Domingos Mealha
Nunca houve n' A Brasileira do Chiado tantos processos e despedimentos como no último ano e meio. O mau ambiente criado pelos patrões gera preocupações também quanto ao futuro.
Um grupo de trabalhadores do centenário café lisboeta marcou presença na manifestação nacional de 29 de Maio, com uma faixa amarela que já se tinha mostrado nas ruas da capital durante a manifestação da juventude trabalhadora, a 26 de Março. No dia 25 de Maio, os trabalhadores d' A Brasileira concentraram-se à porta do estabelecimento, em protesto. Já tinham feito greve em Outubro e em Dezembro. Sabíamos que se queixam de pressão psicológica e repressão. Agora, alguns deles descreveram-nos o autêntico Inferno em que têm vivido, desde que decidiram organizar-se no Sindicato da Hotelaria do Sul, da CGTP-IN, e no PCP, e reclamaram os seus legítimos direitos.
O primeiro marco
Ana, Alexandrino, Edieu, Clevismar, Rodrigo, Alain e Luciano compareceram no CT Vitória, à hora marcada com a nossa reportagem. Amauri, delegado sindical, chegou mais tarde, depois de uma reunião na AR com o grupo parlamentar do PCP, sobre a situação na empresa. Este último é cubano, os outros são portugueses e brasileiros (ou com a dupla nacionalidade). Ana é quem tem mais anos de casa, trabalha n' A Brasileira desde 1994. Rodrigo entrou em 2006 e é o que conta menos tempo de serviço.
O primeiro marco, nesta história de resistência e conquista, é colocado no último dia de 2008. Habitualmente, na passagem de ano, o café encerrava às 19 horas. Mas, no próprio dia 31, o patrão deu instruções para que fosse cumprido o horário normal. Jaime Silva «nem quis conversar connosco».
Já se vinham acumulando os motivos de descontentamento. Os salários eram reconhecidamente mais baixos n' A Brasileira do que nos estabelecimentos vizinhos, «fazíamos 54 horas por semana, com um dia de descanso, e recebíamos 450 euros», sem direito a nada do que está previsto no contrato colectivo. Ana e outra trabalhadora, em 2004, já tinham procurado o sindicato, «mas só duas falávamos, em trinta e tal». Nessa altura, «muitos dos estrangeiros ainda não estavam legalizados».
A 31 de Dezembro de 2008 os trabalhadores rejeitaram a alteração ilegal do horário, «fizemos como habitualmente e o turno da noite não pegou ao serviço». Dias depois foram ao sindicato. As represálias começaram depois de ter chegado à gerência a comunicação para o desconto das quotas e a convocação de um plenário, ao abrigo da lei.
Os nossos entrevistados relatam que daí em diante piorou muito a qualidade da comida destinada aos trabalhadores. Estes passaram a ser proibidos de levarem para o trabalho os seus próprios alimentos (chegou a ser «confiscado» pela filha do patrão um saco com alguns pêssegos), e a ser revistados à saída do serviço. Houve várias situações de provocação e afrontamento contra «sindicalizados e comunistas»...
Os que foram identificados nestas subversivas categorias ficaram, por castigo, limitados a trabalhar ao balcão. Impedindo-os de fazerem o serviço de mesas e esplanada, o patrão e a sua filha cortam-lhes as gorjetas.
Mantiveram-se as reivindicações, para que a empresa pagasse melhores salários e respeitasse os direitos relativos a matérias como horários e folgas, trabalho suplementar, subsídio nocturno. A unidade e a luta do pessoal fizeram mesmo com que o patrão ainda participasse num início de negociação, no sindicato. Mas a via do confronto estava escolhida pela gerência.
A primeira vítima grave desta opção patronal, recordam os trabalhadores, foi um seu camarada que estava há cinco anos no Chiado, embora continuasse formalmente no quadro da boate Night & Day (dos mesmos donos, tal como o Sky Club e a Canção de Lisboa). Na primavera de 2009, quiseram impor-lhe o regresso ao trabalho nocturno, mas ele recusou. Ainda se apresentou n' A Brasileira durante três dias, e cumpriu o horário, mas não lhe davam trabalho e até o impediam de usar a casa-de-banho. Despediu-se, alegando justa causa.
Aumentos e processos
No verão de 2009 os ordenados passaram para 515 euros e começou a ser pago um subsídio nocturno, condições que abrangem os mais velhos na casa. Mas os problemas continuaram.
Pretextos mais ou menos absurdos serviram para desencadear processos disciplinares em que factos e testemunhos de nada valeram, contra versões ficcionadas que apenas visavam despedir.
Clevismar foi despedido porque contestou junto da patroa a «confiscação» de um saco com alguns pêssegos.
Luciano, que durante nove anos garantiu sem problemas o funcionamento do pequeno restaurante d' A Brasileira, foi despedido por haver numa mesa seis cálices de vinho do Porto que ele não tinha registado... Um caso tão grave que o processo disciplinar só foi levantado em Abril, dois meses depois dessa ocorrência!
O processo disciplinar que decorre contra Edieu teve por origem a queixa de uma «amiga da patroa», da qual até os clientes se queixam no livro de reclamações. «Se isto fosse com um de nós...» estaria na rua, por certo.
Contra Amauri foi inventada uma intrincada implicação em «lavagem» de dinheiro, porque era um dos que estavam de serviço no dia em que foi encontrada uma nota contrafeita. De nada valeu o facto de, apesar dos avisos dos trabalhadores, o detector estar há que tempos avariado.
Ana também teve um processo, por faltas. Não acabou em despedimento, porque estavam justificadas e na lista constavam até datas em que não trabalhava. Mas foi punida com uma suspensão de 15 dias sem vencimento.
Também por faltas, outra colega acabou despedida. Faltava mais, por ter um filho... e não guardou provas da entrega dos justificativos. Outra ainda, ao fim de mais de 20 anos de casa, foi tão pressionada que, contra os conselhos dos amigos, tomou a iniciativa de abandonar o emprego. Por ter recusado agora o «horário repartido» que há uns anos lhe quiseram impor - e mesmo com a razão desde então reconhecida pelo tribunal - uma copeira também foi despedida.
Os despedimentos estão a ser contestados em tribunal.
Continua a não se ver resultado das queixas na ACT, na ASAE, na delegação de Saúde, no Ministério do Trabalho. «O director-geral da Inspecção do Trabalho recebeu-nos, ouviu-nos, e disse que não pode fazer nada», o que os trabalhadores não aceitam. «Ele nem faz o que pode», concluem, à falta de autos, relatórios ou coimas.
A luta mantém-se: na empresa, todos os dias, resistindo ao inferno que os patrões querem ali implantar; e com uma nova acção, de visibilidade pública, que será realizada ainda este mês. «Isto é difícil, há gente que vai abaixo, mas nós apoiamo-nos uns aos outros, estamos firmes», garantem.
Preocupações
As medidas repressivas têm efeitos contraditórios. Colocar meio-mundo a fazer serviço apenas ao balcão ou em «horário repartido» deixa frequentemente desguarnecido o atendimento nas mesas e na esplanada. Perante os protestos dos clientes, os patrões lá têm que recorrer a «castigados».
As condições de trabalho e a baixa remuneração não favorecem o recrutamento de pessoal. A quem se candidata, é oferecida a miragem de tirar 50 euros por dia em gorjetas. Mas o que concluem é que, muitas vezes, têm ainda que repor dinheiro do seu bolso, devido a enganos provocados pela sua pouca experiência e pela pressão de um serviço feito com poucos funcionários. «É um entrar e sair de empregados», que tem reflexos negativos na qualidade do serviço, como já notou uma revista de turismo.
É com especial preocupação que os trabalhadores encaram os efeitos de toda esta situação no futuro do estabelecimento. «Não sabemos a situação financeira», «a casa dá muito lucro» e suportava outros negócios da família. Mas os salários de Maio «foram pagos com uma semana de atraso».
http://www.avante.pt/noticia.asp?id=34028&area=4
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