A pobreza está a aumentar em Portugal, mesmo entre os trabalhadores com emprego, e também entre os desempregados e entre as famílias com filhos. São os próprios dados oficiais do INE divulgados em 15.7.2009 que revelam isso. Isto contrasta com a mensagem que alguns jornais pretenderam fazer passar (ex. Diário Económico de 16.7.2009) manipulando para isso apenas alguns dados seleccionados da informação “Rendimento e Condições de Vida
OS BAIXOS SALÁRIOS E O DESEMPREGO SÃO FONTE CRESCENTE DE POBREZA EM PORTUGAL
Uma das mensagens que o governo e as entidades patronais, e os seus defensores, têm procurado fazer passar é que quem tem emprego é um privilegiado, como ter trabalho não fosse um direito que cabe ao Estado garantir como estabelece a própria Constituição da República. No entanto, como revelam os próprios dados do INE, em Portugal o trabalho também é, para muitos trabalhadores, fonte crescente de pobreza. O quadro seguinte, construído com dados constantes da informação do INE “Rendimento e Condições de Vida -
QUADRO I – Taxa
| DESIGNAÇÃO | 2007 | 2008 | Variação 2007-08 |
| Empregados | 10% | 12% | + 20% |
| Desempregados | 32% | 35% | + 9% |
| FONTE: Rendimento e Condições de vida – 2008 (Dados Provisórios) – INE | | ||
Segundo o INE, entre 2007 e
Em relação à população empregada pode-se falar
Dramática é também a situação dos desempregados em que o risco de pobreza aumentou, entre 2007 e 2008, de 32% para 35%. Portanto, em 2008, segundo o INE, 35 em cada 100 desempregados tinha para viver um rendimento mensal inferior a 384,5 euros (14 meses),o que é uma situação inaceitável sob o ponto de vista social. Mas estes dados do INE ainda não traduzem a verdadeira dimensão da pobreza neste sector da população constituída por todos aqueles que perderam o emprego, que está crescer de uma forma rápida, e que este governo nada tem feito para atenuar as crescentes dificuldades que enfrentam para viver.
O DESEMPREGO É FONTE IMPORTANTE E CRESCENTE DE POBREZA EM PORTUGAL
O quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo INE, pela OCDE e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, revela que um elevado numero de desempregados não têm direito a subsidio de desemprego.
QUADRO II – Total de desempregados e desempregados que recebem subsidio de desemprego
| DATA | Desem-pregados | Desempre-gados a receber subsidio(*) | Taxa de cobertura do subsidio de desemprego | Desempregados que não têm direito ao subsidio de desemprego |
| 1º Trimestre 2009 - Desemprego oficial - INE | 495.800 | 301.080 | 60,7% | 194.720 |
| 1º Trimestre 2009 - Desemprego efectivo - INE | 624.300 | 301.080 | 48,2% | 323.220 |
| Março 2009 - Taxa desemprego : 9,1%- OCDE | 509.127 | 301.080 | 59,1% | 208.047 |
| Maio 2009 - Taxa de desemprego: 9,3% - OCDE | 520.316 | 323.916 | 62,3% | 196.400 |
Fonte: (*) Instituto Informática, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; Desemprego efectivo: inclui “desemprego oficial” mais “inactivos disponíveis” mais “subemprego visível”
No fim do 1º Trimestre de 2009, o numero de desempregados a receber subsidio de desemprego era apenas 301.080 segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Isso significava que existiam 194.720 desempregado que não tinham direito ao subsidio de desemprego se utilizarmos os números do desemprego oficial. Se utilizarmos o desemprego efectivo, que incluem também os “inactivos disponíveis” mais o “subemprego visível”, o numero de desempregados sem direito a receber subsidio de desemprego já subia para 323.220. Se utilizarmos a taxa de desemprego calculada pela OCDE para Portugal – 9,1% em Março – o numero de desempregados sem direito ao subsidio de desemprego já atingia os 208.047. Números esses que dão bem um ideia da dimensão da pobreza que atinge os desempregados em Portugal.
MAIS DE 31% DOS DESEMPREGADOS COM DIREITO AO SUBSIDIO DE DESEMPREGO RECEBEM UM VALOR INFERIOR AO LIMIAR DE POBREZA E VALOR DO SUBSIDIO DIMINUI ENTRE 2008 E 2009
Para além de existir um elevadíssimo numero de desempregados que não recebem subsidio de desemprego, uma parcela ainda importante dos que têm direito a subsidio de desemprego recebem um valor muito baixo, como revela o quadro seguinte construído com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
QUADRO II – Repartição dos desempregados a receber subsidio por tipo em Maio de 2009
| TIPO DE SUBSIDIO | Nº Desempregados | % Total | Valor médio Euros |
| Subsidio de desemprego | 222.370 | 68,7% | 514,61 € |
| Subsidio Social de desemprego inicial | 60.086 | 18,5% | 323,67 € |
| Subsidio social de desemprego subsequente | 41.380 | 12,8% | 350,74 € |
| Prolongamento subsídio social desemprego | 80 | 0,0% | 320,74 € |
| TOTAL | 323.916 | 100,0% | 458,21 € |
| VALOR MÉDIO TOTAL DO SUBSIDIO | | | |
| Abr-08 | | | 464,54 € |
| Dez-08 | | | 463,16 € |
| Jan-09 | | | 457,17 € |
| Abr-09 | | | 461,43 € |
| Mai-09 | | | 458,21 € |
| FONTE: | |||
Em Maio de 2009, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, existiam 323.916 desempregados a receber subsídio de desemprego, sendo o subsidio médio de apenas 458,21 euros. No entanto, 31,3%, ou seja, 101.546 recebiam um subsídio inferior a 351 euros, ou seja, ao limar da pobreza que era de 384,50 euros. Portanto, se adicionarmos estes 101.546 que recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza aos 196.400 que não tinham direito ao subsidio de desemprego estimados com base nos dados da OCDE (ver última linha do quadro II), obtém-se 297.946, o que correspondia a 57,3% do desemprego estimado pela OCDE. Isto significava que, pelo menos, 57 em cada 100 desempregados ou não recebiam subsidio de desemprego ou recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza.
Por outro lado, e como revelam também os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tem-se verificado uma redução do valor do subsidio médio que passou, entre Abril de 2008 e Maio de 2009, de 464,54 euros para 458,21 euros, o que agravou as condições de vida mesmo dos desempregados com direito a subsidio de desemprego .
A BURLA DA ALTERAÇÃO FEITA PELO GOVERNO À LEI DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO
Perante a pressão da CGTP-IN e dos partidos políticos da oposição para que o governo alterasse a lei do subsidio de desemprego que publicou (Decreto-Lei 220/2006) que está a excluir um elevadíssimo numero de desempregados do direito ao subsidio de desemprego o governo aprovou o Decreto-Lei 150/2009, que é uma autêntica burla, pois altera não o subsidio de desemprego mas apenas o subsidio social de desemprego. E a alteração feita é muito pequena pois limita-se mudar a chamada condição de recursos. Um desempregado, em certas condições tinha direito ao subsidio social de desemprego se o rendimento mensal per-capita do agregado familiar fosse inferior a 80% do salário mínimo nacional; agora, depois da alteração, passou a ser inferior a 110% do IAS, que corresponde a 460 euros. Os efeitos desta medida são reduzidos. O próprio governo já admitiu que isso poderia beneficiar, quanto muito, 15.000 desempregados.
A POBREZA AUMENTOU ENTRE AS FAMILIAS COM FILHOS E ENTRE OS JOVENS
Este governo não se cansa de afirmar na propaganda oficial que está extremamente preocupado com o apoio às famílias e aos jovens. No entanto, os dados que o INE acabou de publicar desmentem esse apoio às famílias e aos jovens
QUADRO IV – Taxa
| EU-SILC | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 (Po) |
| Total, com crianças dependentes | 20% | 18% | 18% | 20% |
| 1 adulto c/ pelo menos 1 criança | 30% | 41% | 34% | 39% |
| 2 adultos com 1 criança | 14% | 12% | 12% | 16% |
| 2 adultos com 2 crianças | 23% | 19% | 17% | 21% |
| 2 adultos com 3 + crianças | 42% | 38% | 43% | 32% |
| Outros agregados, com crianças | 16% | 16% | 16% | 18% |
| Jovens com idade entre 0-17 anos | 24% | 21% | 21% | 23% |
| FONTE: Rendimento e Condições de Vida 2008 ( Dados Provisórios ) –INE -15.7.2009 | ||||
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