Função Pública - Sindicatos preparam-se para "uma das maiores greves de sempre"

As três estruturas sindicais da função pública esperam, hoje, uma adesão em massa dos 635 mil trabalhadores sindicalizados à greve, a primeira dos últimos três anos a unir a UGT e a CGTP. De costas voltadas para o Governo, os sindicatos admitem que esta pode ser a primeira de várias paralisações ao longo de 2010.

Escolas, centros de saúde, hospitais, serviços de Segurança Social e repartições de Finanças serão os mais afectados, segundo Ana Avoila, da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que representa 450 mil associados. E tendo em conta o ambiente que ontem se vivia nos sindicatos, as expectativas são altas. "Estamos convencidos de que será uma das maiores greves de sempre. Mesmo na administração central está um bom ambiente para uma boa participação", adiantou.

Jorge Nobre dos Santos, secretário coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), da UGT, também tem expectativas "positivas" e diz que a contestação às políticas do Governo de José Sócrates "é grande". Contudo, prefere manter a prudência na hora de estimar os impactos: "Há condicionantes que podem levar a que alguns trabalhadores, por receio, não adiram à greve." Por seu lado, o contacto que tem mantido com os associados (são cerca de 25 mil no total) leva Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quatros Técnicos do Estado (STE) a acreditar que esta será "uma boa greve".

A última paralisação convocada pelas três estruturas sindicais realizou-se a 30 de Novembro de 2007, em protesto contra um aumento salarial de 2,1 por cento. Três anos depois, os salários continuam a figurar na lista das queixas dos trabalhadores da administração pública: o Governo decidiu avançar para o congelamento das remunerações para reduzir o défice público de 9,3 por cento, e antecipar para este ano a convergência entre o sistema de pensões dos funcionários públicos e o regime geral da Segurança Social.

Com o anúncio de que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) se prepara para impor políticas de contenção até 2013, Fesap e STE juntaram-se à Frente Comum no protesto. Mas mais do que os salários, as duas estruturas da UGT criticam o agravamento das penalizações das reformas antecipadas "que atacam os direitos adquiridos", e questões relacionadas com a progressão nas carreiras e o sistema de avaliação.

O ano passado os trabalhadores do Estado conseguiram ter subidas de ordenado de 2,9 por centro, valor que, pela primeira vez em dez anos, ultrapassou a taxa de inflação. Desde 1999 e até 2009, os funcionários públicos receberam sucessivas más notícias, motivadas por crises orçamentais, congelamento de salários ou aumentos baseados em previsões erradas da inflação que, na prática, acentuavam a perda de poder de compra.

Depois de no ano passado terem conquistado um ganho real de 3,4 por cento nos vencimentos (a inflação foi negativa), o congelamento agora anunciado veio deitar por terra algumas expectativas de melhoria. Pelas contas dos sindicatos, desde 1999, as quebras acumuladas na capacidade financeira dos trabalhadores chegaram, em alguns casos, aos sete por cento.

Entre os trabalhadores da administração pública há "desconfiança e desencantamento", diz Jorge Nobre dos Santos. Ser funcionário público já não é o que era. "As pessoas querem ir-se embora", assegura o secretário-geral da Fesap, revelando que até Fevereiro já foram efectuados quase mil pedidos de aposentação. "Não é só o desencanto, é uma total incompreensão de quem não percebe que este é um sector chave para o desenvolvimento económico do país", diz Bettencourt Picanço, do STE. E acrescenta: "Receamos que seja [a primeira de outras greves em 2010]."

Ana Avoila, da Frente Comum, também admite que é possível que possam surgir outras paralisações. "Com as dificuldades que se vivem e as políticas que se estão a tentar implementar, justifica-se que os trabalhadores portugueses, independentemente de serem ou não da função pública, se organizem em função dos seus direitos", disse. Para 23 de Maio, o PCP já marcou uma manifestação.

Citado pela Lusa, o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, garantiu ontem que o Governo não se sente pressionado com a greve e lamentou que a paralisação surja "a meio de um processo negocial".

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