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11/11/2010

Contratação, direitos, horários, salários - A greve geral no comércio

No comércio, escritórios e serviços sente-se «bom ambiente e adesão dos trabalhadores à proposta de greve geral», refere o CESP/CGTP-IN, no seu Boletim Sindical.
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A citação é um exemplo das «expressões que mais se ouvem, dos dirigentes sindicais que andam nos locais de trabalho a reunir, informar, esclarecer, promover reivindicações, mobilizar e sindicalizar». Adianta ainda o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal que «para além do debate sobre as razões para realizar a greve geral, são discutidas e aprovadas reivindicações para melhorar as condições de trabalho e de vida, aumentar salários e subsídios».
Essas reivindicações, que incluem aumento de salários e de subsídios de refeição, foram apresentadas a algumas empresas.
Enquanto nos grupos Dia (Minipreço) e Auchan (Jumbo e Pão de Açúcar) estão já previstas datas para que se reúnam os representantes sindicais e patronais, o Grupo Sonae (Continente e Modelo) quer esperar pela revisão do contrato colectivo do sector.
O Grupo Jerónimo Martins Retalho (Pingo Doce) «recusou receber o caderno reivindicativo em mão» e o sindicato acabou por lho enviar por correio registado. Da sede não só não veio ainda qualquer resposta, como saíram instruções para que os responsáveis das lojas não recebessem reclamações dos trabalhadores. «Não se livra delas, estão a ser enviadas por correio», diz o CESP, no Boletim para delegados e dirigentes.
O caderno reivindicativo do pessoal da loja Pingo Doce no Lavradio (Barreiro), indicado no Boletim, dá uma ideia do que está em causa neste sub-sector: respeitar a obrigação de afixar os horários de trabalho com 30 dias de antecedência, fim dos «horários de bolso» com escalas diárias; registo e pagamento do trabalho suplementar; cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho; reclassificação profissional; passagem a efectivos dos trabalhadores com vínculos precários.
A discussão e apresentação de reivindicações para complementar e melhorar o contrato colectivo está em curso também na EMEL, na Ascendi e na Brisa, entre «tantas outras empresas e locais de trabalho».
Mas a maior parte do Boletim é dedicada ao «mau Orçamento, que tanto sacrifica quem trabalha», mas «não acalma nem dá confiança aos "mercados"», ao contrário da intenção declarada do Governo e do PSD. O CESP protesta ainda contra o contraste entre a redução de rendimentos, imposta a quem vive do trabalho, e os milhares de milhões de euros de lucros dos maiores bancos (4,5 milhões por dia) ou dos accionistas da PT e da EDP.

Lutar e organizar

Num primeiro número do Boletim Sindical, em Outubro, o CESP informou que estava empenhado num «intenso trabalho de debate, organização e planeamento da acção sindical», definindo locais de trabalho prioritários para uma maior adesão à greve geral (cuja preparação deverá ser acompanhada por medidas de reforço da organização sindical).
No número de Novembro do CESP Notícias, para distribuição mais ampla entre os trabalhadores, é dado todo o destaque à mobilização para a greve geral. Ao apresentar o ponto da situação da contratação colectiva, o sindicato denuncia o boicote de várias associações patronais do comércio (Lisboa e Cascais, Coimbra, Santarém, Leiria, Guarda, Viseu) e de outros sectores em que o CESP representa trabalhadores (como o comércio automóvel, a distribuição grossista de produtos alimentares, os editores e livreiros, os postos de combustíveis, garagens e parques de estacionamento, o comércio de óptica, o ensino particular e cooperativo, as misericórdias, mutualidades e IPSS. Mesmo assim, o sindicato negociou a revisão e actualização salarial de 25 contratos colectivos, abrangendo quase 330 mil trabalhadores.
Os «crescentes obstáculos» do patronato à negociação dos contratos colectivos visam «baixar os salários e retirar os direitos neles consagrados, e para esse boicote patronal estão a contribuir as políticas do Governo, particularmente a partir da revisão do Código do Trabalho, em 2009.
A situação em várias empresas foi tratada em edições específicas da «folha sindical», distribuídas desde a segunda semana de Outubro, como sucedeu na Makro, nas misericórdias e no comércio retalhista.

Belenenses

Teve adesão total a greve dos trabalhadores administrativos e de apoio, no clube «Os Belenenses», na passada sexta-feira, dia 5. A sublinhar a exigência de pagamento de vários meses de salários em atraso, o pessoal em greve concentrou-se à porta da sede do clube. Na resolução aqui aprovada por unanimidade, declara apoio à greve geral e empenho em contrariar as pressões da Direcção para que aceitem acordos de rescisão que não respeitam os seus direitos - informou o CESP naquele dia.

http://www.avante.pt/pt/1928/trabalhadores/111291/

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