O valor médio das pensões de reforma atribuídas pela CGA em 2009 foi cerca de 34 euros mais baixo do que as de 2008. Uma descida que está directamente associada ao elevado número de pensões antecipadas processadas no ano passado.
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) passou a ter mais 23 720 pensionistas em 2009, aos quais está a pagar uma pensão média de 1261,50 euros. Um valor ligeiramente abaixo da média das pensões processadas no ano anterior que rondou os 1295,19 euros, e que mantém a tendência de descida iniciada em 2006.
Esta tendência reflecte os efeitos da reforma do estatuto da aposentação, nomeadamente a incorporação da esperança média de vida no cálculo da pensão. Mas o factor que mais pesou em 2009 para a redução do valor médio das reformas atribuídas foi a forte corrida às aposentações antecipadas. Segundo o Relatório da CGA, as reformas antecipadas representaram quase metade (44,3%) dos pedidos processados no ano anterior. Ao mesmo tempo, a penalização média pela antecipação também aumentou, de 11%, em 2008, para 13,8%, em 2009. Na prática, isto significou que não só há mais funcionários públicos a pedirem a reforma antes do tempo, como o fazem cada vez mais novos. Recorde-se que, em 2009, a penalização era de 4,5% por cada ano a menos para a idade legal da reforma.
Apesar das maiores penalizações e da consequente descida do valor médio das pensões processadas em 2009, isto não significa que a CGA tenha visto o seu encargo global com as reformas diminuir. Antes pelo contrário. É que, em termos globais, ou seja, quando se considera o universo de 428 752 reformados da CGA, verifica-se que o valor médio das suas pensões subiu de 1200,87 euros, em 2008, para 1240,44 euros, no ano passado. E a que se deve este acréscimo de 3,3%? Ao facto de as pensões terem tido uma actualização em 2009 (à semelhança do que aconteceu com os salários dos funcionários públicos) e de os novos subscritores terem pensões mais altas do que as dos reformados entretanto falecidos, com pensões mais antigas e mais baixas, em média.
Em 2009, a idade média dos funcionários públicos à data de aposentação rondava os 59,6 anos (contra 59,7 anos em 2008). Já as carreiras contributivas estão mais altas, tendo evoluído de 29,3 anos, em 2008, para 30,4 anos, em 2009. Estes dados ajudam também a explicar que cerca de um terço dos aposentados tenha entre 55 e 64 anos de idade.
Do total de 23 720 pensões de reforma processadas em 2009, mais de metade (14 617) registou-se entre trabalhadores da Administração Central. Dois dos sectores onde se registaram mais saídas foram a Saúde e a Educação.
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