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20/05/2009

O “apagão” no desemprego registado no IEFP e a eliminação sistemática de desempregados nos ficheiros do IEFP que nunca foi explicada

Eugénio Rosa

Ontem, 18 de Maio, quase todos os órgãos de informação deram grande destaque ao “apagão” (eliminação) nos ficheiros do IEFP de 15.000 desempregados. O presidente do IEFP, não podendo negar o facto, veio dizer em conferência de imprensa que isso teve como causa um erro informático (a informática tem costas largas) e que iria ser rapidamente corrigido, não afectando os desempregados atingidos. E, simultaneamente, criticou aqueles que afirmaram que se trata de uma praticada reiterada do IEFP para manipular os dados do desemprego registado, apresentando assim valores mais baixos e favoráveis ao governo, ameaçando todos o que afirmaram isso com processos em tribunal, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego, que denunciou a situação.

No entanto, o presidente do IEFP, assim como o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social continuam a recusar esclarecer um “estranho fenómeno” que todos os meses acontece no IEFP, revelado nos dados divulgados por este Instituto público tutelado pelo ministro do Trabalho, que temos vindo a denunciar há vários anos a esta parte.

O quadro seguinte, construído com dados constantes do Boletim Estatístico de Março de 2009 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, mostra o “estranho fenómeno” que todos os meses acontece com os ficheiros do IEFP.

Portanto, de acordo com os próprios dados do IEFP divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, durante o 1º trimestre de 2009, os novos desempregados que se inscreveram nos Centros de Emprego somaram 196.654. Deste total, os Centros de Emprego só conseguiram colocar (arranjar emprego) 12.576, o que significa que 184.078 não foram colocados pelo IEFP. No entanto, entre 31 de Dezembro de 2008 e 30 de Março de 2009, o total de desempregados inscritos nos Centros de Emprego aumentou apenas de 416.005 para 484.131, ou seja, somente em 68.126, como mostra o quadro seguinte, construído também com dados do Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Portanto, só no primeiro trimestre de 2009, foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego 115.952 desempregados (184.078 – 68.126), como revelam os próprios dados do IEFP.

E não se pense que este “estranho fenómeno” apenas se limitou ao 1º trimestre de 2009. Ele tem-se verificado de uma forma sistemática nos últimos anos no IEFP. Basta analisar os dados que o IEFP divulga todos os meses, compará-los e fazer contas.

O quadro seguinte, igualmente construído com os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, mostra a dimensão desse “estranho fenómeno” que o governo e o presidente do IEFP continuam a recusar-se explicar, no ano de 2008.

Portanto, durante o ano de 2008 inscreveram-se nos Centros de Emprego 608.090 novos desempregados. Os Centros de Emprego, durante todo o ano de 2008, colocaram (arranjaram emprego para) apenas 64.521 desempregados. Se deduzirmos este valor – 64.521 – ao total de desempregados que se inscreveram nos Centros durante o ano de 2008 – 608.096 – ainda ficam 543.575 para os quais o IEFP não conseguiu arranjar emprego. No entanto, entre Janeiro de 2008 e Dezembro de 2008 o número total de desempregados registados nos Centros de Emprego passou de 399.674 para 416.005, ou seja, aumentou apenas em 16.331.

A pergunta imediata que se coloca é a seguinte: Como é que desapareceram 527.244 (543.575 – 16.331) desempregados dos ficheiros do IEFP? Quais foram as razões que justificaram a eliminação de um número tão elevado de desempregados dos ficheiros do IEFP? Este é um “estranho fenómeno” que sucede todos os meses no IEFP e que o seu presidente, Francisco Madelino, se tem recusado sistematicamente a explicar. É altura de o fazer, perante o descrédito que poderá atingir o IEFP, determinado pelo “apagão do desemprego”.

Durante o debate do Orçamento do Estado para 2009 na Assembleia da República, em que participámos, colocámos esta questão directamente ao ministro do Trabalho e Solidariedade Social. Ele apenas conseguiu dizer que menos de metade era explicado pelo facto dos próprios desempregados arranjarem emprego, ficando por explicar o que acontecia ao restante, que é mais de metade.

19.05.09

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