Despedimentos colectivos aumentaram 39 por cento

Nos primeiros nove meses deste ano foram alvo de despedimento colectivo em Portugal 3.603 trabalhadores, um número que já ultrapassou o total de dispensados no conjunto de 2008. Segundo os dados hoje publicados pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em comparação com igual período do ano passado, o número de despedimentos colectivos aumentou 39 por cento.

Até Setembro deste ano houve, assim, mais 1.012 despedimentos do que os concretizados nos primeiros nove meses de 2008, ano em que, no total, foram despedidas 3.538 pessoas ao abrigo de processos de despedimento colectivo. De acordo com a DGERT, foram iniciados processos de despedimento colectivo em 264 empresas (contra 231 no total de 2008), que visavam o despedimento de 3.828 pessoas (contra 3.743 no total do ano anterior).
Ainda assim, as empresas conseguiram “segurar” 225 postos de trabalho em relação aos 3.828 estimados no início dos processos de despedimento colectivo. No entanto, do total de 592 empresas com processos de despedimentos colectivo abertos até Setembro, ainda têm processos pendentes 328 empresas, em processos que abrangem 4.851 trabalhadores.
A Qimonda, a Controlinveste e a Media Capital foram algumas das empresas que, este ano, efectuaram despedimentos colectivos.
No processo de despedimento colectivo, a empresa entra com um pedido inicial junto do Ministério do Trabalho, manifestando a sua intenção e o número de trabalhadores abrangidos pela acção. Segue-se uma fase de negociação entre a empresa, os representantes dos trabalhadores e os serviços do Ministério, onde se tentam, nomeadamente, soluções de reconversão e negociações compensatórias.
Finalmente, a entidade empregadora comunica a decisão definitiva de despedimento e entrega um mapa final aos serviços do Ministério do Trabalho onde consta o número de trabalhadores efectivamente dispensados. Entre a intenção de despedimento e a decisão definitiva há um período mínimo de 60 dias.
Por regiões, o Norte foi a região mais afectada, tal como em 2008, com 178 empresas a comunicar a dispensa de 2.588 funcionários por despedimento colectivo, seguindo-se o Centro (onde 47 empresas despediram 730 trabalhadores).
Em Lisboa e Vale do Tejo, por sua vez, foram dispensados 232 trabalhadores de 33 empresas, enquanto no Alentejo e no Algarve foram despedidas ao abrigo de processos de despedimento colectivo 13 e 40 pessoas, respectivamente.
Por tipo de empresas, os processos foram maioritariamente abertos por micro e pequenas empresas, que representaram 78,8 por cento dos casos.
As micro-empresas dispensaram 466 trabalhadores e as pequenas 984. No entanto, foram as médias (831) e grandes empresas (1.322) que geraram o maior número de funcionários despedidos, por aquele tipo de processos.
Público.pt - 21.10.09