A Associação
QUADRO I – Os lucros dos bancos e os impostos pagos ao Estado
RÚBRICAS | 2007 | 2008 |
Milhões euros | Milhões euros | |
RESULTADOS ANTES DOS IMPOSTOS (RAI) | 2.844 | 2.359 |
Impostos sobre lucros | 388 | 307 |
TAXA DE IMPOSTO | 13,6% | 13,0% |
FONTE : Síntese de 2008 - Associação Portuguesa de Bancos |
Os resultados antes de impostos (RAI) obtidos pela banca em Portugal atingiram, em 2008, cerca de 2.359 milhões de euros. Se calcularmos a taxa de imposto sobre lucros paga ao Estado obtém-se para 2008 um valor – 13% - que é inferior ao valor de 2007, que foi 13,6%. Portanto, a banca continua a conseguir reduzir os impostos que paga à custa dos elevados benefícios que continua a ter, contribuindo assim para a redução que se verifica actualmente nas receitas fiscais. Se a banca pagasse, pelo menos, a taxa legal de imposto sobre lucros (25% de IRC + 1,5% de derrama para as autarquias), a banca teria de pagar, relativamente aos lucros que obteve em 2008, cerca de 625 milhões de euros, ou seja, mais 318 milhões daquilo que vai pagar ao Estado. E isto apesar das sucessivas promessas de Sócrates e do seu ministro das Finanças, Teixeira dos
A PARTE DA RIQUEZA CRIADA OU APROPRIADA PELA BANCA QUE VAI PARA OS TRABALHADOES SOB A FORMA DE REMUNERAÇÕES CONTINUA A DIMINUIR
O quadro seguinte, construído também com dados divulgados pela Associação
QUADRO II – Parcela da riqueza criada anualmente pela banca em Portugal
que reverte para os trabalhadores sob forma a forma de remunerações
RÚBRICAS | 2007 | 2008 |
Milhões euros | Milhões euros | |
PRODUTO BANCARIO DE EXPLORAÇÃO | 9.559 | 10.465 |
VAB | 7.619 | 8.453 |
Custos com pessoal | 2.902 | 2.886 |
% Custos com Pessoal / Produto Bancário | 30,4% | 27,6% |
% Custos com Pessoal / VAB | 38,1% | 34,1% |
FONTE : Síntese de 2008 - Associação Portuguesa de Bancos |
Portanto, se compararmos os Custos com Pessoal quer com o Produto Bancário de Exploração, quer com o VAB do sector (Produto Bancário de Exploração menos Gastos Gerais Administrativos), a conclusão que se tira é a mesma: a percentagem que os Custos com Pessoal representam continua a diminuir. Em 2007, os Custos com Pessoal representavam 30,4% do Produto Bancário e 38,1% do VAB do sector; e, em 2008, diminuiu, respectivamente, para 27,6% e 34,1%. E tenha-se presente que nos “Custos com Pessoal” estão incluídos as elevadíssimas remunerações pagas aos administradores e outras despesas, como transportes, etc..
Se a análise for feita por empregado conclui-se que tanto o Produto Bancário como o VAB por empregado têm aumentado, enquanto os Custos de Pessoal por empregado têm diminuído.
QUADRO III – Produto bancário, VAB e Custos de pessoal por empregado
RÚBRICAS | 2007 | 2008 | Variação 07-08 |
Produto Bancário Exploração -Milhões € | 9.559 | 10.465 | 9,5% |
VAB - milhões euros | 7.619 | 8.453 | 10,9% |
Custos Pessoal – Milhões euros | 2.902 | 2.886 | -0,6% |
Nº empregados | 52.378 | 54.189 | 3,5% |
Produto Bancário Exploração/Empregado € | 182.500 | 193.120 | 5,8% |
VAB /Empregado – euros | 145.462 | 155.991 | 7,2% |
Custos Pessoal/Empregado - euros | 55.405 | 53.258 | -3,9% |
FONTE : Síntese de 2008 - Associação Portuguesa de Bancos |
De acordo com os dados da Associação dos Bancos, entre 2007 e 2008, o Produto bancário por empregado aumentou 5,8%, o VAB por empregado subiu 7,2%, mas os Custos com Pessoal por empregado diminuíram em -3,9%. O que beneficia a entidade patronal aumentou, mas o que podia beneficiar os trabalhadores diminuiu.
EM 2009 O O DÉFICE PODERÁ ULTRAPASSAR OS 5% DO PIB, MAS SÓCRATES CONTINUA A DISTRUIBUIR MILHÕES EUROS “NEGOCIANDO” APENAS COM OS PATRÕES
O Ministério das Finanças e da Administração Pública divulgou o seu Boletim informativo sobre a execução do Orçamento do Estado no período de Janeiro a Fevereiro de 2009. E como revela o quadro seguinte, construído com os dados desse boletim, as receitas fiscais cobradas no período Janeiro/Fevereiro de 2009, são inferiores às de 2008 no mesmo período e, consequentemente, ao valor previsto no OE2009, que é superior ao de 2008.
QUADRO IV – Receitas fiscais cobradas pelo Estado em Janeiro a Fevereiro
IMPOSTOS | JANEIRO-FEVEIRO | VARIAÇÃO | |
2008 | 2009 | 2008-09 | |
Milhões € | Milhões € | % | |
IMPOSTOS DIRECTOS | | | |
IRS | 1.643,3 | 1.647,9 | 0,3% |
IRC | 241,3 | 102,5 | -57,5% |
Outros | 5,5 | 1,3 | -76,4% |
SUBTOTAL | 1.890,1 | 1.751,7 | -7,3% |
IMPOSTOS INDIRECTOS | | | |
ISP (Produtos Petrolíferos) | 463,5 | 390,8 | -15,7% |
IVA | 2.856,0 | 2.566,1 | -10,2% |
Imposto sobre veículos | 158,0 | 132,0 | -16,5% |
Imposto Tabaco | 141,2 | 110,9 | -21,5% |
IABA (bebidas alcoólicas) | 35,6 | 31,8 | -10,7% |
Imposto Selo | 335,5 | 327,1 | -2,5% |
IUC (Imposto Circulação) | 8,7 | 7,8 | -10,3% |
Outros | 9,4 | 8,4 | -10,6% |
SUBOTAL | 4.007,9 | 3.574,9 | -10,8% |
TOTAL RECEITAS FISCAIS | 5.898,0 | 5.326,6 | -9,7% |
FONTE: Boletim Informativo – Fevereiro 2009- Ministério das Finanças |
No período de Jan.-Fev.2009, as receitas fiscais cobradas pelo Estado foram inferiores às arrecadas em idêntico período de 2008 em -9,7%, sendo -7,3% de impostos directos e de -10,8% de impostos indirectos. Em valor, o Estado arrecadou em 2009, nos 2 primeiros meses do ano, menos 571,4 milhões de euros do que em 2008, sendo menos 138,3 milhões
Se esta tendência de redução das receitas fiscais se mantiver no futuro (e é de prever que isso suceda), o desvio para menos em relação às receitas fiscais previstas no Orçamento do Estado de 2009, que é de 37.123,9 milhões €, será certamente superior a 2.000 milhões €, o que fará saltar o défice orçamental, em 2009, para mais de 5%. Apesar disso, Sócrates continua a distribuir milhões de euros, sem qualquer plano e estratégia que assegure a modernização e a reestruturação desses sectores para que, findo os apoios, esteja garantida a sua competitividade e que não tenham lugar despedimentos de trabalhadores.. Em primeiro, lugar foram os 24.000 milhões de euros para apoiar a banca; depois foi a nacionalização do banco falido BPN que deverá custar aos contribuintes mais de 2.000 milhões de euros; seguidamente foram mais de 800 milhões de euros para os patrões do sector automóvel e, depois, foram os 850 milhões para o do sector têxtil, vestuário e do calçado; e agora 180 milhões de euros para o sector da cortiça negociados com o grupo Amorim. Para que a exigência dos patrões seja mais facilmente satisfeita com dinheiros públicos, sem que estas sejam obrigados assumir compromissos de modernização e reestruturação das empresas para que, findo os apoios, esteja assegurada a sua competitividade e não tenham lugar despedimentos, o
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