Transporte de doentes fica em risco já no início do próximo ano se o Estado não pagar as verbas em atraso, alertam corporações
Há corporações de bombeiros voluntários que, a partir de Janeiro e um pouco por todo o País, "vão começar a entrar em falência" colocando em risco o transporte de doentes, admitiu ontem ao DN a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP). Em causa estão as dívidas do Estado pelos serviços prestados ao Ministério da Saúde, que atingem mais de 20 milhões de euros.
Nesta altura, a "última esperança" para travar este cenário reside na equipa conjunta que acaba de ser criada entre a LBP e o Ministério da Saúde e que a partir de 18 deste mês vai começar a monitorizar as dívidas que estão em atraso.
"É uma situação generalizada em todo o País. E se este trabalho de monitorizar os pagamentos falhar, a partir de Janeiro estaremos a falar da progressiva falência das associações, o que seria gravíssimo a vários níveis", alertou ao DN Rui Silva, que representa a LBP nesta equipa mista, que envolve ainda a Direcção-Geral da Saúde.
Entre serviços de transporte de doentes para o INEM, hospitais ou Administrações Regionais de Saúde, a dívida a 436 corporações ascende a mais de 20 milhões de euros. "Está a asfixiar as associações de forma catastrófica", acrescenta Rui Silva, vice-presidente da LBP.
A partir deste mês, o montante das dívidas será monitorizado, mensalmente, por esta equipa mista, decidida pelo secretário de Estado da Saúde e que visa ainda "uniformizar para todo o País" a aplicação do Acordo para Transporte de Doentes.
Só no distrito de Viana do Castelo, as dívidas aos bombeiros acumuladas desde Março atingem os 720 mil euros, valor que deixa sem margem de manobra as associações. "Se o nosso serviço está ameaçado? Não queria sequer pensar nisso, mas é uma possibilidade, tendo em conta que não temos mais hipótese de continuar, sem dinheiro", explicou Rui Cruz, presidente da Federação de Bombeiros, que reúne as doze corporações.
"Está a estrangular financeiramente as associações. Os combustíveis e reparações das viaturas ou assalariados são pagos a pronto e do outro lado temos meses de dívidas", acrescentou.
Segundo a Liga dos Bombeiros, a maior preocupação são os hospitais, já que a verba em atraso, ainda não totalmente apurada a nível nacional, "está descontrolada, inclusive ainda com valores por pagar relativamente a 2009".
Nas restantes "fatias" ainda por liquidar estão os pagamentos das Administrações Regionais de Saúde. Estes organismos estão a liquidar as dívidas, em média, a 60 dias, quando o acordo estipulava a 50, mas já o INEM está a pagar a 120 dias, ou seja, o dobro do estipulado.
"Temos a promessa que o INEM vá pagar até ao final deste mês os serviços de Maio. É um prazo que nos está a preocupar", afirma Rui Silva, ainda assim admitindo algum "esforço" do ministério para tentar resolver a situação.
"Uma coisa é certa, a não resolução do problema pode pôr em causa, a partir de Janeiro, o transporte de doentes em ambulância porque os encargos com salários e equipamentos rodoviários são incomportáveis com estes atrasos", concluiu o vice-presidente da LBP.
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