As cartas de despedimento assinadas por professores no momen-to da assinatura do contrato foram substituídas por "permutas". As escolas continuam a ser particulares, mas fora do Grupo GPS Educação e Formação.
Na prática, cada um dos professores que cessava contrato a 31 de Agosto foi confrontado, individualmente, pelos directores de cada uma das 20 escolas do Grupo GPS com duas situações. A possibilidade de aceitarem uma "permuta com outra escola sem qualquer direito a indemnização por perderem todo e qualquer vínculo ao GPS, mesmo quando se mantinham com contractos sucessivos há anos; ou o accionamento da carta que tinham assinado no início do ano lectivo. A outros, foi ainda proposto irem leccionar para escolas do Grupo, prática também corrente, mas longe da sua residência.
Os responsáveis do contencioso da Fenprof, em declarações ao JN, alertam não só para a "ilegalidade grosseira", como para o facto destes docentes perderem o vínculo se aceitarem assinar contrato por outra escola.
"Se não accionarem os meios jurídicos, primeiro, no prazo de um mês, para reivindicarem o pagamento de todos os salários e outros valores em dívida; e, depois, apresentarem queixa junto do Tribunal de Trabalho no espaço de um ano, não mais poderem reivindicar o vínculo à escola e ao GPS Educação e Formação".
Os professores dizem-se cada vez mais encurralados. "Somos ano, após ano colocados numa posição cada vez mais fragilizada", salientam alguns dos docentes que continuam a solicitar anonimato por medo de represálias.
"Entre o aceitar a oportunidade de leccionar mais um ano e ficar em casa sem direito a subsídio de desemprego, nem mesmo receber qualquer indemnização pelos anos em que já trabalhei no grupo, porque seria eu a 'despedir-me', só tive uma opção: aceitar pela necessidade que tenho em ter um trabalho, um vencimento", explicou ao JN um dos docentes visados.
Referem também que, por vezes, lhes é garantido que, se adquirirem um casa do Grupo GPS Imobiliária, poderão obter um contrato sem termo.
Na escola, além das aulas, do trabalho considerado superveniente, organização de eventos (que referem ser apenas para protagonizar na comunicação social), trabalhos extracurriculares (que garantem também levam ao esgotamento dos alunos com reflexo no aproveitamento), os docentes têm ainda de fazer trabalho de secretaria.
O JN noticiou no passado mês de Julho que, no dia 31 de Agosto, muitos professores arriscavam-se a perder o seu contrato. Não por serem dispensados, mas porque os próprios foram obrigados a assinar uma carta de despedimento no início do ano lectivo.
Contactado pelo JN, António José Calvete, director do Grupo GPS , rejeitou todas as acusações e remeteu a polémica para a responsabilidade de um conjunto de professores da Escola Profissional da Figueira da Foz. Explicou que esses docentes estavam a ser confrontados com o facto de não poderem continuar a leccionar por falta de habilitações específicas.
J.N. - 24.08.09
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