Não tem havido coragem política para combater as desigualdades

Raquel Martins entrevista Farinha Rodrigues

Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão e um dos principais especialistas em pobreza e desigualdades, lamenta que nas últimas duas décadas os governos tenham falhado este combate.
Já é possível quantificar o efeito desta crise nos indicadores da pobreza e das desigualdades?

Ainda não conhecemos a taxa de pobreza ou de desigualdade em 2009. Houve famílias fortemente apanhadas pelo desemprego, o que levou ao aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da acção das instituições que lidam com o problema no terreno. Não tenho dúvidas de que em áreas muito localizadas houve agravamento das condições de vida das famílias, mas, por outro lado, tivemos um aumento dos salários claramente acima da inflação, descidas fortes nas taxas de juro, e redução do preço dos combustíveis. Há uma situação dual, as famílias que conseguiram não ser apanhadas pelo fenómeno do desemprego viram de certeza melhorar as suas condições de vida. Como é que estas duas realidades opostas vão jogar uma com a outra ainda não temos ideia.

Pode haver um efeito contraditório?

Podemos ter um efeito completamente perverso e verificar-se uma redução da pobreza em 2009, porque temos um conjunto de famílias que foram apanhadas pela crise e outras que escaparam ao desemprego e viram os seus rendimentos aumentar. O que é certo é que a associação entre o desemprego e a pobreza tornou-se muito mais relevante no último ano e têm que ser tomadas medidas para as famílias que são duramente apanhadas pelo desemprego.

Portugal continua a ser dos países mais desiguais da União Europeia. A que se deve essa persistência da desigualdade na distribuição dos rendimentos?

É incontestável que temos níveis de desigualdade muito elevados que se têm mantido praticamente inalterados nos últimos anos. Se compararmos os nossos índices de desigualdade nos últimos 20 anos tem-se feito muito pouco. Enquanto ao nível da pobreza houve melhorias muito significativas, passámos de taxas de pobreza de 24% ou 26% para 18%, ao nível da desigualdade isso não tem acontecido.

E em que áreas as desigualdades são mais gritantes?

Estamos a falar essencialmente de desigualdade económica. O facto de sermos tão desiguais põe em causa o nosso desenvolvimento e a natureza democrática da sociedade, com consequências também ao nível do funcionamento da economia. Desigualdade e pobreza são coisas diferentes, mas no caso concreto de Portugal uma das matrizes da pobreza é também a desigualdade.

Em grande medida, o nosso sistema económico é um sistema injusto que vai gerando sucessivamente desigualdades. Um dos elementos que mais contribui para a desigualdade é a componente dos rendimentos do trabalho. Temos altos níveis de desigualdade salarial, que nos últimos anos têm tido um agravamento. Portugal tem, em termos europeus, salários médios bastante baixos, mas qualquer quadro de topo de uma empresa multinacional tem um salário que não é determinado pelo mercado português, o que gera factores de diferenciação salarial muito grandes.

Por outro lado, é indiscutível que o principal factor explicativo da desigualdade em Portugal é a educação, o que significa que no médio e longo prazo a resolução das desigualdades tem de passar por uma alteração do nosso sistema educativo.

O que tem impedido que os governos tomem as medidas necessárias para reduzir as desigualdades e actuem mais no combate à pobreza?

Dado os elevados níveis de pobreza que temos faz sentido atender de imediato aos mais necessitados. Desde 1995 temos tido políticas sociais, a começar pelo Rendimento Mínimo Garantido, que são indispensáveis. Essas políticas são relativamente fáceis de consensualizar, enquanto mexer noutros rendimentos mexe com outros interesses e não tem havido a coragem política para o fazer.

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