O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) afirmou hoje que o Rendimento Social de Inserção (RSI) “não pode ser posto em causa”, lembrando que este é, “para muita gente neste país, a única fonte de sobrevivência”.
O padre Lino Maia reagia, desta forma, ao programa eleitoral do PSD, apresentado domingo, segundo o qual o regime do RSI deverá ser revisto.
O regime do RSI será “alterado e reforçados os mecanismos contratuais na sua atribuição e fiscalização, em particular no que respeita à procura ativa de emprego, frequência de formação e prestação de trabalho para beneficiários”, lê-se no programa eleitoral do PSD.
Sem querer estender-se em comentários – para “não influenciar o sentido de voto” – o presidente da CNIS sublinhou a importância do RSI que, apesar da implantação do mesmo poder vir a ser aprofundada, “nunca deve ser posto em causa”.
“Há muita gente neste país cuja única fonte de sobrevivência é o RSI e, quando não há acesso a postos de trabalho e, quando muitos beneficiários não são jamais trabalhadores por conta de outrem, é preciso muito cuidado na análise que se faz”, afirmou.
Na segunda-feira, a CNIS esteve reunida, mas ainda não foi tomada uma posição oficial sobre o acordo com a ‘troika’, constituída pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.
Pessoalmente, o padre Lino Maia disse que, mais preocupante do que a questão do IRC – as instituições particulares de solidariedade social podem deixar de estar isentas – é a possibilidade de terem de debitar o IVA aos utentes.
O padre Lino Maia prometeu para mais tarde uma análise mais exaustiva às medidas anunciadas, mantendo, contudo, a sua preocupação com esta questão do IVA que pode ter como consequência direta a “perversão do funcionamento das instituições ao onerar os custos”.
O regime do RSI será “alterado e reforçados os mecanismos contratuais na sua atribuição e fiscalização, em particular no que respeita à procura ativa de emprego, frequência de formação e prestação de trabalho para beneficiários”, lê-se no programa eleitoral do PSD.
Sem querer estender-se em comentários – para “não influenciar o sentido de voto” – o presidente da CNIS sublinhou a importância do RSI que, apesar da implantação do mesmo poder vir a ser aprofundada, “nunca deve ser posto em causa”.
“Há muita gente neste país cuja única fonte de sobrevivência é o RSI e, quando não há acesso a postos de trabalho e, quando muitos beneficiários não são jamais trabalhadores por conta de outrem, é preciso muito cuidado na análise que se faz”, afirmou.
Na segunda-feira, a CNIS esteve reunida, mas ainda não foi tomada uma posição oficial sobre o acordo com a ‘troika’, constituída pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.
Pessoalmente, o padre Lino Maia disse que, mais preocupante do que a questão do IRC – as instituições particulares de solidariedade social podem deixar de estar isentas – é a possibilidade de terem de debitar o IVA aos utentes.
O padre Lino Maia prometeu para mais tarde uma análise mais exaustiva às medidas anunciadas, mantendo, contudo, a sua preocupação com esta questão do IVA que pode ter como consequência direta a “perversão do funcionamento das instituições ao onerar os custos”.
Sem comentários:
Enviar um comentário