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14/12/2010

Burocracia põe nova fábrica em risco


Burocracia põe nova fábrica em risco
Projecto, a que só falta terreno, em risco de perder fundo comunitário se não avançar até final do ano
Já lá vão dois anos e continua sem sair da ideia a construção da nova fábrica do grupo Suavecel, na zona industrial do Neiva, investimento avaliado em mais de 25 milhões de euros. Isto, se chegar a ser concretizado, tendo em conta que depois de 24 meses de espera, o projecto está na iminência de cair por terra, ao perder, no final deste ano, os apoios comunitários. "São mais de oito milhões de euros para este investimento que vou perder no fim do mês e já antes tive que pedir uma prorrogação do prazo. Desde Janeiro de 2009 que estou à espera do terreno para poder começar", adiantou ao DN o administrador da Suavecel.
Este investimento representa a expansão de uma fábrica que nasceu há quase 15 anos e que vai permitir, explicou Nuno Ribeiro, "incorporar todo o processo, incluindo a produção da matéria-prima". Com a nova unidade, a empresa pretende passar dos 70 postos de trabalho para mais de 110, numa unidade altamente robotizada e que já labora 24 horas por dia. Em causa está um terreno de 85 000 m2 necessário para concretizar a nova fábrica. "Faz em Janeiro dois anos que assinei com a Câmara, com o presidente anterior, o contrato de compra e venda dos terrenos e no qual estava previsto que até Junho de 2009 tínhamos de fazer a escritura. Até paguei 20% do valor total dos terrenos, mais de 300 mil euros, a pronto", lamenta, indignado, o empresário que só na aquisição do terreno estima gastar mais de 2,6 milhões de euros (31 euros por m2).
"Andaram-me a enrolar até agora. Isto não ata nem desata", afirma ainda o empresário, admitindo que já foi forçado, em 2009, a pedir a prorrogação do apoio comunitário ao investimento avaliado em 25 milhões do euros. "O problema é que para não se perder este apoio tenho que realizar 15% do investimento até final do ano. Como é que o vou fazer, se nem terreno tenho?", interroga-se. Isto porque apesar de ter assinado o contrato de compra e venda do terreno, e até ter recebido a primeira tranche do pagamento, a Câmara ainda não é detentora dos terrenos que se destinam à expansão da Zona Industrial de S. Romão de Neiva, onde a Suavecel tem a primeira unidade. "Dá vontade de rir porque ainda em Julho deste ano a Câmara passou-me uma declaração a dizer que até Setembro tinha os terrenos. Estamos em Dezembro."
José Maria Costa, presidente da autarquia, explicou ao DN que apesar de o contacto próximo que os serviços da Câmara têm mantido com a empresa, "ainda não existe nenhum pedido formal de licenciamento", até porque em termos legais não existe terreno para tal. "A Câmara teve que pedir a expropriação dos terrenos [para a expansão da Zona Industrial de Neiva] e tentamos acelerar o processo junto das entidades do Estado, mas infelizmente, ao fim de mais de dois anos, ainda não está concluído", lamentou.
Ainda assim acrescentou que as decisões dos tribunais já começaram a ser tomadas e a autarquia já está a avançar com a posse administrativa das várias parcelas de terreno. "Mas há de facto uma dificuldade em tomar posse do terreno porque não foi possível chegar a acordo com os proprietários, que queriam mais dinheiro. Depois há mecanismos legais, reclamam, fazem-se novas avaliações, com várias entidades, e passam-se dois anos", explicou ainda José Maria Costa. Lamentou o que chama de "custos de contexto", um problema "que afecta todo o País", apesar do interesse que a autarquia tem no projecto. "Fizemos todo o resto do trabalho, temos os vários projectos aprovados. Faltam-nos uma declaração do Tribunal por causa dos terrenos, não podemos fazer mais", atirou. Explicações que não convencem o empresário, ao garantir que "com boa vontade" da autarquia o primeiro passo para o investimento já podia ter sido dado. Nuno Ribeiro diz mesmo estar a equacionar processar a Câmara, tendo em conta que já pagou 20% de um terreno que ainda não é seu.

http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1734287

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