Segundo as tabelas de retenção, publicada em 20 de Maio passado, no Diário da República, um trabalhador casado, em que os dois são titulares e sem filhos, e que aufere uma remuneração mensal de 587 euros, vai receber menos 4,94 euros e anualmente 69,16 euros, em relação às tabelas de 2009.
Mas se o rendimento de um dos titulares for de 726 irá ser penalizado em 7,20 euros e 100,80 euros anuais; e para um rendimento de 907 euros mensais é lhe retido mais 9 euros ao mês, o que representa mais 126 euros anuais.
Para um rendimento de 1.290 euros, o trabalhador vai ver o seu salário líquido mensal a ser reduzido em 12,90 euros e 180,60 euros anuais; e a um rendimento de 1.525 euros é lhe retirado mais 15,25 euros mensais somando 213,50 anuais.
Acrescentar que ao outro titular também lhe vai ser retido todos os meses uma quantia que poderá ser igual, maior ou menor, conforme o rendimento que aufere.
Supondo que um casal sem filhos, cujo rendimento de cada um é de 726 euros, a retenção a mais em relação a 2009, em sede de IRS é de 252 euros.
No caso de trabalhadores dependentes casados, sendo o único titular e sem filhos, na retenção efectuada todos os meses, a redução no salário do trabalhador comporta-se da seguinte forma:
Para um rendimento de 775 euros, o aumento de 1% do IRS representa na retenção a realizar menos 7,75 euros mensais no salário e 108,50 anuais. Num rendimento de 1.055 euros, a retenção no salário é de mais 10,85 euros, o que significa 151,90 euros anuais.
Um trabalhador que aufira 1.805 euros vai-lhe ser retido anualmente mais 151,90 euros, ou seja, 18.10 euros em cada mês.
Este aumento no IRS, primeiramente foi anunciado até ao final de 2010, mas com os pacotes do PEC, o Governo prolongou no tempo este sacrifício para grande parte dos que vivem dos rendimentos do trabalho e que enfrentam sérias dificuldades para fazer face às despesas até ao final de cada mês.
Quanto ao IRS, o PEC tem anunciado medidas que se traduziriam num agravamento da tributação para 2011, como seja o congelamento da dedução específica e a redução dos benefícios fiscais.
Para os trabalhadores, o Governo vai-lhe ao bolso, reduzindo o seu salário líquido, mas quanto à riqueza são nulas ou insignificantes as medidas tomadas, cavando ainda mais as desigualdades.
Estas políticas que empobrecem grande parte dos que trabalham não são uma inevitabilidade, e como a CGTP-IN tem referido, é necessário agir e lutar por uma mudança nas políticas.
CGTP-IN - 17.06.2010
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