Os trabalhadores dos consulados vão cumprir um dia de greve a 04 de Junho em protesto pelo atraso nas actualizações salariais e na revisão do estatuto profissional, disse ontem à Lusa fonte do sindicato que os representa.
"O Governo está a voltar atrás em todos os compromissos, não está a querer resolver problemas e, portanto, vamos marcar uma greve geral para 04 de Junho", disse à agência Lusa Jorge Veludo, secretário-geral do sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE).
A decisão de avançar para a paralisação foi tomada sábado, em Paris, na assembleia-geral do STCDE, na qual foram eleitos os dirigentes sindicais para o triénio 2009/2012.
Relativamente à actualização salarial de 2009, o sindicato denuncia os atrasos na negociação, considerando também que os 2,9 por cento de aumento proposto pelo Governo não cobrem a perda de poder de compra destes trabalhadores.
Segundo Jorge Veludo, devido ao efeito conjugado das inflações e das variações cambiais entre a moeda de pagamento, o euro, e as moedas dos países onde estão os trabalhadores, a quebra no poder de compra ronda os 5 por cento.
Jorge Veludo afirma que o Governo, através do secretário de Estado das Comunidades, lhes garantiu que estes factores seriam tidos em conta na definição dos aumentos para 2009 e adianta que os trabalhadores "se sentem defraudados" com a aplicação do mesmo valor definido para a Função Pública em Portugal.
O atraso na revisão do Estatuto Profissional, que deveria ter sido aprovado até Agosto, é outro aspecto invocado pelo STCDE para o recurso à greve.
"Desde Novembro que o secretário de Estado das Comunidades diz que vamos negociar", adianta Jorge Veludo, acrescentando que o governante prometeu enviar ao sindicato "as balizas" orientadoras da negociação, mas não o fez.
"Recebemos um parecer de uma técnica a dizer que[na negociação] haverá lugar à remissão para a legislação local aplicável", referiu Jorge Veludo, considerando que se trata de trabalhadores da Administração Pública portuguesa e não podem ser remetidos para as legislações locais.
O secretário-geral do STCDE contesta ainda a forma como está a decorrer a avaliação de desempenho dos trabalhadores consulares, adiantando que o sindicato "batalha" há mais de um ano para negociar um regulamento de avaliação.
"É a bagunça total. Há quem não faça nada, há quem faça fora dos prazos, o que inviabiliza a avaliação, há lugar à eleição de comissões paritárias "à moda de Salazar...", disse, sublinhando que a falta de avaliação impede dos trabalhadores de progredirem.
"Estes três grandes capítulos: a avaliação, o estatuto profissional e a actualização fizeram transbordar o copo e os trabalhadores decidiram na assembleia-geral por unanimidade fazer greve no dia 04 de Junho", conclui.
A greve dos trabalhadores consulares deverá ocorrer na véspera da votação para as eleições europeias, marcada para dia 07 de Junho em Portugal, mas que nos consulados se desenrolará ao longo de três dias (05, 06 e 07 de Junho).
Contactado pela agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado das Comunidades não se pronunciou sobre o agendamento da paralisação dos trabalhadores consulares.
D.N. - 20.05.09
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