Em entrevista ao programa “Terça à Noite”, da Renascença, o juiz Carlos Moreno faz o diagnóstico “catastrófico”, da situação em que as parcerias público-privadas deixaram o país, com encargos que começam agora a fazer-se sentir e que irão manter-se nos próximos anos.
Há cerca de 20 anos que os sucessivos governos repetem os mesmos erros na celebração de parcerias público-privadas, que prejudicam o Estado e o erário público, sem que ninguém tenha poderes para os punir, alerta o ex-auditor do Tribunal de Contas.
Carlos Moreno fala em “negócios ruinosos para o Estado” que em devido tempo tentou corrigir com o seus pareceres. O que na sua opinião prova que o Tribunal de Contas deveria ter poderes de punição mais alargados para sancionar a má gestão financeira.
Numa entrevista em que explicou porque é que as parcerias público-privadas são negócios ruinosos para as finanças públicas, Carlos Moreno exemplifica com a ponte Vasco da Gama e a Fertagus, dois projectos que foram anunciados como projectos a custo zero, mas pelos quais pagamos agora milhões de euros. Tudo porque nestes negócios é quase sempre o Estado que assume os riscos, enquanto os privados ficam com os lucros.
O antigo magistrado defende que as empresas concessionárias das parcerias têm a obrigação de partilhar com o Estado os riscos dos empreendimentos em que estão envolvidos. Carlos Moreno considera mesmo que na actual situação de emergência em que o país vive, estas parcerias deveriam ser renegociadas, porque “as empresas e os bancos têm obrigação de participar, com menos lucros, no esforço para reequilibrar as finanças públicas”.
Carlos Moreno fala em “negócios ruinosos para o Estado” que em devido tempo tentou corrigir com o seus pareceres. O que na sua opinião prova que o Tribunal de Contas deveria ter poderes de punição mais alargados para sancionar a má gestão financeira.
Numa entrevista em que explicou porque é que as parcerias público-privadas são negócios ruinosos para as finanças públicas, Carlos Moreno exemplifica com a ponte Vasco da Gama e a Fertagus, dois projectos que foram anunciados como projectos a custo zero, mas pelos quais pagamos agora milhões de euros. Tudo porque nestes negócios é quase sempre o Estado que assume os riscos, enquanto os privados ficam com os lucros.
O antigo magistrado defende que as empresas concessionárias das parcerias têm a obrigação de partilhar com o Estado os riscos dos empreendimentos em que estão envolvidos. Carlos Moreno considera mesmo que na actual situação de emergência em que o país vive, estas parcerias deveriam ser renegociadas, porque “as empresas e os bancos têm obrigação de participar, com menos lucros, no esforço para reequilibrar as finanças públicas”.
Raquel Abecasis
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