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09/11/2010

Hospitais e centros de saúde já perderam quase 600 médicos este ano por aceleração das reformas

É uma debandada. O número de médicos que se reformam e saem do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tem parado de aumentar ao longo dos últimos anos. Mas em 2010 está a bater todos os recordes. Até ao início deste mês, perto de 600 clínicos receberam luz verde para a reforma da Caixa Geral de Aposentações (CGA) - que no início deste ano se viu a braços com um número inusitado de pedidos devido à mudança das regras. O total de pensões concedidas (por antecipação ou por limite de idade) já suplantou em quase duas centenas o registado em todo o ano de 2009.

Se os dirigentes sindicais defendem que este movimento não tem retrocesso, o Ministério da Saúde está convicto de que ainda vai conseguir travar uma parte da sangria, convencendo os que estão a sair a aderir ao regime especial criado em Julho e a suspender a reforma por três anos. Mas vai ser preciso aguardar algum tempo para se perceber o real impacto da corrida à reforma registada no início deste ano - porque ainda há muitos médicos a aguardar a resposta da CGA.

É, por exemplo, o caso do Centro de Saúde do Bombarral, que até teve direito a reportagens televisivas porque seis dos oito médicos de família ao serviço pediram a reforma de uma assentada, em Março. Até agora ainda não receberam a resposta, diz Teresa Luciano, directora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Oeste Norte, que aguarda instruções da tutela para saber como proceder, caso os profissionais decidam voltar atrás. Só neste agrupamento com cerca de 200 mil utentes, 17 médicos meteram os papéis para a aposentação.

Aliás, a principal preocupação do Ministério da Saúde tem a ver com as saídas nos centros de saúde - porque o grosso dos pedidos de reforma antecipada (que a tutela tem estimado entre 500 e 600) foi apresentada por médicos de família, cerca de 400. E a preocupação justifica-se. "Não se pode tapar o sol com a peneira. Os médicos que estão a sair fazem falta. A sua substituição não é possível, não há [novos] formados em número suficiente para colmatar estas saídas", argumenta Rui Medon, director do ACES do Porto Ocidental. Aqui, o principal problema perspectiva-se para o Centro de Saúde do Carvalhido, onde já se reformaram dois médicos e há mais dois que podem seguir o mesmo caminho, o que, a confirmar-se, deixará alguns milhares de utentes sem clínico assistente. Para contornar o problema, Rui Medon admite a hipótese de alocar parte do horário dos médicos que ficam para consultas de recurso e estabelecer prioridades, libertando-os de tarefas mais especializadas.

Uma subida em flecha

Os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos estão cépticos quanto a um regresso em massa. Alegam que as saídas se prendem também com a desmotivação crescente dos profissionais de saúde e com o impasse nas negociações das grelhas salariais e a avaliação do desempenho (ontem houve uma reunião com a tutela para discutir estas questões).

Depois de um dirigente do SIM ter dito que o total de médicos que pediram a reforma este ano afinal ficava perto dos 700 e que só 40 aceitaram voltar até agora, o ministério revelou sexta-feira que são cerca de 80 os clínicos que solicitaram o reingresso e que 40 destes já têm o processo instruído. Mas não adiantou mais detalhes. O PÚBLICO tentou apurar junto das administrações regionais de saúde o ponto da situação a nível local, sem sucesso. "Está em avaliação", responderam.

O que os dados dos últimos anos provam já é que o número de reformas não tem parado de subir: de um total de 321 médicos, em 2007, passou para 380, em 2008, e para 410, em 2009, segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Este ano, até 18 de Setembro, tinham-se aposentado 459 médicos (pedidos entrados em 2009 e em 2010, porque o processo demora meses a concluir), segundo revelou ao Expresso a Caixa Geral de Aposentações. A contagem das últimas listas mensais - publicadas no início de Outubro e ontem pela CGA- junta mais 137 novos reformados a este mês. Se a média de novas pensões tem rondado as 40 a 50 por mês, a de ontem (que produz efeitos a partir de Dezembro) contava mais de nove dezenas de aposentados.
http://publico.pt/Sociedade/hospitais-e-centros-de-saude-ja-perderam-quase-600-medicos-este-ano_1465023

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