Segundo os dados da Direcção Geral de Orçamento (DGO) divulgados esta terça-feira, o Estado arrecadou no primeiro semestre do ano 13.855 milhões de euros, menos 21,6 por cento do que em igual período do ano passado.
No campo dos impostos directos, que no conjunto caíram 24,4 por cento, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) registou a maior queda, com 24,5 por cento, enquanto o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) desceu 24,2 por cento.
Nos impostos indirectos, que caíram 19,5 milhões de euros, a quebra é justificada pela contracção do IVA arrecadado em 25,2 por cento. Além deste, o Imposto Sobre Veículos que caiu 30,7 por cento e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) desceu 7,6 por cento.
A DGO justificou as quebras na receita com o forte abrandamento da actividade económica, a redução de preços e o facto de o Governo não ter actualizado as taxas do ISP. Além destes factores, há ainda a registar as medidas governamentais de combate à crise, como a recente diminuição do prazo médio de reembolsos do IRS e IRC e a redução do limite mínimo para pedidos do reembolso do IVA.
C.M. - 21.07.09
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