A mulher continua a ser discriminada em Portugal tanto na vida activa como na reforma

A CGTP-IN vai realizar no próximo dia 22 de Maio a sua V Conferencia sobre “Igualdade entre Mulheres e Homens”. É uma altura adequada para fazer um balanço, mesmo pequeno para não tornar estudo demasiadamente longo, utilizando os dados oficiais mais recentes, sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: apenas os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), e avaliar como esse contributo é reconhecido. E como se concluirá rapidamente a situação da mulher em Portugal não melhorou durante o governo de Sócrates, tendo-se mesmo agravado em várias áreas importantes (emprego, ganhos etc.).

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CRIAÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL É JÁ ELEVADA, CRESCENDO A SUA PARTICIPAÇÃO COM O AUMENTO DE ESCOLARIDADE

A população activa, ou seja, aquela com capacidade produtiva tem aumentado em Portugal devido fundamentalmente ao crescimento da participação da mulher. Por ex., entre 2004 e 2008, a população activa portuguesa aumentou em 137,1 mil; deste total, 74,6% são mulheres e apenas 25,3% homens. Mas é a nível do emprego que essa maior participação da mulher na actividade produtiva se concretiza e torna mais visível. O quadro seguinte, construído com dados do INE, mostra o nível de participação das mulheres na criação da riqueza em Portugal, medida através do emprego, e como essa participação evoluiu no período 2001-2008 de acordo com o nível de escolaridade.

QUADRO I – Participação da mulher na produção de riqueza em Portugal, medida através do emprego, de acordo com o nível de escolaridade no período 2001-2008

ANO	Ensino até ao básico		Ensino Secundário		Ensino Superior		% que as Mulheres representam do emprego de acordo com o nível de escolaridade
	Milhares		Milhares		Milhares
	H	M	H	M	H	M	TOTAL	Básico	Secundário	Superior
2001	2.281,8	1.701,9	323,0	306,3	204,8	293,7	45,0%	42,7%	48,7%	58,9%
2004	2.154,1	1.594,5	356,3	341,6	273,8	402,6	45,7%	42,5%	48,9%	59,5%
2005	2.107,9	1.586,9	377,5	363,4	280,0	406,9	46,0%	42,9%	49,0%	59,2%
2006	2.099,8	1.568,3	390,6	386,7	299,3	414,8	45,9%	42,8%	49,7%	58,1%
2007	2.093,9	1.566,2	393,2	383,4	302,2	430,8	46,0%	42,8%	49,4%	58,8%
2008	2.069,1	1.560,3	410,5	381,2	317,4	459,2	46,2%	43,0%	48,1%	59,1%
FONTE: Estatísticas do Emprego - 4º Trimestre 2008 – INE

Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Mas se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevada é a escolaridade considerada. Por ex., em 2008, 43% da população empregada com um nível de escolaridade até ao básico (3º ciclo) eram mulheres, mas a nível da população empregada com o ensino secundário essa participação já subia para 48,1%, e a nível de ensino superior atingia 59,1%. E como o nível de criação de riqueza depende cada vez mais da qualificação e, esta do nível de escolaridade, é legitimo concluir que a contribuição das mulheres para a criação da riqueza em Portugal seja mais elevada do que a percentagem do emprego das mulheres no emprego total (46,2% em 2008).

O DESEMPREGO FEMININO É TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADA É ESCOLARIDADE TENDO AUMENTADO MUITO COM ESTE GOVERNO

Em 2008 as mulheres representarem menos de metade da população empregada, no entanto elas representavam muito mais de metade do total dos desempregados e a percentagem tem aumentado nomeadamente nos níveis de escolaridade mais elevada, como revela o quadro seguinte, construído com dados do INE.

QUADRO II – Desemprego de acordo com género por níveis de escolaridade. 2004/2008

RÚBRICAS	2004	2005	2008	Variação
	Percentagem do desemprego das mulheres no			2004-2008
No desemprego total	52,7%	53,1%	54,5%	+3,5%
No desemprego com o ensino básico	50,1%	50,4%	50,2%	+0,2%
No desemprego com o ensino secundário	57,4%	58,2%	59,0%	+2,8%
No desemprego com o ensino superior	64,1%	64,1%	71,4%	+11,3%

FONTE : Estatística do Emprego - 4º Trimestre de 2008 – INE Em 2004 as mulheres representavam 45,7% da população empregada e, em 2008, 46,2%. No entanto, o desemprego feminino representava 52,7% do desemprego total em 2004, e 54,5% em 2008. Se a análise for feita por níveis de escolaridade, conclui-se que, em 2004, o desemprego feminino representava 50,1% dos desempregados com o ensino básico ou menos; 57,4% dos desempregados com o ensino secundário; e 64,1% com ensino superior. Portanto, a percentagem era tanto maior quanto mais elevada era a escolaridade. Se analisarmos a evolução verificada no período 2004-2008, ou seja, o período de funções do actual governo, conclui-se que a situação da mulher agravou-se ainda mais. Assim, em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico, 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior. A DESIGUALDADE DE GANHOS ENTRE HOMENS E MULHERES CONTINUA A SER TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADA É A QUALIFICAÇÃO Uma outra forma de desigualdade de género que não tem diminuído em Portugal é a nível de ganhos. A analise dos ganhos dos trabalhadores de acordo com as qualificações revela que a desigualdade é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação, como revela o quadro seguinte, construído com dados dos quadros de pessoal divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. QUADRO III – Variação do ganho médio por qualificações, e dentro destas por género: 2004/2007 ANOS Quadros Superio- res Quadros Médios Encarre-gados, contrames-tres, mestres e chefes de equipa Profissionais Altamen-te Qualificados Profissio- nais Qualificados Profissio- nais Semiqualifi- cados Profissio-nais não qualifica- dos Pratican-tes e Aprendi- zes 2004-Mulher 1.806,66 1.395,15 996,66 1.180,11 668,59 543,67 481,2 468,33 2004-Homem 2.471,57 1.693,68 1.196,36 1.407,33 785,02 686,37 568,29 500,98 2004:Mulher/Homem -26,9% -17,6% -16,7% -16,1% -14,8% -20,8% -15,3% -6,5% 2007-Mulher 1.888,88 1.476,13 1.110,74 1.249,75 716,10 605,19 520,21 519,22 2007-Homem 2.719,45 1.833,56 1.336,98 1.487,98 849,82 754,38 616,28 566,44 2007:Mulher/Homem -30,5% -19,5% -16,9% -16,0% -15,7% -19,8% -15,6% -8,3% AUMENTO 2004-07 Mulher - Em euros +82,22 +80,98 +114,08 +69,64 +47,51 +61,52 +39,01 +50,89 Homem – Em euros +247,88 +139,88 +140,62 +80,65 +64,80 +68,01 +47,99 +65,46 2007-2004 - Dife- +165,66 +58,90 +26,54 +11,01 +17,29 +6,49 +8,98 +14,57 renças (H-M) -Euros FONTE: GEP do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Quadros de Pessoal Em 2004, o ganho médio das mulheres era inferior ao do homens, em -26,9% a nível de “quadros superiores”; em 17,6% a nível de “quadros médios”; em -16,1% a nível de “profissionais altamente qualificados”; em -14,8% a nível de “profissionais qualificados”; em -20,8% a nível de “profissionais qualificados”; em -15,3% a nível de “profissionais não qualificados”; e em apenas -6,8% a nível de “praticantes e aprendizes. Portanto, a desigualdade de ganho era tanto menor quanto mais baixa fosse a qualificação. Em 2007, a situação até se tinha agravado. Efectivamente, o ganho médio das mulheres era já inferior ao do homens, em -30,5% a nível de “quadros superiores”; em 19,5% a nível de “quadros médios”; em -16,0% a nível de profissionais altamente qualificados; em -15,7% a nível de “profissionais qualificados”; em -19,8% a nível de “profissionais não qualificados”; e em -8,3% a nível de “praticantes e aprendizes”. Portanto, a desigualdade de ganhos entre Homens e Mulheres é tanto maior quanto mais elevada é a qualificado, tendo até aumentado entre 2004 e 2007 relativamente a várias qualificações. A provar isso, está o facto que, entre 2004 e 2007, o aumento do ganho médio dos homens foi superior ao aumento do ganho das mulheres em +165,66 euros a nível dos “quadros superiores”; em +58,90 euros a nível de “quadros médios”, em +11,01 euros a nível de “profissionais altamente qualificados”; em +17,29 euros a nível de “profissionais qualificados”; em 6,49 euros a nível de “profissionais qualificados”; em +8,98 euros a nível de “profissionais não qualificados”; e em +14,7 euros a nível de “praticantes e aprendizes”. Portanto, a diferença de aumentos de ganhos entre Homens e Mulheres , entre 2004 e 2007, foi tanto maior quanto mais elevada é a qualificação. A DESIGUALDADE DE GANHOS ENTRE HOMENS E MULHERES CONTINUA A SER TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADO É O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO E DE ESCOLARIDADE

Desigualdade de ganhos entre homens e mulheres também se verifica com base na escolaridade. O quadro seguinte, construído com dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dos quadros de pessoal, revelam isso.

QUADRO IV – Ganho médio por nível de qualificação, e dentro destes por género – Em euros - 2007

Trabalhadores (as) por niveis de habilitação	QUADROS SUEPERIORES			QUADROS MÉDIOS			Profissionais não Qualificados			Praticantes e aprendizes
	GANHO MÉDIO MENSAL Euros		% Ganho da Mulher em relação Homem	GANHO MÉDIO MENSAL Euros		% Ganho da Mulher em relação Homem	GANHO MÉDIO MENSAL Euros		% Ganho da Mulher em relação Homem	GANHO MÉDIO MENSAL Euros		% Ganho da Mulher em relação Homem
	Homem	Mulher		Homem	Mulher		Homem	Mulher		H	M
1º Ciclo Ensino Básico	1.270	972	76,6%	1.221	874	71,6%	593	514	86,7%	540	477	88,3%
2º Ciclo Ensino Básico	1.259	987	78,4%	1.266	998	78,8%	610	511	83,7%	537	479	89,2%
3º Ciclo Ensino Básico	1.831	1.278	69,8%	1.595	1.257	78,8%	637	529	83,1%	552	500	90,4%
Ensino Secundário	2.515	1.555	61,8%	1.919	1.386	72,2%	678	548	80,8%	609	554	90,9%
Bacharelato	3.018	1.934	64,1%	2.004	1.528	76,2%	663	575	86,7%	788	697	88,5%
Licenciatura	3.115	2.047	65,7%	2.070	1.580	76,3%	696	600	86,2%	857	741	86,5%

FONTE: GEP do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Quadros de Pessoal

De acordo com os dados dos quadros de pessoal, em 2007, o ganho médio das mulheres com o 1º ciclo básico correspondia: a 76,6% do ganho dos homens a nível de “quadros superiores”; a 71,6% a nível de “quadros médios”; a 86,7% a nível de “profissionais não qualificados”; e a 88,3% a nível de “praticantes e aprendizes. E relativamente aos licenciados a diferença de ganhos entre Homens e Mulheres é ainda maior, pois o ganho médio das mulheres correspondia apenas a 65,7% do ganho médio dos homens a nível de “quadros superiores”; a 76,3% a nível de “quadros médios”; a 86,2% a nível de “profissionais não qualificados” ; e a 86,5% a nível de “aprendizes e praticantes. Portanto, em 2007, quanto mais baixa era a qualificação e o nível de escolaridade menor era a desigualdade de ganhos entre Homens e Mulheres; e, inversamente, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade das mulheres maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. Portanto, a discriminação com base no género continua a ser clara neste campo.

A DESIGUALDADE DE GÉNERO PERPETUA-SE NA REFORMA

A desigualdade de género não se verifica-se apenas durante a vida activa das trabalhadoras, ela perpetua-se na reforma como revelam os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de 2009 constante do quadro seguinte.

QUADRO V – Pensão media de invalidez e de velhice da Segurança Social – Março de 2009

DESIGNAÇÃO	Nº Pensionistas		PENSÃO MÉDIA - Euros		% PENSÃO DA MULHER REPRESENTA
	Homem	Mulher	Homem	Mulher	DA PENSÃO DO HOMEM
INVALIDEZ	151.241	150.725	367,93	283,54	77,1%
VELHICE	855.263	974.769	490,93	292,12	59,5%
FONTE: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

De acordo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Março de 2009, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem que era de 367,93 €; e a pensão média de velhice (inclui o Regime Geral, o Regime Regulamentar Rural, o Regime Rural Transitório e a Pensão Social) da mulher era, também em Março de 2009, apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão media de velhice recebida pelos homens que era de 490,93€.. Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que mostra que a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também durante a reforma.

Eugénio Rosa

Economista

edr@mail.telepac.pt

20.5.2009

NOTA: Encontram-se disponíveis mais estudos sobre a desigualdade de género em Portugal no “site” www.eugeniorosa.com na pasta “Situação da mulher”