Trabalhadores temem perder empregos devido a abusos das empresas, alerta a CGTP

Muitos dos trabalhadores que estão actualmente com o contrato de trabalho temporariamente suspenso (lay-off) temem perder os seus postos de trabalho dado que algumas empresas usam abusivamente esta figura legal, alertou a CGTP e os seus sindicatos.

“Temos alertado para o uso abusivo do lay-off por parte de algumas empresas, por isso tentamos que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) esteja presente, e os trabalhadores receiam, com razão, a perda dos postos de trabalho”, disse à agência Lusa Arménio Carlos, da comissão executiva da Intersindical.

De acordo com o sindicalista, muitas empresas deturpam o objectivo do lay-off e usam-no apenas para reduzir os custos da mão-de-obra, penalizando os salários dos trabalhadores.

A legislação laboral admite que as empresas possam reduzir a actividade temporariamente assim como suspender os contratos de trabalho “por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afectado gravemente a actividade normal da empresa, desde que tal medida seja indispensável para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho”.
Público.pt - 24.08.09