Camas nos estabelecimentos de saúde em Portugal: desigualdades regionais e face à UE

As regiões autónomas dos Açores e da Madeira são as zonas do país com maior número de camas em estabelecimentos de saúde, relativamente à dimensão populacional. No conjunto de países da UE-27, Portugal apresenta um dos valores mais baixos para este indicador.

Em termos médios existiam em Portugal, no ano de 2007, por cada 1000 habitantes, 3,5 camas em estabelecimentos de saúde disponíveis e apetrechadas para internamento imediato. As regiões autónomas dos Açores e da Madeira são as que apresentam, de forma destacada, valores mais elevados para este indicador – acima das sete camas em ambos os casos. Pelo contrário, Algarve e Alentejo são as regiões (NUT’s II) do país em que este indicador regista os valores mais baixos.

Como se pode observar no Quadro 1, entre 2002 e 2007, o número de camas em estabelecimentos de saúde tem-se mantido bastante estável em todas as regiões do país. À excepção dos Açores, em todas as outras zonas geográficas se registaram ligeiras diminuições nos valores deste indicador.

A taxa de ocupação de camas em estabelecimentos de saúde situava-se, em 2007, entre os 70% e os 80%. Os maiores níveis de ocupação, acima da média nacional, registavam-se no Algarve, em Lisboa e na Região Autónoma da Madeira, com taxas de 80,4%, 79,4% e 78,9%, respectivamente. Por outro lado, é na Região Autónoma dos Açores que este indicador atinge o valor mais baixo: 73,7%.

A evolução, entre 2002 e 2007, das taxas de ocupação das camas em hospitais ou outros estabelecimentos similares ocorreu de forma diferenciada nas várias regiões do país. No período em análise, apenas as regiões autónomas dos Açores e Madeira e a região Centro registaram uma diminuição das taxas de ocupação de cerca de um ponto percentual. Em termos médios, este indicador aumentou mais de três pontos percentuais a nível nacional. Os maiores aumentos ocorreram em Lisboa e no Norte (cerca de sete e cinco pontos percentuais, respectivamente). Tanto o Algarve como a Região Autónoma da Madeira registaram quedas significativas das taxas de ocupação das camas entre 2005 e 2006, sendo este movimento mais acentuado no primeiro caso. Contudo, em 2007 verificou-se um aumento do valor deste indicador nestas duas regiões, atingindo os anteriores níveis de 2005. O Alentejo, por seu lado, registou dois picos nas taxas de ocupação das camas – 76,6% em 2003 e 75,5% em 2006. Em Lisboa o maior aumento ocorreu entre 2004 e 2005, ao qual se seguiu uma estabilização da taxa de ocupação, a segunda mais elevada do país em 2007.

A observação do gráfico 3 permite verificar que Portugal era, no período 2004-2007, um dos países da UE-27 com menor número de camas em hospitais por cada 100 000 habitantes – 365,1. Alemanha, República Checa e Lituânia apresentam os valores mais elevados para este indicador, ultrapassando as 800 camas por 100 000 habitantes. A média da UE-27 situava-se nas 590,4 camas de hospital por cada 100 000 habitantes, enquanto Suécia e Malta são os países com menor número deste tipo de infra-estruturas, não alcançando as 300 unidades por 100 000 habitantes.