Luta garante o sentido do voto: Esquerda em actos

Analisando os resultados das eleições legislativas, a Fiequimetal e o STAL destacam a condenação da política de direita e exigem mudanças concretas.

«A perda, pelo PS, de mais de meio milhão de votos e de mais de vinte deputados, com a consequente derrota da maioria absoluta, que durante quatro anos suportou as políticas do Governo, corresponde à penalização que lhe foi imposta pelos portugueses, por ter aplicado as políticas de direita que encheram os cofres do grande capital e por ter governado, arrogantemente, contra os trabalhadores», afirma a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas.
Num comunicado que divulgou no início deste mês, intitulado «Há razões para ter confiança, mas é preciso continuar a luta», a Fiequimetal/CGTP-IN considera que que «esta penalização foi o corolário lógico do gigantesco movimento de protesto e luta que se desenvolveu nos locais de trabalho e encheu as ruas com centenas de milhares de manifestantes, sob a bandeira da CGTP-IN».
Para o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, «os resultados das eleições legislativas e a queda da maioria absoluta do Partido Socialista afirmam uma inequívoca condenação das políticas de direita que vêm sendo prosseguidas ao longo das últimas décadas» e o PS «não pode deixar de entender nestes resultados uma vontade expressa de políticas diferentes». O STAL/CGTP-IN divulgou um comunicado, com o título «Política de direita condenada», em que lembra que «foi a maioria absoluta que permitiu ao Governo do PS levar a cabo aquela que ficará na história como a mais violenta ofensiva das últimas três décadas contra os direitos dos trabalhadores, contra o poder local e contra os serviços públicos».

Soluções

Concretizando nos respectivos sectores as propostas e reivindicações que a CGTP-IN formulou no documento «Dez eixos prioritários para mudar as políticas», a Fiequimetal e o STAL apelam aos trabalhadores para que persistam na luta, de modo a assegurar as necessárias mudanças.
Para a federação da indústria e energia, o sentido do voto de 27 de Setembro «deve agora traduzir-se na adopção de soluções governativas». Nos sectores abrangidos pela Fiequimetal, «uma política de esquerda implica» a satisfação de objectivos sintetizados em dez pontos: a paragem da destruição do aparelho produtivo; o fim dos despedimentos e do ataque aos direitos dos trabalhadores; um forte investimento produtivo, que aumente a produção nacional e assegure a criação de emprego de qualidade e com direitos; uma melhoria significativa do poder de compra, através do aumento dos salários; o combate à precariedade; o fim do recurso abusivo ao lay-off; o respeito pela contratação colectiva, acabando com a chantagem da caducidade; o respeito pelo sistema público de Segurança Social e Serviço Nacional de Saúde; a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e do regime de acidentes de trabalho e doenças profissionais; e medidas de apoio aos desempregados.
O STAL reclama «uma profunda reflexão crítica sobre a necessidade de uma efectiva mudança de rumo nas políticas levadas a cabo para a Administração Pública e os seus trabalhadores», destacando oito áreas: garantir um regime de vínculo público para quem desempenha funções públicas; regularizar as situações de emprego precário e garantir estabilidade laboral; reconhecer o direito à carreira profissional, com valorização e motivação dos trabalhadores; eliminar as quotas na avaliação de desempenho e negociar um sistema transparente e justo; garantir o direito de negociação e de contratação colectiva; eliminar as normas gravosas do Código do Trabalho; promover serviços públicos de qualidade para todos (abandonando a actual estratégia para os sectores da água, saneamento e resíduos sólidos); implementar uma efectiva descentralização e a regionalização. Num contexto de crise e aumento do desemprego, devem ser antecipados investimentos estruturais.

Sem «falsas expectativas»

A Fiequimetal nota que, «como sempre acontece», o grande patronato «já tratou de pôr em marcha as habituais manobras e pressões, no sentido de tentar garantir uma governação que dê continuidade às mesmas políticas». «Impõe-se, por isso, não perder tempo com falsas expectativas e avançar, desde já, com as reivindicações que, em cada empresa e em cada sector, melhor correspondam à vontade e aos interesses dos trabalhadores», apela a federação, recordando que «a democracia não se esgota no boletim de voto e o recurso à luta é um direito e uma forma de expressão democrática que a Constituição da República consagra».
Avante - 22.10.09