Luta dos Trabalhadores

Portucel

Por vínculos estáveis, salários dignos e emprego com direitos na Portucel de Setúbal, várias estruturas da CGTP-IN realizaram, à porta daquela empresa, no dia 19, a «quarta inauguração» na nova fábrica (que já mereceu duas visitas do primeiro-ministro e uma do Presidente da República), explorada pela ATF, do Grupo Portucel-Soporcel. Nesta empresa, os trabalhadores recebem menos cerca de 500 (quinhentos!) euros por mês, do que os seus camaradas na fábrica ao lado, da Portucel. São ainda mais explorados aqueles que laboram através de contratos com empresas de trabalho temporário, de prestação de serviços ou «associadas». Os próprios trabalhadores que mantêm vínculo à Portucel têm perdido poder de compra. Já os accionistas continuam a ganhar milhões - protestam as organizações sindicais, num documento distribuído aos trabalhadores e aos jornalistas.

Automóvel

A revisão do contrato colectivo de trabalho do sector automóvel, em fase de conciliação, deve prosseguir, reclamaram representantes dos trabalhadores, que reuniram quinta-feira em Lisboa e se deslocaram depois ao Ministério do Trabalho, salientando que este tem essa responsabilidade legal e que tal corresponde à metodologia aprovada pelas partes. A Fiequimetal/CGTP-IN e os participantes no encontro acusaram a associação patronal ACAP de pretender a caducidade do contrato e reiteraram a determinação de lutar pela defesa dos direitos dos trabalhadores e pela melhoria das condições de vida e de trabalho.

EMEL

Desmobilizar a greve de ontem foi o objectivo da administração da EMEL, que recorreu à mentira, acusou o CESP/CGTP-IN, respondendo terça-feira a um comunicado patronal. O sindicato estranhou a preocupação com a luta, já que a administração repetiu que greves e lutas não lhe fariam diferença. Os trabalhadores querem consagrar no Acordo de Empresa os horários praticados na empresa de estacionamento há muitos anos, iguais aos da CML, única accionista.

Motoristas

Uma petição com mais de cinco mil assinaturas foi entregue ao presidente da Assembleia da República, dia 19, para exigir a alteração da legislação sobre exercício da profissão de motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias. A entrega foi feita por uma delegação de representantes da Fectrans, do STAL e do STML. A recolha de assinaturas foi lançada por estas estruturas da CGTP-IN numa iniciativa, a 8 de Julho, frente ao Ministério da tutela, para exigir a alteração do DL n.º 126/2009, de 27 de Maio, no sentido da responsabilização das entidades empregadoras pelos encargos resultantes da aquisição obrigatória das certificações (CAP e CQM) e formação profissional. Aquele diploma determina que os encargos são da total responsabilidade dos motoristas e que as acções de formação contínua devem ser frequentadas fora do horário de trabalho. Coimas, entre mil e três mil euros, poderão ser aplicadas aos trabalhadores em incumprimento.

Enfermeiros

Hoje, a partir das 17.30 horas, junto à sede da ARS de Lisboa e Vale do Tejo (Avenida dos EUA, 77), o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, através das suas direcções regionais de Lisboa, Santarém e Setúbal, leva a cabo uma vigília, para exigir medidas que respondam às graves carências de profissionais de Enfermagem em cuidados de saúde primários de proximidade - carências mais evidentes com a formação dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) e respectivas unidades funcionais.

IEFP

A prepotência do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional voltou a manifestar-se, dia 20, nos serviços centrais, em Xabregas, revelou o STFPSA/CGTP-IN. No dia 10, como noticiámos, dois dirigentes do sindicato foram impedidos de distribuir ali um comunicado. Um plenário foi então marcado para dia 20, mas o CD do IEFP não cedeu sala. Os trabalhadores reuniram, indignados, no hall de entrada... e sabiam que havia salas disponíveis, além do refeitório solicitado.
Avante - 26.11.09