Administrações sem palavra nem respostas: Ferroviários partem para a greve

Na CP e na CP Carga estão marcadas greves para o início de Novembro. As administrações não respeitam a palavra dada e os trabalhadores exigem respostas concretas.

A greve na recém-criada CP Carga está marcada para dia 4, quarta-feira, e o pré-aviso é subscrito pelo SNTSF/CGTP-IN, pelo Sitrens (sindicato do Pessoal de Trens) e pela Ascef (associação sindical das Chefias Intermédias). Na segunda-feira, as três estruturas divulgaram um comunicado conjunto em que referem que os trabalhadores tiveram uma «notória reacção positiva» ao anúncio da decisão de fazer greve (inicialmente agendada para dia 2, mas depois alterada, levando em consideração opiniões que apontavam um dia a meio da semana como o mais adequado para a luta). A greve abrange todo o período de trabalho.
A CP Carga foi constituída há mais de dois meses e meio, a partir do desmembramento da área de carga da CP. Mas a administração não apresenta projectos para o futuro nem mostra interesse em cumprir o prazo de 90 dias, assumido no ano passado pela CP, em protocolo com o SNTSF, para negociar a contratação colectiva.
A preocupação, expressa pelo sindicato num comunicado de dia 15, tem a ver com circunstâncias que suscitam a suspeita de que poderá tratar-se, não apenas de inacção da administração, mas de «uma acção premeditada para justificar a privatização ou absorção por uma outra empresa». Enquanto se começa a falar de um prejuízo de 35 milhões de euros, este ano, os trabalhadores vêem os administradores - que até foram nomeados antes do prazo previsto na legislação que criou a CP Carga - a apresentarem, como «únicas medidas concretas que se conhece», a aquisição de novas viaturas e a remodelação das casas de banho e do mobiliário.
Com as organizações representativas dos trabalhadores, a administração ainda não reuniu. No entanto, no ano passado, a empresa-mãe do Grupo CP assinou com o sindicato um protocolo em que figura o compromisso de iniciar a negociação da contratação colectiva na CP Carga no prazo de 90 dias após a sua constituição. O prazo esgota-se no fim de Outubro.
Está pedida uma reunião com o Ministério dos Transportes, que tutela a empresa e nomeou os administradores. Quanto à negociação com a administração, o sindicato avisa: «desenganem-se se pensam que, para parar a greve, basta marcarem uma reunião sem qualquer conteúdo», pois «queremos respostas concretas e não apenas reuniões para entreter».
As questões colocadas pelo SNTSF são sintetizadas em quatro pontos:
- que projectos existem para a CP Carga e com que volume de emprego (o sindicato lembra que, quando a ideia de criar esta empresa foi apresentada pela primeira vez, a administração disse que não visava reduzir postos de trabalho e que previa até o seu crescimento; agora, «o que temos sabido é da saída de 80 trabalhadores, embora conste que este número possa atingir 200 ou mais»;
- que garantias são dadas quanto a direitos dos trabalhadores, actuais e futuros;
- passar a efectivos os trabalhadores contratados a termo e que ocupam postos de trabalho permanentes;
- precaver a possibilidade de retorno dos trabalhadores à empresa de origem, quer em futuras reestruturações da CP Carga, quer no quadro da movimentação de pessoal por acordo.
Para dia 5 de Novembro, foi marcada greve na CP, como forma de protesto contra a decisão de substituir trabalhadores da revisão por pessoal da segurança. Também neste caso, o SNSTF recorda um ofício, subscrito por um administrador, enviado a 25 de Junho ao sindicato, afirmando que «os trabalhadores de segurança privada estarão sempre acompanhados de, pelo menos, um Operador de Revisão e Venda ou um Inspector de Serviço Comercial».
Tal não acontece, na medida «provisória» anunciada para vigorar no serviço de portas, na área da CP Lisboa, e que, para o sindicato, visa «abrir a porta para que outros trabalhadores passem a fazer estas funções e, se houver condições, impor soluções que já existem noutras empresas».
Como a medida foi adiada duas vezes, depois de decidida a greve, o sindicato sugere que a CP adie uma solução definitiva até formar os trabalhadores da revisão que considera necessários. Espera ainda o SNTSF que outras organizações decidam convergir nesta greve, ressalvando que a administração pode evitá-la, se na reunião marcada para amanhã abandonar esta ideia.

EMEF passa à CP

Na reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, no dia 15, e a pedido deste, participou o presidente da Comissão Executiva da EMEF, mas nada de novo trouxe à falta de resposta para problemas que se arrastaram já por outras reuniões, em que estiveram apenas outros membros do órgão de direcção da empresa.
«Quanto aos problemas concretos, a resposta foi quase sempre que a culpa é da CP, o que nos leva a interrogar para que serve, afinal, a administração da EMEF» - comenta o SNTSF. No comunicado que distribuiu anteontem, o sindicato sugere mesmo que, «se tudo depende da CP, em vez de terem uma administração na EMEF, coloquem lá um fax e um computador e alguém que tome conta das informações da CP e as distribua pela empresa», que «sairia mais barato ao erário público».
Foi pedida a intervenção do presidente da empresa-mãe. E, reafirmando a determinação de prosseguir a luta, o sindicato anunciou que vai promover uma concentração de representantes dos trabalhadores, no dia 4 de Novembro, frente à administração da CP.

Avante - 22.10.09