Os dados divulgados hoje pelo IEFP confirmam a tendência para o elevado número de desempregados no nosso país. De acordo com o IEFP, no final de Maio de 2009 permanecem 489.115 desempregados inscritos nos centros de emprego do país, aumentando 27,6% face ao mês homólogo, ou seja, mais 105.758 desempregados que em Maio de 2008. Quanto à evolução por distrito, o desemprego registado aumentou em todos os distritos do Continente em termos homólogos.
Em relação à comparação com o mês Abril, que segundo os dados do IEFP traduzem uma redução de 0,5%, é de realçar os efeitos de sazonalidade, verificáveis pela análise ao sucedido em anos anteriores. Assim 2008, para o mesmo período (diferença entre Maio e Abril) a quebra foi de 0,8%, em 2007 de 5,5%, em 2006 de 2,6%, em 2005 de 1,7% e em 2004 de 2,1%.
Se acrescentarmos aos números divulgados, as estimativas feitas pela CGTP-IN com base nos dados do IEFP sobre os desempregados abrangidos pela formação profissional, estágios profissionais e planos ocupacionais de emprego, o flagelo do desemprego atinge cerca de 600 mil trabalhadores.
A análise dos dados do IEFP referentes ao desemprego registado nos centros de emprego de 2009 vêm confirmar o que a CGTP-IN já vinha afirmando. Assim, constata-se que o aumento do desemprego se continua a verificar por três vias:
- Pela precariedade que continua a ser a antecâmara do desemprego, considerando que 38% dos inscritos ao longo do mês tinham contratos a prazo e outras formas de trabalho precário, penalizando particularmente os jovens trabalhadores;
- Pelo aumento dos despedimentos colectivos, tendo o motivo “despedido” um peso de 20% na procura de emprego, o que confirma que muitos patrões continuam a aproveitar-se da crise para despedir trabalhadores efectivos;
- Por uma cada vez maior pressão para os trabalhadores aceitarem “rescisões por mútuo acordo”, as quais são na sua maioria verdadeiros despedimentos. Em termos nacionais a utilização deste expediente mais que duplicou num ano.
Os dados publicados hoje revelam ainda a manutenção de uma particular incidência na subida do desemprego no aparelho produtivo que, comparados com o mês de Maio do ano anterior, aumentou mais de 41,8%. Esta é uma situação preocupante, não só pelas implicações sociais que lhe estão associadas, mas também pela definhamento da produção nacional com inevitáveis consequências no endividamento externo do país.
Para além destes dados, acresce ainda que, neste momento, continuam a proliferar situações de trabalhadores com salários em atraso que podem antever mais desemprego caso não se adoptem medidas urgentes para o cumprimento do direito Constitucional ao salário.
Com as actividades no período do Verão, em que tendencialmente aumentará o emprego precário, tal facto longe de minimizar o problema estrutural do desemprego, poderá originar, a seguir às eleições, uma situação tão ou ainda mais grave que a actual, se porventura não se verificar alterações de fundo das políticas de emprego.
Para a CGTP-IN é necessário uma outra política que promova a ruptura com o actual modelo de crescimento responsável pelo elevado nível de injustiça e desigualdade social que grassa no nosso país.
É preciso assegurar que os desempregados tenham acesso às prestações de desemprego e que seja prolongado o período de atribuição do subsídio enquanto durar a situação de estagnação económica.
É preciso promover políticas que apostem no emprego estável e com direitos, que garantam o aumento real dos salários, enquanto elemento determinante para a melhoria do poder de compra das famílias e a dinamização do mercado interno e assegurem a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.
É preciso um outro modelo de desenvolvimento que aposte na dinamização e modernização do sector produtivo como factor de desenvolvimento económico e social do país.
É preciso uma outra política que combata o desemprego e a precariedade e valorize o trabalho e os trabalhadores.
CGTP-IN - 22.06.2009
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