Beneficiários do Rendimento Social de Inserção ultrapassam os 350 mil em Abril

O volume de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou bastante desde 2007. Em termos homólogos, Bragança e Lisboa são os distritos onde este registo mais cresceu; nesse período, foi o grupo etário dos 50-54 anos que conheceu um maior acréscimo relativo de efectivos beneficiários desta prestação.

Entre Janeiro de 2007 e Abril de 2009 houve um aumento de 95 015 beneficiários com processamento de RSI, 50 601 mulheres e 44 414 homens. Esta evolução significa que o número de beneficiários totais, do sexo feminino e masculino cresceu nesse período 36,8%, 36,4% e 37,3%, respectivamente, fixando-se, no último mês do período ilustrado no gráfico 1 em 353 345, 189 763 e 163 582.

A observação do gráfico 2 permite concluir que o número de beneficiários de RSI com processamento em Abril de 2009 era superior ao verificado no mesmo mês do ano anterior, excepção feita aos distritos de Viseu, Viana do Castelo, Évora e na Madeira. Em Bragança e Lisboa o aumento deste indicador foi superior a 30,0%, enquanto em Faro e Aveiro situou-se acima dos 20,0%. Em termos médios, o acréscimo de beneficiários com processamento no intervalo temporal em causa foi de 14,5%.

Como se pode constatar pela análise do gráfico 3, o grupo etário dos 50-54 anos foi aquele em que o número de beneficiários com processamento de RSI mais aumentou entre Abril de 2008 e Abril de 2009 (subida de 26,5%), embora o grupo dos 20-24, 25-29 e dos 45-49 anos tenham também registado subidas acima dos 20,0%. Existe, por outro lado, uma descida abrupta do número de beneficiários com 65 ou mais anos, facto que poderá estar associado à inclusão de indivíduos pertencentes a este grupo noutras prestações sociais como o Complemento Solidário para Idosos ou a sua passagem para a pensão de velhice.

Nota Metodológica: os beneficiários são todos os que foram inscritos pelo indivíduo (titular) que requereu a prestação como fazendo parte do seu agregado familiar. Poderão ser descendentes, ascendentes ou outros. O valor atribuído de prestação será condicionado por esta composição do agregado e seus rendimentos. Os beneficiários com processamento de RSI são os que recebem o pagamento dessa prestação no mês analisado, podendo o requerimento/prestação já não estar activo mas, por haver pagamentos em falta, continuarem a existir processamentos. São todos os beneficiários aos quais foi efectuado um pagamento no mês analisado, por terem um requerimento activo ou, estando este inactivo, estarem a receber os pagamentos associados.