Professores em nova fase de lutas: Exigir negociações sérias

Em fase de mobilização geral para a manifestação nacional de dia 30, a Plataforma Sindical dos Professores congratulou-se com a reabertura de negociações e previa entregar, ontem, um abaixo-assinado a exigir «negociações sérias».

A seis dias do «Dia de protesto, de luta e de luto» que, dia 26, será cumprido com a entrada dos docentes ao serviço, apenas a partir das 10.20 horas, a Plataforma Sindical dos Professores, em fase de total mobilização para a manifestação de dia 30, tinha prevista a entrega, ontem, no Ministério da Educação (ME), de um abaixo-assinado, com cerca de 70 mil assinaturas, a exigir «negociações sérias», garantindo «uma revisão do Estatuto da Carreira Docente» que corresponda às exigências da classe docente.
Salientando, numa nota à imprensa, que a renegociação do ECD é resultado da luta que obrigou à reabertura do processo negocial, a Plataforma considerou,. no entanto, ter rapidamente concluído «não ser intenção do ME alterar qualquer dos aspectos essenciais do ECD».
Pretendendo alterar as intenções do Governo relativas à divisão de carreira, à prova de ingresso, às quotas de avaliação, entre outras graves matérias constantes das intenções do Governo PS, a Plataforma considera essencial a suspensão, por um ano, do modelo de avaliação em vigor, exige uma efectiva negociação do ECD que garanta o fim da divisão da carreira em categorias, a substituição do modelo de avaliação, incluindo a eliminação das quotas e a revogação da prova de ingresso, entre outros aspectos considerados fundamentais ao bom desempenho da docência.
No imediato, exigiu uma revisão do modelo de avaliação de desempenho.
Com a entrega, dia 12, de uma «Carta aberta ao primeiro ministro», a Plataforma Sindical iniciou uma nova fase de lutas que culminará, na manifestação nacional de dia 30, sem prejuízo de acções futuras.
Confirmando a necessidade de prosseguir com os protestos para impedir que as políticas do ME degradem ainda mais o sistema de ensino, a Fenprof acusou o ME, dia 18, de perverter o objectivo das provas de aferição do Ensino Básico, remetendo para as escolas «responsabilidades que são suas». Lembrando que aquelas provas devem servir exclusivamente para avaliar o sistema educativo e não os professores ou os alunos, a federação lembra que já tinha considerado que o anterior modelo cumpria cabalmente aquela função, discordando da realização de provas por todos os alunos dos 4.º e 6.º anos.
No Politécnico, por considerar que «a aquisição de vínculo estável não pode ficar dependente de concursos sujeitos a decisões discricionárias e a orçamentos», o secretariado nacional da Fenprof exigiu, num comunicado de dia 13, formas estáveis de vinculação que dependam apenas da obtenção de novas qualificações ou da aprovação, em provas públicas de mérito absoluto e de avaliações curriculares. Para isso, a federação considera indispensável a criação de condições para a aquisição de novas qualificações, em particular, o direito à dispensa de serviço para doutoramento.
Estes docentes têm agendada, para amanhã, uma reunião nacional, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
No dia 12, enquanto os sindicatos negociavam, a revisão do ECD, mais de cem professores do politécnico manifestaram-se, diante do ME, para exigirem transições justas dos vínculos de carreira

Vale sempre a pena lutar

Alertando para a necessidade de «manter a luta e a pressão sobre o Governo para que se tenham outros resultados, designadamente no âmbito da carreira, incluindo da avaliação de desempenho, da gestão escolar ou dos concursos, com a salvaguarda da estabilidade no emprego» a Fenprof salientou, dia 16, que a luta tem conseguido impedir os objectivos do Governo devendo, por isso continuar.
Lembrando que foi a luta dos professores que impediu a afixação, nas escolas, das listas com as alterações do regime de vínculo a que os professores estavam sujeitos, a Fenprof salientou que «vale sempre a pena lutar e a luta dos professores continua, de facto a dar resultados que são muito importantes».

Avante - 21.05.09