662 euros mensais a cada beneficiário do RSI.

Para combater a pobreza, a Associação das Instituições Sociais exige um salário mínimo nacional de 7,50 euros por hora, um aumento do RSI e de outros apoios do Estado, como subsídios para renda de casa, e um amplo pacote de medidas contra a pobreza infantil.

Na opinião do sociólogo berlinense Martin Kronauer, as referidas propostas são "meritórias, mas insuficientes" para combater a pobreza, que se abate ainda com mais violência sobre cerca de 265 mil sem-abrigo.

Trata-se de um levantamento efectuado pela Associação Federal de Ajuda aos Sem-Abrigo (BAG), que gere a nível nacional 1200 serviços e postos de assistência aos mais necessitados.

O número de sem-abrigo na Alemanha tem diminuído: em 1995 ainda havia quase um milhão de pessoas a viver na rua ou temporiamente em instituições ou lares sociais. No entanto, a BAG teme que o número aumente devido aos cortes nos subsídios de desemprego e à actual crise económica.

Público.pt - 16.10.09

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