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09/11/2010

Corrida às reformas antecipadas na Justiça dispara

Há uma corrida às reformas no Sector da Justiça. Juízes e procuradores querem reformar-se antes do final do ano para evitar as novas regras que diminuem o valor das pensões.

No início do ano houve uma verdadeira corrida às pensões na Função Pública. Mas em Abril aumentou a penalização das reformas antecipadas, de 4,5 por cento para seis por cento, e a corrida abrandou.

Feitas as contas a 2010 vão reformar-se este ano 19 mil e 78 funcionários públicos, o que representa menos 20 por cento em relação a 2009.

O Ministério da Educação continua a ter o maior número de funcionários públicos a pedir reforma antecipada - e, que sofrem por isso maiores penalizações. Mas este ano, o número de pedidos desceu 30 por cento.

A Justiça é um caso diferente nesta recta final do ano.

De acordo com as contas feitas pelo Jornal I, desde o início do ano, reformaram-se em média três magistrados por mês. Sendo que, em Dezembro, o número vai subir para 22.

Em causa estarão as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.

Além de verem os salários afectados, juízes e procuradores vêem também alteradas as condições de aposentação, com cortes no cálculo das pensões que passa a ser equiparado ao Regime Geral da Segurança Social.

Dos 22 magistrados que se vão reformar em Dezembro, 17 vão receber pensões acima dos cinco mil euros e quatro acima dos seis mil euros por mês.

Das 80 pessoas que se reformaram pela Caixa Geral de Aposentações com mais de cinco mil euros brutos mensais, 47 – ou seja, mais de metade - foram juízes ou magistrados.

http://sic.sapo.pt/online/noticias/dinheiro/Corrida+as+reformas+antecipadas+na+Justica+dispara.htm

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