Entre a convicção de que mexer nalguns feriados é "inaceitável" e a de que não será por aí que se aumenta a produtividade do país, a reacção da maioria da sociedade à proposta do PS de eliminar umas datas e flexibilizar outras não é a da recusa liminar.
Há apenas uma rejeição da proposta que nasceu de uma ideia das deputadas independentes católicas eleitas pelo PS Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro: vem da CGTP e assenta em dois eixos. Antes de mais, “há dimensões de ordem cultural, social e histórica que estão acima de outros valores, nomeadamente económicos”. Depois, a defesa do projecto de eliminar e alterar feriados manipula “os conceitos de produtividade e competitividade”.
A proposta fixa as excepções dos dias de Natal e Ano Novo e – citando um estudo segundo o qual cada feriado custa ao país 37 milhões de euros (ver texto na página seguinte) – sugere que os ganhos económicos que ela produziria “serviriam para apoiar” o aumento do salário mínimo.
Embora garantindo que a Central Sindical não tem “uma atitude fechada”, o seu líder, Carvalho da Silva, lembra que “a esmagadora maioria dos trabalhadores do sector privado que faz ponte negoceia no início do ano essas pontes em tempo de férias”. O privado “não dá” fins-de-semana alargados aproveitando um feriado à quinta-feira ou à terça-feira e, “quando há uma possibilidade de ponte, não significa que todos os trabalhadores a façam”.
A verdade é que cada sector da sociedade defende a dama do seu ponto de vista. Há apenas um consenso: ninguém parece compreender o argumento aduzido para o 25 de Abril. Ou para o 1º de Maio. O bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, chega a aceitar a eliminação ou alteração de alguns feriados religiosos (como a Assunção, a 15 de Agosto, ou o Dia de Todos os Santos, a 1 de Novembro, ou mesmo o Corpo de Deus e a Sexta-Feira Santa, que são móveis), mas diz ser inaceitável mexer naquelas duas datas. “O 25 de Abril é o 25 de Abril e o 1º de Maio tem um peso enorme de libertação da opressão do capital”.
Dogmas
O prelado aceita mudanças (“É indiscutível que temos feriados a mais”), mas com a condição de que produza efectivamente ganhos de produtividade e que estes sejam distribuídos por “todos”, de forma “equitativa”.
No entanto, D. Januário alinha na opinião da CGTP, ao alertar para o facto de o calendário de feriados encerrar “dogmas”. “As pessoas estão tão ligadas à tradição... Pergunte aos republicanos se abrem mão do 5 de Outubro”. Não abrem. António Reis, historiador e republicano, diz que mexê-lo seria “como querer corrigir a História”.
Do lado de quem fez o 25 de Abril, a mesma reacção. A proposta do PS “é demagógica” e tem “argumentos incorrectos”: a produtividade “não resulta só de mais horas de trabalho”, acredita Vasco Lourenço, um dos capitães de Abril.
O segredo estará antes na “organização do trabalho” e na “vontade” com que trabalha o trabalhador, que “sente que o fruto do seu esforço vai essencialmente para o capital”. E mexer no 5 de Outubro é a “melhor anedota” para assinalar o centenário da República, diz. “Pergunto a quem diz que há tolerância de ponto a mais que atitude teve quando veio cá o Papa”.
1 comentário:
Embora esta proposta à primeira vista possa parecer meritória, após breve reflexão conclui-se que não passa de um projecto vazio e sem contexto para o Estado. As pontes por norma são decretadas pelo próprio Estado e gozadas pelos funcionários públicos. As Empresas não são obrigadas e raramente oferecem estes dias aos seus trabalhadores. O Estado até poupa nestes dias, pois não paga aos seus funcionários os subsídios de refeição, horas nocturnas, reduz os gastos energéticos nos diversos departamentos, etc e fundamentalmente dá um impulso à economia através do consumo que é gerado nestas mini-férias. Se o Estado pensa que com esta proposta vai aumentar a Produtividade, só se for pelo maior numero de horas efectivamente trabalhadas pelos seus funcionários, não tendo um impacto significativo nos serviços. Não vejo por isso em termos racionais qual o grande ganho para o País, aliás o próprio plano é contraditório pois se por um lado retira as pontes, por outro transfere alguns feriados que calham ao Fim de Semana para Segunda ou Sexta feira. O que verdadeiramente está em causa é o futuro deste projecto que prevê o corte de 4 dias de feriado . São largos milhões de euros que as entidades patronais vão deixar de pagar aos seus funcionários, que por norma trabalham nesses dias. O acréscimo no salário em conjunto com 25% em tempo de descanso por cada hora efectivamente trabalhada, deixam de ser contabilizadas nestes dias, levando mais uma vez a uma diminuição real nos salários dos Portugueses ea um aumento no lucro das Empresas. O verdadeiro protagonista deste projecto foi a Associação Empresarial de Portugal, que apresentou um documento idêntico em Dezembro de 2009. O PS o que fez foi pegar nesta ideia, reformolou-a com os mesmos príncipios, arrastando novamente todo o bloco da direita (PSD e CDS PP), com o verdadeiro repúdio da esquerda portuguesa (PCP PEV e BE). Com estas e outras medidas o País vai-se afundando numa espiral, onde as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres são impróprias de um Estado que se diz Democrático e das maiores dentro da Comunidade Europeia.
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